Nacional

NACIONAL

O significado das prisões do Mensalão petista

01 Dec 2013   |   comentários

No dia 15 de novembro, em meio ao feriado de proclamação da república, o Supremo Tribunal Federal a mando do ministro Joaquim Barbosa, decretou a prisão dos outrora altos dirigentes do PT, como o ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, Delúbio Soares e seus associados mais célebres do escândalo do Mensalão, como Marcos Valério. Desde então, o debate nacional está pautado em torno do significado destas prisões para o carcomido regime democrático burguês brasileiro, para o PT, o governo e as alas burguesas opositoras, sobretudo PSDB e DEM, que buscam capitalizar o processo a todo custo. Na opinião pública, retratada pelos meios burgueses, os dois lados se engalfinham. Dilma e Lula, apesar de apoiarem os seus companheiros de partido e de projeto político, preferiram adotar a postura do avestruz, e tentam enfiar a cabeça num buraco fazendo de tudo para passarem o mais ilesos possíveis.

Os defensores dos petistas dão ênfase nas condições de saúde de Genoíno, preso com o punho em riste sob o grito de “Viva o PT!†, que poucos dias depois está solicitando uma pena mais branda devido a suas condições de saúde, e fazem coro com as declarações de que se tratariam de “prisões políticas†. Tentam com isso uma manobra para igualar as prisões atuais com as que sofreram durante a ditadura, quando Genoíno atuava na guerrilha do Araguaia e Zé Dirceu era dirigente estudantil, preso no Congresso de Ibiúna. Nada mais longe da realidade. Há muito ambos deixaram de ser as personalidades que em suas juventudes lutaram contra a ditadura. Muitos anos antes do PT chegar ao poder Genoíno e Zé Dirceu, bem como Lula e toda a cúpula do partido já atuavam para defender os interesses da burguesia, através das prefeituras e cargos que mantinham. Uma vez no governo, não hesitaram em adotar as regras do sujo jogo da democracia dos ricos, relegando àclasse trabalhadora somente algumas concessões assistenciais. Em coro com os petistas e indo além, na ânsia de combater os abusos do STF e o operativo da grande mídia em conluio com os partidos burgueses, setores da esquerda como o PCO, em seus delírios praticamente apagam a existência do mensalão por parte do PT, falando em “luta pela libertação dos presos políticos e os direitos democráticos do povo†[1], lavando a cara de Dirceu e Genoíno e de um PT que que governa a 1 década o capitalismo brasileiro .

Os meios de comunicação afins aos tucanos e aliados declaram cinicamente que o país estaria dando uma “guinada histórica†na “luta contra a corrupção†. Evidentemente não se enquadram com a mesma dureza os recentes escândalos nas licitações do metrô e dos trens da CPTM que envolvem o monopólio alemão Siemens e uma série de políticos de seus partidos. Pelo contrário. atuam de todas as maneiras para abafar o caso que envolve diretamente o governo Alckmin e José Serra, após um ex-diretor da Siemens declarar que tem documentos que provam um imenso esquema de corrupção envolvendo as licitações dos transportes, o que fez com que o senador tucano Aécio Neves tenha pedido a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, por este ter declarado que o caso será investigado e ter divulgado um documento que os tucanos dizem ser falso.

Os caciques e oligarcas tucanos e do DEM estão em movimentação febril para impedir a punição de outros escândalos, como o “Mensalão de Minas Gerais†de 1998 que funcionava de maneira similar ao petista, mudando apenas os protagonistas políticos já que estava comandado pelo tucano deputado federal (PSDB-MG) Eduardo Azeredo. Isso sem falar nos que foram abertamente engavetados, como a compra de votos que permitiu a aprovação da emenda da reeleição presidencial durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. É tão ridícula esta tentativa de tucanos e do DEM de quererem se postar como não-corruptos, que o tiro está saindo pela culatra. Ao invés de capitalizar estão se enrolando mais, já que é de conhecimento público que diversos nomes citados no mensalão petista também integram o mensalão mineiro, como Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios de Marcos Valério, além do Banco Rural.

