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FELICIANO, ALIADO DE DILMA

Um racista e homofóbico na presidência da Comissão de Direitos Humanos

06 Apr 2013   |   comentários

Não é de hoje que o governo Dilma leva adiante os interesses dos setores mais reacionários da sociedade no que se refere à s questões democráticas. Desde sua candidatura, Dilma já vinha declarando ser contra o direito ao aborto, alegando ser este uma “violência à mulher†demagogicamente mascarando que a maior violência são os milhares de mulheres mortas, em sua maioria trabalhadoras e mulheres pobres, todos os anos por terem que recorrer a abortos (...)

Não é de hoje que o governo Dilma leva adiante os interesses dos setores mais reacionários da sociedade no que se refere às questões democráticas. Desde sua candidatura, Dilma já vinha declarando ser contra o direito ao aborto, alegando ser este uma “violência àmulher†demagogicamente mascarando que a maior violência são os milhares de mulheres mortas, em sua maioria trabalhadoras e mulheres pobres, todos os anos por terem que recorrer a abortos clandestinos. Tudo para não se indispor com a bancada evangélica e com a Igreja católica. Enquanto o Conselho Federal de Medicina declarou por ocasião das reformas no Código Penal, ser a favor da legalização do direito ao aborto até a 12 semana de gestação de acordo com a vontade da mulher, por entender que se trata de uma questão democrática, o Ministério da Saúde do governo Dilma, contra a maioria da categoria declarou que não reverá a lei do aborto. Em pleno século XXI este debate, com o absoluto apoio de Dilma, é marcado de um obscurantismo que lembra a Idade Média. O governo petista prefere ceder a setores reacionários, como é o caso da Frente Parlamentar Mista em Defesa Permanente da Família Brasileira, comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que já declarou que organizará a bancada evangélica contra qualquer tentativa de mudança na lei do aborto. Fica evidente por quais interesses o governo Dilma vela, e que sua eleição em nada significa qualquer conquista para as mulheres.
Como se isso não bastasse, o governo petista também abriu espaço para a ascensão de Marco Feliciano (PSC-SP), um pastor da igreja Tempo do Avivamento, conhecido por ser ademais de deputado federal uma figura racista e homofóbica, àpresidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Feliciano fez publicamente declarações revoltantes em que dizia que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome, etc...†, além de ter declarado que a “Aids é um câncer gay†. Trata-se de uma pequena mostra do que é esta poeira de humanidade que atende pelo nome de Marco Feliciano, cujas concepções bem poderiam ser um símbolo da Idade Média, o que demonstra como o governo petista para privilegiar seus cálculos políticos não vê nenhum problema em promover as alas mais obscurantistas que a decadente política burguesa pode oferecer. Suas declarações são uma mostra mais que concretas de como este pretende lidar com as “minorias†. Para coroar a trajetória de Marco Feliciano, este ainda é alvo de dois inquéritos, sendo um por conta de suas declarações abertamente racistas, e outro por estelionato.

Desde que emergiu nos principais jornais do país pela sua nomeação absurda para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que sua passagem por onde quer que vá é marcada por inúmeras manifestações exigindo sua saída (CDH). Milhares se reuniram nas principais cidades do país contra o pastor racista, machista e homofóbico. Nas escolas, universidades e locais de trabalho, esse debate percorre corredores, refeitórios e salas. Artistas de renome como Criolo, Milton Nascimento, Elza Soares e Lázaro Ramos também pedem a renúncia. Um recente show de Elza Soares realizado no Sesc se transformou espontaneamente em um ato público contra Marco Feliciano, com a cantora cantando palavras de ordem contra o pastor e colocando o orgulho de ser mulher e negra, sendo seguida por todo o público.
Em tom de confronto com as mobilizações que acontecem, o vice-presidente do PSC declarou que "Não fazemos ameaças, mas se for preciso convocar centenas de militantes que pensam como nós também vamos convocar" [1]. Enquanto escrevemos estas linhas foi publicada a notícia de que em meio àsessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do dia 27/03, Marcos Feliciano ordenou a prisão de um militante que o chamou de racista, restringindo que o público acompanhe a partir de então as sessões. Além de subir o tom, o pastor tem declarado efusivamente que não renunciará. Mas a pressão social vem crescendo tão rapidamente, que agora o próprio PT é obrigado a fazer movimentações no sentido de rifar Marco Feliciano. Uma reunião de parlamentares está sendo chamada para o dia 2 de abril com o intuito de forçar a renúncia do pastor. Ridiculamente, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, afirma que o partido apoia o PSC no comando da comissão, mas não Feliciano.

