Domingo 15 de Setembro de 2019

Nacional

QUESTÃO AGRà RIA

Todo apoio àluta dos sem-terras

22 Mar 2008   |   comentários

  • MST

No momento em que Lula tem um dos maiores índices de aprovação popular e que festeja o crescimento do PIB, os trabalhadores sem terra, os atingidos por barragens e desapropriados, assim como os moradores das periferias do país, enfrentam cada vez mais a repressão policial.

Neste mês, como parte das manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, uma marcha de mais de 500 mulheres e crianças da Via Campesina foi violentamente reprimida. Bombas de gás, balas de borracha, cães, cavalos e até espadas de sabre foram utilizadas contra as mulheres que lutavam pelo direito elementar e democrático de acesso a terra, contra os grandes latifúndios.

Integrantes do MST e do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) também já ocuparam obras de infra-estrutura em todo o país, estradas de ferro, fazendas e rodovias, contra a construção de barragens e contra o modelo energético do governo, que favorece os grandes capitalistas e relega àprópria sorte o povo pobre do campo. Os protestos já interromperam obras em diversos estados. No Maranhão, um manifestante foi baleado por um dos gerentes da obra paralisada.

Aproveitando sua alta popularidade, o governo Lula já informou que pretende endurecer a repressão aos sem-terra. Pediu ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência “um trabalho (...) para impedir ações de movimentos sociais em áreas tidas como †˜prioritárias de infra-estrutura†™, ou seja, aquelas que, se afetadas de alguma forma, podem trazer prejuízos económicos ao país†[1] . Sem a pompa, o que Lula quer dizer é que vai reprimir com violência quem quiser atrapalhar os altíssimos lucros da burguesia. È uma resposta do governo para agradar o diretor-executivo da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, que chamou os manifestantes de “bandidos†e foi aplaudido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A combatividade dos trabalhadores e a política conciliadora de sua direção

Desde o massacre de Eldorado dos Carajás, foram centenas de outros mortos e feridos. Todas as ações do movimento sem terra, suas ocupações e enfrentamentos com a polícia e os jagunços, são uma prova da coragem e da disposição de luta dos sem-terras.

Não se pode dizer o mesmo das direções do MST que, mesmo que com uma postura crítica, não só apóiam mas fazem parte, através de cargos no Incra desse governo que legitima a repressão aos sem-terra.: João Pedro Stédile argumenta que o eixo da luta dos sem-terra não deve ser mais o combate ao latifúndio e o governo que o defende e sim pressionar pela mudança da política económica do governo. Diz que “a viabilidade de um programa de democratização da terra, divisão das grandes propriedades, mesmo as improdutivas, e a distribuição para os sem terra depende da superação do modelo económico neoliberal†[2] .

Stédile defende, nas entrelinhas, o retorno ao modelo económico que “combinava a co-existência entre a grande propriedade exportadora e a agricultura familiar†pois “nesse modelo, ainda havia espaço para uma Reforma Agrária, que chamamos de clássica, na qual a indústria poderia absorver e conviver com a multiplicação do campesinato, que deveria se integrar ao mercado interno†[3] .

Assim a direção do MST avança em criar um programa que tenta conciliar a justa demanda da reforma agrária com os interesses da burguesia nacional. Pedem um governo que “promova uma política de transferência de renda, distribuição de riqueza, agricultura familiar, o compromisso com a preservação ambiental e soberania alimentar. Precisamos de um governo que garanta a soberania política do país†[4]. Por esse caminho, a combativa militância sem-terra é levada ao beco sem saída das marchas de pressão ao governo Lula.

A luta pelo desenvolvimento do capitalismo †˜nacional†™ que permita a “co-existência†do latifúndio com a produção familiar é uma utopia reacionária. Os interesses dessa burguesia são intimamente ligados ao da burguesia internacional e do agronegócio. Basta ver a unidade dos diversos setores de produção do bio-diesel, da plantação ao processamento do combustível.

O resultado de lutar por essa utopia é que ação após de ação, mais lutadores sem terra dão seu sangue sem que a reforma agrária avance nem um centímetro. Para que nenhuma morte seja mais em vão, é preciso um programa factível de verdadeira reforma agrária.

Por um programa de Reforma Agrária Radical

Não foi em nome da burguesia industrial brasileira que os lutadores sem-terra derramaram seu sangue e sim de uma verdadeira reforma agrária que só pode ser alcançada em enfrentamento a qualquer projeto burguês de desenvolvimento capitalista. É preciso que os trabalhadores sem-terra retomem a palavra de ordem das Ligas Camponeses que a direção do MST fez questão de apagar: “Reforma Agrária na lei ou na marra†.

- Expropriação sem indenização de TODOS os latifúndios de baixa produtividade com controle dos camponeses sobre o destino dessas terras. Nenhum centavo dos camponeses por essas terras!

- Revogação imediata da MP 2.318, que impede que as terras ocupadas sejam sequer vistoriadas para fins de desapropriação durante dois anos

- Estatização sem indenização sob controle dos trabalhadores de todas as propriedades da agro-indústria e da agricultura mecanizada.

- Impostos progressivos sobre o agro-negócio para ajudar a subsidiar a produção dos assentamentos. Que o gasto com as indenizações por desapropriação sejam revertidos em obras de infra-estrutura, maquinário, sementes, fertilizantes e tudo o que seja necessário àprodutividade dos assentamentos.

- Por comitês de auto-defesa dos camponeses pobres contra a violência dos latifundiários e de seus jagunços.

[1Folha On-line ’ 16/03/2008

[2“Dois modelos de agricultura em disputa†’ João Pedro Stédile. Edição 278, Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 05/12/2007.

[3Editorial da Edição 279 do Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

[4Idem

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