Domingo 16 de Junho de 2019

Nacional

EDITORIAL

Sigamos o exemplo de luta do SINTUSP em defesa do direito de greve e contra a repressão: por uma campanha nacional

09 Jul 2010   |   comentários

A corrida eleitoral já começou. Com ela, as distintas candidaturas e distintos governantes buscam na prática e em seus futuros projetos de governo, apresentar aos empresários e banqueiros quem será o melhor gestor de seus negócios àfrente do Estado na democracia dos ricos. Entre os últimos fatos políticos, há um consenso entre os principais candidatos burgueses e governantes, frente às greves operárias: retirar direitos dos trabalhadores e atacar o direito de greve como plataforma e compromisso político.

Nos últimos anos o funcionalismo público esteve na linha de frente da resistência aos ataques desferidos por FHC e continuados por Lula. Os governantes observam isto e conscientes da resistência oferecida pelos mesmos setores em países da Europa preparam-se para situações onde terão de impor planos de ajuste contra a classe trabalhadora.

A direita critica o governo Lula por ele não ter aprovado a reforma trabalhista e não ter regulamentado (coibido, cerceado – leia-se) o direito de greve do funcionalismo. Esta crítica encobre como ele procurou cercear efetivamente estas greves e, particularmente no último período, foi linha de frente em consolidar um discurso contra os trabalhadores em luta. Discurso que ganhou eco no PT e sua candidata Dilma, em Serra e nos meios de comunicação.

O ataque ao direito de greve é um aviso do futuro

O ataque que vem sendo desferido é preparatório das grandes batalhas que virão. Exemplifica este ataque a ameaça revertida de corte de ponto na USP e UNICAMP, a repressão policial a luta dos judiciários paulistas, a recente ameaça de corte de ponto na UNESP, a demissão de dirigentes sindicais como Brandão, e agora a escandalosa ameaça de prisão dos controladores de vôo que fizeram greve em 2007. Ele ocorre em meio àcrise capitalista mundial, e ecoa o argumento hipócrita que os gastos excessivos dos países se dariam pelos “altos salários†do funcionalismo público, e não da corrupção, e dos trilhões de dólares gastos em todo o mundo para salvar empresários e banqueiros.

O país cresceu 10% no primeiro semestre e mesmo assim Lula teve uma linha dura contra os trabalhadores. Foi feito o corte de ponto nas greves do funcionalismo federal, como no IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, e agora com as greves do judiciário federal e do Ministério do Trabalho e do Emprego. José Serra não ficou atrás e buscou mostrar como poderá ser o presidente que intensificará essas medidas. A intransigência nas negociações, o corte de ponto dos grevistas e as demissões que vemos no último período (como a demissão de Brandão, e de ativistas na Sabesp) são um ataque preparatório ao direito de greve e àorganização da classe trabalhadora.

Lula e Dilma contra o direito de greve: uma mãozinha àVeja e àFolha contra os trabalhadores

Do alto de sua popularidade Lula tem feito mais que cortar o ponto de grevistas do funcionalismo federal, faz declarações que avalizam outros a fazerem o mesmo. Em visita a Manaus, Lula começou dizendo que tinha boa relação com os movimentos sociais (leia-se seus apoiadores da CUT, CTB, Força e parte substancial do MST) para depois afirmar que “se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora-extra que diabo de greve é essa?†. Dilma, uma semana depois, declarou em Uberlândia (MG) que "ninguém que governe um país, um estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade e ilegalidade não é permitida. Quero deixar isso muito claro".
Apoiando-se em Lula, o reitor-interventor da USP declarou que a universidade parecia um morro do Rio de Janeiro (buscando consenso para militarizá-la). A Folha de São Paulo, inventora do termo “ditabranda†também não ficou atrás com Gilberto Dimenstein declarando que: “A sociedade fica horrorizada diante das cenas de selvageria patrocinadas pela greve dos funcionários da USP. A principal lição disso tudo vai muito além da USP. O que está em discussão é a crescente força dos servidores públicos...†.

A colaboração da burocracia governista

Este nível de ataque e criminosas declarações passam impunes dada a complacência da maior parte das direções de massa no país. A CUT, CTB e Força Sindical não querem criticar “seu presidente†e “sua candidata†, e ainda mais, porque na maioria das categorias que dirigem fecham acordos de fim de greve onde os trabalhadores têm seus dias descontados. O papel da burocracia como agente direto da burguesia no movimento operário também fica explícito quando naturaliza e defende demissões frente àcrise ou “excessos†dos trabalhadores, e mais ainda quando permite “silenciosamente†que numerosos ativistas ligados a oposições sejam demitidos, como na SABESP em SP.

