Gênero e Sexualidade

QUESTÃO DA MULHER

Por uma estratégia revolucionária na luta contra a opressão às mulheres

15 Oct 2013   |   comentários

A chegada de Dilma à presidência foi reivindicada, para amplos setores do movimento feminista, como uma conquista das mulheres. (...) Ao contrário desse feminismo atrelado ao estado, buscamos atualizar as perspectivas de mulheres revolucionárias e socialistas que mostram toda a atualidade para levar à frente a luta pela emancipação das mulheres.

As jornadas de junho mostraram com intensidade e profundidade que os dez anos do PT não significaram uma superação dos problemas sociais e políticos mais sentidos durante o neoliberalismo. Este governo foi parte de alternativas pós-neoliberais burguesas e vieram para conter a onda de rebeliões populares do início do século, consolidando um desvio das ações das massas. O governo Lula foi expressão singular deste tipo de governo na América Latina e teve seu projeto continuado por Dilma Rousseff. A chegada de Dilma àpresidência foi reivindicada, para amplos setores do movimento feminista, como uma conquista das mulheres. Porém, as jornadas de junho colocaram um questionamento profundo a este projeto do PT que dizia governar conjuntamente para os ricos e pobres, enquanto grandes monopólios mantiveram seus lucros exorbitantes e àpopulação foi concedido pequenas conquistas que mostraram não responder às demandas estruturais dos setores mais explorados e oprimidos do povo, em grande parte mulheres. É neste sentido que buscamos resgatar o debate aberto com o artigo “A emancipação das mulheres em tempos de crise mundial†, de Andrea D’Atri e Laura Liff, aproveitando os fundamentos lá desenvolvidos, porém buscando um diálogo desde o Brasil para uma outra pergunta levantada pela feminista Nancy Fraser: “É possível que um cenário pós-neoliberal ofereça perspectivas de mudança para a renovação do feminismo socialista?†[1]. Achamos que sim, e essa perspectiva, no Brasil, parte da crítica àinstitucionalização no estado burguês do feminismo altermundista e antiglobalização.

O fracasso do feminismo participativo e “estatalâ€

Após as jornadas de junho, é necessário abrir um novo debate para atualizar as alternativas da luta pela emancipação das mulheres, uma vez que está em profundo questionamento a alternativa feminista reformista que nas últimas décadas apontou como ideia de emancipação a necessidade de conquistas progressivas e acumulativas de direitos, traçando para isso a estratégia de conquistar maior representação nas instituições burguesas abandonando a luta pela eliminação da propriedade privada. Os novos tempos trazem a necessidade de atualizar o debate sobre uma nova estratégia para responder àemancipação das mulheres. E essa atualização exige aprofundar as vias revolucionárias trazendo de volta o marxismo como instrumento teórico para guiar a ação da luta das mulheres por sua emancipação, resgatando a hegemonia do proletariado àfrente da aliança entre as classes exploradas e de um programa transitório que una as distintas camadas e setores da classe trabalhadora contra toda a forma de opressão e exploração.

Nas últimas décadas, as mulheres vivenciaram mudanças superiores àdos homens. No Brasil, a inserção no mercado de trabalho, a votação da Lei Maria da Penha contra a violência doméstica e o Bolsa Família, que responde a parcela importante de mulheres “chefe†de família, são colocados como alguns dos ícones mais importantes de conquistas das mulheres por via de um modelo de governo social democrata no Brasil, como traçou seu perfil o PT nas últimas décadas. Para muitas feministas, essas conquistas, junto àchegada de Dilma na presidência da república, foram parte de mostrar a consolidação de um novo tipo de Estado no Brasil, pós-neoliberal, que seria um Estado sensível àluta pela igualdade de gênero e que permitiriam a conquista paulatina de demandas democráticas que aos poucos questionariam o poder das elites conversadoras e reacionárias, responsáveis por tanto atraso no direito das mulheres no Brasil.

