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Opinião

Pode Eduardo Cunha ser agente de um impeachment?

03 Feb 2015   |   comentários

A partir das eleições na Camara e Senado abriu-se um amplo debate sobre como fica a situação dos poderes (executivo e legislativo) , um debate que pode dizer bastante sobre como vão se coordenar os futuros “escândalos de corrupção e até balizar as discussões de "impeachment"

No último domingo se realizou a votação da presidência da câmara e do senado brasileiros, e em ambos organismos legislativos se elegeu o PMDB. No Senado se reelege Renan Calheiros, com o apoio do PT; na Câmara dos deputados, no entanto, elegeu-se Eduardo Cunha, um desafeto do governo, que teve protagonismo na câmara contra o planalto em algumas oportunidades, sendo a mais destacada no debate sobre regulação da mídia proposto pelo PT. Ou seja, a partir das eleições abriu-se um amplo debate sobre como fica a situação dos poderes (executivo e legislativo) no Brasil e a relação com o governo, um debate que pode dizer bastante sobre como vão se coordenar os futuros “escândalos de corrupção†e até que ponto poderiam haver processos mais profundos, como um “impeachment†.

A vitória de Eduardo Cunha e os limites de uma “ala opositoraâ€

Em primeiro lugar, é preciso desfazer-se de uma certa dose de sensacionalismo midiático que vem se mesclando com as análises políticas dos últimos dias: em todos os meios já apareceu a palavra “impeachment†, pois o dissidente do governo Eduardo Cunha teria o poder, a partir da “casa do povo†, de impedir ou não um processo desse tipo. E partimos de ser factual que o governo do PT está mais debilitado, e especialmente está perdendo base (respaldo numa ala “esquerda†que votou nele contra a “direita†) a partir dos “ajustes†.

No entanto, contra essa hipótese de impeachment nessa conjuntura, nós partimos de um dado elementar: é improvável uma queda de Dilma Rousseff sem que uma grande ala do PMDB se unifique com o PSDB em torno desse “projeto†. E essa ala “opositora†ainda está longe de se consolidar “hegemonicamente†.

No caso específico de Cunha, valeria notar que se postular como o artífice de uma instabilidade tão grande (impeachment) assim teria que ter o cálculo de como seria o reequilíbrio de forças em seu próprio Estado, já que ele faz parte do PMDB do Rio, sabendo das limitações para forjar uma ala opositora tendo figuras como Eduardo Paes (possíveis obstáculos?) no Estado.

Mas essa é só a primeira parte do problema. Existe uma dialética mais “fina†nesse processo: o PMDB, com o debilitamento do PT, ganha mais (e não menos) peso no regime político, ganhando as “virtudes†e os “vícios†disso. No caso do último, partimos de notar que o regime político na etapa geral aberta pós-junho está menos legitimado pela população, e os sucessivos escândalos de corrupção que afetam o governo tocam também elementos do regime (pelo peso da Petrobrás e das empreiteiras no país, por exemplo).

Ou seja, os dois pilares eleitos do PMDB (o dissidente Eduardo Cunha na câmara e Renan Calheiros no senado) estão bastante emaranhados com os possíveis escândalos de corrupção. Essa é a contradição que unifica (para além das disputas) os partidos pilares do regime, de que o jogo político com as denúncias de corrupção vai estar aberto no próximo período, mas que os partidos principais deverão ter parcimônia para não debilitar ainda mais o regime político (no interior de um país que teve as mobilizações de junho).

PSDB: o problema do regime político e a estratégia de desgaste

É o que expressa Fernando Henrique Cardoso, em texto elaborado no último sábado (publicado, entre outros meios, no ElPais-31-01), quando diz que: “Temo, especialmente, duas coisas: o havermos perdido o rumo da história e o fato da liderança nacional não perceber que a crise que se avizinha não é corriqueira: a desconfiança não é só da economia, é do sistema político como um todo.â€

Ou seja, além de atacar enfaticamente o governo petista (o que nada tem de especial para nós), vê como mais estruturais alertas para a classe dominante no plano mais geral: a situação da economia – e a patente recessão do país - e a crise do sistema político.

Mas o PSDB não deixa de ser um ator privilegiado nessa situação, então qual a política proposta por FHC: numa guerra chamaríamos de “estratégia de desgaste†, longe ainda de uma da “busca da aniquilação†política do PT. E mais que isso, termina advogando que a “justiça†seja parte da intervenção para melhorar o sistema político, conjuntamente com uma “reforma política†.

Ou seja, podemos prever aberturas de CPIs (ou CPMIs), escândalos de corrupção, e jogo de forças com o governo em que o PSDB está numa posição privilegiada. Mas também devemos ter em mente de que essas crises não podem afetar o conjunto do regime, por um problema mais geral para a classe dominante e mais particular de que o PMDB é elemento chave deste, e não vai ser abrindo crises sem mediar as consequências que o PSDB vai ganhar uma ala do PMDB para seu terreno. Por isso vão jogar com cautela e estratégia.

“Reforma política†tornou-se uma bandeira de todos?

Resta então que o discurso de reforma política aparece tanto no PSDB quanto na abertura de Cunha na câmara. E por quê? Pois a reforma política agora se tornou o recurso de salvação do enfermo regime político. Se as denúncias de corrupção aprofundarem a crise – fruto do jogo interburguês de suas frações políticas, todos se unem em uma farsesca “reforma política†para salvar o regime, inclusive apostando na justiça como polo de legitimação.

Nesse sentido, a adesão a esse programa de reforma política não é exatamente algo “propositivo†desses partidos (em particular do PMDB e PSDB), mas uma forma possível no futuro de manter um equilíbrio no regime político.

Em vista disso, de todo modo podemos esperar um cenário mais conflitivo entre os partidos pilares, com fortes “escândalos†de corrupção, mas as peças vão jogar o jogo sob determinadas regras e em uma correlação de forças pré-definida entre PT-PMDB-PSDB. Como hipótese, não podemos descartas que a partir dos escândalos de corrupção nas empreiteiras (além da Petrobrás), pelo vigoroso peso que tem econômica e politicamente no Brasil, se possa desenvolver uma crise mais aguda, o que provocaria uma instabilidade difícil de calcular.

Mas contraposição a essa hipótese, existe uma crise que sim alenta as esperanças do conjunto da população trabalhadora e a da juventude que entrou em cena em junho de 2013: a crise que provocam as mobilizações, denunciando a corrupção e os privilégios e exigindo um “estado barato†, desvinculado dos mandos e desmandos do capital. Essa crise sim aterroriza mais que o jogo de palavras atual do “impeachment†.

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