Domingo 21 de Julho de 2019

Nacional

Salário Mínimo

O mínimo para o salário mínimo e a continuidade da precarização da vida no governo Dilma

25 Feb 2011   |   comentários

O primeiro teste de maior expressão do governo Dilma ocorreu em torno do aumento do salário mínimo. A discussão que já vinha se arrastando em diferentes míseros valores e que já havia passado pela Câmara dos Deputados foi votada nesta quarta (23 de fevereiro) no Senado. Os mesmo deputados e senadores que há poucos meses votaram um aumento de 62% para seus próprios salários, sob ordenamento direto do governo a sua base para só repassar o aumento referente àinflação, votaram agora o menor dos valores em discussão para os trabalhadores; aumento de 30 reais e um misero salário mínimo de 545 reais. A homogeneização da base aliada pelo governo, mesmo a unidade ter se construído a bases de distribuições e promessas de cargos de inicio de governo, não se deu sem algumas rusgas e desgastes. Tendo sido aprovado no Congresso o novo salário mínimo vai passar pela aprovação presidencial.

Desde seu início a governo Dilma dá provas de que vai continuar e acentuar a precarização do trabalho, marca do governo Lula. Enquanto destina um aumento de 30 reais para os trabalhadores, esses vêm seu ritmo de trabalho aumentar, ao mesmo tempo em que seus salários reduzem-se frente ao aumento dos principais produtos básicos da alimentação do brasileiro, como a carne, o feijão e um aumento geral da cesta básica, além do aumento dos transportes públicos em diversas cidades e dos alugueis. A continuidade da precarização da vida já se mostra no início do governo Dilma.

Enquanto destina precarização aos trabalhadores, o governo Dilma aumenta absurdamente o salário de deputados e políticos. A diferença numérica de um aumento de 15 reais para os trabalhadores que ganham 530 e um aumento de 10,2 mil para deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República que ganham 16,5 mil não são só quantitativas, mas também qualitativas que demonstra a serviço de que classe está esse governo. Mesmo num período de crescimento econômico, a presidenta toma mais uma medida de ajuste financeiro que se somam ao corte de 50 bilhões dos investimentos destinados, entre outras coisas, para a contenção de áreas de risco, saúde e educação1, com o objetivo de reduzir gastos e aumentar o superávit para pagar com a dívida externa dezenas de multinacionais e um punhado de grandes capitalistas.

O governo Dilma aprovou um salário mínimo miserável que representa menos de 30% do salário que segundo o próprio DIEESE deveria ser o salário que supriria as necessidades básicas de uma família, argumentando hipocritamente que o impacto nas contas públicas de 7,84 bilhões, causado pelo aumento seria um rombo muito grande para os cofres do governo, ao mesmo tempo em que continua a pagar centenas de bilhões por ano com a dívida externa.

O discurso de Brasil potência do futuro contrasta e se rui nessas medidas que mostram toda a subserviência e dependência da burguesia brasileira ao imperialismo. Se o Brasil é o país do futuro para empresários e banqueiros que a cada ano aumentam em bilhões seus lucros históricos, para os trabalhadores continua a ser o velho Brasil da precarização do trabalho e da vida, um país onde mais de 30% dos assalariados se vira, literalmente, para viver com até 545 reais desse mísero salário mínimo.

A direita e seus fogos de artifício

A direita saiu das eleições desgastada e com uma crise de projeto. Seus partidos tradicionais, como DEM e PSDB, visualizaram na votação do salário mínimo uma oportunidade de se re-localizarem como oposição e de desgastar o governo e, frente àproposta de 545 reais do governo levantaram um salário mínimo de 560. Essa promessa de maior migalha da proposta de DEM/PSDB não passa de fogos de artifício, em seus governos não implementam nenhuma medida concreta que contraponha a precarização, pelo contrário, na prática, oposição e governo vem atuando juntos para aumentar a super-exploração dos trabalhadores, aplicando diversos ataques aos trabalhadores e aumentando a precarização e a terceirização.

