Nacional

Só os trabalhadores e o povo podem dar uma resposta àcrise política do Rio Grande do Sul

16 Jun 2009   |   comentários

Já em 2007 a governadora Yeda passa a enfrentar denuncias de corrupção, desvios de verbas do Detran para financiar gastos de campanha a partir de preços superfaturados em serviços feitos sem licitação. Em novembro, a PF prende 14 pessoas acusadas de corrupção, entre elas um empresário tucano ligado àcupula da campanha de 2006. Em junho de 2008, divulgação de gravação de conversa do vice Paulo Afonso Feijó (DEM), com chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, onde este admite esquema de financiamento de partidos aliados com verbas públicas provoca a queda de vários integrantes do governo Yeda.

A CPI que está sendo impulsionada pelo PT para provocar o impeachment da governadora tucana, conta com 17 das 19 assinaturas que necessita para ser instalada, contando com duas assinaturas do DEM, partido que supostamente apoia a governadora. Na última pesquisa realizada pelo DataFolha, mais de 50% dos gauchos reprovam o governo Yeda, o maior indice de rejeição já apurado em relação a governadores.

O “choque fiscal†do governo tucano detona a crise política

O fundo da crise política que abala o governo tucano do RS é a estratégia política do PSDB para resolver os graves desequilibrios fiscais e económicos do estado. De 1994 a 2005, enquanto a economia nacional acumulou um crescimento de 37,7%, a economia gaucha cresceu apenas 22,7%. No mesmo período a participação das expotações gauchas no total nacional passou de 11,5% para 8,8% e apesar da recuperação dos últimos anos, o RS ainda não atingiu os niveis relativos de 1994. A esse quadro de deterioração relativa da economia gaucha, soma-se a situação fiscal do estado. Segundo dados do site do PSDB, quando Yeda assume o governo em 2007, o Rio Grande do Sul tinha uma divida pública acumulada de R$ 35 bilhões e um déficit previsto para esse mesmo ano de 2,4 bilhões (20% do orçamento) o pior de todas as unidades da federação.

Por esses motivos, a gestão da situação fiscal do estado se transformou num importante teste para a política de “choque fiscal†defendida pelo tucanato. Já antes de assumir o cargo, Yeda enviou um projeto para a assembléia legislativa chamado de “Tarifaço†, com aumento de impostos e corte de gastos e investimentos. Isso provocou a ruptura com o seu vice, indicado pelas associações empresariais do estado para um programa de ataques profundos, porém sem aumentos de impostos.

Sendo derrotada na Assembléia Legislativa, ela assumiu um governo em crise, mas apesar de recuar parcialmente no “tarifaço†, seguiu a linha tucana de “choque fiscal†, cortando 30% das despesas do estado em 2007, reduzindo as despesas com saúde (nos últimos dois anos o Rio Grande do Sul foi o estado que menos investiu em saúde, somente 4,25% e 4,16%, abaixo dos 12% que determina a constituição). Na educação ela aplicou a chamada “enturmação†, ampliando o número de alunos por sala de aula e fechando escolas, privatizou o Banrisul e outras empresas estatais, além de atrasos recorrentes nos salários do funcionalismo.

Esses ataques, ao gerar uma profunda insatisfação popular contra o governo de Yeda, levaram a que um setor da cúpula do governo se colocasse desde o inicio como oposição, buscando se descolar da imagem do governo e ao mesmo tempo negociar investimentos que garantam o lucro dos empresários gaúchos. A crise política do governo de Yeda e as mobilizações de trabalhadores e setores populares contra o seu governo, mostram os limites da atual situação política nacional para o projeto de cortes fiscais, privatização e ataques diretos ao funcionalismo público defendido pelos setores da oposição tucana ao governo Lula.

A CPI é parte da disputa eleitoral de 2010

É nesse marco de insatisfação generalizada com o governo tucano que os setores oposicionistas, em especial o PT e o PSOL (ajudados pelo vice do DEM), encabeçam a política de uma “CPI da corrupção†para derrubar o governo Yeda pela via de um impechement. Os interesses por trás desta CPI são multiplos e variados, porém se enquadram dentro das disputas eleitorais para 2010.

O PT, principal partido a apoiar a CPI, tem Tarso Genro como um forte candidato para as eleições estaduais. Ao apoiar a CPI, tenta se localizar como o grande opositor ao governo de Yeda, debilitá-la ou derrubá-la para melhor se posicionar para as eleições de 2010. O DEM também tem seus interesses eleitorais, pois controlar a maquina estatal lhe possibilitaria um ótimo ponto de apoio para as articulações estaduais e nacionais, tendo em vista que nas últimas eleições este partido sofreu uma forte derrota, elegendo somente um governador (no Distrito Federal).

