Movimento Operário

A MAIOR GREVE DO FUNCIONALISMO FEDERAL EM ANOS

Unificar as greves contra o ataque ao direito de greve e como preparação aos planos de ajuste da burguesia e de Dilma

14 Aug 2012   |   comentários

A linha dura do governo contra os grevistas não responde somente aos impactos econômicos causados pela greve de algumas categorias, como impactos em setores estratégicos que atuam nos portos e aeroportos; ela é também uma preparação para os futuros ataques que o governo e a burguesia buscarão desferir sobre os trabalhadores.

Uma batalha preparatória dos futuros ajustes e mesmo de austeridade

A linha dura do governo contra os grevistas não responde somente aos impactos econômicos causados pela greve de algumas categorias, como impactos em setores estratégicos que atuam nos portos e aeroportos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Receita Federal (RF) e fiscais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura. A linha dura é também uma preparação para os futuros ataques que o governo e a burguesia buscarão desferir sobre os trabalhadores. Cerca de 30 categorias de funcionários públicos federais estão em greve, onde se estima cerca de 350 mil servidores parados em diversos setores do executivo, autarquias e fundações federais. Além dos professores e técnicos-administrativos das universidades e institutos federais, que contam com a adesão dos estudantes na greve em diversas universidades, como o Incra, na área da Saúde (Funasa, Fiocruz, ANS, Anvisa, DataSUS, Hospitais Federais, etc.), Previdência Social, Funai, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Anatel, Ancine, entre outros.

Para justificar seu ataque ao direito de greve Dilma argumenta ardilosamente contra os altos salários do funcionalismo. Não será retrocedendo nas conquistas do funcionalismo que o conjunto da classe trabalhadora avançará em fazer valer seus direitos, pelo contrário seria um passo adiante a desmascarar este discurso de Dilma se esta greve reivindicasse estender seus direitos ao conjunto dos trabalhadores, começando pelos terceirizados das universidades, autarquias e todo serviço público federal. Isto não ocorre em primeiro lugar pela política das burocracias sindicais que aceitam e mantém a terceirização. Independentemente deste limite ao desenvolvimento da greve, o conjunto da classe trabalhadora precisa ter clareza que o ataque aos trabalhadores hoje em greve, poderá amanhã ser usado na campanha salarial de empresas estatais como os Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás e daí ao conjunto dos trabalhadores é um salto não muito grande. A derrota do funcionalismo federal também será um passo adiante de Dilma e da burguesia para implementar a reforma sindical e previdenciária que anunciariam para depois das eleições. O conjunto dos trabalhadores temos que dizer que o “funcionalismo somos todos nós†[1].

O que impede esta greve forte e nacional de se massificar no sentido político?

As direções da CUT e CTB tem se pronunciado contra as medidas tomadas por Dilma. Sindicalistas da CUT chegaram a vaiar o ministro Gilberto Carvalho. Porém, a classe trabalhadora deve estar alerta que estes sindicalistas são os mesmos que fizeram coro com Lula enquanto este atacava o funcionalismo em 2003.

Esta burocracia sindical é o maior empecilho ao desenvolvimento político desta greve, que mais aparenta ser uma greve concomitante de diversas categorias do que uma greve nacional do funcionalismo federal. Se fosse diferente teriam chamado um encontro nacional de todos trabalhadores em luta, se fosse diferente teriam passado das palavras àação, a CUT teria chamado o seu mais poderoso sindicato, os metalúrgicos do ABC a tomar alguma medida de solidariedade, teriam repudiado o abandono da greve de docentes universitários por sua entidade chapa-branca a Proifes. Mas não, mesmo com críticas e vaias ainda blindam o “seu†governo.

Este empecilho talvez não pudesse ser superado pela orientação política do PSOL ou PSTU, pois com tantas categorias em luta o peso e interlocução direta da CUT e CTB com o governo pesam, porém nada explica porque em cidades como Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo, ou mesmo muitas outras no país não impulsionaram uma elementar coordenação – para além de atos unificados – dos setores em luta. A única coisa que explica é se manterem nos mesmos termos econômicos e categoria a categoria que a CUT impõe.

