Quinta 18 de Julho de 2019

Movimento Operário

Universidades estaduais paulistas

Reajuste salarial, mais verbas para educação e democracia na universidade

05 Jun 2006   |   comentários

Depois das fortes greves por reajuste salarial em 2000 e 2004; e depois da greve por mais verba para a educação em 2005; mais uma vez os trabalhadores da USP, Unesp e Unicamp, em aliança com os estudantes, se mobilizam para fazerem valer suas reivindicações, movimento este que teve inicio no dia 8 de junho.

A pauta de reivindicações da greve combina a luta pelas demandas económicas mais imediatas dos trabalhadores (7% de recuperação das perdas salariais provocadas pela inflação, entre outras) com a luta política por mais verbas para a educação pública. A defesa do aumento das verbas destinadas àuniversidade está intimamente ligada àluta para barrar o processo de terceirização que se espalha aqui dentro e defender iguais salários e iguais direitos entre trabalhadores efetivos e terceirizados; está intimamente ligada àluta por assistência estudantil e por contratação de professores e funcionários; e está ligada àluta contra a privatização da universidade através da introdução em nosso espaço de empresas privadas (as “fundações†) que colocam a educação pública a serviço de proporcionar lucro aos capitalistas.

Os reitores, mais uma vez e como sempre, para não atenderem as reivindicações económicas do movimento, alegam que o orçamento da universidade é insuficiente. Ofereceram um reajuste miserável de 0,75% (mais 1,79% em setembro a depender da arrecadação do ICMS). Ao mesmo tempo, disseram que estão defendendo junto ao governo do estado o aumento das verbas para a universidade dos atuais 9,56% de arrecadação do ICMS para 11,19%. Entretanto, por incrível que pareça, também disseram que estão encontrando “as portas fechadas†no Palácio dos Bandeirantes e na Assembléia Legislativa para qualquer negociação sobre o aumento de verbas.

“Portas fechadas†para os reitores no governo do estado? Que estranho...

Por quê os reitores ’ que aqui dentro são os principais agentes que implementam os planos neoliberais de privatização e sucateamento da universidade pública ’ reivindicam o aumento das verbas para 11,19%? Por quê esses mesmos reitores, que são escolhidos “ a dedo†pelo governador através da chamada “lista tríplice†(sem nenhuma participação direta da comunidade universitária) encontram as “portas fechadas†no Palácio dos Bandeirantes?

Não é de hoje que os reitores fazem demagogia em torno do aumento de verbas para a universidade. Todo ano, nas vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) sempre envia algum pedido de aumento de verbas miserável para os deputados. Mas o que desmascara este falso discurso demagógico dos reitores é o fato de que, se eles de fato quisessem, bastava utilizarem sua autoridade para convocar massivamente uma marcha de 100 mil pessoas ao Palácio dos Bandeirantes utilizando abusivamente a mídia, decretando ponto facultativo nas universidades e colocando ónibus na porta das faculdades, cursinhos e escolas para levar os estudantes àmanifestação. Com 100 mil pessoas na porta (ou até bem menos), as portas do Palácio rapidamente se abririam, seja pela “boa vontade†do governador ou na marra. Mas, obviamente, não é isso que acontece. Pelo contrário, a cada greve que fazemos, os reitores utilizam sua autoridade e a imprensa sim para desqualificar nosso movimento e nos atacar, enviando a polícia para reprimir nossos piquetes. Ou seja, essa demagogia do CURESP de defender o aumento de verbas está a serviço apenas de enganar os trabalhadores e estudantes, vendendo a ilusão de que os reitores defendem a universidade pública.