Porém, por mais que agora tentem se emendar, o fato é que esta nomeação escandalosa já demonstrou no que consiste a política do governo para os Direitos Humanos. Feliciano é eleito em meio ao julgamento de dois emblemáticos casos de violência contra as mulheres, o assassinato de Mércia Nakashima e Eliza Samudio. Num país como o Brasil considerado o país mais homofobico do mundo, onde o racismo ainda segue de proporções imensas. Justamente ao mesmo tempo em que começa a haver uma mobilização pela revisão da antidemocrática, machista e conservadora lei do aborto no país. Feliciano não “caí do céu†e assume a CDH por força divina. A entrega dos direitos democráticos da juventude, das mulheres e do conjunto da população vem sendo uma marca do governo petista. A aliança do PT com setores conservadores é base da sustentação do governo atual. Esse não é um caso pontual: a interrupção da distribuição de material didático para combater a homofobia nas escolas (o chamado depreciativamente como “Kit gay†) e recentemente sobre as doenças sexualmente transmissíveis (kit AIDS), a não legalização do aborto e do casamento homoafetivo após uma década de governo do PT com Lula e Dilma são expressões dessa balança. Ainda que mudanças pontuais possam ocorrer, como a criação da Lei Maria da Penha, a legalização da união homoafetiva, é mais do que claro que nessa balança, quem saí ganhando é a bancada conservadora e religiosa contra a juventude, mulheres, negr@s e homossexuais.

Feliciano é a expressão da força que vem ganhando os evangélicos em um setor expressivo da população e representante de sua ala mais conservadora. As grandes igrejas, evangélicas e católicas, como empresas lucrativas que são, sabem que é fundamental sua presença no governo para administrar seus negócios. E sua força cresce em nosso país, com o auxílio do petismo, que sabe que esses atingem uma camada significativa da classe trabalhadora e de seu eleitorado. Dilma abre voz e palanque para os racistas, homofóbicos e machistas, e seus discursos são um incentivo a violência cotidiana e a manutenção de valores sociais retrógrados, necessários para a manutenção do capitalismo e para a divisão dos trabalhadores. Até o momento, Dilma segue em silêncio sobre o assunto para não botar em risco a coligação das próximas eleições de maneira precipitada.

Os recentes casos de homofobia na Unicamp, em que estudantes foram agredidos sequencialmente numa tradicional festa LGBTTI, o vergonhoso caso de racismo no trote do curso de Direito da UFMG, em que um veterano branco e engomado levava por uma corda amarrada em seu pescoço uma estudante com o corpo pintado de negro em alusão àescravidão, são apenas pequenas expressões de polarização social em um clima social ainda estável, mas que tende a se aprofundar com possíveis impactos da crise e fortalecimento desses setores.
São inúmeros os casos citados recentemente na mídia sobre a trajetória política de Feliciano, com declarações contra os negros, as mulheres, os homossexuais. O repúdio a sua presença é expressão do processo de politização e mobilizações que vem se desenvolvendo na juventude brasileira nos últimos anos, e são milhares que dizem nas ruas que a luta pelos direitos democráticos seguirão contra os setores conservadores. Mas a esquerda ainda precisa avançar para efetivamente barrar a ascensão de figuras como Marco Feliciano, o que deve ser feito a partir de uma denúncia clara sobre a política do governo petista, bem como do próprio regime democrático burguês, que ainda que possa acenar com algumas concessões democráticas em certas circunstâncias não pode resolver suas demandas mais sentidas. Portanto, é essencial impulsionar a mobilização independente de todos os setores explorados e oprimidos da sociedade.

O PSOL na figura do deputado Jean Wyllys está tentando capitalizar politicamente o repúdio ao pastor do PSC. Porém, apesar da correta oposição a que Marco Feliciano, o PSOL prioriza a atuação no parlamento, como não poderia deixar de ser pela sua estratégia adaptada àdemocracia burguesa, com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, ao invés de centrar suas forças em favor de impulsionar uma mobilização independente da juventude, negros e negras, mulheres e trabalhadores. Como prova disso Jean Wyllys tem adotado um discurso contra a “radicalização†de ambos os lados, afirmando que: “Não falo em nome do movimento [LGTTBI], mas se um lado radicaliza, o outro tende a radicalizar. Se o PSC radicaliza e não ouve a voz dos movimentos sociais, das redes sociais, o pedido para que esse homem saia da presidência, se a tendência é radicalizar e não dar ouvidos, é lógico que o movimento radicalize do outro. Isso não é bom para a Câmara, para o Legislativo, para o PSC, nem para o país†, disse Wyllys [2]†.

É fundamental que os sindicatos lutem contra toda a forma de opressão, e aproveitem esse momento para uma profunda campanha contra o machismo, a homofobia e o racismo no seio da classe trabalhadora. Para arrancarmos o direito a legalização do aborto, ao casamento homoafetivo, iguais direitos de estudo e trabalho para o conjunto das mulheres e negros, que passa pelo fim do vestibular e da precarização do trabalho por todo o país. Só a mobilização independente da juventude, contra Feliciano e o governo Dilma, em aliança com os trabalhadores, poderá colocar de pé a força necessária para arrancar nossos direitos.

[2Agência Brasil, 26/03/2012.

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