Isto poderia e deve ser revertido a partir da coordenação dos setores. Uma coordenação, de cada categoria em luta pressionaria a burocracia sindical e mostraria de forma mais contundente a força da greve. Seguramente esta perspectiva também teria chacoalhado os estudantes que aderiram em peso ao chamado de seus professores a uma perspectiva muito mais ativa na atual greve.

Uma coordenação como esta permitiria que esta greve que mobiliza grandes contingentes do executivo federal, junto da saúde, educação, IBGE, tivesse uma política coordenada podendo golpear forte o governo, pois estes trabalhadores detém um amplo conhecimento do Brasil, podem parar os portos e aeroportos, podem demonstrar para o conjunto da classe trabalhadora a verdadeira desigualdade social, podem ter a expertise de como melhorar o sistema público de saúde e como produzir medicamentos para as pessoas e não para o lucro (Hospitais Federais, Fiocruz), podem denunciar os lucros dos planos de saúde (ANS), poderiam fazer muita coisa. Mas não o fazem por esta falta de coordenação a partir da política em primeiro lugar da burocracia sindical, mas também dos sindicatos dirigidos pela esquerda anti-governista que infelizmente se mantem estritamente nos mesmos marcos isolados e econômicos.

Ainda há tempo de dar passos concretos para reunir todos setores de vanguarda em algumas cidades e desde aí buscar mudar os rumos nacionais da greve. Um encontro municipal como este, a partir de delegados de base, em uma importante capital poderia impulsionar um encontro nacional do funcionalismo e outros setores em luta, trabalhadores da GM e outras montadoras, trabalhadores precários da construção civil, chamado a partir da CSP-Conlutas, das Intersindicais e potencializar a força da greve e colocar em xeque a burocracia sindical exigindo que rompa seus acordos com o governo e coloque sua força contra estes ataques.

Chamamos a CSP-Conlutas e as Intersindicais a se colocarem nesta perspectiva, pela construção imediata de coordenações estaduais, municipais rumo a um encontro nacional dos setores em luta a partir das assembléias de base e seus delegados!

- Pelo imediato atendimento das reivindicações dos grevistas!
- Pelo direito de greve. Não ao corte de ponto, não a substituição de grevistas por fura-greves! Abaixo o decreto 7.777/12 e o “Proteger†!
- Por urgentes coordenações municipais e estaduais com delegados de base dos setores em luta na perspectiva de um encontro nacional de delegados de base que unifique e dê traços políticos a uma só greve unificada do funcionalismo federal!


Para nos preparar paras os ataques futuros: lutar contra a terceirizações e privatizações e avançar no caráter político das greves!

Qualquer trabalhador sabe que para sermos fortes precisamos estar unidos. A primeira unidade tem que ser em rechaço aos ataques do governo, em defesa do direito de greve. A partir daí avançar para superar a divisão existente, pois apesar da concomitância da greve, por fora dos atos unificados, não está colocado ainda a perspectiva de uma unificação política.

Mas exista uma outra falta de união que é muito importante e afeta cada autarquia, universidade, fábrica do país. É a divisão entre efetivos e terceirizados, efetivos e temporários. Esta divisão das fileiras dos trabalhadores é um ganho estratégico da burguesia e dos governos. Para isso a burguesia tem lançado mão da terceirização, dos contratos temporários, que além de dividir os trabalhadores, tem o marco de aumentar os lucros da burguesia. Das montadoras monopólicas aos Ministérios, é uma mesma realidade... Mas, além dessa divisão política e lucrativa um outro ganho da burguesia é que os trabalhadores estão divididos não só nas plantas das fábricas, nos sindicatos, não só tem uniformes diferentes e uns são obrigados a vender sua força de trabalho mais barata do que outros com menores direitos e mais humilhações, um outro ganho enorme da burguesia é que todo o conhecimento destes trabalhadores não são compartilhados entre eles próprios.

