São Paulo

STF arquiva propinoduto tucano

19 Feb 2015   |   comentários

No dia 10 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou as acusações contra José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM)

O povo brasileiro está cada vez mais indignado com a corrupção, principalmente depois que as manifestações de junho de 2013 trouxeram pras ruas o grito de protesto. O “petrolão†( que o petroleiro Leandro Lanfredi discute nesse artigo) indigna a população e aumenta as denúncias na mídia e na boca do povo em relação ao PT e Dilma. É um dos motivos pelo qual a proposta de impeachment de Dilma tem ganhado setores populares, que explicamos neste artigo e neste, porque não apoiamos. Denunciamos, entre outras coisas, que parte dos interessados nessa política são outros, tão corruptos e pró-capitalistas quanto: o PSDB, PMDB e toda corja de partidos de direita e entulhos da ditadura.

Neste artigo, queremos trazer àtona novamente o escândalo do propinoduto tucano, que a mídia e os tucanos não dão a mesma publicidade, mas que mostra igualmente a relação orgânica entre políticos (nesse caso tucanos) e todo tipo de capitalistas, como aves de rapina do Estado e do dinheiro público. Eles querem apagar esse escândalo, nós não vamos deixar.

No dia 10 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou as acusações contra José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) por envolvimento no esquema de cartel de trens no Metrô e na CPTM em São Paulo. Aníbal e Garcia eram os dois últimos políticos do alto escalão do governo paulista que sofriam acusações no chamado propinoduto tucano. Enquanto Alckmin comemora, a população e os trabalhadores continuam sofrendo todos os dias as consequências deste esquema na superlotação e no caos do sistema metroferroviário.

O propinoduto veio àtona em 2013, através de denúncia do ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer. Ficou comprovado que de 1998 a 2008, durante os governos de Covas, Alckmin e Serra, funcionou um esquema de cartel (acordo entre concorrentes) para fraudar licitações de obras e manutenção de trens. Ao menos cinco grandes contratos foram fraudados, gerando um aumento nos preços de aproximadamente R$ 1 bilhão. No total estão envolvidas 19 empresas; entre elas a alemã Siemens, a canadense Bombardier, a espanhola CAF, a francesa Alstom e a japonesa Mitsui.

Mesmo com o arquivamento no STF, ainda seguem processos criminais e ações civis na justiça de São Paulo e federal contra executivos das empresas de transportes envolvidas e dirigentes do Metrô e da CPTM, entre eles o atual presidente desta última, Mário Bandeira.

Ainda sim, Alckmin e os tucanos comemoram porque podem continuar sustentando a tese de que o esquema foi articulado entre as empresas e alguns poucos funcionários corruptos, sem conhecimento algum do governo. Acusações contra José Serra também já haviam sido arquivadas pelo Ministério Público ano passado. Os políticos envolvidos eram acusados não apenas de ter conhecimento dos carteis, mas de organizar o esquema e receber propina em troca de sua cumplicidade.

Alstom e Siemens já foram condenadas na Alemanha e EUA por casos muito similares de formação de cartéis, ambos envolvendo pagamento de propina a políticos. Além disso, como denunciamos neste artigo, muitas das empresas envolvidas financiam campanhas eleitorais do PSDB e também são acusadas de corrupção em outros órgãos estaduais, como o DER. Sem falar do longo período de funcionamento do esquema.

A relação direta da corrupção no Metrô e na CPTM com o atraso das obras de expansão e de construção de novas linhas é evidente. São os trabalhadores, a juventude, os aposentados e todos aqueles que dependem do transporte público que sofrem as consequências todos os dias e não os juízes, políticos e empresários corruptos que andam pela cidade em seus carros de luxo e helicópteros.

Não se trata apenas de má gestão ou incompetência. A combinação entre corrupção, privatização e precarização do trabalho, principalmente através da terceirização, é, há muitos anos, a essência da política tucana para os serviços públicos em São Paulo. O resultado não poderia ser outro a não ser péssimas condições no transporte, no abastecimento de água, na saúde, na educação e no conjunto dos serviços públicos.

O arquivamento desse processo mostra mais uma vez como não podemos confiar na justiça para punir corruptos e corruptores. Longe de ser neutra, tem mil laços com eles. Só haverá uma verdadeira punição se os trabalhadores em geral, mas em especial os do transporte, em conjunto com os usuários e demais sindicatos e movimentos sociais, investiguemos de maneira independente o propinoduto! Só assim saberemos a extensão dos prejuízos, exigiremos a punição de todos os responsáveis e mostraremos que esses senhores não podem mais gerir o sistema metroferroviário.

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