Por sua vez, o ministro do STF que expediu os mandatos de prisão, Joaquim Barbosa, que vinha sendo promovido como uma figura “honesta†do regime pelas alas mais antipetistas da burguesia por sua atuação no julgamento do Mensalão, promoveu um espetáculo midiático àaltura que está sendo alvo de debates jurídicos acalorados. Deixou os presos do mensalão petista por dois dias em regime fechado, entre outras medidas. Não são poucas as versões que atestam que está fazendo isso em nome de autopromoção, visando uma possível carreira política. Agora acaba de fixar um prazo de 40 dias para que as testemunhas do mensalão mineiro sejam ouvidas pela Justiça. Trata-se de uma tentativa de minar as críticas às quais já vinha sendo alvo, pois a demora em aceitar o julgamento do processo pode fazer com que vários indiciados do mensalão tucano tenham a pena prescrita, já que o caso é de 1998, mas a acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF e 2007, e só em 2009 foi aceita pelo Supremo.

Ambos os lados são uma demonstração viva de que buscam salvaguardar apenas seus interesses, e o quão degradada é a democracia dos ricos que existe no Brasil. Não há qualquer possibilidade de que um verdadeiro combate àcorrupção, que é peça inerente do funcionamento da democracia burguesa, venha nem do PT, muito menos do PSDB-DEM, e tampouco de instâncias do próprio regime, como o STF e seus representantes.

O transformismo petista

O mensalão petista não pode ser entendido como uma surpresa. Tampouco como uma “derrota da classe trabalhadora†, como deixam a entender alguns setores da própria esquerda (PSTU e PSOL). É a continuidade lógica do caminho que o PT vem trilhando há décadas. O marxista italiano Antonio Gramsci forjou a categoria de transformismo para dar conta da passagem de camadas dirigentes das classes exploradas e oprimidas para o campo da classe dominante. Dessa maneira, o transformismo abarcava dois momentos, como apontou Eduardo Castilla: o transformismo “molecular†, quando as personalidades políticas individuais elaboradas por partidos democráticos de ocasião se incorporaram individualmente à“classe política conservadora-moderada†e o “transformismo de grupos extremistas inteiros que passam ao campo moderado †[2].

Nesta perspectiva, o processo de transformismo petista se inicia com a conquista de prefeituras e espaços no interior do regime brasileiro. Sua direção majoritária jamais se orientou, como a esquerda pretendeu, sob a perspectiva leninista de atuar nos espaços do regime como “tribunos do povo†, isto é, como porta-vozes dos interesses mais sentidos da classe trabalhadora e dos setores explorados denunciando os limites do regime democrático burguês desde dentro, e agitando a necessidade da revolução socialista. Portanto, a conquista de espaços no interior do regime significou uma adaptação do PT aos limites da democracia burguesa, e a uma cada vez menos tímida defesa dos interesses da burguesia. Esse sempre foi o projeto da ala majoritária, a Articulação. O agora detido, José Genoíno, por exemplo, dizia cinicamente não entender porque a burguesia brasileira não gostava do PT, já que este era o grande bombeiro da luta de classes no Brasil.

Por sua vez, a esquerda e os intelectuais pequeno-burgueses pintaram um PT e um lulismo classista e socialista que nunca existiu. A estratégia do petismo sempre foi reformista, de conciliação de classes, de “ocupar espaços no Estado†para “fazer medidas contra a lógica do capital†. Ou seja, uma estratégia que nega a revolução operária, pois esta só pode ser concreta com a “quebra†do estado burguês e suas instituições, não com a “conquista†desta máquina estatal para “transformações†pacíficas e evolutivas em negociação e conciliação com os capitalistas.

Assim, o transformismo petista não se iniciou com a vitória de Lula àpresidência, ainda que isso marque um salto indiscutível com a Carta ao Povo Brasileiro e a Reforma da Previdência, mas é um processo que já vem desde a década de 1980, com a atuação que já vinha tendo na luta de classes para conter e desviar as greves de 1981. No plano eleitoral isso se dá com a vitória petista na prefeitura de Diadema, seguida de Porto Alegre, São Paulo e Vitória em 1988. A “derrota†da classe trabalhadora em relação ao PT começa já aí, com essa estratégia reformista. E não com a vitória do PT ao governo federal, e àrecente prisão de seus mensaleiros, como pretende o PSTU. Afirmar que a prisão dos mensaleiros petistas é “uma derrota da classe†é embelezar o papel do PT antes de entrar na presidência, e ignorar o papel nefasto que esse já vinha cumprindo muito antes disso. Dessa maneira, confundem a degeneração desta direção com a própria classe, produto de uma visão ainda contaminada pelos anos de atuação comum com aquela, no interior do PT. A classe trabalhadora brasileira foi extremamente progressista ao construir um instrumento político classista no surgimento do PT. Mas não foi possível, na época, apesar das heroicas greves, mobilizações e ações da classe operária e das massas, consolidar um partido operário independente da burguesia, com um programa classista e revolucionário, o que significaria desde o início um combate mortal às direções reformistas e conciliadoras de todo tipo (Lula, Igreja, tendências ex-guerrilheiras, parlamentares pequeno-burgueses etc.). Faltou, justamente, uma direção revolucionária que tomasse esse rumo estratégico, pois mesmo as correntes do trotskismo eram expressão do centrismo e não do marxismo revolucionário, daí porque todas elas, cada uma em ritmos e graus distintos, capitularam ao petismo e ao lulismo.

