Nacional

OPORTUNISMO ELEITORAL DO PSTU

O mau exemplo que vem de Belém

11 Jul 2012   |   comentários

No dia 2 de julho, a direção nacional do PSTU publicou uma nota intitulada “Por que estamos em uma frente com o PSOL e o PCdoB em Belém?†. É uma boa pergunta. O que faria um partido que se reivindica revolucionário numa frente eleitoral com um dos principais partidos da base de sustentação do governo federal no interior dos sindicatos, do movimento estudantil e movimentos populares? Para justificar sua política o PSTU primeiro faz malabarismos para acochambrar suas críticas ao PCdoB com uma caracterização marxista do mesmo, depois embeleza o PSOL e seu forte candidato Edmilson, e por fim faz um uso completamente manobreiro de citações de Lênin e Trotsky para justificar seu oportunismo. Coroam seu oportunismo emancipando a tática da estratégia rompendo a ligação dialética entre ambas, contradizendo inclusive citações que buscam para justificar sua política. Para clarificar quais são as posições marxistas sobre as possibilidades da formação de táticas de frente única com partidos governistas e para contribuir a recompor a unidade dialética entre tática e estratégia para o marxismo revolucionário que escrevemos este artigo.

Estaria o PCdoB se aproximando de posições classistas ou estaria o PSTU perdendo-se em oportunismo?

O PCdoB foi um partido que surgiu ainda na década de 1960 a partir de uma ruptura com o velho PCB, mas que já naquele momento não expressava uma ruptura com o stalinismo ou o reformismo do partidão, apenas questionava os aspectos mais capituladores deste partido. Reivindicava o maoísmo e sua política oportunista de bloco das quatro classes (trabalhadores, camponeses, pequena burguesia e burguesia) e se manteve preso ao etapismo que pretendia primeiro uma revolução democrática dirigida pelas “quatro classes†e só depois o momento da revolução socialista. Sua postura frente ao ascenso operário da década de 1970, foi a mesma do PCB, de criticar as greves porque supostamente levariam ao recrudescimento da ditadura e de se manter na aliança com os setores burgueses que hegemonizavam o MDB (depois PMDB) e com os pelegos (burocratas sindicais agentes diretos do regime militar) que eram superados nos sindicatos pelo ascenso de lutas operárias.

Hoje, desde a posse de Lula em 2003, este partido de base operária e política conciliadora com a burguesia deu um salto na sua integração ao regime burguês e se transformou de reformista em social-liberal, que formula e aplica projetos para a burguesia como o código florestal, tem envolvimento com empreiteiras e as obras da Copa, teve participação no mensalão, garante a privatização de poços de petróleo entre outras políticas burguesas. Seria possível que sua participação numa frente com o PSOL e o PSTU expressasse uma crise interna e um afastamento da pratica social-liberal (um inegável giro àesquerda) dos últimos anos que justificasse uma unidade eleitoral? Não acreditamos, nem o PSTU reivindica um tal =giro=. Ou, então, que a regional de Belém estivesse em crise com a direção nacional e essa frente fosse acelerar um processo progressivo de ruptura, ou seja, que levaria àdefesa de posições progressistas para os trabalhadores? Também não é o caso. Por último, seria possível que estivesse em curso uma rebelião da base contra a direção, que obrigasse o PCdoB de Belém a participar de uma frente de oposição a sua própria política e ao seu próprio governo? Isso também não está ocorrendo e nem a direção do PSTU argumenta neste sentido.

Poder-se-ia argumentar, como tenta a direção do PSTU, que o PCdoB cumpre um papel secundário na coligação, encabeçada pela grande figura pública do PSOL e da APS. É um argumento que não se sustenta de nenhuma forma, na medida em que o PCdoB ocupa a vice-prefeitura da chapa e, pelo seu peso nacional, vai cumprir um grande papel nesta campanha, e em caso de vitória vai ser um dos sustentáculos do próximo mandato de Edmilson. Lembremos que nos mandatos anteriores de Edmilson como prefeito de Belém, quando era do PT, o PCdoB fazia parte do governo. Como coloca o próprio Edmilson, se dirigindo ao PCdoB, “Juntos já governamos essa cidade e vamos com a força do povo novamente governá-la. (…) Tenho a certeza que vamos governar novamente, com Jorge Panzera – vice-prefeito de Belém†(3. http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=187273&id_secao=3 ).
Nas condições concretas da política brasileira - e regionalmente em Belém - o único elemento que justifica a política do PSTU é a pretensão de eleger um vereador e, para isso, vai agüentar a política, qualquer que seja ela, dos seus sócios maiores nesta coligação. Longe de encontrar qualquer justificativa na teoria e na tradição marxista, está tática é oportunista e eleitoreira e só leva ao enfraquecimento de qualquer política de independência de classe ou antigovernista.

