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A FALÃ CIA DO BRASIL DA PROSPERIDADE, DILMA CONTRA A CLASSE OPERÃ RIA

Sobre a política de “investimento†de Dilma

15 Sep 2012   |   comentários

Em contradição com o cenário de recrudescimento da crise econômica na Europa, com os sinais de desaceleração da China, com a fraca e instável recuperação da economia dos EUA e com as previsões sombrias dos Bancos Centrais de que se avizinha no horizonte mais um período de forte recessão econômica mundial, Dilma anunciou, em seu pronunciamento do 7 de Setembro, que para o Brasil se vislumbra um presente próspero e excelentes perspectivas para o (...)

Em contradição com o cenário de recrudescimento da crise econômica na Europa, com os sinais de desaceleração da China, com a fraca e instável recuperação da economia dos EUA e com as previsões sombrias dos Bancos Centrais de que se avizinha no horizonte mais um período de forte recessão econômica mundial, Dilma anunciou, em seu pronunciamento do 7 de Setembro [1], que para o Brasil se vislumbra um presente próspero e excelentes perspectivas para o futuro, através da consolidação de um novo modelo de desenvolvimento baseado na busca por competitividade e com foco no investimento, principalmente em infraestrutura.

Neste breve artigo tentaremos mostrar não só que o otimismo interessado de Dilma não encontra bases na realidade, principalmente frente àcrise da indústria, mas também que a dependência do país em relação ao capital imperialista e seu papel na divisão internacional do trabalho são limites intransponíveis para adoção de um modelo “keynesiano†centrado no aumento dos investimentos.

A crise da indústria nacional e os limites da política de discurso keynesiano de Dilma

Comparando o resultado de julho de 2012 com julho de 2011, a produção industrial teve queda de 2,9%. Hoje também vemos importantes evidências de queda no emprego industrial. Apesar da diminuição abrupta do crescimento econômico, o que ainda freia um contágio maior da economia é essencialmente a manutenção no nível de emprego. A desaceleração da produção industrial, puxada pelos setores de bens de capital, indústria têxtil e automotiva, mostra como o cenário internacional de crise, que leva àretração do comércio internacional, já está atingindo o Brasil.

Nas últimas décadas, a indústria brasileira vem apresentando redução na capacidade de FBKF [2] com expressiva redução dos investimentos, redução na capacidade de geração de empregos, diminuição da participação no PIB e perda de espaço frente àconcorrência dos produtos importados. As causas da crise na indústria têm suas raízes na política econômica que vem sendo adotada no país desde o período de abertura econômica, promovida pelo governo Collor, no começo da década de 90, mas principalmente com estabelecimento do tripé câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação definido no Plano Real de FHC e continuado em sua essência pelos governos do PT. Para viabilizar essa política econômica, as taxas de juros tiveram que ser elevadas aos maiores níveis do mundo e transformaram o país num paraíso para a especulação financeira.

O fundamental é entendermos que o Plano Real foi acima de tudo um pacto entre a burguesia nacional e o capital imperialista que reforçou o papel do Brasil na divisão internacional do trabalho como um país especializado na exploração de matérias primas – commodities [3] agrícolas e minerais – em detrimento da capacidade de investimento da indústria nacional, afetada pelos juros altos e pela dependência do fluxo de capitais internacional. Os resultados foram a reprimarização [4] da economia brasileira e a desindustrialização relativa.

É frente a todo esse cenário de crise na indústria (de forte pressão de frações burguesas como CNI e FIESP e do capital imperialista) que Dilma recorre a medidas para buscar responder aos primeiros sinais de impactos da crise no Brasil. A presidenta afirmou que estava implantando no país medidas estruturais e duradouras que visam reduzir o chamado custo-Brasil (ou o custo de se produzir no país, que inclui salários, infraestrutura logística e impostos) e assim aumentar a competitividade e propiciar condições favoráveis ao investimento. Se expressam na redução das tarifas de energia elétrica (cerca de 16% para consumidores residenciais e até 28% para empresas, podendo aumentar a redução em março de 2013), para que o Estado pague os custos da crise para a burguesia e garanta seus lucros; concessões (privatizações mascaradas) para a infraestrutura e a prorrogação da redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos, além das obras do PAC e do programa Brasil Maior, voltado a estimular a indústria.