Na luta de classes a figura de Lula foi utilizada diversas vezes para que a mobilização dos trabalhadores não entrasse em choque com o projeto eleitoral petista. Para isso se utilizaram da CUT. Um exemplo é a greve de petroleiros de 1995, em que os trabalhadores protagonizaram a maior e mais combativa greve do setor contra FHC e seus planos privatistas. Porém, se utilizando da simpatia que tinha entre os trabalhadores, Lula adotou a linha do governo e da patronal, declarando que a “greve já havia terminado†, enquanto a direção da CUT, num momento crítico da mobilização, se ofereceu para negociar com FHC os ataques neoliberais, quando este governo tucano impunha a repressão estatal com tanques e um operativo de guerra do exército para derrotar os petroleiros e a classe trabalhadora de conjunto. Esta derrota imposta por FHC com a ajuda de Lula, CUT e PT, foi o ponto de inflexão para abrir a etapa restauracionista brasileira, com a ofensiva privatizadora e as contrarreformas neoliberais.

A chegada do PT ao governo federal é, portanto, o coroamento dessa estratégia reformista, conciliadora e eleitoral, cujo mensalão é apenas sua expressão mais grotesca. O primeiro mandato de Lula, marcado pela Reforma da Previdência, tinha como projeto uma coalizão com o empresariado, “para modernizar o país†. Aos trabalhadores e setores mais explorados caberia projetos assistenciais, como o Fome Zero, e posteriormente o Bolsa Família. Lula se gaba em diversas declarações que durantes os seus mandatos o empresariado nunca teria lucrado tanto, inclusive os banqueiros. Nos mandatos que se sucederam, a situação favorável da economia, permitiu que se criasse o mito do “Brasil potência†, e do “país de classe média†.

A decadência do PT, cujo mensalão é uma das suas expressões, é uma mostra de que não é possível transformar o Estado “por dentro†. E que se colocar como mera ala esquerda do regime, sem questionar suas bases, é uma estratégia que não serve àclasse trabalhadora e aos setores oprimidos. Boa advertência ao PSOL que se prepara crescentemente para cumprir este papel no regime brasileiro, como temos visto através de Randolphe Rodrigues, que se aliou desde os setores mais conservadores da oposição burguesa no Amapá até ao governo federal no senado, fazendo coro com Dilma e sua reforma política, com seus parlamentares reivindicando os seus altos salários como foi o caso de Jean Willis, com seus candidatos que já foram financiados por grandes empresas, como Luciana Genro nas últimas eleições recebendo dinheiro da Gerdau e da Taurus, e por aí vai.

Amarildo, Douglas, Rafael: estes são os nossos mortos, presos e desaparecidos políticos

José Genoíno de punho em riste, dizendo que é “preso político†, ao lado de José Dirceu, Delúbio, e a alta cúpula petista, protagonizaram uma panaceia que encerra um ano que marcou uma mudança histórica no país. Nessa virada, os verdadeiros sujeitos foram os amplos setores que retornaram às ruas em junho, compostos em grande parte pela juventude, que não carrega a traição petista em suas costas. Estes não podem mais que se chocar por como aqueles que anteriormente lutaram contra a ditadura tenham se degradado a tal nível. Seus mártires não são a cúpula petista. Muito pelo contrário.

Os mártires políticos deste novo tempo são os Amarildo de Souza, pedreiro, negro e analfabeto, morador da favela da Rocinha, desaparecido pela ação da polícia das UPPs, projeto apoiado pelo governo federal do PT, e posteriormente assassinado com sua ossada ainda de paradeiro desconhecido. Seu rosto esteve estampado em cartazes que forjaram a consigna que marcou as manifestações do Rio de Janeiro questionando ofensivamente: “Onde está Amarildo†? Ou então, Douglas Rodrigues, assassinado aos 17 anos pela polícia quando estava com o irmão de 13 anos numa tarde de domingo, em seu bairro conversando com os amigos. Ao ser atingido no peito perguntou ao seu algoz o que diversos jovens negros e da periferia devem ter pensado quando foram assassinados sob as mesmas condições: “Por que o senhor atirou em mim?†.

