Domingo 16 de Junho de 2019

Mulher

O CARà TER “OPCIONAL†DA LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES

Organizar as trabalhadoras pelo direito àmaternidade

23 Aug 2008 | "Não é dureza de coração, mas quatro meses de licença-maternidade estão de bom tamanho", Francisco Gadelha, da Confederação Nacional da Indústria   |   comentários

Na última quarta-feira, o presidente Lula decidiu aprovar a lei de extensão da licença-maternidade de 4 para 6 meses para empresas que aderirem ao projeto “Empresa Cidadã†. Grande parte da patronal vê que essa proposta pode prejudicar sua competitividade. Entretanto, essa não é uma conquista de todas as mulheres trabalhadoras. Isso porque, na verdade, se trata de uma proposta inofensiva aos patrões já que é uma medida de “caráter opcional†mediante benefícios fiscais que segundo muitos analistas não “são vantagem†para o empregador. Como apontou o senador Paulo Paim: “A palavra-chave da matéria é opção, o que derruba por terra as críticas e os temores†.

Esse projeto é mais uma das demagogias das eleições, passando longe de qualquer preocupação real com a saúde das mulheres trabalhadoras. Esse benefício não chegará, por exemplo, nas trabalhadoras terceirizadas, empregadas domésticas, donas de casa, estagiárias, trabalhadoras autónomas, trabalhadoras informais, trabalhadoras rurais.

O fato é que essa medida não responde aos problemas reais das trabalhadoras. Os patrões se utilizam, por exemplo, da precarização do trabalho para infringir nossas conquistas, demitindo as trabalhadoras que engravidam ou fazendo pressão psicológica para não engravidarem. É nessa sociedade capitalista que, enquanto nos impõe socialmente o “mandato†de sermos mães, o direito àmaternidade não está garantido para milhões de mulheres trabalhadoras e de setores populares.

Portanto, para garantir nosso direito de exercer voluntária, livre e plenamente a maternidade precisamos nos organizar. Chamamos as organizações de esquerda, como a Conlutas, que nesse ano organizou um Encontro de Mulheres, a exigir: extensão da licença-maternidade para todas as mulheres com pagamento de salário; construção de creches, lavanderias e restaurantes nos locais de trabalho; salário igual trabalho igual; saúde pública de qualidade e assistência médica antes, durante e após o parto!

Diana Assunção é estudante de História e impulsiona o "Núcleo Pão e Rosas - Discussões sobre a mulher na sociedade de classes" na PUC-SP

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