Preparação para futuros ataques

Depois de rasgar os diretos humanos e junto com a Igreja Católica combater o aborto em sua campanha, Dilma tenta se re-localizar nesse início de governo, porem, a demagogia nos discursos vira papel molhado em uma gaveta fechada na prática. Enquanto as ditaduras no norte da à frica e na Península Arábica vem promovendo um verdadeiro genocídio e um banho de sangue contra a população em luta, o governo brasileiro se cala e só rompe o silêncio para dizer que não precisa ter opinião sobre tudo.

Não é de se espantar que a guerrilheira que suja a história dos que tombaram combatendo a ditadura recorra a uma prática política da própria ditadura. Para evitar futuros desgastes e rusgas na discussão do salário mínimo, Dilma propôs uma emenda na qual acaba com a obrigação do Executivo de submeter ao Legislativo, anualmente, e assim um decreto presidencial divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário.

Essas medidas bonapartistas, juntamente com a menor disposição de negociação com as centrais sindicais e uma política crescente de cortes orçamentários são sinais de um governo com medidas preparatórias para a crise mundial que continua a se desenvolver, e que para os trabalhadores são o prelúdio de maiores ataques da burguesia os seus direitos e a sua condição de vida já bastante precária.

A burocracia sindical se cala ou se alia àdireita

Nem mesmo a recusa da presidenta em dialogar com as centrais sindicais fez com que a CUT sai-se do seu sepulcro silêncio, pelo contrário, mais uma vez se calou rifando o interesse dos trabalhadores para favorecer o governo e os grandes empresários. A Força e a CTB, não menos pelegas, como forma de pressionar o governo por melhores migalhas, defenderam um aumento “expressivo†frente àproposta do governo, pasmem, de 15 reais frente àproposta do governo e um mínimo de 560, não se importando em unirem-se com o DEM, PSDB e aplaudirem inclusive setores da bancada ruralista durante a votação.

As direções dessas centrais pelegas como bons representantes do governo no movimento operário, em troca de seus cargos no governo e de maiores benefícios, defendem os lucros dos capitalistas em troca de enganar os trabalhadores de que não se pode alcançar um mínimo de acordo com as necessidades básicas de uma família. Receberam 50 milhões do dinheiro do imposto sindical no ano passado e o máximo que fazem é aparecer com cartazes na votação defender um salário mínimo ridículo e miserável frente às necessidades da classe, sem que nas fábricas, nas cidades e nos bairros os trabalhadores tenham sido mobilizados como parte de uma campanha nacional contra a miséria e o avanço da inflação, por um salário mínimo do DIEESE.

A burocracia governista só pode entrega o suor e o sangue dos trabalhadores para que os capitalistas possam arrancar maiores lucros dos que vivem do trabalho sem uma resposta de sua própria base por que ainda prima no cenário nacional àpassividade e a lógica reformista na classe trabalhadora, sustentada nesses anos de crescimento econômico e pequenas concessões mesmo em base a precarização, como aumento dos empregos e o bolsa família. Porem, frente ao cenário mundial de crise econômica e da necessidade das burguesias de atacar abertamente os trabalhadores, certamente haverá respostas nas quais colocaram em outro marco as experiências dos trabalhadores com as burocracias sindicais.

A esquerda VS o marxismo

Marx defendeu a necessidade de luta dos trabalhadores por melhores salários contra o teórico Weston que argumentava que “se a classe operária forçar a classe capitalista a pagar cinco xelins em vez de quatro xelins sob a forma de salários em dinheiro, o capitalista retribuirá, sob a forma de mercadorias, o valor de cinco xelins†2. Nessa luta de idéias Marx deixou claro que “a vontade do capitalista é certamente de ficar com o máximo possível. O que temos que fazer não é falar a cerca da sua vontade, mas de inquirir do seu poder, dos limites desse poder e do caráter desse poder†3.

A esquerda não tem seguido a práxis marxista. O PSOL, apesar de ser o único partido da Câmara a não votar o mínimo, se limita sobre a argumentação da miséria do possível a levantar um salário mínimo de 700 reais: “O PSOL defende reajuste para R$700. Mais uma vez, é o único partido que mantém a sua coerência na defesa de um aumento significativo para o salário mínimo, em respeito àConstituição Federal†4. Não poderíamos esperar outra coisa de um partido que se limita a sua atuação apenas a lógica parlamentar disputa pela pressão as migalhas que os capitalistas “podem oferecer†, muito abaixo do valor do próprio DIEESE: “Não é verdade que o governo e os patrões não podem pagar um salário maior do que os míseros R$ 545. A história da economia brasileira mostra isso†5. O PSOL ao oposto de Marx busca e disputa a possibilidade e vontade dos capitalistas.

