Movimento Operário

DECLARAÇÃO DO PÃO E ROSAS AO ENCONTRO DE MULHERES DA CONLUTAS

Sigamos os exemplos das mulheres egípcias e todas as lutadoras árabes, gregas, espanholas e chilenas!

01 May 2012   |   comentários

Todos os dias estão estampadas notícias nos jornais e revistas sobre a crise econômica internacional e as políticas estatais dos governos que tentam salvar os empresários de sua própria crise. Para os que diziam que a história havia acabado, assim como a classe trabalhadora, e os que comemoravam os tempos áureos da burguesia com sua política neoliberal dos anos 1990, hoje a realidade mostra o contrário. O quinto ano da maior crise já vista desde 1929 comprova a atualidade da etapa imperialista de crises, guerras e revoluções, e a burguesia busca dar suas saídas reacionárias descarregando sua crise nas costas dos trabalhadores. São planos de austeridade com cortes de gastos na educação, saúde, desemprego, e reformas trabalhistas que só tem a proporcionar mais miséria, pobreza e retiradas de direitos para a classe trabalhadora e os setores oprimidos. Mas o que vemos também é o levantar em luta por parte da juventude, trabalhadores e trabalhadoras e os setores oprimidos como as mulheres e imigrantes contra os ataques que se seguem todos.

No norte da à frica, diante dos efeitos da crise e anos de ditaduras, as massas junto àclasse trabalhadora e as mulheres, que são brutalmente oprimidas, derrubaram ditaduras como de Mubarak no Egito e outros países, que cumpriam papel de aliados do imperialismo norte americano que continua segue tentando manter seu papel econômico e geopolítico na região. No Egito segue o processo revolucionário, pois mesmo com a caída de Mubarak, se mantém as mobilizações contra o regime militar sucessor da ditadura.

No Chile a juventude mostrou ser capaz de balançar todo um país em luta pela educação pública e gratuita que levou ao questionamento da democracia da Concertación de Piñera baseada nos resquícios da ditadura Pinochetista e mais uma vez volta as ruas. Na Grécia, para passar o plano de ajustes e cortes, o governo teve que se enfrentar com as massas dispostas a lutar e a resistir àrepressão policial.

No Estado Espanhol, a jornada de greve do 29M foi protagonizada pelos trabalhadores do serviço público, da educação e saúde, e de pequenas empresas que junto àjuventude do 15M e do movimento estudantil, hoje, se enfrentam contra a repressão policial e a criminalização através de prisões e perseguições, sendo necessário que organizações de esquerda, sindicatos, organizações populares brasileiras impulsionem uma forte campanha democrática internacionalista contra a repressão e pela liberdade dos lutadores!

O aprofundamento da crise, a resposta que as massas vem dando e os ensaios que a classe trabalhadora mundialmente vem protagonizando comprovam que momentos futuros serão de maior acirramento da luta de classes, e que se faz mais do que necessário que nos preparemos com a estratégia correta para vencer. É necessário que tiremos as lições e balanços desses processos além de resgatar o legado teórico do marxismo revolucionário para que possamos aprender com as lutas históricas da classe trabalhadora. É fundamental que neste contexto a vanguarda operária e as mulheres que se colocam na batalha contra a opressão e a exploração capitalista tenhamos como orientação um programa e um plano de lutas capazes de dar uma saída com independência dos governos e dos patrões àmiséria e mais opressão que os capitalistas e governos querem descarregar sobre nossas costas.


Brasil potência ou o Brasil da precarização, repressão e opressão das mulheres, homossexuais e negros?

A economia internacional através da ação dos grandes monopólios e das relações entre Estados da época imperialista nos dá base para entender que apesar do Brasil hoje ter uma aparente estabilidade econômica com expansão de emprego e crédito, sendo a 6ª economia do mundo, tem suas bases cada vez mais dependentes do capital financeiro internacional produto da venda de commodities (soja, petróleo, etc.) para a China, EUA e através de fluxo de capitais, e que seus dias de bonança estão contados jogando por terra a eterna estabilidade que representantes do governo querem nos fazer crer.