Presos políticos são os jovens e professores que saíram as ruas durante as manifestações, tanto de junho, quanto as mais recentes, como a importantíssima greve dos professores do Rio de Janeiro. Anteriormente a junho, presos políticos foram os trabalhadores das obras do PAC, das usinas de Santo Antônio e Jirau, que fizeram importantes greves pelo direito de serem tratados como humanos, e não como animais, enquanto construíam com suas mãos as obras do “Brasil potência†. Se enfrentaram com a repressão da Força Nacional, e muitos foram detidos. Esses são os nossos presos políticos. Ponto final. E não vimos os “petistas†, nem mesmo as direções de organizações como o MST e CUT, gritando contra essa repressão, prisões, torturas e mortes. Agora, com a prisão dos “seus mensaleiros†, dirigentes da CUT e do MST se “indignam†e falam até em “mobilizações†. Essas direções, também, como parte do “petismo†, se transformaram em agentes do conservadorismo.

Por outro lado, muito se fala das condições de prisão a que estão submetidos os presos do mensalão petista, e da pretensa “conspiração das elites†que teria sido a verdadeira motivação do encarceramento dos petistas célebres. Cabe ressaltar que José Dirceu antes de ser preso descansava num resort na Bahia, que só a elite tem acesso. Que no regime semiaberto, Dirceu receberá cerca de 20 mil reais mensais para atuar como gerente de um hotel em Brasília. Negócio “fechado†com um dirigente de partido da “base governista†. Ou seja, deve ter sido “negócio de Estado†e “governo†. Que mesmo preso José Genoíno segue recebendo o salário de deputado, no valor de R$ 26.723,13.

Quando contrastamos as condições de prisão dos mensaleiros petistas, às da população carcerária do país, vemos que os grandes privilégios que ainda mantém não se restringem aos seus salários. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 550 mil presos, dentre os quais a maioria se amontoa em condições sub-humanas, já que o número de presos é 66% superior àcapacidade que o sistema carcerário comporta. Nos últimos 20 anos de regime democrático burguês, houve um aumento de 350% da população carcerária do país. Destes 60,7% são negros e pardos, e 50,5% não completaram o ensino fundamental, a maioria de jovens entre 18 e 24 anos. Ou seja, a prisão brasileira é o espelho da sociedade racista, funcionando como um depósito de jovens negros e pobres, que muitas vezes cometeram crimes como roubar um par de chinelos ou um pacote de bolachas. Muitos não deveriam estar na cadeia, sendo seu encarceramento completamente ilegal, como Rafael Braga, catador de latas, encarcerado em 20 de junho por portar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. Está desde então, sem julgamento, no presídio de Japeri. Porém, o ministro da Justiça, Cardozo, e o governo Dilma, diante das manifestações populares, propõem “endurecer†contra os manifestantes, espionar, prender e encarcerar e, para isso, apontam mudanças de recrudescimento das leis. Para os “seus mensaleiros†, boa vida, para os que lutam, cadeia e tolerância zero. Mais uma expressão do transformismo petista!

Não deixa de ser patética a tentativa dos meios petistas de chocar a opinião pública relatando que Genoíno teve que tomar água de torneira, quando sequer há agua encanada em diversos bairros da periferia. Evidentemente, não se trata de reivindicar condições desumanas para os presos do mensalão, pois exigimos os direitos humanos a todos os presos, como define a própria lei que nunca é cumprida nos cárceres para pobres e pretos. Como assinala o jornal El País: “Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum†. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado†. E segue corretamente falando de Genoíno e Zé Dirceu: “Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia†é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido†Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numa frase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força†[3].