Muitas feministas comemoraram esses fatos como vitória. Porém, contraditoriamente, mais da metade da classe trabalhadora feminina está em trabalhos precarizados, mostrando a realidade de uma inclusão perversa que apenas se efetiva com a maior precarização da força de trabalho, com ampliação das formas e modalidades de exploração, das quais as mulheres, e as negras em particular, são a maioria. Projetos assistenciais do governo foram voltados para famílias de alta vulnerabilidade social e foi comemorado o crescimento de mulheres chefe de família no Brasil, porém é notável o nível de pobreza a que estão submetidas essas mulheres, alvo no atendimento de programas como o Bolsa Família. A votação de leis como a Lei Maria da Penha mostram que são um passo importante para o combate àviolência doméstica, porém o Brasil segue tendo índices inacreditáveis de violência contra as mulheres, sendo uma mulher morta a cada duas horas. A entrada de uma mulher no comando de um Estado burguês não significou, portanto, a conquista de direitos das mulheres visando sua emancipação. As jornadas de junho no Brasil mostraram isso quando demandas levadas às ruas eram relacionadas às péssimas condições do transporte, da saúde e da educação, num governo de uma mulher que concedeu às empreiteiras e àFifa a farra de obras da Copa enquanto sequer a promessa da criação de 6000 creches foi capaz de atender. Essas questões mostram que está questionado o projeto que almeja a acumulação de direitos a partir de conquistas e reformas possíveis nos marcos das instituições de uma democracia burguesa degradada como a do Brasil.

Essas questões mostram os limites profundos dos objetivos e da estratégia das feministas que cunharam como objetivo “uma sociedade mais justa, visando reparar as desigualdades de modo mais eficaz que as velhas formas de manifestação†[2] e que para conquistar isso traçam a estratégia da “participação política e atuação dentro das esferas do Estado†[3], como se as mulheres ocupando mais postos nos cargos disponíveis no estado burguês fosse uma conquista de maior legitimação da luta pela emancipação das mulheres. Essa visão traz profundos limites. O primeiro deles em apontar como vitória a institucionalização do movimento feminista que havia se colocado como altermundista e antiglobalização nos países do cone sul, como Brasil, que passou a estar atrelado ao Estado burguês quando se colocaram ao lado de governos burgueses pós-neoliberais como Lula e posteriormente também de Dilma.

Esse atrelamento é baseado na busca de respostas cosméticas para a desigualdade social, buscando maiores espaços de representação política num Estado que é patriarcal e burguês. A atual crise capitalista dá mostras que a aliança entre capitalismo e patriarcado atua em especial contra as mulheres e que sua superação é necessária e não virá por reformas cosméticas por dentro das instituições burguesas. Esse discurso busca a conquista de maiores espaços para as mulheres enquanto cidadãs em busca de maior representação, como se o Estado burguês fosse uma ferramenta útil para distribuição igualitária de renda e não um instrumento a serviço dos negócios da burguesia e de seus representantes. Aniquilar do Estado burguês seu papel de balcão de negócios para a burguesia é apontar um projeto de gestão do capital que permite apenas aquilo que é possível nos marcos do capitalismo. E nos marcos do capitalismo as mulheres continuarão sendo as mais pobres, as mais exploradas e a parcela dos setores mais oprimidos.

Na prática, esse discurso naturaliza a fragmentação da classe trabalhadora operada pela burguesia nos anos neoliberais, como se não tivessem mais classes sociais com interesses antagônicos, incapazes de serem resolvidos nos marcos do Estado burguês. Essa alternativa reformista que visa a ampliação desta cidadania fica refém de lobbys parlamentares para a “ampliação da cidadania†, e esse lobby, como feito por Dilma para poder governar com sua base aliada, é um acordado com setores reacionários e conservadores, como mostra a bancada religiosa ligada àIgreja Católica e evangélica, os latifundiários e setores do antigo coronelismo e apoiadores da ditadura no Brasil como representantes da família Sarney e de Paulo Maluf.