Quem comemora o Brasil potência são apenas os grandes empresários que lucram através das políticas do governo Dilma e da precarização do trabalho. Copa do mundo, Olimpíadas, obras do PAC, são construídas através da brutal precarização com salários de miséria e condições desumanas de trabalho. Mas os trabalhadores da construção civil em Jirau, Belo Monte e estádios da Copa dão exemplos de luta e mostram que esta estabilidade está com dias contados. E o governo usa da Força de Segurança Nacional para conter e acabar com as mobilizações, assim como a militarização dos morros e favelas no RJ para a especulação imobiliária e para preparar os mega eventos esportivos que aprofundarão as redes de tráficos de mulheres e a prostituição infantil.

Apesar de Dilma, do PT e dirigentes da burocracia sindical (CUT, CTB, Força Sindical) discursarem contra a terceirização no país, legitimam a divisão da classe trabalhadora e a manutenção da precarização, junto com governos estaduais, como o PSDB no estado de SP.

Nós do Pão e Rosas e da LER-QI estivemos lado a lado das trabalhadoras terceirizadas da empresa União na USP, em 2011, contra as condições desumanas de trabalho defendendo a efetivação de todas trabalhadoras e trabalhadores terceirizados nos locais de trabalho, pois somente através da defesa da unidade das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados, homens e mulheres, negras e brancas, heterossexuais e homossexuais podemos lutar unidos contra a crise que está por vir e combater a precarização e a divisão que a burguesia quer impor através da exploração e da opressão. Lutamos por trabalho igual, salário igual, direitos iguais! Por uma campanha nacional contra a repressão aos trabalhadores de Jirau e das obras do PAC!

Em um país aonde a primeira mulher presidenta se diz em defesa dos direitos das mulheres, a realidade mostra que sua política é a defesa dos interesses da burguesia e dos grandes empresários, de mãos dadas com os setores reacionários ligados àIgreja, golpeando os direitos democráticos das mulheres e homossexuais. A maioria das mulheres no Brasil ocupam postos de trabalho relacionados a serviços domésticos, comércio, educação, saúde e serviços sociais, ganhando os menores salários, em condições temporárias e precárias. As consequências da crise recairão com maior peso nas costas das mulheres, pois além da precarização, sofremos com a dupla jornada, sendo que em tempos de crise, o aumento dos preços de alimento, de passagens, os cortes, obriga as mulheres a gastarem mais tempo nos trabalhos domésticos e cuidados com a família, aumentando ainda mais a jornada com as tarefas domésticas. Devemos lutar pelo fim da dupla jornada de trabalho, combatendo o discurso das feministas governistas de que a saída é a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. Obviamente que defendemos solidariedade entre homens e mulheres, mas nossa luta é contra este sistema de exploração que se utiliza da opressão das mulheres para que se encarreguem das tarefas domésticas e recebam salários mais rebaixados, dividindo a classe trabalhadora e mantendo uma ideologia que subjuga as mulheres legitimando a violência que sofrem do Estado, dos patrões e seus companheiros. Lutamos pelo fim da dupla jornada de trabalho e que o estado garanta creches, restaurantes e lavanderias públicas para que as mulheres possam se libertar das tarefas necessárias no dia-a-dia e sejam sujeitos que decidam sobre suas próprias vidas.


Organizar um plano de luta para arrancarmos o direito ao aborto

Desde as eleições ocorre um giro reacionário por parte do governo e um retrocesso na luta pelo direito ao aborto em nosso país. Dilma que prometia defender os direitos das mulheres fez uma campanha reacionária para acordar com os dirigentes das Igrejas evangélicas e católicas e não perder votos. Tudo isso diante de 1 milhão de abortos realizados na clandestinidade, dos quais 4000 mil acabam em internações, sem falar nas mortes, sendo as principais vítimas as mulheres pobres, negras e trabalhadoras, que não podem pagar as clínicas clandestinas.