Estariam Edmilson, a APS e o PSOL avançando no balanço de seus mandatos antipopulares ou estaria o PSTU apagando a história para justificar seu oportunismo?

A presença do PCdoB nesta aliança é apenas parte (mais gritante!) do que configura a tática do PSTU como oportunista e eleitoreira. Edmilson Rodrigues governou Belém entre 1996 a 2004 pelo PT e “ implementou o ’modo petista de governar’, defendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e arrochando salários e reprimindo servidores†(1. Segundo o próprio balanço do PSTU: “P-SOL: um novo velho PT†http://www.pstu.org.br/jornal_materia.asp?id=4330&ida=0 ). O que mudou? Durante seus dois mandatos Edmilson, em nome de uma estratégia de conciliação de classes conhecida como “programa “democrático e popular†atacou os interesses dos trabalhadores e entrou em conflito com professores e funcionários da saúde que protagonizaram importantes greves, demonstrando que tal “governo democrático e popular†da esquerda petista não passava de uma máscara “de esquerda†para um governo burguês, de administração dos negócios capitalistas. Seria possível Edmilson, depois de haver rompido com o PT, somente em 2005, e entrado no PSOL, ter abandonado essa postura e adotado uma que tornasse possível que ele encabeçasse uma prefeitura que coloque Bélem a serviço dos trabalhadores? As próprias declarações do candidato do PSOL comprovam que também não é o caso. Mesmo que o PCdoB tivesse se recusado, como fizeram os partidos diretamente burgueses, a participar desta frente isso não mudaria a caracterização do próprio Edmilson e da política da APS em Bélem, que trocou a roupa desgastada do PT pela “nova imagem†do PSOL, mas que não mudou em nada sua política de conciliação com a burguesia em nome de um suposto “projeto democrático e popular†, mesmo porque a APS de Edmilson foi para o PSOL porque este é um partido sem caráter classista (não é operário) nem revolucionário, cuja direção não cansa de pregar a busca de “aliados†estratégicos entre frações burguesas e negar a necessidade imperiosa de uma política de independência da classe trabalhadora e das massas diante do conjunto da burguesia.

As exigências do PSTU sobre o financiamento da campanha parecem tão inócuas quanto suas exigências a respeito da não participação do PCdoB. Por uma via ou por outra, a coligação PSOL-PCdoB-PSTU, vai receber dinheiro da burguesia como já fez o PSOL em outros momentos recebendo dinheiro da Gerdau e de outras empresas. Em última instância, essa colaboração pode inclusive se dar de forma camuflada pela via do fundo partidário do PCdoB, ou de verbas escusas que este partido recebe de empresas, como já fora denunciado em casos de corrupção envolvendo o ministério dos esportes e a Coca-Cola, mas isso não muda em nada a essência da questão. Tendo elegido ou não seu candidato a vereador, o PSTU se verá obrigado a romper com a nova prefeitura que ajudou a eleger e a declarará oposta aos interesses dos trabalhadores. Sua postura oposicionista estará assim enfraquecida frente as massas por sua política colaboracionista anterior, sua tática anterior jogará contra as necessidades estratégicas de amanhã, este é o resultado sempre do oportunismo, êxitos táticos separados da estratégia que não contribuem em nada para a “conquista de posições†em uma estratégia revolucionária. E se o PSTU não romper com o governo que ajudou a formar estaria coroando, o que significaria uma queda no pântano da conciliação de classes.

Frente única ou adaptação?

