Terça 25 de Junho de 2019

Internacional

ELEIÇÕES NA ARGENTINA

Um exemplo de “parlamentarismo revolucionário†na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores

11 Aug 2011   |   comentários

Nas eleições desse ano na Argentina, a burguesia, apoiando-se sobre a popularidade de Cristina Kirchner, tenta impor uma situação mais àdireita no país.

O sindicalismo de base e a irrupção dos mais explorados e oprimidos

Nos últimos anos, setores de vanguarda da classe trabalhadora vêm protagonizando o que a própria burguesia denomina em sua imprensa denomina como “sindicalismo de base†. Trata-se de um processo de organização e luta de setores da classe trabalhadora contra a burocracia sindical peronista e a patronal, que dentre muitos fenômenos deu lugar a grandes batalhas como a luta de Kraft. Nesse confronto, apesar da derrota parcial, enfrentando-se com o governo Cristina e a embaixada ianque, trabalhadores independentes e do PTS conseguiram conquistar a comissão interna das mãos da burocracia sindical e, assim, ter um importante espaço a partir de uma das maiores fábricas alimentícias da Argentina para o sindicalismo de base e classista, contribuindo àorganização dos trabalhadores em toda Zona Norte de Buenos Aires, a principal concentração operária do país. Outra luta importante foi a da linha de trens ROCCA, quando os trabalhadores terceirizados conseguiram sua incorporação àempresa após diversas ações contra a patronal e o sindicato (dono da terceirizada), que chegaram àsituação aguda da burocracia assassinar um jovem militante trotskista do Partido Obrero (PO)1. Os trotskistas do Partido de los Trabajadores por el Socialismo (PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina) tem sido parte fundamental deste “sindicalismo de base†, buscando contribuir a sua organização e desenvolvimento.

Paralelamente ao “sindicalismo de base†, pela segunda vez em 8 meses, os setores mais explorados e oprimidos da Argentina protagonizaram ações de ocupações de terras e estabelecimentos públicos, desafiando a concentração de terras em poucas mãos e a falta de moradia para milhões de famílias trabalhadoras.

A política proscritiva do regime e a FIT

Como uma resposta àcrescente ação direta de setores da classe trabalhadora e do povo, e como um mecanismo de prevenção frente aos novos impactos da crise econômica mundial, o governo Cristina vem desferindo uma ofensiva repressiva, com vários assassinatos, mais de mil lutadores processados e inclusive perseguição macarthista contra a esquerda. Como parte dessa ofensiva, a burguesia tenta impor, a partir das eleições desse ano, uma cláusula (inexistente em qualquer outro país do mundo) que exige um mínimo de 1,5% dos votos nas primárias prévias dos partidos para que estes possam se apresentar nas eleições efetivas. Ao mesmo tempo em que o Estado nem mesmo garante a distribuição das cédulas para o voto nos postos eleitorais (uma medida democrática elementar que também ocorre em todos os países), deixando essa tarefa nas mãos dos partidos. Ou seja, uma política claramente pensada para proscrever a esquerda trotskista, impedindo que esta participe das eleições.
Para enfrentar a tentativa de proscrição, o Partido de Trabalhadores pelo Socialismo (PTS) e o Partido Obrero (PO) encabeçam a Frente de Izquierda e de los Trabajadores (FIT) juntamente com outras organizações menores da extrema esquerda que se reivindicam trotskista, como a Izquierda Socialista (IS) e o PSTU (organização argentina irmã do PSTU brasileiro). Essa é uma Frente inédita na Argentina, pois o PTS e o PO, as duas principais organizações trotskistas do país, nunca tinham conformado um bloco eleitoral entre ambas (apenas o PTS já havia conformado blocos eleitorais com outras organizações trotskistas, mas o PO até então sempre tinha se recusado a participar).

Ao mesmo tempo em que este bloco eleitoral trava uma luta exemplar contra a política proscritiva do regime, impulsionando uma ampla campanha de denúncia que conta inclusive com ações judiciais, o caráter do programa defendido, assim como da campanha colocada em prática, constitui um exemplo de unidade sob a base da luta pela independência de classe.

Dentre os eixos centrais de agitação da campanha podemos destacar: a denúncia do caráter de classe (a serviço da burguesia) do regime e a luta contra sua política proscritiva; a extinção dos processos judiciais e policiais de perseguição política que recaem sobre os setores da classe trabalhadora e dos movimentos populares que lutam no país; a punição aos torturadores e assassinos da ditadura militar; a luta para que qualquer funcionário público receba o mesmo que um professor; a solidariedade com as lutas em curso para que triunfem; a luta pela incorporação dos terceirizados como efetivos com iguais direitos e iguais salários; a luta por um salário mínimo que atenda às necessidades de uma família, com reajuste automático de acordo com o aumento do custo de vida; a luta pela redução da jornada de trabalho para acabar com as horas extras e o desemprego; a luta pelo não pagamento da dívida pública, destinando esse dinheiro a um plano de moradias e obras públicas controlado pelos trabalhadores, àsaúde e àeducação; a luta para que toda empresa que feche ou demita em massa seja expropriada e colocada a produzir sob controle dos trabalhadores, etc.