Apesar de hoje a ministra da Secretaria de Políticas Especiais para Mulheres, Eleanora Menicucci, declarar a defesa do aborto, se nega a essa luta, dizendo que é “com o legislativo, e não com o executivo†. Dilma segue o discurso de que o aborto é um problema de saúde pública, assim como dizia Lula, mas até agora mantém os privilégios da Igreja através do Acordo Brasil- Vaticano assinado em 2006 por Lula, e no final de 2011 baixou uma MP que significa uma “caça às bruxas†às mulheres que engravidam. A MP577- cria um sistema de cadastro das mulheres grávidas obrigando os estabelecimentos de saúde públicos ou privados a cadastrarem as mulheres grávidas e puérperas, possibilitando a futura criminalização dessas mulheres. Sem contar na presença da bancada evangélica que cresceu mais de 50% nas eleições de 2010, ao todo com 65 deputados e três senadores entre pastores, bispos e militantes das Igrejas evangélicas que elaboram projetos de leis como a de um deputado do próprio PT, Henrique Afonso (do AC), que prevê o pagamento de uma bolsa, mais conhecida como bolsa estupro, de um salário mínimo para as mulheres durante 18 anos, caso decidam manter a gravidez resultante de um estupro. São com esses aliados que Dilma diz governar pelos direitos das mulheres!

Apesar da clandestinidade do aborto trazer maiores conseqüências para as mulheres pobres e trabalhadores, a criminalização do aborto é uma violência ao direito de todas as mulheres decidirem sobre seus próprios corpos e sua sexualidade. Após 8 anos de discussões, nesse mês, o Supremo Tribunal Federal aprovou, com 8 votos contra 2, a descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos, gerando o descontentamento de toda bancada religiosa. Embora isso represente um pequeno avanço, a sexualidade da mulher continua sendo castrada, pois sua escolha e decisão sobre seu corpo e sua vida estão limitadas aos casos de anencefalia e estupro, sendo que mesmo nesses casos é longo o tempo para conseguir a aprovação da justiça. A criminalização do aborto no caso de escolha pessoal da mulher é uma forma do estado e da burguesia junto àIgreja violentar as mulheres através da ideologia de que nossas vidas estão diretamente vinculadas àreprodução e àconstituição da família. Neste sentido entendemos que o direito ao aborto é um direito democrático a todas as mulheres de exercerem livremente sua sexualidade. A ideologia moral burguesa impõe que as mulheres não possam estabelecer relações sexuais sem que sejam com seus maridos e namorados, fazendo da monogamia uma prisão para as mulheres enquanto pregam a liberdade sexual para os homens. É esta mesma ideologia moral que mantém a juventude numa casta forma de vida, sem que se relacionem sexualmente livremente de maneira segura com o uso de anticoncepcionais de qualidade oferecidos pelo estado. A escola, a família entendida como “instituição burguesa†e a Igreja disseminam esta ideologia para disciplinar e educar a juventude sobre os papéis que devem seguir como mulheres e homens, e assim manter a classe trabalhadora dividida na violência e no machismo para manter a exploração sobre as mulheres, com corpos e vidas disciplinados.

A criminalização do aborto é uma forma de enfraquecer as mulheres, a luta pelos nossos direitos e nos manter aprisionadas a uma vida que nem sempre é escolhida por nós. E quando nos negamos a esta vida somos maltratadas, mortas, humilhadas ou levamos sequelas psicológicas para o resto de nossas vidas. Não são poucos os casos de mulheres que sofrem com depressão pós-parto ou chegam àtrágica situação de assassinarem os bebês devido ao conflito psicológico de levarem durante nove meses uma gravidez indesejada. Mas este mesmo estado que violenta as mulheres ao criminalizar o aborto, se nega a garantir um sistema que trate plenamente e com qualidade a saúde das mulheres e que possam exercer plenamente a maternidade.


Um debate sobre a política de frente-única com as companheiras do MML

Rita Frau, professora da rede estadual em Campinas e delegada pela Oposição Alternativa ao I Congresso da CSP-Conlutas

Temos acordo que a questão do aborto não é um debate simples, pois envolve questões como a moral e religião, mas não podemos nos furtar de levar adiante esta discussão nos locais de trabalho aprofundando o debate ideológico e político em defesa deste direito elementar na vida das mulheres e levantando esta bandeira em nossos locais de trabalho e estudo.

Em algumas ocasiões discutimos com as companheiras do MML (PSTU) que deveríamos ter como eixo central a defesa do direito ao aborto, Tanto no 8 de março quanto nas eleições da Apeoesp as companheiras se negaram a levantar com tudo uma campanha pelo direito ao aborto, não levando até o final esta luta que segue apenas nas resoluções de plenárias dos sindicatos, oposições sindicais, encontro de mulheres da esquerda, e que mais uma vez não pode se manter apenas no papel. Essa recusa estava diretamente relacionado com a “unidade†a qualquer custo com as militantes feministas ligadas ao governo.