O direito de greve é um direito democrático

Apesar do papel cumprido pelos apoiadores de Lula no movimento de massa não há somente sinais negativos na realidade. O jurista Souto Maior escreveu parecer sobre o corte de ponto de trabalhadores da USP no qual argumenta que cortar o salário significa contrapor o direito de greve ao direito a subsistência, configurando um desrespeito ao primeiro. Este parecer foi votado, por unanimidade, pela Congregação da Faculdade de Direito da USP que não é um lugar tido como particularmente de esquerda, menos ainda seus professores doutores. Poucos dias depois foi julgado ilegal o corte de ponto do judiciário federal com termos parecidos. Estes exemplos demonstram como é possível uma ampla campanha pelo direito de greve. Este direito é um direito elementar conquistado e é uma necessidade dos trabalhadores defenderem suas conquistas.

Permitir o questionamento deste direito hoje é armar a cama de gato para ataques mais duros no futuro. Neste contexto o imobilismo da esquerda anti-governista como o PSOL e PSTU em cercar de solidariedade as greves do judiciário e da USP, contrariando resoluções do CONCLAT, marcam sua adaptação ao rotineirismo parlamentar e sindical e impedem a preparação prévia da classe trabalhadora aos duros ataques que a patronal e os distintos candidatos preparam. Ainda há tempo de mudar isto e apoiar os lutadores nos judiciários e da UNESP frente a sua difícil luta.

Os trabalhadores da USP mostraram o caminho: por uma campanha nacional pelo direito de greve e contra a repressão aos que lutam

A luta dos trabalhadores da USP e das universidades estaduais deu um exemplo de como é possível defender o direito de greve, mesmo em meio àforte ataque (ver pg.6). Esta greve, com sua vanguarda nos trabalhadores da USP, contribuiu nacionalmente, e para o judiciário em particular, para que seu ponto não fosse cortado. Os trabalhadores da UNESP continuam em greve e o medo do Reitor é que estes trabalhadores sigam o exemplo dos trabalhadores da USP. Também, a dura greve do judiciário estadual paulista e a prisão dos controladores de vôo exige uma resposta da esquerda em defesa do direito de greve e em defesa dos lutadores. Os trabalhadores da USP, ainda que nesta batalha não tenham alcançado suas reivindicações, saem fortalecidos ao impor o pagamento de todos os dias em greve, dando provas de que é possível lutar contra o ataque ao direito de greve.

Nós da LER-QI, que compomos a Diretoria do SINTUSP ao lado do Coletivo Piqueteiros e Lutadores e ativistas independentes, buscamos colocar todas as nossas forças no sentido de forjar uma nova tradição no país e na esquerda numa luta que teve que se enfrentar com a dureza do governo tucano e dos Reitores, no marco de uma situação onde prima a passividade e com um isolamento imposto pela burocracia sindical e pela impotência da esquerda. Uma tradição que contrasta com o PSOL e a PSTU que juntos dirigem centenas de sindicatos, mas não transformam nenhuma luta numa grande batalha de classe. Dedicam suas forças para construir um CONCLAT que explode na disputa de aparatos, e agora se dedicam a um eleitoralismo febril para ver qual partido vai conseguir 0,1% a mais de votos nas eleições. Uma nova tradição que contrasta também com a de seitas estéreis como o PCO, que sobre a luta de classes não consegue mais do que escrever panfletos onde sempre deturpam a realidade da maneira que for necessária para colocar a qualquer um, e até o SINTUSP, como capituladores. São duas faces de uma mesma esquerda impotente para a luta de classes e inofensiva para os capitalistas.

O reitor-interventor da USP tem um claro plano de atacar os trabalhadores, realizar mais demissões de dirigentes e ativistas. Essa situação exige uma grande campanha nacional pelo direito de greve e em defesa dos que lutam. Essa é uma tarefa central para fortalecer e conscientizar a luta dos trabalhadores, barrando esse grande ataque preparatório dos governos e dos patrões. Chamamos a nova central fundada no CONCLAT, assim como a esquerda anti-governista, a levar adiante essa campanha desde os locais de trabalho, estudo e moradia, começando pela ativa defesa dos trabalhadores judiciários, da UNESP e dos controladores de vôo.

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