Toda a expertise e a experiência que acumularam durante toda sua trajetória - podem ser requisitos para conseguirem um trabalho ‘melhor’ - mas não são conhecimentos compartilhados, não se torna um conhecimento para o conjunto dos trabalhadores e sua luta. O ganho da burguesia é manter muitos trabalhadores sem saber como funciona o conjunto do processo de trabalho daquilo que produzem ou da atividade que desempenham, ou ainda da importância do trabalho que realizam para a economia, para a sociedade, para o país. Isto é próprio de todo o capitalismo, mas este processo é aumentado pela terceirização que divide ainda mais o processo produtivo e de trabalho tornando-no mais alienado. Para tornar essa divisão possível a burguesia conta com seus agentes entre os trabalhadores, a burocracia sindical, que impede a unidade dos trabalhadores, normalmente sequer admite que os terceirizados sejam parte do mesmo sindicato, muito menos lutam por iguais salários e iguais direitos.

Em diversas repartições e unidades há mais terceirizados ou temporários do que efetivos, como é o caso do IBGE, da Fiocruz, entre outros. A maioria dos serviços públicos não funcionaria sem os terceirizados, temporários e diversas outras modalidades de precarização do trabalho, seja a faxina, a coleta de dados, atividades de ensino e pesquisa, entre muitas outras. O não questionamento desta situação e o não oferecer de um programa que unifique todos estes setores de trabalhadores ajuda a burguesia a manter a classe trabalhadora dividida e todo o conhecimento e experiência que possuem não se tornam assim um patrimônio dos trabalhadores e do povo pobre para que possa ser voltado contra os exploradores e seus governantes. Por isso é preciso não só questionar essa realidade, mas lutar contra a divisão da representação sindical, que os precarizados e terceirizados tenham direito àfiliação aos mesmos sindicatos que os efetivos, que lutemos pela incorporação dos trabalhadores precários com iguais salários e direitos, que nos unifiquemos em nossas lutas, não somente em atos, mas buscando uma real coordenação de greve, em base às assembleias e auto-organização dos trabalhadores.

Superar as burocracias sindicais é essencial para garantir iguais direitos e iguais salários mas também em um sentido mais estratégico, pois sem esta unidade tampouco será possível uma unidade do conhecimento sobre a produção, sobre o processo de trabalho.

A magnitude dessa greve nacional dos servidores poderia apontar nestes sentido. Os servidores da Anvisa e fiscais agrícolas, que pararam os portos, afetando diretamente um dos pontos chave da economia , trabalhadores do IBGE que detém (ou poderiam deter) um amplo e profundo conhecimento das desigualdades sociais do Brasil. Para tornar novamente viva em cada trabalhador a luta por saúde pública e de qualidade!, trabalhadores dos hospitais federais, da Fiocruz, DataSUS, que poderiam apontar os rumos necessários para conquistar para um Sistema de Saúde de qualidade e realmente público e para todos, com o auxilio da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS)a partir de denunciar os grandes lucros dos planos de saúde. Trabalhadores do Incra poderiam contribuir a tornar conhecida como está aumentando nos governos Lula e Dilma a concentração de terra e assim contribuir para a luta pelo fim do latifúndio. Em suma, poderíamos com esta greve, em outra perspectiva dar passos decididos para que uma parcela importante dos trabalhadores do país conhecem mais profundamente as mazelas do país, o curso que aprofunda as mesmas que dá o governo Dilma e assim armar uma forte oposição política –e de idéias – da classe trabalhadora em luta por seus direitos.

Questionar a terceirização e precarização do trabalho em geral também abriria espaço para questionar as privatizações em curso em todo o país, da privatização de direitos essenciais como a saúde via OSs e pela EBESERH como privatizações de portos, aeroportos e rodovias. A privatização e a terceirização são caras complementares de uma e mesma política contra os trabalhadores e para os lucros.

[1] - Como afirmamos no editorial entre as 30 categorias em luta há categorias que não apoiamos, categorias estas que fazem parte da força repressiva do Estado, que são responsáveis pela repressão dos trabalhadores em luta, por espionagem de estudantes nas universidades federais. Falamos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

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