Gênero e Sexualidade

Rita Frau comenta propostas de Dillma para o combate àviolência contra as mulheres

26 Oct 2014   |   comentários

Na reta final da campanha eleitoral, pesquisas mostram que Dilma Rouseff (PT) cresceu entre o eleitorado feminino. Dilma tem afirmado que o combate à violência contra a mulher será prioridade em seu governo através do programa Casa da mulher brasileira, caso seja reeleita.

Na reta final da campanha eleitoral, pesquisas mostram que Dilma Rouseff (PT) cresceu entre o eleitorado feminino. Dilma tem afirmado que o combate àviolência contra a mulher será prioridade em seu governo através do programa Casa da mulher brasileira, caso seja reeleita.

Esse crescimento também está ligado ao episódio onde Aécio Neves (PSDB) chamou Dilma de “leviana†quando foi acusado de ter cometido iiregularidades na construção do aeroporto em Cláudio (MG), em um terreno que tinha pertencido àfamiliares do candidato. A exploração da campanha petista contra Aécio denominando-o de machista e agressor de mulheres, foi citada até pelo ex-presidente Lula que disse que com mulher o “negócio†de Aécio “é partir para agressão†e que não sabia se o candidato “teria coragem de ser tão grosseiro se o adversário dele fosse um homem†. Este episódio, combinado com o discurso de Dilma em relação as políticas para as mulheres, fez crescer sua aprovação nesse público.

A pesquisa realizada pelo DataFolha divulgada na quarta-feira (22/10) mostrou que desde o dia 9/10 a aprovação de Dilma entre as mulheres subiu de 42% para 47%, enquanto Aécio caiu de 46% para 41%.

Neste mesmo dia, Dilma Roussef participou de uma caminhada em Duque de Caxias, na Baixada fluminense, região onde ocorre o maior índice de violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro, onde desfilou com uma faixa com a frase “Diga não àviolência contra a mulher†.

Sobre o pronunciamento de de Dilma em relação àprioridade do combate àviolência, caso seja reeleita, Rita Frau, professora e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas, comenta:

"Entendo que muitas trabalhadoras e jovens acreditam que votando em Dilma estariam ganhando força para combater a violência contra as mulheres, pois sabemos que Aécio Neves e os tucanos são conhecidos por negar qualquer política pública e pelos direitos democráticos das mulheres, dos homossexuais e da juventude. E Dilma e o PT tomaram medidas nestes últimos anos.

Mas Dilma dizer que o combate àviolência contra as mulheres será prioridade de seu governo caso seja reeleita é a auto-condenação dos 12 anos de governo do PT e 8 anos de Lei maria da Penha, em que não se levou àfrente uma política séria contra a violência às mulheres e pelos direitos democráticos das mulheres trabalhadoras. Apesar da lei Maria da Penha ser uma das poucas leis no mundo que trata do tema da violência contra as mulheres, em todos esses anos de existência se mostrou ser letra morta.

O caso emblemático é o de Eliza Samúdio que recorreu seis vezes àdelegacia da mulher e mesmo assim acabou morta àmando do ex-goleiro Bruno do Flamengo. Uma pesquisa do Ipea mostrou que de 2001 à2006 a média de mulheres mortas foi de 5,28 a cada 100 mil. No período posterior ao que a lei foi implementada, de 2007 à2011, este índice foi para 5,22 mulheres mortas a cada 100 mil.

Ou seja, os dados mostram que desde que a lei foi implementada foi insignificante a mudança da revoltante realidade de violência e assassinatos de mulheres no Brasil. É impossível acreditar que Dilma e o PT podem levar adiante qualquer combate àviolência contra a mulher quando ela mantém sua aliança com os setores reacionários do congresso brasileiro que apresentam projetos de lei como o Estatuto do Nascituro. Esta lei, conhecida também como bolsa estupro, em que as mulheres mesmo em casos de estupro não têm direito àrealizar o aborto garantido por lei, felizmente foi brecado pelas manifestações de Junho.

E esta demagogia também está presente no fato de que nos quatro anos de governo não legalizou o aborto, e agora na campanha se silencia diante de uma das principais violência do Estado contra as mulheres, que é a criminalização do aborto. Mesmo quando casos como de Jandira e Elisângela escancaram a realidade de milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos, vítimas das máfias das clínicas clandestinas mantidas inclusive por instituições do próprio Estado".

Rita Frau comenta a proposta do programa Casa da Mulher:

"É fundamental que o Estado garanta casas abrigo para as mulheres. Mas não podemos confiar que nem a Justiça nem instituições do Estado como a polícia devem administrar e controlar essas casas. São as mulheres, seu familiares junto às organizações feministas e de direitos humanos que, auto-organizadas, devem se responsabilizar por isso. Dilma também diz que garantirá emprego para as mulheres. Mas queremos emprego dignos e não os precarizados ocupados pela maioria das mulheres pobres e negras que primou nesses doze anos de governo do PT.

Dilma também afirma que o programa vai garantir creches para os filhos de todas as mulheres vítimas de violência. Mas precisamos lembrar que na sua candidatura de 2010 foram prometidas 6 mil creches em todo o Brasil, e até hoje não vimos a cor da tinta dessas creches.

São doze anos de governo do PT e quatro anos de governo de uma mulher e mais uma vez tanto a candidata Dilma quanto a imprensa declaram que os temas da violência contra as mulher, que inclui a legalização do aborto, são questões urgentes que não podem mais ficar como temas eleitoreiros ou escondidos pela hipocrisia dos candidatos e das cúpulas religiosas ou setores reacionários. O casos de Jandira e Elisângela no Rio, a investigação da máfia das clínicas clandestinas de aborto, demonstram que já passou da hora de ter políticas públicas efetivas para salvar as vidas de milhares de mulheres. Mais uma vez, diante das repercussões desses casos e da ofensiva dos religiosos reacionários, a candidata Dilma fala em defender no futuro os direitos das mulheres. Ou seja, mais uma vez o PT não apresenta medidas efetivas porque prefere manter suas alianças.

Todo esse discurso é uma grande demagogia. Infelizmente vários grupos feministas que apoiam o governo, como a Marcha Mundial de Mulheres, depositam a ilusão de que o avanço nos direitos das mulheres e a luta contra a violência será levada àfrente pela reeleição de Dilma. Isso deixa o movimento de mulheres completamente desarmado para lutar pelos seus direitos. Por isso é necessário vota nulo, pois a verdadeira saída para combater a violência contra as mulheres é avançarmos em um movimento de mulheres auto-organizado nos locais de trabalho e estudo e independente de qualquer governo e partido que governam para os interesses dos ricos, como PT e PSDB".

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