Educação

Professores temporários no Brasil

10 Mar 2015   |   comentários

Quase 30% dos professores na educação básica pública têm contratos temporários

Todo início de ano uma longa jornada atrás de aulas se inicia para centenas de milhares de professores pelo Brasil. Seja nas famigeradas atribuições ou prestando provas de processos seletivos, a incerteza quanto se poderão ou não começar o ano exercendo sua profissão é o que marca essa jornada. Não sabem se conseguirão trabalhar, onde trabalharão, com que turmas e/ou matérias. Só têm uma certeza: que no fim do ano, ao findar o contrato, estarão desempregados novamente. Essa é a realidade de mais de 527 mil professores temporários no Brasil.

Um rápido giro por alguns jornais ou portais de notícias sobre educação nos dão um pouco da dimensão do problema:

No Mato Grosso do Sul, em entrevista concedida ao Correio do Estado, a atual secretária se surpreendeu com o fato de na rede estadual ter 9 mil professores efetivos e 10,9 mil temporários contratados (http://www.correiodoestado.com.br/cidades/secretaria-de-estado-de-educacao-diz-estar-surpresa-com-numero-de/238519/).

Já no Estado do Paraná, onde os professores têm levado uma importante greve pela educação, nos diz a Gazeta do Povo, a "falta de professores temporários coloca em risco o início do ano letivo". Por lá, a rede estadual também não se sustenta apenas com professores do quadro efetivo. Por causa disso, precisa recorrer aos contratos temporários. No ano passado, por exemplo, dos 70 mil professores da rede estadual, 29 mil eram temporários. (http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/falta-de-professores-temporarios-coloca-em-risco-o-inicio-do-ano-letivo-no-parana-ejg3zyu9l8u13qo5b3xefc9qm).

No Distrito Federal, nos diz o Correio Brasiliense, o governo terá que entrar na justiça para pedir autorização para a contratação de professores temporários, já que ele atingiu o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estima-se que será necessário a contratação de 6.500 professores temporários para garantir o ano letivo (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/02/02/interna_cidadesdf,469134/gdf-quer-autorizacao-da-justica-para-contratar-professores-temporarios.shtml).

No Amapá, quatro mil professores temporários devem ser contratados esse ano para o funcionamento da rede (http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/02/quatro-mil-professores-temporarios-devem-ser-contratados-no-amapa.html).

No Estado de São Paulo, o número de professores temporários chega a 57 mil ( http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,estado-de-sao-paulo-tem-57-mil-professores-temporarios,1607551).

A situação não é uniforme e varia de Estado para Estado, de Município para Município. Estados como Espírito Santo, Ceará, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Alagoas têm mais de 50% de seus professores contratados de forma temporária. Apenas três estados (RJ, RN e SE) têm menos de 10% do seu quadro de professores temporários.

Mas, como podemos ver, os números não são pequenos: dos cerca de 1,8 milhão de professores de educação básica pública no Brasil, mais de 527 mil atuam com contratos temporários, ou seja, quase 30% dos professores das diversas redes municipais e estaduais de educação básica mantêm uma forma precária de contratação.

Em São Paulo, os professores contratados como temporários (chamados de categoria “O†), além de serem demitidos no final do ano, têm que ficar, obrigatoriamente, 40 ou 200 dias (dependendo da situação) sem um novo contrato de trabalho. Foram mais de 21 mil professores demitidos no final do anos passado e milhares ainda estão impedidos de assumirem aulas por conta das regras do governo estadual (PSDB).

O governo Geraldo Alckmin faz isso simplesmente para não gerar vínculo com esses trabalhadores e assim não precisar se responsabilizar por seus direitos trabalhistas. Assim, para as professoras e professores paulistas, além da certeza de demissão ao final de cada ano, também há a certeza de que no começo do ano seguinte não poderão ser contratados novamente para exercer sua profissão.

Nem é preciso falar sobre os impactos educacionais dessa forma de contratação. Infelizmente, parece que as contratações de professores temporários se tornaram políticas permanentes para a educação no país.

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