No entanto, é dificil que o governo de Yeda caia, pois o PMDB, que até o momento faz parte do governo e conta com dois fortes candidatos para a disputa eleitoral (o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça e o ex-governador Germano Rigotto), não quer romper suas pontes de dialogo com o PSDB tanto a nível estadual como nacional, ao mesmo tempo teme que as denuncias de corrupção cheguem ao seu partido, além do que não quer dar o palanque da CPI para o PT de Tarso Genro. O PDT, apesar de ser oposição ao governo Yeda, está dividido nesta questão, pois além de temer ser atingido pelas denuncias também não quer cortar as pontes de dialogo com o tucanato. Além disso, o PT a nivel nacional também se divide sobre essa questão, já que a cupula mais ligada a Lula tem a política de dar mais espaço para o PMDB nas coligações regionais e tenta colocar um freio nas aspirações políticas de Tarso Genro para facilitar um acordo com o PMDB a nivel nacional.

Em toda essa disputa, nada é dito sobre como resolver as demandas do povo gaúcho, que vê a sua condição de vida piorar em função da crise económica, da queda nas exportações, do “choque fiscal†, dos tarifaços e das secas recorrentes que atingem o estado (2005 e 2008/09).

O PSOL e o CPERS, fazendo o jogo do PT e do DEM

Como dissemos, os principais interessados pela “CPI da Corrupção†são o PT e o DEM. O PT para se localizar nas eleições de 2010, o DEM por que é quem assumiria o governo no caso de Yeda cair. A isso, soma-se o PSOL, que tenta também se localizar a nivel estadual e nacional como o novo “partido da etica†.

No entanto, a política de CPI e de impecheament em nada resolver os profundos problemas que atingem a população gaúcha. Uma simples troca de figuras do governo, isto é, trocar o governo de Yeda por um governo ainda mais a direita, do vice Paulo Afonso Feijó, representante direto dos setores empresariais, em nada modificaria a política de “choque fiscal†e de ataques aos trabalhadores e o povo aplicadas pelo governo tucano. Pelo contrário, essa política seria intensificada.

O CPERS, o sindicato dos professores do Rio Grande do Sul, tem um importante peso político no estado. Hoje ele é dirigido por uma chapa com setores ligados àCUT, àConlutas e a Intersindical, no que foi apresentado àépoca pelo PSTU como uma vitória da Conlutas. Hoje, além de seguir filiado àCUT este sindicato presta um grande serviço ao PT, encabeçando a campanha pelo Fora Yeda através de uma CPI, política, que como dissemos, favorece muito os interesses eleitorais da ala petista de Tarso Genro.

É preciso ligar o “Fora Yeda†às demandas populares

O PSTU afirma corretamente que “sem mobilização da população nas ruas, não haverá qualquer possibilidade de tirar a governadora†e que “essa luta também se dirige contra o vice-governador, Paulo Feijó (DEM), parte do esquema de corrupção e defensor do projeto neoliberal.†No entanto, contraditóriamente, afirma no mesmo artigo que o “CPers-Sindicato e Fórum dos Servidores Públicos estão no caminho certo†, ao defender a política de impacheament.
È preciso relembrar a luta contra o governo Collor, que ao ser desviada para a política da CPI e do impecheament conseguiu derrubar Collor, mas foi incapaz de barrar o processo de aplicação dos planos neoliberais, pois o resultado foi o governo de Itamar Franco, que deu inicio ao Plano Real de FHC.

Por isso, chamamos o PSTU a romper com a sua política seguidista em relação ao PSOL, e lutar dentro do CPERS e demais sindicatos e organizações populares por uma política independente por parte dos trabalhadores. O primeiro passo seria ligar o “Fora Yeda†, com as demandas populares por mais verbas para a saúde e a educação, não pagamento da dívida pública estadual, estatização sob controle dos trabalhadores de todos os setores privatizados, reforma agrária radical para que não sejam os comaponeses pobres que paguem os custos da seca, repartição das horas de trabalho para combater as demissões. Seria preciso também, denuciar o mecanismo das CPIs, que são utilizadas pelo PT e outros partidos como palanques eleitorais, mas que não resolvem os problemas dos trabalhadores e do povo pobre.
A única saída progressiva para a crise polítca do governo tucano só pode vir da mobilização independente dos trabalhadores e do povo, através de uma greve geral que derrube o governo Yeda e coloque no seu lugar um governo provisório das organizações sindicais e populares, que comvoque uma assembléia estatuinte estadual para discutir como resolver os problemas mais estruturais que atingem a população gaucha.

Nenhuma confiança na CPI da Corrupção!

Ligar o Fora Yeda com as demadas populares!

Por um governo provisório das organizações sindicais e populares!

Por uma assembléia constituinte estadual!

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