Movimento Operário

REPRESSÃO NA USP

“Setembro deve ser um mês de forte campanha democrática em defesa dos processados, expulsos e demitidos da USPâ€

15 Sep 2012   |   comentários

Entrevistamos Diana Assunção, diretora do Sintusp e Fernando “Pardal†, estudante da Pós-Graduação do curso de Letras da USP, ambos processados pela Reitoria

Entrevistamos Diana Assunção, diretora do Sintusp e Fernando “Pardal†, estudante da Pós-Graduação do curso de Letras da USP, ambos processados pela Reitoria

Jornal Palavra Operária: Qual a situação atual dos processos contra estudantes e trabalhadores da USP?

Diana: Para começar é necessário partir do fato de que já temos estudantes expulsos e um dirigente sindical demitido desde 2008, Claudionor Brandão. Dentre os estudantes são 6 expulsos pela luta por moradia estudantil, sendo que 2 deles foram reintegrados pela justiça, com liminares que denunciavam o decreto de 1972 que consta no Regimento da USP. Sendo assim a primeira bandeira que precisamos levantar é a imediata reintegração dos 4 estudantes expulsos e de Claudionor Brandão.

Pardal: Além disso hoje o processo que está mais em evidência é contra os estudantes e trabalhadores que foram presos durante a Ocupação da Reitoria em 2011 e durante a Ocupação da Moradia Retomada em 2012. Estes processos foram abertos com base em um boletim de ocorrência que não serve como prova que individualize nenhuma conduta, e fazem parte de uma investigação policial onde os delegados nos perguntaram se fazíamos parte de partidos políticos e nos pediam para apontar os “líderes†do movimento, algo digno dos tempos da ditadura militar.

Diana: A Reitoria vem acelerando estes processos porque precisa justificar a ação megalomaníaca que empreendeu com a invasão de mais de 400 homens da tropa de choque em novembro do ano passado. Todo o processo é montado a partir de uma Comissão Processante, ou seja, não há período de investigação, você já está sendo processado, e é este mesmo organismo que te acusa que também irá te julgar e punir. Teoricamente se trata de uma Comissão “imparcial†, mas pesquisando os nomes dos componentes em poucos minutos descobrimos textos públicos dos mesmos defendendo a Reitoria e acusando “as minorias que se manifestam†. A maioria destes processos tem data para acabar ainda este ano, resta saber se a Reitoria irá fazer um grande ataque aos estudantes e trabalhadores em meio às eleições municipais com seu candidato Serra já mal localizado, ou se deixará para as férias, aproveitando a desmobilização dos estudantes. É por isso que mais do que nunca precisamos neste mês de setembro e nos próximos fazer uma forte campanha militante em defesa dos processados, expulsos e demitidos.

JPO: Além destes processos há outros em curso na universidade?

Pardal: Sim, no último mês houve um caso escandaloso no CRUSP (Conjunto Residencial da USP) onde uma estudante, mãe e moradora foi interpelada a uma audiência sem direito a testemunha, tendo sido coagida a dizer que era uma liderança do movimento do catracaço no começo do ano, que reivindicava melhores condições no bandeijão. Além disso, temos mantido contato também com os estudantes da Unifesp que passaram por situação semelhante a nossa, tendo sido reprimidos pela Polícia Federal do governo Dilma.

Diana: E a perseguição política ao Sintusp continua forte. Na última semana recebemos um novo processo por denúncias que fizemos aos esquemas de corrupção no Hospital Universitário. Além disso, os diretores Magno, Solange, Neli, Pablito, a diretora de base Nair, a trabalhadora Ana Mello e o estudante Rafael estão sendo processados por uma paralisação em 2011, mas num processo totalmente fracassado onde inclusive membros da Comissão Processante se retiraram desta, deslegitimando qualquer punição que possa vir a acontecer. Outros diretores do Sindicato também estão com processos, como Aníbal e Zelito. Além disso, a Adusp também foi atacada pela Reitoria, com ameaça de processo e multa por declarações que fizeram em seu jornal denunciando a Reitoria.

JPO: No último mês ocorreu o XI Congresso dos Estudantes da USP, como foi essa discussão neste espaço?

Pardal: A linha do DCE era simplesmente não discutir o tema da repressão neste Congresso. O lema “Pela democratização da USP†servia para esconder o fato de que há dezenas de estudantes perseguidos. Neste sentido foi fundamental o Fórum dos Processados ter discutido de intervir fortemente neste espaço, impondo às direções do DCE a necessidade de organizar uma campanha real e militante em defesa dos processados. A partir desta intervenção aprovou-se um importante ato no próximo dia 20 de setembro na Faculdade de Direito, com a presença do Prof. Jorge Luiz Souto Maior e do candidato àprefeito de São Paulo pelo PSOL Carlos Gianazzi, assim como uma Quinta e Breja especial em defesa dos processados no dia 27 de setembro e o famoso festival “Woodsteca†tendo como mote a luta contra a repressão. Sem nenhuma ilusão de que a linha política das direções do DCE, o PSOL e o PSTU, seja colocar todos seus esforços a serviço de garantir a reintegração dos expulsos e demitidos e o fim dos processos, consideramos fundamental a luta pela massificação desta campanha, que só pode se dar em luta política com as direções existentes, ampliando nos cursos, convencendo os Centros Acadêmicos e organizando atividades de frente-única que possam ampliar o apoio democrático que temos. É por isso que a luta política não se restringiu ao Congresso dos Estudantes, mas tem que seguir firmemente para que neste mês de setembro façamos da luta contra a repressão uma pauta fundamental dos estudantes da USP que chegue a amplos setores.

