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Podres poderes: mais um capítulo do mensalão

29 Sep 2013   |   comentários

Nas últimas semanas, uma vez mais, se arrastou o julgamento do mensalão, que já dura 8 anos. A defesa dos acusados entrou com um pedido de recurso, questionado legalmentente por vários juristas, que é o “embargo infringente†. Após um empate de 5 votos, o ministro do STF Celso de Mello, votou a favor do recurso. Praticamente teremos um segundo julgamento.

O mensalão foi o maior escândalo de corrupção dos governos petistas. Um grande esquema envolvendo diversos partidos da ordem. Foi a prova clara de que o PT tinha se tornado mais um partido enlameado no grande balcão de negócios que é o Estado, em uma rápida evolução do financiamento privado das campanhas até o controle e gerenciamento do estado capitalista.

Sabemos que a corrupção não trata-se de um problema petista. É só olhar o escândalo do propinoduto do metrô, envolvendo o governo tucano Alckmin e a Siemens, que saberemos que os esquemas mafiosos estão no DNA do PSDB, DEM, PMDB e do conjunto dos partidos da ordem desse país. O Brasil do Sarney, de Collor, de Renan, de Cachoeira, de Cabral, de Alckmin e Dirceu é o Brasil de impunidade. E foi também contra a corrupção declarada do conjunto dos partidos da ordem que os trabalhadores e a juventude se levantaram em junho.

É evidente que a grande mídia, como a Veja, a Globo e o Estadão, tão envolvidas quanto esses partidos nos grandes esquemas históricos de corrupção desse país, dão muito mais ênfase para a corrupção petista do mensalão. Mas dizer que o mensalão é uma “invenção†, um “fato criado pela direita†, como fazem alguns setores do movimento operário e popular é fechar os olhos para os fatos reais de nosso país. A defesa que os intelectuais petistas e os sindicalistas da CUT e das centrais governistas fazem de Zé Dirceu, Genoíno e do PT, é coisa de gente que naturalizou esse tipo de prática, um pragmatismo de gente que se acostumou a “mensalinhos†(acordos com os patrões e os governos) em nossos sindicatos com o dinheiro dos trabalhadores. O imposto sindical, os fundos de pensão e os cargos em prefeituras e governos tornaram muitos sindicalistas gerentes de segundo escalão de grandes esquemas capitalistas e de desvio de verba. Não àtoa, os métodos mafiosos de intimidação e difamação aparecem contra as oposições, como vimos na última greve na Apeoesp. A crise do mensalão e a defesa dos seus acusados pelos sindicalistas petistas (e do PCdoB) são o retrato do processo de burocratização e degeneração do maior partido operário construído nas últimas décadas na América Latina.

O mesmo curso histórico dos grandes partidos reformistas, como o Partido Trabalhista Inglês, a social-democracia alemã, o Partido Socialista francês e tantos outros. A confirmação de que necessitamos de partidos, mas partidos revolucionários, que se preparam para o combate para eliminar as instituições do regime burguês (executivo, legislativo, judiciário, exército, polícia, burocracia estatal) e instaurar uma verdadeira democracia de massas, uma república operária e socialista.

Podemos sair do julgamento do mensalão sem nenhuma punição de fato. O que esse julgamento deixa explícito é a cara da justiça em nosso país: direito de defesa, advogados notáveis, recursos e flexibilidade para os ricos , e a dureza e intransigência para os pobres. A cara de uma justiça em que indígenas e camponeses são despejados com rapidez por meio de mandatos de reintegração de posse, mas seus assassinos e mandantes seguem impunes e libertos; em que especuladores e grileiros seguem com seus imóveis e terras irregulares, enquanto o povo pobre na luta por moradia, como na ocupação Esperança em Osasco ou nas ocupações no Grajaú brigam noite e dia para ter um pedaço de chão, arriscando suas vidas contra a PM e capangas. Uma justiça que deixa os mensaleiros soltos, mas que não hesita em prender os jovens black blocs que lutam contra esse sistema corrupto.

Os últimos episódios também nos alertam para uma última questão: a suposta “neutralidade†do Supremo Tribunal Federal (STF) cai por terra com a “pizza†do mensalão. Frente a tantos escândalos no Legislativo e Executivo, Joaquim Barbosa e o STF apareceram para a população como uma reserva de seriedade, de “justiça†. Não podemos nos enganar: o judiciário é parte fundamental desse balcão de negócios capitalistas do país. O “homem da capa†, Barbosa, assim como Cabral e Renan Calheiros, usou as mordomias de seu cargo para ir assistir jogos da Copa das Confederações. Barbosa, assim como os melhores mafiosos desse país, aparece em denúncias por ter criado uma empresa de fachada para comprar um apartamento de 1 milhão de reais em Miami. Não satisfeito, enviou projeto de Lei ao Congresso para aumentar o salário dos juízes do STF, que recebem a “miséria†de 28 mil reais. O mesmo cinismo, corrupção e nepotismo que vemos no legislativo e no executivo é inerente ao alto escalão do judiciário brasileiro.

Para que realmente todos os corruptos (e não apenas alguns “bodes expiatórios†) vão para a cadeia e tenham seus bens confiscados, precisamos lutar por tribunais populares, com juízes eleitos pelo voto direto e júri popular para todos os crimes, sem foros privilegiados. Estes mesmos funcionários, eleitos, como todos outros deveriam receber o mesmo que qualquer trabalhador. Chega de privilégios e decisões escondidas do povo.

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