Esse lobby levou a que direitos democráticos das mulheres fossem rifados em benefício da governabilidade petista. Um emblemático resultado desse tipo de lobby foi o acordo Brasil Vaticano, firmado por Lula em 2004, assim como a carta ao povo de Deus, assinada por Dilma em corrida eleitoral, na qual coloca-se contra o direito ao aborto. A nova situação nacional no Brasil pós jornadas de junho coloca a necessidade de uma estratégia que supere a estratégia que subordina os direitos das mulheres às alianças com setores conversadores e reacionários em benefício da governabilidade de um projeto que está a serviço de conceder grandes lucros para a burguesia enquanto para os setores oprimidos e explorados apenas conquistas parciais que tendem a ser retiradas facilmente.

Ao contrário dessa visão, com a crise capitalista internacional, a luta de classes volta a se mostrar cada vez mais como motor da história, também no Brasil quando milhões foram às ruas em defesa de direitos democráticos não garantidos por um governo social democrata como o PT. Isso é mostra que o discurso da necessidade da “democracia até o final†, lançado por setores do petismo no início do século quando explodiam revoltas populares em distintos países da América Latina, após anos de governo baseado na contenção das lutas populares, o que sobra são apenas paródias de um projeto utópico para as classes exploradas e para os setores oprimidos, porém que se inserem muito bem na elaboração de projetos de gestão para o Estado e a democracia burguesa.

Retomar o melhor da tradição revolucionária na luta contra a opressão

Ao contrário desse feminismo atrelado ao estado, buscamos atualizar as perspectivas de mulheres revolucionárias e socialistas que mostram toda a atualidade para levar àfrente a luta pela emancipação das mulheres. Como dizia Rosa Luxemburgo: “nenhuma lei obriga o proletariado a submeter-se ao jugo do capitalismo. A pobreza, a carência de meios de produção, obriga o proletariado a submeter-se ao capital†. Foi no combate às alternativas reformistas que Rosa Luxemburgo organizou mulheres que combateram desde a perspectiva revolucionária pelos direitos das mulheres e das classes exploradas e oprimidas.

Ao mesmo tempo, enfrentamos o feminismo das “mulheres no poder†. Como já pontuamos, há um enorme setor do feminismo governista que afirma ser uma conquista o fato de termos uma mulher na presidência. Nosso movimento de mulheres vem sendo parte dos setores que não somente denunciam a política governista como rechaçam a idéia de que sejam estas mulheres no poder que irão responder aos problemas das mulheres pobres e trabalhadoras.

Justamente porque o que está em jogo não são os “postos ocupados†, mas o conteúdo da política aplicada e o regime e sistema no qual se insere, ou seja, este suposto “poder feminino†está subordinado a um “poder de classe†, no caso do capitalismo, o poder da classe burguesa. Não se trata de um debate contra o “poder†, mas de qual poder estamos falando. Para dar um exemplo profundo, Lênin, um dos principais dirigentes da Revolução Russa, após a tomada do poder pela classe operária russa em 1917 defendeu que as mulheres oprimidas por anos e relegadas aos piores trabalhos e àescravidão doméstica, saíssem de suas casas, e passassem diretamente a integrar o controle e a administração do Estado, bem como a direção dos sovietes, os conselhos de delegados operários – os organismos mais democráticos que a história já conheceu. Era uma forma concreta de combater, como parte de um processo de transição ao comunismo, a desigualdade que não poderia ser combatida apenas na lei, mas deveria ser combatida na vida. Mas aí se tratava de exercer cargos de poder em um estado operário, com um poder da classe operária que há mais de 90 anos atrás já havia legalizado o aborto, o divórcio, avançado para socialização das tarefas domésticas – terminando com a dupla jornada – e muitos outros avanços democráticos e estruturais para os direitos das mulheres que nem mesmo as mais democráticas “democracias dos ricos†conseguiram nos proporcionar.

Mas isso nada tem a ver com o poder exercido por Dilma, Cristina Kirchner ou Hillary Clinton, que cada qual àsua maneira, serve a continuidade da dominação da burguesia. O que pode ser mais utópico do que a proposta de feministas que consideram que a libertação das mulheres virá da aliança entre estas presidentas com as mulheres pobres? Como se daria uma aliança entre Hilary Clinton e as meninas bombardeadas por ela própria no Afeganistão ou no Iraque? É uma utopia reacionária.