Mas o que é de fato uma política keynesiana? Em linhas gerais, trata-se de uma política que, ao discordar da tese clássica que afirma que o capitalismo tende ao equilíbrio com pleno emprego, visa estimular o crescimento econômico por meio da demanda gerada por novos investimentos na economia orientados pela ação do Estado e de empresas estatais para trazer para o setor privado condições para a retomada dos investimentos. Essa política foi aplicada na década de 1930 nos EUA no período conhecido como New Deal [5], mas foi com o nacional socialismo (nazismo) de Hitler na Alemanha e com as guerras imperialistas que esta política chegou ao seu limite, conseguindo triplicar a produção e reduzir drasticamente o desemprego, num programa reacionário em toda a linha que teve que passar por cima da classe operária e das massas. Ou seja, o “keynesianismo†em si, tanto nos anos 30, quanto nos dias de hoje, é incapaz de responder às crises e àmiséria capitalistas, tendo como objetivo extrair ao máximo mais-valia e lucro para salvar os capitalistas com políticas antioperárias, que tem o seu limite no fascismo. Sendo que a principal preocupação e objetivo de Keynes [6] sempre foi amenizar os efeitos da grande Depressão na década de 1930 e salvar o capitalismo, numa época de grandes lutas da classe operária que se levantava inspirada pelo exemplo da Revolução Russa, contra a miséria imposta pelas guerras interimperialistas e a crise histórica do capitalismo.
Ou seja, o “keynesianismo†que Dilma quer desenterrar em seu discurso para, por meio do fortalecimento do Estado burguês, salvar a burguesia da crise, prepara ataques àclasse trabalhadora e serve aos interesses do capital imperialista e das frações burguesas da CNI e da FIESP, além dos monopólios nacionais e do agronegócio. Os investimentos prometidos ainda estão questionados por uma queda na arrecadação tributária do governo, pelo aumento das dívidas externa e interna, e são extremamente sensíveis àqueda nas exportações e a uma retração repentina no nível de fluxos de capitais internacionais.

Nesse sentido, o cenário para o qual de fato a classe trabalhadora deve se preparar não é para o Brasil da “arrancada†rumo a um futuro de progresso, mas um contexto real que já aponta para ataques preparatórios da burguesia e do governo para que a crise seja paga pelos trabalhadores. Essa política econômica mascarada de “transformações estruturais†tenta esconder um “giro àdireita de Dilma†que se expressa em cortes de gastos públicos na saúde e educação, no arrocho salarial (aumentos salariais abaixo da inflação) ao funcionalismo público, em mais flexibilização do trabalho e das conquistas dos direitos dos trabalhadores, em privatizações disfarçadas de concessões e no ataque ao direito de greve como enfrentaram os servidores federias. Ou seja, o “keynesianismo†de Dilma significará salvação dos negócios e mais lucros para os capitalistas, com os trabalhadores e o povo pagando a conta, principalmente com as demissões e cortes de direitos que já ocorrem principalmente nos setores beneficiados pelos incentivos do governo.

Confiemos apenas em nossas próprias forças organizadas de forma independente em torno de um programa que imponha que a crise seja paga pelos capitalistas, para subvertermos esse modo de produção que mostra sua decomposição a cada crise. Não podemos ter nenhuma ilusão na utopia reacionária keynesiana e pseudo-industrializante propagada pelo Governo Dilma e pelo PT, e defendida pela burocracia da CUT, da Força e da CTB. Apenas a expropriação dos monopólios imperialistas sob controle operário e a estatização das indústrias, dos serviços estratégicos e do sistema financeiro, centralizando as finanças nacionais num banco único e com o monopólio do comércio exterior para garantir o intercâmbio mundial de mercadorias e divisas, como bases para a planificação da economia, poderemos garantir os recursos para efetivarmos um grande plano de investimentos públicos que garanta a construção de casas, hospitais, escolas e toda a infraestrutura necessária para atender os interesses da maioria da população.

Leia a versão completa deste artigo em: http://desmanchanoar.wordpress.com/

[2FBKF: Formação Bruta de Capital Fixo: investimento bruto na compra de máquinas, equipamentos, materiais de construção para serem utilizados em um ciclo produtivo de um ano.

[3O termo designa um tipo particular de mercadoria em estado bruto ou produto primário de importância comercial, como é o caso do café, do algodão, da soja, do ferro, do cobre, do milho, etc.

[4Ou uma maior dependência do crescimento da economia com relação aos produtos primários de menor capacidade de geração de salários, menor tecnologia em maior vulnerabilidade com relação a oscilação dos preços das commodities.

[5Ou “Novo Acordo†, são uma série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana durante a Grande Depressão causada pela crise de 1929. Dentre as medidas adotadas estão controle de preços agrícolas e investimentos em infra-estrutura.

[6Veja mais sobre essa a polêmica com a política keynesiana, seu caráter de classe, em defesa do capitalismo em meio a uma época de crises, guerras e revoluções e seus limites na crise atual, no texto de Paula Bach, Revista Lucha de Classes, em espanhol no site www.ips.ar/luchadeclasses.

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