Nacional

ATAQUE AOS DIREITOS DAS MULHERES E HOMOSSEXUAIS

Sejamos intransigentes na luta pelos nossos direitos

21 Oct 2010   |   comentários

O segundo turno das eleições foi marcado por uma intensa polêmica sobre o aborto. O que vimos pela televisão e jornais foi uma corrida eleitoral entre os candidatos para ver quem era o mais “anti-aborto†ou quem tinha mais “fé†, para assim conquistar votos de setores religiosos. Este debate já esteve desenhado quando da publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no qual estava presente o apoio a meros projetos de lei que defendiam a descriminalização do aborto e o casamento e adoção por homossexuais. O PT lançou tal programa que contempla setores minoritários dentro de seu partido, mas não passou de pura demagogia. Lula retirou todas estas passagens do PNDH-3 e agora nessas eleições, após a inesperada proeminência de Marina Silva e sua campanha contra os direitos das mulheres, as Igrejas e setores reacionários (com a ajuda da mídia burguesa) estão numa escalada ofensiva para avançar ainda mais sobre os corpos das mulheres e direitos dos homossexuais, e no atrelamento das Igrejas ao Estado.

Entretanto, mais do que uma disputa eleitoral, o que esteve por trás de todo este show midiático, foi a estratégia da Igreja Católica e de seus aliados de, por um lado, reconquistar a legitimidade que se viu abalada após os escandalosos casos de pedofilia envolvendo padres e bispos, e por outro lado avançar na influência de suas posições e de seu projeto clerical diante de amplos setores das massas, entre os trabalhadores e o povo pobre. Ainda que o debate tenha perdido a efervescência inicial, que teve seu auge com a publicação da “Mensagem de Dilma†, onde a mesma garantia que não iria descriminalizar o aborto, o fato é que esta campanha reacionária significa um enorme ataque aos nossos direitos democráticos a serem conquistados.

Estamos diante de um importante retrocesso para as lutas democráticas no nosso país, um prelúdio de como serão tratados os nossos direitos nos próximos anos. Trata-se de um pacto entre o PSDB e o PT, mas também o PV de Marina Silva, com todos estes setores que tem insistido em escandalizar toda a população em torno do tema do aborto, deixando claro que ambos candidatos não irão legalizar o aborto, e permanecerão perseguindo mulheres e permitindo a morte de centenas diante da clandestinidade do aborto. Seja num governo Dilma, que tenta fazer uma campanha “feminista†e vergonhosamente conta com a militância ativa da Marcha Mundial de Mulheres; seja num governo Serra, declaradamente contra as mulheres, nossos direitos estão ameaçados pelo pacto burguês que alguns tentam passar apenas como mais uma polêmica eleitoral para conquistar votos. A Igreja e a burguesia brasileira com estas medidas procuram, de antemão, precaver-se de que no Brasil possa haver movimentações no caminho da Argentina onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário para pessoas do mesmo sexo.

Num momento em que os capitalistas já começam a descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores, como vemos na França e em outros países da Europa, temos que nos preparar para situações de maiores tensões também em nosso continente. Ao mesmo tempo, é preciso saber que a burguesia também se prepara para esses cenários, e justamente conquistar posições políticas conservadoras e reacionárias entre amplos setores fazendo retroceder importantes lutas dos movimentos democráticos significa impor um retrocesso inclusive para a consciência de classe e a subjetividade do conjunto das massas pobres e trabalhadoras, conquistando terreno para implementar mais facilmente os seus projetos e ataques. Todo o show midiático e clerical está a serviço disso.

No Brasil mais de 1 milhão de mulheres recorrem ao aborto, sendo que a cada dois dias uma mulher morre em conseqüência de abortos clandestinos. Nós defendemos a educação sexual sem interferência de nenhuma religião para que as mulheres possam decidir sobre sua sexualidade. Defendemos a distribuição gratuita de todos os tipos de contraceptivos, e que sejam de qualidade, para que as mulheres não engravidem quando não o desejarem. E defendemos que o Estado garanta, através de um sistema de saúde único, gratuito e de qualidade, o direito ao aborto para todas as mulheres, para que nenhuma mulher tenha que morrer, ficar mutilada ou com problemas psicológicos por ter que se submeter às mais sórdidas formas da clandestinidade do aborto. Sobre este direito, de decidir sobre o próprio corpo, lutamos de forma intransigente, porque sabemos que a maioria das mulheres que morrem são as mulheres da classe trabalhadora, negras e pobres.

Hoje, diante das eleições presidenciais, reforçamos nosso chamado ao voto nulo. Defendemos este voto não só porque ambos os candidatos atacam os direitos dos trabalhadores e governam para os capitalistas mas também porque se mostraram ferrenhos inimigos de nossos direitos democráticos mais elementares. Ao mesmo tempo, queremos ser parte do mais amplo movimento em defesa destes direitos e por isso consideramos de extrema importância que a esquerda, em especial o PSTU e a CSP-Conlutas, até o momento pouco ativos neste debate, se pronunciem colocando toda sua militância nas ruas. Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nossos direitos!

Não vote nos candidatos dos capitalistas, como Dilma e Serra, que são contra os direitos dos setores oprimidos. No segundo turno VOTE NULO e se some a nossa campanha por:

Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!
Separação da Igreja e do Estado!
Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!
Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo!
Basta de perseguição às mulheres do Mato Grosso do Sul!


Organizar JÃ um grande ato pelo direito ao aborto!

O grupo de mulheres Pão e Rosas esteve presente no ato do dia 28 de setembro em São Paulo convocado pela Frente pela Legalização do Aborto, que reúne diversos setores, incluindo a Marcha Mundial de Mulheres. Neste ato, muitas feministas nos rechaçaram por termos declarado que “Dilma não iria nos dar o direito ao aborto†. Pois bem, algumas semanas depois, não foi necessário repetirmos essa frase, mas ouvirmos da boca da própria candidata do PT que ela não iria descriminalizar o aborto. Isso expressa a enorme contradição na qual se encontram hoje estas feministas que depositam ilusões no governo Lula ou diretamente fazem parte do mesmo. Nós consideramos que todos os setores que verdadeiramente se colocam na luta por este direito devem se mobilizar Jà nas ruas, locais de trabalho e universidades para não deixar que sejam os setores reacionários, a Igreja e aqueles que se curvam a eles, os que pautem nossos direitos. Chamamos a organização Jà de um grande ato pela legalização do aborto e colocar de pé um plano de luta concreto pra nos organizar!

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