A articulação dos distintos componentes desse programa, ao mesmo tempo em que dialogam com as necessidades mais sentidas, apontam claramente para o enfrentamento anti-capitalista contra as bases do Estado burguês, para forjar a independência política dos trabalhadores, e desta forma avançar na consciência da necessidade de “tomar o céu por assalto†. A campanha tem como eixo central denunciar que a proscrição da esquerda busca justamente calar os setores que levantam esse programa de independência de classe. Essa política não é apenas “propaganda para pequenos círculos†, enquanto para as massas se leva adiante uma política adaptada ao seu nível de consciência com vistas a obter o máximo possível de votos e cargos. É sim a política levada adiante na agitação mais massiva da campanha, na TV, na rádio e nos panfletos massivos.

A FIT vem contando com o apoio de um significativo setor de intelectuais e artistas de esquerda, dentre os quais se encontram figuras reconhecidas no país, que impulsionaram um manifesto com mais de 500 assinaturas e realizam assembleias para debater e votar ações de campanha.

O grande triunfo da “banca operária†de Zanon

A FIT já obteve uma primeira grande conquista. Em junho, nas eleições de Neuquén, estado do sul da Argentina, os operários de Zanon, com Alejandro Lopez (independente) e Raul Godoy (PTS), principais referentes públicos dessa luta, conquistaram uma cadeira no parlamento estadual (que será rotativa entre as forças que compõem a FIT). Esse foi um reconhecimento da enorme luta que os operários de Zanon vêm travando desde 2000, primeiro com a recuperação da comissão interna e do sindicato das mãos da burocracia, e, logo depois, a partir da ameaça de fechamento da fábrica, com a ocupação e a produção sob controle dos operários. Depois de dez anos resistindo a inúmeras tentativas de reintegração de posse por parte da patronal em conluio com o Estado e a burocracia sindical, os operários de Zanon se fizeram conhecidos pelos laços de solidariedade que estabeleceram com os movimentos de desempregados, as comunidades indígenas, as demais categorias de trabalhadores, os estudantes universitários – todos esses tendo cumprido um papel chave na defesa da fábrica sob controle operário frente a cada tentativa de repressão. Apesar de não ter conquistado seu programa integral (a estatização da fábrica, mantida sob controle operário, destinando sua produção de cerâmicas para a construção de hospitais, escolas e moradias populares), os operários de Zanon foram os únicos que, dentre as mais de duzentas empresas que foram ocupadas na crise de 2001, não sucumbiram àpressão de tornar-se uma “cooperativa capitalista†adaptada às exigências do mercado. Ao mesmo tempo em que seguiram lutando por seu programa, conscientes de que seu triunfo dependia também da luta de classes em nível nacional, transformaram seu sindicato (SOECN) em uma plataforma de luta para forjar uma vanguarda classista de trabalhadores, que atue de forma unificada nas diversas partes do país. Essa grande tarefa se materializa no jornal Nuestra Lucha, impulsionado em conjuntamente por operários independentes de Zanon e o PTS (que coloca a serviço dessa tarefa seus militantes operários estruturados nas principais concentrações operárias do país). O Nuestra Lucha se propõe, como parte do “sindicalismo de base†, a desenvolver as tendências classistas desse fenômeno num sentido revolucionário, buscando preparar setores de vanguarda da classe operária que, quando as condições permitam, possam levar adiante os eixos programáticos desenvolvidos anteriormente e constituir parte dos quadros operários que vão construir um partido revolucionário para a tomada do poder na Argentina. Quando fechávamos esta edição do jornal Palavra Operária, a FIT acabava de obter um novo triunfo: manteve uma cadeira legislativa no importante estado de Córdoba.

A atuação parlamentar a serviço da estratégia da luta de classes

Por fim, queremos ressaltar um outro aspecto fundamental da FIT. Ao mesmo tempo em que as forças políticas que a compõem levam uma batalha em comum contra a proscrição e por uma política classista, em nenhum instante isso significou o abandono da crítica recíproca. Pelo contrário, a unidade tem como condição a mais completa liberdade de crítica. É nesse sentido que podemos verificar o debate aberto entre o PTS e o PO no que diz respeito àestratégia de cada um dos partidos (ver sites e blogs de ambos partidos).

O PTS, em sua agitação de massas, dá uma enorme importância para alertar os trabalhadores que o terreno das eleições e do parlamentarismo revolucionário não é o terreno da classe trabalhadora, e sim da burguesia. Logo a atuação nesse terreno só tem sentido na medida em que está a serviço de construir uma força militante no movimento operário e na juventude para levar adiante o programa propagandeado através dos métodos da luta de classes. O exemplo da FIT é um exemplo real oposto pelo vértice àprática política de partidos como o PSOL e o PSTU, que ao contrário de um "parlamentarismo revolucionário", rebaixam seu programa se distanciando da estratégia revolucionária, em prol de avançar superestruturalmente através da Frente de Esquerda.

1- Para maiores informações sobre os dois conflitos ver artigos no site da LER-QI.

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