Juventude

Reajuste de até 6,5% no FIES é nova preocupação dos estudantes

17 Feb 2015 | Em meio aos cortes impostos pelo governo Dilma, tem chamado à atenção de milhões de jovens a confusão causada pela alteração das regras de utilização do FIES (Fundo de financiamento ao estudante do Ensino Superior) feitas pelo ministro da educação, Cid Gomes.   |   comentários

Em meio aos cortes impostos pelo governo Dilma, tem chamado à atenção de milhões de jovens a confusão causada pela alteração das regras de utilização do FIES (Fundo de financiamento ao estudante do Ensino Superior) feitas pelo ministro da educação, Cid Gomes.

O FIES é um programa governamental que possibilita ao estudante fazer um “empréstimo†para pagar as mensalidades das universidades privadas, após o término do curso. O programa possui mais 1,6 mil instituições privadas cadastradas e desde 2010, chega a cerca de 1,9 milhões de estudantes, com um gasto do governo, em 2014, de mais de 9 bilhões de reais.

Ou seja, uma forma rápida, segura e extremamente lucrativa de transferência do dinheiro público para as instituições privadas pela via do endividamento de milhões de jovens, na maioria de escolas publicas, que ficam sem alternativa frente a barreira dos dificílimos e elitistas vestibulares das Universidades Públicas. Segundo dados do Bradesco, o programa responde por 49% das receitas totais da Ser, 44% da Kroton, 40% da Estácio e 38% da Anima.

Anunciados no final do ano passado, ao “apagar das luzes†dos trabalhos governamentais, as novas regras geraram apreensão em primeiro lugar nos estudantes, mas também nos empresários do ensino.

Dilma dificultou o acesso ao programa, antes não havia nenhum tipo de restrição, hoje, em sintonia com a política de cortes do governo, é necessário que se tenha obtido no mínimo 450 pontos na prova do ENEM (exame nacional do ensino médio) para ter o contrato do FIES aceito.

Tais alterações geraram, desde janeiro, um bloqueio no sistema de inscrição de novos contratos que, nesta semana se resolveu com o anúncio de que reabrirá em 23 de fevereiro, com as novas regras valendo a partir das inscrições feitas após o dia 30 de março.

Com as mudanças, o Ministério da Educação, que, com 7 bilhões a menos no orçamento, é o que teve mais cortes dentre todos os ministérios, busca economizar e, assim, restringir ainda mais o acesso àUniversidade.

No entanto, frente a estrutura educacional alimentada pelo próprio Governo, o Ministério teve de prestar contas aos grandes Grupos Educacionais do país que, agrupados em associações patronais de empresas do ensino como a “ABMESP†, iniciaram uma barragem pesada de críticas e pressão jurídica contra o governo.

Inicialmente dizendo que cancelaria “parcerias†com universidades que aumentassem as mensalidades acima de 4,5%, Cid Gomes, recuou e estabeleceu a regra de parcerias para até 6,4% de Reajuste, para atender aos interesses de lucro das grandes rede de educação.

Os mercados responderam rápido as mudanças, as ações na bolsa de valores de grupos como o Kroton- Anhanguera (maior grupo de ensino privado do país com 1,5 milhões de estudantes) e Estácio de Sá, que, com os antigos anúncios do ministro despencaram em dezembro, agora, com a garantia de lucro certo, subiram para mais de 15%, voltando a ser um dos mais seguros e rentáveis setores para os investidores.

Educação para o mercado e financiamento para os “tubarõesâ€

Cid Gomes, para justificar as novas regras do FIES, afirma que, com a exigência de nota mínima no ENEM, haverá uma melhor “seleção†dos candidatos e, assim, o aumento na qualidade dos profissionais formados.

São seguidos de perto pelos escudeiros do Governo, fantasiados de estudantes e organizados na UNE (União nacional dos estudantes), que, não apenas concordam com as novas regras, que restringem ainda mais o acesso a educação, como pintam as políticas do governo como uma “temporada de caça aos tubarões do ensino†, sem sequer criticar os bilhões dados aos tubarões, enquanto o ensino público é abandonado.

Ao contrário de caçar, o que o governo faz, desde o início do programa FIES ou PROUNI é alimentar os tubarões do ensino privado, transferindo milhões a suas bocas famintas de lucro, e para isso, endivida e retira da mesa do jovem trabalhador. Essas medias ao contrario de “selecionar para o mercado de trabalho†, aprofundam a exclusão e elitização das Universidades, isso em um ano de aumento da inflação, diminuição do emprego, crise nas industrias, ou seja, dificulta ainda mais a vida da população.

Cortes profundos na educação em todo o país, tanto no âmbito federal quanto estadual

O ataque aos professores e servidores no Paraná que resistem em forte greve; o fechamento de restaurantes universitários e cancelamento de vagas nas creches na USP; a falta de moradia e assistência aos estudantes; os cortes de verba na UNIFESP; fechamento por falta de verba do museu nacional da UFRJ; as demissões de milhares de professores e as salas superlotadas no estado de São Paulo; todos estes ataques feitos pelos Governos estaduais, inclusive de partidos “rivais†como PSDB, demonstram que a educação está no alvo dos empresários e do governo.

Isso fica claro quando se observa que, se por um lado mantém o dinheiro fácil para as faculdades privadas, endividando milhões de jovens, não investe e, pelo contrário, corta orçamento de universidades públicas, nas quais estes poderiam ter acesso a educação gratuita.

Por outro lado, quando fala de “qualidade†, Cid Gomes é muito claro em dizer que quer incentivar cursos “estratégicos†para o país, que define como curso ligados a áreas de exatas e a produção.

Ou seja, para o governo, qualidade é sinônimo de “ensino para o mercado†, formando mão de obra para as grandes indústrias e empresas e não para suprir as necessidades da maioria do povo trabalhador.

Caso se interessasse em que mais estudantes tivessem acesso a Universidade e a formação de maior qualidade, qualquer medida do governo deveria passar pelo aumento - e não corte - radical no financiamento da educação pública, que, ao contrário da privada, deve estar comprometida com o ensino e não com o lucro.

Da mesma forma, se quiser “caçar†os tubarões do ensino, é preciso esvaziar o “aquário†que os protege, avançando na estatização das universidades privadas, anistia e perdão da dívida de todos os estudantes, transformando suas estruturas e vagas em públicas e gratuitas, avançando para que a educação seja um direito e não um privilégio....ou um martírio de dívidas.

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