Neste sentido não podemos mais seguir com esta estratégia equivocada de rebaixar nossas bandeiras para garantir a unidade, mas ao contrário, devemos buscar a mais ampla frente-única com todos os setores sem deixar de colocar com força e gritar bem forte a reivindicação histórica das mulheres pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito.

Isso porque, enquanto as feministas governistas lutam com a estratégia por dentro do regime, as companheiras do MML se limitam àluta de pressão e exigência àDilma e se adaptam àfrente-única com as governistas (em nome de dialogar com a base de mulheres que ainda confiam no governo Dilma) que se silenciam, abrindo mão deste direito elementar em nome da defesa do governo Dilma. Devemos, desde a CSP-Conlutas, nos dirigir às mulheres da base que ainda tem ilusões em Dilma, mas isso deve ser feito com um programa independente e um plano de luta concreto para desmascarar estas direções.

É fundamental que votemos neste Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas uma grande campanha pelo direito ao aborto e levemos esta luta para todos os locais de trabalho e estudo e que nos organizemos de maneira independente para arrancarmos este direito nas ruas! e não esperando a canetada de Dilma, que já deu provas que não garantirá este direito as mulheres brasileiras. Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos! Lutemos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Abaixo àMP 577! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano!


USP: Não àrepressão aos lutadores e lutadoras

Diana Assunção, diretora do Sintusp e da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras da USP e um dos 73 presos políticos da USP ameaçados de expulsão e demissão

O governo do Estado de São Paulo vem tendo como tarefa primordial a repressão e perseguição aos lutadores. Desde o ano passado atacando os estudantes da USP, até a covarde repressão aos moradores e moradoras do Pinheirinho em São José dos Campos, o governo não cessou com todas as formas de repressão. Na USP vivemos um momento de ataque profundo ao movimento estudantil e de trabalhadores, com um atentado criminoso ao Sintusp, além da ameaça de demissão de mais 4 diretores e ativistas da categoria. Agora, a Reitoria está ameaçando expulsar mais de 50 estudantes que estavam a frente das mobilizações pela retirada da polícia militar na USP, sem contar os 8 que já foram expulsos por lutar por moradia estudantil. Tudo isso se baseando num artigo de 1972 que ainda consta no estatuto da USP, ou seja, um artigo da época da ditadura militar! Não àtoa, toda a operação jurídica para expulsar estes estudantes é uma verdadeira inquisição onde quem acusa (Reitoria) é o mesmo que julga (Reitoria). Essa farsa montada sob a justiça burguesa deve ser fortemente denunciando, assim como a necessidade de colocar de pé uma enorme luta democrática contra a repressão de ontem e hoje, pela reintegração de Claudionor Brandão, pela punição dos responsáveis pelo atentado ao Sintusp, pela reintegração dos 8 estudantes expulsos, pelo fim das ameaças àDiretoria da Adusp, pela retirada de todos os processos contra trabalhadores, contra os 73 presos da Ocupação da Reitoria e os 12 presos da Ocupação da Moradia Retomada! Esta luta contra a repressão deve estar a serviço de acabar com este projeto de privatização da universidade, e transformá-la radicalmente, colocando-a a serviço dos trabalhadores e da população pobre!


METRÔ: Basta de perseguição e ameaças àcompanheira Marília!

Nós do Pão e Rosas manifestamos nosso repúdio a qualquer perseguição ou ameaça àcompanheira Marília, metroviária da estação Barra Funda, que está sendo perseguida por ter expressado uma posição política contra a tentativa da empresa de transformar os trabalhadores da segurança do Metrô em policiais. Por conta disso recebeu telefonemas anônimos em sua estação que diziam que “chumbo grosso viria†. Este é um ataque não apenas a uma companheira mulher, mas um ataque a todos os trabalhadores metroviários e de outras categorias que prezam pela mais ampla democracia operária. Propomos que este Encontro de Mulheres da Conlutas vote uma moção de repúdio a qualquer perseguição ou ameaça àcompanheira Marília!

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