É desde essa base que buscamos atualizar também a estratégia revolucionária que envolve a luta pela emancipação das mulheres. Se o projeto de reformas mostrou a institucionalização em projetos burgueses de reformistas feministas, é necessária uma nova elaboração para retomar a perspectiva marxista e revolucionária como alternativa a milhares de mulheres que hoje no Brasil lutam por seus direitos já fazendo a experiência com o governo do PT e de uma mulher como Dilma. É necessário não apenas entender que “a luta pela emancipação da mulher deve se dar no seio da luta da classe trabalhadora†[4], no sentido de resgatar a luta de classes como motor da história, mas ir mais além e resgatar a atualidade da teoria da revolução permanente, do revolucionário León Trotsky, no sentido de localizar estrategicamente esta classe como tribuno do povo e de todos os setores oprimidos, colocando-se àfrente pelas conquistas das demandas das classes subalternas e das demandas democráticas das mulheres e de amplos setores oprimidos. Ao movimento de mulheres, feministas e militantes independentes está colocada a necessidade de atualizar a perspectiva de um feminismo revolucionário e anticapitalista que busque superar a institucionalização dos projetos pós-neoliberais do movimento de mulheres, buscando na classe trabalhadora seu aliado privilegiado. Como apontava Marx: “O direito nunca pode ser superior àestrutura econômica da sociedade e seu desenvolvimento cultural que o condicionam†. Apenas buscando subverter as bases da desigualdade social, ou seja, a apropriação privada dos meios de produção, atualizando a perspectiva da luta revolucionária contra o capitalismo é possível que as mulheres conquistem a liberdade jurídica que tantos regimes e parlamentares burgueses apontaram (e ainda apontam) mas resultaram (e resultam) sempre em promessas vãs.

Para superar os projetos democráticos burgueses que pretendem ocultar a exploração através da igualdade política formal pela maior representação nas instituições burguesas, é necessário apontar um programa que mostre que a luta pela emancipação das mulheres deve ser entendida dentro da luta revolucionária da classe operária. A via de superar o projeto que visa as reformas ou demandas mínimas como um fim é forjando um forte movimento de mulheres com uma perspectiva revolucionária, que busque “a igualdade não apenas perante a lei mas a igualdade perante a vida†[5] e isso significa hoje lutar por demandas que, ao mesmo tempo que visam direitos mais mínimos das mulheres, consiga apontar o questionamento e a superação do atual estão de opressão e exploração. A atual situação nacional e internacional faz necessária a atualização de um programa de transição entre as demandas democráticas e socialistas, aquelas que articulam a luta contra o estado burguês no seio mesmo do estado burguês. Esta perspectiva é necessária pois há dois perigos que pressionam o movimento de mulheres que hoje se organizam de maneira independente do estado e dos governos. Por um lado, o abstencionismo sectário que não busca intervir com uma estratégia independente visando ampliar e massificar a frente única na luta pelas demandas mais democráticas e mínimas das mulheres, como exemplo a luta pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, garantido pelo estado. Por outro lado a adaptação oportunista que ao não buscar articular as demandas das mulheres desde o ponto de vista das tarefas históricas da classe operária, velando aspectos do programa de transição como se este fosse necessário de ser agitado apenas em situações revolucionárias ou pré-revolucionárias, despreocupado em buscar raízes profundas na classe operária e no movimento de mulheres visando a auto-organização das massas e dos setores explorados e oprimidos. Por exemplo, é necessária a luta mais ampla pelo direito ao aborto como parte da mesma luta por um Sistema Único de saúde realmente público, de acesso irrestrito e sob controle dos trabalhadores e dos usuários, que em sua grande parte são mulheres.

Por um programa revolucionário pelos nossos direitos e pra acabar com esta sociedade!