Entretanto, infelizmente (para os reitores), desta vez sua demagogia esbarrou em um obstáculo: mal começada a greve, na sexta-feira dia 9/6, o governador Cláudio Lembo declarou que não cogita aumentar as verbas para a universidade porque, segundo suas próprias palavras: “se a universidade tem dinheiro para construir um Hotel 5 estrelas, então não precisa de mais verbas†. Ou seja, o governador responsabilizou a reitoria por má administração das verbas da universidade, e com isso expós uma “brecha†entre os “de cima†, uma “crise nas alturas†, uma divisão entre os que mandam. O movimento precisa compreender a fundo essa “crise nas alturas†e saber aproveitá-la para elevar o nível político da greve e expandi-la, adquirindo um caráter mais massivo e ganhando o apoio de amplos setores da população.

“Hotel 5 estrelas†ou “mais verbas para a universidade†?

Esta divisão entre o governador e os reitores coloca para o movimento uma questão que até agora vinha sendo tratada de forma secundária, mas que deve ser colocada com um dos nossos problemas centrais: como é gasto o orçamento universitário? Quem toma essas decisões?

Não adianta conquistarmos mais verbas para a universidade se estas verbas continuarem sendo utilizadas para beneficiar uma casta minoritária de “professores-doutroes†que já recebem salários milionários e para beneficiar empresas privadas que parasitam a universidade. O FMI, o Banco Mundial e os governos neoliberais de plantão não têm um escritório dentro da universidade de onde emitem todas as ordens de demissões, precarização do ensino, terceirizações, privatizações, super-exploração do trabalho etc. Quem implementa estes planos dentro da universidade é a burocracia acadêmica que gira em torno da reitoria e preenche a maioria esmagadora das cadeiras dos Conselhos Universitários.

O vergonhoso projeto com o qual a reitora Suely Vilela pretende construir um Hotel 5 estrelas dentro da USP ocorre ao mesmo tempo em que os terceirizados que fazem a limpeza da universidade trabalham num regime de semi-escravidão; as salas super-lotadas muitas vezes obrigam os estudantes a assistir suas aulas nos corredores; muitos estudantes não conseguem se formar por falta de professores para darem as disciplinas; os funcionarias acumulam 623% de perdas salariais desde 1989. A não ser os “professores-doutores†que fazem parte da burocracia acadêmica, qualquer estudante, trabalhador ou professor que toma conhecimento desse Hotel não tem como não se indignar. Por que o dinheiro deste Hotel não pode ser destinado àassistência estudantil, àcontratação de professores e funcionários ou ao reajuste salarial?

É para responder a esta pergunta que a luta por mais verbas deve estar inseparavelmente ligada àluta para que a reitoria mostre de forma transparente o que é feito com cada centavo dentro da universidade e como são feitas todas as licitações e contratos com as empresas privadas que prestam serviços para a universidade. Os reitores consideram suficientes os dados gerais que apresentam sobre a utilização do orçamento universitário. Mas estes dados apresentados pela reitoria não dizem quanto de verba vai ser gasta com o Hotel 5 estrelas (alguns comentários dizem 30 milhões de reais); tampouco dizem o que é feito com os milhões repassados às fundações que administram as unidades ligadas àárea de saúde; tampouco explicam por que a dona do restaurante da Química é esposa de um professor da ECA.

Funcionários, estudantes e professores da USP construíram no ano passado um importante movimento pela democratização da universidade, que tinha como eixos centrais a luta por uma “Estatuinte livre e soberana†e a luta por “eleições diretas para reitor†. Essas são reivindicações que precisam ser assimiladas pelo conjunto do movimento nas três universidades e precisa ser incorporada como uma das principais bandeiras de luta da greve, dirigida contra o absurdo que é a construção deste Hotel.

Assim como demos um passo importante no sentido de ligar a luta por reajuste salarial àluta por mais verbas, devemos ligar essas duas inseparavelmente àluta pela democratização da universidade, que só pode se concretizar se existir total transparência na prestação de contas de cada centavo que é gasto do orçamento e se a partir disso a comunidade universitária começar a assumir a responsabilidade pela gestão democrática do mesmo.

Mazé é trabalhadora da USP e membro do Conselho de Diretores de Base da Coseas e Marília é estudante de geografia da USP e militante do Movimento A Plenos Pulmões

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