Nenhuma ilusão nas mudanças vindas de cima

Não se pode ter ilusões de que uma autorreforma do regime acabará com a corrupção no Brasil. Ou mesmo que a justiça será feita. Esse é um mecanismo vital para que a democracia dos ricos funcione neste país. Todos aqueles que não levarem adiante uma estratégia revolucionaria, que vise destruir o Estado burguês, por mais que tenham um discurso de esquerda ou progressista, ao assumirem cargos parlamentares ou executivos se adaptarão. Atuar no parlamento, nas eleições, de maneira desligada a fazer com que avance a luta de classes só pode desembocar numa estratégia reformista, para o qual cedo ou tarde a corrupção termina sendo vista apenas como um mecanismo de funcionamento. É o que já temos visto até no PSOL que tanto falava em “ética†, com a deputada estadual do Rio de Janeiro, Janira, ex-sindicalista do Sindsprev, envolvida em escândalos na Assembleia Legislativa deste estado. Nos últimos tempos esta “deputada socialista†tem sido “a voz da polícia e dos bombeiros†do Rio, mostrando sua total adaptação a uma das mais reacionárias instituições do estado burguês. Daí para a corrupção, nada a estranhar.

O mensalão petista demonstra que é falsa a ideia de que com a eleição do PT os trabalhadores chegariam ao poder. Como dizia Lênin, sobre as lições da Comuna de Paris: “A Comuna especialmente demonstrou que não basta que a classe operária se apodere da máquina do Estado para adaptá-la ais seus próprios fins. (...) A ideia de Marx é que a classe trabalhadora deve destruir a ‘máquina do Estado’ e não apenas se apropriar dela†. Qualquer esquerda que ignore isso, por mais que discurse em nome do socialismo, se aproximará do PT cedo ou tarde. Portanto, não basta eleger Jeans Willys que defende o seu salário de 15 mil reais, como faz o PSOL, se sua estratégia não avança neste sentido. Tampouco se trata de comemorar efusivamente a eleição de uma Amanda Gurgel, se esta declara-se contra a “depredação do prédio da câmara†pelos jovens que ali se manifestavam reivindicando passe livre. Os mandatos parlamentares dos revolucionários devem estar a serviço da luta de classes. Se não, de nada servem.

Por fim, não se pode acreditar que caberia a um Joaquim Barbosa ou ao STF a moralização do carcomido regime democrático burguês. Aqui também as lições da Comuna de Paris sintetizadas por Lênin são extremamente valiosas. “A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo tempo, revogáveis. A maioria se compunha de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária. O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração. A começar pelos membros da Comuna a remuneração do serviço público não deveria ser superior a um salário normal de operário. Os direitos adquiridos e os direitos de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com esses mesmos títulos...Suprimidos o exército permanente e a polícia, elementos da força matéria do antigo governo, a Comuna destruiu a força material do antigo governo...Os magistrados deviam perder a sua aparente independência...como os demais servidores do povo, os magistrados e juízes deviam ser eleitos, responsáveis e revogáveis†.

É por esta perspectiva que a classe trabalhadora e os setores explorados e oprimidos devem lutar. Ver que há uma perspectiva de independência de classe, sob a qual combater, esta é a lição que a classe trabalhadora deve extrair, e não de que com a degeneração do PT e a condenação de seus mensaleiros, a própria classe trabalhadora teria sido derrotada, como supõe a lamentosa posição do PSTU. Que falar em nome de socialismo e atuar em prol de uma estratégia reformista, de conciliação de classes e eleitoral, como faz o PSOL, tampouco pode servir, pois é repetir o transformismo petista nesta nova etapa que recoloca a classe operária e as massas na cena política como “fator político†em melhores condições para construir sua hegemonia. Ou seja, o “petismo†do PSOL, neste momento histórico, se mostrará como a expressão direta do colapso dessa “esquerda petista†como alternativa ao “petismo†. São estas as conclusões que os revolucionários devem colocar suas forças para que os trabalhadores tomem, como resultado de todo o escândalo do mensalão petista, e as ridículas tentativas do PSDB e do DEM de canalizá-las, assim como o fracasso da esquerda, para encarar a tarefa histórica de construir uma esquerda revolucionária, um partido revolucionário de trabalhadores armado da estratégia revolucionária para destruir o estado burguês e suas instituições, impondo um governo operário e popular e uma verdadeira democracia de massas, uma república operária e socialista em que a administração pública, a economia, a política e a cultura sejam “assuntos públicos†, dos trabalhadores e do povo pobre e não de uma classe de parasitas e uma casta de políticos serviçais, muitos deles atuando no interior do movimento operário e de massas como verdadeiros “agentes do capitalismo, da burguesia e do estado capitalista†.

[2Brasil: o “transformismo†do PT e o fim de um ciclo. Apontamentos para uma análise, em http://blogiskra.com.br/?p=406

[3Dois Josés e um Amarildo, El País, 27/11/2013

Artigos relacionados: Nacional









  • Não há comentários para este artigo