No que tange o tema da violência, extremamente atual em nosso país, acreditamos que não será possível acabar com a violência às mulheres enquanto persista esse sistema baseado na miséria e em condições aberrantes de existência impostas a milhões de seres humanos pelos interesses de uma minoria com sede de lucro. Ainda que no Brasil há anos exista a Lei Maria da Penha, que tem vários pontos progressivos para a proteção e defesa das mulheres vítimas de violência, os dados estatísticos comprovam o que já era de se prever. Por mais progressiva que possa ser uma lei dessas, irá integrar um estado dirigido por uma classe que não tem o menor interesse em acabar com a violência, portanto termina sendo “letra morta†. Por isso, a saída para tamanha violência não é individual. É necessário levar adiante uma enorme campanha contra a violência às mulheres, ao mesmo tempo em que o movimento de mulheres deve exigir refúgio e casas transitórias para mulheres vítimas de violência e seus filhos e filhas, garantidos pelo Estado e sob controle das próprias vítimas,organizações de mulheres e trabalhadoras, com profissionais e sem a presença da polícia e da justiça burguesa. Nos locais de trabalho um movimento de mulheres que se coloca a perspectiva revolucionaria deve lutar pela criação de comissões de mulheres, independentes dos patrões, que deem atenção aos casos de assédio sexual e trabalhista ou de casos de discriminação às trabalhadoras, avançando para uma verdadeira democracia operária onde os trabalhadores debatam e decidam inclusive os casos de punição. Defendemos subsídios de acordo com o custo de vida para as vítimas de violência que estejam desempregadas, acesso àmoradia e trabalho para todas. Licenças remuneradas para as trabalhadoras que atravessam situações de violência, com acesso àsaúde pago integralmente pela patronal. Nos casos de estupro, mutilação e assassinato, exigimos a punição dos culpados. No caso de agressores patronais, ligados àpolícia e ao Estado, exigimos a imediata prisão.

É buscando a igualdade perante a lei mas também perante a vida que lutamos por creches públicas como parte da luta pela direito àmaternidade, a luta pelo direito das mulheres a seus corpos e contra a dupla jornada, que só pode se dar com a disseminação de creches, lavanderias e restaurantes públicos. Contra o atrelamento das feministas que se enquadram na miséria do possível das concessões burguesas, defendemos que a efetivação dessas demandas é possível de se dar por via do não pagamento da dívida pública e da cobrança de impostos progressivos às grandes fortunas e aos políticos corruptos, almejando sua implementação por via de um governo operário e popular baseado na auto-organização das massas e que deve atender a todas as demandas das mulheres como parte da luta por uma sociedade de livres produtores e emancipada socialmente de todas as formas de opressão.

Entendemos que essas são contribuições de um debate inicial para ser aberto amplamente no espaço forjado no Movimento Mulheres em Luta, que se organiza com independência do governo Dilma, do estado burguês com uma perspectiva classista e combativa, diferente de movimentos governistas agora institucionalizados como a Marcha Mundial de Mulheres. É com o intuito de fortalecer essa perspectiva, a partir da estratégia revolucionária, que buscamos contribuir desde a LER-QI e como parte do grupo de mulheres Pão e Rosas, para uma militância socialista e revolucionária contra a opressão as mulheres em debate com todos os setores do movimento. Fazemos um chamado especialmente às militantes do PSTU a abrir este debate de estratégias como parte da construção da luta das mulheres.

Por isso, reafirmamos que a atual etapa que vivemos no Brasil e internacionalmente coloca a necessidade de lutar por um movimento revolucionário de mulheres que se coloque o objetivo de organizar milhares de mulheres no próximo período por um programa classista que responda a luta pelos direitos das mulheres combinada àluta contra a exploração capitalistas.

[1Nancy Fraser , “O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história†, New Left Review, n. 56, março-abril de 2009

[2Marlise Matos, “Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do sul global?†, jun. 2010

[3Idem

[4Cecília Toledo, “O gênero nos une, a classe nos divide†.

[5Referência a discurso de Vladmir Lenin em 1920: “Às operárias†.

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