O PSTU, por sua vez defende “que o reajuste do salário mínimo seja de 62%, exatamente o mesmo dos parlamentares, o que significaria R$ 826. E que isso fosse só o início da correção real do salário mínimo, em direção ao salário do DIEESE†6. Os revolucionários devem pautar seu programa frente ànecessidade concreta dos explorados ao invés de se limitar a um salário também miserável de 826 reais e dar a Dilma quatro anos para chegar ao mínimo do DIEESE7, expressando uma visão passiva às custas do nível de vidas dos trabalhadores.

Para alterar o circo armado pelo governo, os patrões e a burocracia sindical não basta incluir essa demanda aos velhos calendários de lutas anuais em acordos com as direções da intersindical para chamar “a CUT e a Força Sindical a romperem com o governo e se integrarem às mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores†8, sem delimitar base e direção (que leva a crer que o PSTU tem ilusão de que a burocracia governista vai romper com o governo), como se essa fosse uma real forma de disputar a base dessas entidades. É necessário defender um programa que levante a real necessidade dos trabalhadores e mobilize desde a base dos sindicatos para por de pé uma luta que se choque contra o governo e a burocracia sindical governista.

Para além de não ligar concretamente a necessidade de luta pelo aumento com os métodos de luta da própria classe trabalhadora, o PSTU comete um erro, pois ao limitar o aumento de salário dos trabalhadores ao dos deputados acaba por justificar o próprio imenso salário desses últimos, negando seu próprio programa que defende corretamente o corte imediato do aumento dos deputados.

Os trabalhadores só podem esperar dos governos e representantes burgueses mais precarização e ataques aos direitos, e da burocracia sindical servil que rifem seus interesses. Só com seus próprios métodos de luta, superando as burocracias sindicais em luta direta contra o governo é que os trabalhadores podem arrancar um salário que satisfaça suas necessidades, que segundo o DIEESE deveria ser hoje de 2.000 reais. Para isso é necessário romper a divisão que a burguesia impõe aos trabalhadores entre efetivos e terceirizados, unificando e fortalecendo o potencial da classe na busca pelas suas demandas. Os exemplos que hoje nos colocam o povo árabe nas ruas, chocando suas demandas contra a precarização da vida com os governos é um exemplo e certamente antecipa cenários futuros, dos quais já temos sinais, que apresar de serem bastante iniciais, devemos nos preparar levantando como programa:

-Superar a burocracia sindical e lutar contra o governo com os métodos históricos da classe trabalhadora por um salário mínimo digno que possa satisfazer as necessidades do trabalhador (que segundo o DIEESE é de 2000 reais).

-Pelo não pagamento da divida externa e a utilização desse dinheiro para melhores condições de vida da população, como saúde, educação, lazer e melhores salários.

-Abaixo a terceirização e a precarização do trabalho! Salário igual para trabalho igual! Inserção dos terceirizados ao quadro de funcionários efetivos sem concurso e com os mesmo direitos! Diminuição progressiva das horas de trabalho!

1- As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff.

2- Karl Marx, em “Salário, preço e lucro†.

3- Idem.

4- “Governo fecha acordo com DEM e PSDB para votar mínimo nesta quarta. PSOL defende salário de R$700†, tirado do site do Ivan Valente (14/02/2011): www.ivanvalente.com.br

5- Idem.

6- “Nota do PSTU: Salário mínimo de Dilma é ataque aos trabalhadores, que sofrem com a inflação†, tirado do site: www.pstu.org.br

7- Quem pode viver com R$ 826? Por que o PSTU e a Conlutas que defendem corretamente o mínimo do Dieese para os professores, por exemplo, não defendem para o restante das massas trabalhadoras que propõe R$ 826? Uma família operária não tem as mesmas necessidades ou talvez maiores carências?

8- “Nota do PSTU: Salário mínimo de Dilma é ataque aos trabalhadores, que sofrem com a inflação†, tirado do site: www.pstu.org.br

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