Diana: Esta luta política é fundamental também em espaços como a Frente Pela Democratização da USP e a campanha por uma Comissão da Verdade da USP. Não se pode encarar qualquer luta pela democracia hoje na USP, ainda que se trate de uma luta correta, sem partir de defesa incondicional de todos os perseguidos – ou seja, da exigência de reintegração dos estudantes e de Claudionor Brandão e da retirada de todos os processos. Este é o ponto comum e o programa comum que deveria unificar todos os setores progressistas e democráticos da universidade, uma vez que na própria luta pela democratização há diferentes programas e estratégias. Por exemplo, neste momento volta a discussão sobre as eleições pra Reitor. Para nós não se trata de uma luta por “diretas já†ou a “reforma do Regimento†, mas por uma luta que coloque abaixo esta estrutura de poder, exigindo a dissolução do Conselho Universitário, a revogação do Regimento que contém o decreto de 1972, impondo uma Estatuinte Livre e Soberana que só poderá ser fruto de uma forte mobilização de todos os setores, organizando um governo tripartite com maioria estudantil entre professores, trabalhadores (efetivos e terceirizados, estes últimos sendo efetivados) e estudantes para dirigir a universidade. Esta é a luta necessária para acabar com o vestibular rumo àluta pela estatização das universidades privadas, colocando o ensino a serviço da população e da classe trabalhadora e não dos empresários e do lucro de um punhado de capitalistas.

JPO: Qual o sentido da luta contra a repressão na USP?

Diana: No país inteiro vimos o giro àdireita da política do governo Dilma diante das greves de trabalhadores e estudantes. Além das ameaças de corte de ponto, que em algumas categorias se concretizaram, o governo também militarizou canteiros de obras e utilizou a força policial em diversas situações contra os estudantes. Estes são os ataques mais atuais, mas já começam a se desenhar para o próximo período uma reforma trabalhista e previdenciária que será um enorme ataque contra o conjunto da classe trabalhadora. Na USP encaramos a luta contra a repressão como parte da luta de todos os perseguidos e reprimidos do país, pois a repressão que sofremos hoje é resultado direto de uma luta que há anos viemos impulsionando na USP, com o Sintusp tendo sido linha de frente, assim como um importante setor do movimento estudantil e de professores e intelectuais. Hoje podemos dizer que a luta pela retirada da polícia da USP está mais do que justificada diante dos escandalosos assassinatos que continuam aumentando no estado de São Paulo, atingindo cotidianamente a juventude pobre e negra das periferias, mas atingindo inclusive setores de classe média. São lutas, como podemos ver, que ecoam problemas sociais que transcendem a universidade. Por isso, permanece viva a bandeira pelo “Fora PM da USP†ao que nós agregávamos e continuamos agregando “E fora a PM dos bairros, favelas e morros†denunciando o papel que cumpre para além da universidade. Combina-se a isso a luta por uma democratização radical, que tem buscado também colocar a mostra toda a espúria ligação de nossa universidade com a ditadura militar, o que para nós só pode ser levado até o final com a bandeira da punição de todos os torturadores e assassinos da ditadura.

“Somos todos testemunhas!â€

Já são dezenas de professores e intelectuais da Universidade de São Paulo que tem se colocado como uma importante defesa democrática do conjunto dos processados. Em um de seus depoimentos de defesa o Professor Luiz Renato Martins declarou que “A USP está antes da Revolução Francesa†e o Professor Chico de Oliveira declarou que o “Conselho Universitário é um órgão anacrônico†. A defesa intransigente de todos os lutadores é também a denúncia de uma universidade elitista, para poucos e dirigida por poucos que a direcionam no sentido de sua privatização. Portanto, defender os estudantes e trabalhadores é parte fundamental de uma enorme campanha pela democratização radical da universidade.

Uma campanha democrática e militante na Faculdade de Educação

No último mês a Faculdade de Educação se posicionou firmemente na defesa de Diana Assunção, trabalhadora da Pós-Graduação e Diretora do Sintusp que está sendo processada pela Reitoria com ameaça de demissão por justa causa. No dia 02 de agosto, por unanimidade, a Congregação da Faculdade votou a seguinte moção “(...) ao tomar conhecimento de que a servidora Diana está sendo processada por Comissão Processante ressaltamos que a qualidade de seus préstimos e sua dedicação às atividades funcionais são de grande valia para a Instituição e declara que qualquer tipo de penalidade ou sanção que ela eventualmente sofra, significará grande prejuízo àFEUSP†.

No depoimento de defesa de Diana Assunção, o professor Jorge Luiz Souto Maior declarou que conhecia a acusada “da luta em defesa dos trabalhadores terceirizados, em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos direitos dos trabalhadores†. Também o Professor Lincoln Secco, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP manifestou-se publicamente depois de ter sido negado o pedido de testemunho na defesa: “(...)Diana não se esconde – aliás, está sendo processada publicamente – e entre suas testemunhas de defesa aceitas pela Comissão Processante encontram-se professores da USP que a reconhecem como trabalhadora e membro da comunidade universitária†.

Também se posicionou a Diretoria da Escola de Aplicação, que integra a Faculdade de Educação da USP e o ex-presidente da Pós-Graduação da Faculdade. Os trabalhadores se organizaram a partir de reuniões de unidade onde votaram repúdio a qualquer penalidade àDiana, e organizaram um abaixo-assinado para trabalhadores, professores e estudantes que conta com centenas de assinaturas. Assim como a representante dos funcionários na Congregação e a Diretora da Faculdade de Educação da USP, a Profª Lisete Arelaro foram testemunhas de defesa de Diana, neste processo inquisitorial que a Reitoria impôs a dezenas de estudantes e trabalhadores.

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