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REBELIÕES PRESà DIOS

País da impunidade, para quem?

02 Oct 2014   |   comentários

No último dia 13 de setembro, ao mesmo tempo em que os presidenciáveis Aécio Neves do PSDB e de Dilma Rousseff do PT estavam no palanque em suas campanhas por Belo Horizonte, acontecia mais uma rebelião no Complexo Penitenciário de Piraquara, no Estado do Paraná. Já foram outros cinco casos semelhantes no Paraná somente neste ano.

No último dia 13 de setembro, ao mesmo tempo em que os presidenciáveis Aécio Neves do PSDB e de Dilma Rousseff do PT estavam no palanque em suas campanhas por Belo Horizonte, acontecia mais uma rebelião no Complexo Penitenciário de Piraquara, no Estado do Paraná. Já foram outros cinco casos semelhantes no Paraná somente neste ano. No último mês, também vimos rebeliões nos Complexos de Pedrinhas, no Maranhão, agora ocupado pela força nacional, que deixaram dezenas de mortos e cenas chocantes. Todos esses casos tem, entre muitos, motivos relacionados às condições desumanas que estão submetidos os que em todo o país cumprem alguma pena em regime fechado. A lista é longa, com superlotação, alimentação estragada, violências e torturas por parte dos agentes carcerários e da Polícia Militar e um longo etc.

Certamente essa situação desumana nos complexos penitenciários Brasil afora não é preocupante para Aécio Neves. Candidato pelo PSDB, tradicional partido dos ricos, ele traz como ponto de seu programa de governo a redução da maioridade penal, para que jovens menores de 18 anos possam ser encarcerados como adultos. No entanto, também não é o caso de dizermos o contrário de Dilma Rousseff e Marina Silva do PSB. Na verdade, elas provam que também nesse ponto atuam como genuínas representantes dos interesses dos ricos, pois suas campanhas falam em acabar com esse problema (rebeliões) não devido ao fim das condições de marginalização que levam ao encarceramento, com a perspectiva de acabar com os próprios presídios; senão que criando mais presídios e vagas nos que já existem. Portanto, o programa, seja da direita tradicional, seja o da demagogia petista ou o de Marina, é: aumentar a quantidade de jovens e trabalhadores encarcerados em um país que já ocupa o terceiro posto mundial em quantidade de presos.

Dilma tenta trazer como discurso de massas para estas eleições a ideia de que o país avançou para os mais pobres e em distribuição de renda. Tem a missão de explicar então como que em um país que supostamente avança em diminuir a desigualdade social, como quer fazer crer Dilma, nos últimos 20 anos (12 deles governados pelo PT) a população carcerária cresceu quase 500%. Para comparar, mesmo que esta congelasse nos atuais 711.463 presos (e seriam mais de 1 milhão caso todos os mandatos de prisão fosse cumpridos), e mesmo que até 2016 o governo entregasse 3 milhões de novas casas, como duvidosamente prometido pelo “Minha casa, Minha vida†, a proporção de diminuição do déficit de moradias, em relação ao crescimento da população carcerária, seria muitas vezes inferior. O direito àmoradia transformado em direito de estar preso e privado de sociabilidade. De quebra com o uso para mão de obra barata para confecção de produtos de forma funcional ao lucro dos capitalistas.

Também em sua passagem por BH a presidenta foi para Santa Luzia (região metropolitana de BH) e falou sobre a juventude negra, dizendo que vai aumentar o programa “Juventude Viva†. Esse programa, pura demagogia em momento eleitoral, só pode aparecer para alguém como uma alternativa se Dilma fizer o trabalho de esconder que do total de presos no Brasil, mais de 65% são autodeclarados negros. Ou seja, supondo que essa porcentagem tenha se mantido, dos últimos 20 anos, em 12 deles o governo do PT criou políticas – junto com a militarização dos morros, UPP’s - para que mais de 365 mil novos jovens negros fossem presos. Comparar o crescimento de 500% nas porcentagens de crescimento do encarceramento com os programas demagógicos de Dilma, como o “Juventude Viva†, e mesmo com a política de cotas no ensino superior, onde apenas 6,13% dos formandos no ensino superior são negros, destrói a demagogia desta candidata e mostra a quem ela se prepara para encarcerar, os trabalhadores e a juventude negra, e a quem ela prepara para verdadeiramente proteger, os capitalistas, seus governantes e privilegiados no parlamento.

A saída não virá por nenhum dos candidatos dos partidos dos ricos

Em BH, Dilma disse que para acabar com o racismo é necessário uma mudança de “valores civilizatórios†. Pois bem, fato é que os “valores†não são ideias que nascem do nada; os valores existentes na sociedade formam um espelho que reflete as condições estruturais de vida no país em que vivemos. Ao mesmo tempo em que a presidenta fala de “valores†, vivemos em um país que reserva àjuventude negra e trabalhadora os piores cargos (terceirização que cresceu brutalmente no governo Dilma), em que a porcentagem de negros entre os mortos pela polícia gira em torno dos 70% (não só nos estados governados pelo PSDB, senão que nacionalmente), e onde o racismo do sistema penitenciário é fundamental para dividir a classe trabalhadora, encarcerando os mais pobres e fazendo com que a pequeníssima parte dos trabalhadores que experienciaram alguma estabilidade no emprego e econômica nos anos de governo do PT virem as costas para a brutal exploração e violência que sofrem a maioria da classe trabalhadora, negra e em condições precárias de vida. Por isso, 0 encarceramento de parcelas importantes da classe trabalhadora vem marginalizando grande porcentagem de trabalhadores em desemprego crônico (os presos não são levados em conta em uma pesquisa sobre o desemprego, por exemplo) e nas piores condições de trabalho e moradia. Ou seja, o chamado “país da impunidade†não existe quando se tratam de trabalhadores, pobres e negros.

Mas para os políticos burgueses, a burocracia composta pelos funcionários de alto escalão do estado, os juízes, as forças armadas, os torturadores e policiais, há a proteção dos governos e de mecanismos do Estado para se manterem impunes, como é o caso dos civis e militares envolvidos com a ditadura, muitos dos quais parte dos governos, nacionalmente, seja do PSDB, do PSB ou do PT. Esse traço, que mostra o caráter de classe burguês da “democracia†em que vivemos – assim como do próprio sistema prisional -, mostra também que o voto nos partidos dos capitalistas não é uma opção para os trabalhadores.

Por isso, somente com a união e organização dos trabalhadores enquanto classe, lutando junto de todos os oprimidos para construir uma alternativa independente, classista e revolucionária, é possível uma radical transformação das condições estruturais da vida dos trabalhadores e de todo o povo, garantindo direitos como salário digno, moradia, terra, transporte, saúde e educação 100% públicos e gratuitos, de forma universal, para todos os trabalhadores. Essas condições para colocar na ordem do dia a luta pelo fim dos presídios.

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