Mais adiante iremos aprofundar um pouco mais na montagem de frases que a direção do PSTU nos apresenta a pretexto de discussão teórica. Aqui convém reter apenas um elemento. Numa citação fora de contexto, pois Trostky escrevia a respeito da frente única na ação para combater o fascismo - questão estratégica e imperiosa que a classe operária e os partidos revolucionários não podem deixar de assumir sob pena de derrotas históricas -, a direção nacional do PSTU retoma uma importante afirmação de Trotsky: “Nenhuma plataforma comum com a social-democracia ou com os chefes dos sindicatos alemães, nenhuma edição, nenhuma bandeira, nenhum cartaz comum: marchar separadamente, lutar juntos. Acordo apenas nisto: como combater, quem combater e quando combater?†. Não poderia haver condenação mais contundente da sua política oportunista do que esta citação. Uma chapa eleitoral comum é uma plataforma comum, em base a um programa que os partidos coligados se comprometem a agitar e defender conjuntamente. Na televisão e nos cartazes de campanha, assim como nos discursos dos candidatos, constará a presença dos três partidos aliados. Na prática, não existe nenhuma unidade sobre quem combater (o PSTU quer combater o governo federal e a burguesia, enquanto o PCdoB integra o governo e defende interesses burgueses), nem sobre o “como combater†(as eleições não são luta de classes, no sentido leninista, mas luta política contra o conjunto da burguesia, seus governos, regimes e estado, onde a classe operária dá suas batalhas no campo preparado pelo inimigo de classe, sob regras e determinações que buscam justamente impedir o combate entre as classes), e muito menos “quando combater†, justamente porque não é um acordo para combate e sim uma coligação tática hegemonizada programática e praticamente por dois partidos de conciliação de classes, que renegam, cada um a seu modo, a luta de classes e a independência política da classe trabalhadora e das massas para enfrentar os capitalistas, seus governos e regimes.

A fórmula para a tática revolucionária que propõe Trotsky, retomando Lênin, aparece invertida na tática eleitoreira do PSTU. Ao invés de marchar separados para golpear juntos, a política da direção do PSTU é marchar juntos para golpear separados (juntos na coligação e com o PSTU se “reservando†o direito de “defender o seu programa†). O PSTU não esconde que o programa e a estratégia da coligação eleitoral com o PSOL e o PCdoB exigirá já durante a campanha defender que se “governe para os trabalhadores e não para todos†, ou seja, estará no mesmo “barco†mas remando “contra†. Então, para quê servirá essa coligação? Ao PSTU restará o “direito de espernear†(chamam isso de “autonomia†ou “independência†do partido) para tentar esconder sua contribuição efetiva na eleição de uma chapa pró-burguesa, ainda que o PSOL se diga opositor ao governo federal. A direção do PSTU espera, com esse contorcionismo, manter a “ordem unida†em suas fileiras, mas para essa façanha terá que “garantir†a eleição de um vereador, pois do contrário terá grandes dificuldades para justificar - principalmente para os que crêem que seria estratégico eleger - tamanho oportunismo.

A tática eleitoral e a grande ausente da discussão: a estratégia de independência de classe

No entanto, a direção do PSTU vai além na sua argumentação e tenta justificar o erro de hoje recorrendo a exemplos do seu próprio passado recente. É sintomático que não consiga recorrer a um só exemplo de tática eleitoral da tradição revolucionária e se veja obrigado a que recorrer a três exemplos em que diretamente integrou (1989), ou apoiou (1994 e 2002), frentes eleitorais petistas de conciliação de classes. Como ela mesma ressalta, nestes casos, com a participação de setores burgueses (empresários, partidos burgueses e não só operários-burgueses como o caso do PCdoB) no interior da coligação. O erro tático, desta forma, leva àruptura com os princípios revolucionários e ao abandono da estratégia de independência de classe - coordenar todas as táticas para que a classe operária confie em suas próprias forças e deixe de seguir frações burguesas ou a burocracia conciliadora, constituindo-se como “classe para si†, “sujeito revolucionário†. Talvez para o PSTU “independência de classe†seja apenas um “ponto programático†para que os partidos ditos revolucionários não integrem diretamente governos de frente popular, porém mantendo-se livres para apoiar a eleição e constituição de governos deste tipo, configurando um atraso na consciência e na capacidade de luta da classe operária e das massas.

Pode-se procurar em toda a história das III e IV Internacionais nos seus momentos revolucionários e não encontraremos um só exemplo de apoio a uma coligação entre partidos operários e burgueses. A espinha dorsal da tática eleitoral que Lenin propõe para os comunistas ingleses no seu livro “Esquerdismo, doença infantil do comunismo†é justamente a postura do Partido Trabalhista em relação àcoligação com setores burgueses. Na medida em que se rompe a aliança deste com partidos burgueses Lenin propõe sustentá-los “como a corda sustenta o enforcado†; na medida em que este partido mantém a aliança com setores burgueses Lenin propõe a ruptura e o lançamento de candidatos próprios. Sempre, para Lenin, a mesma definição estratégica: são boas as táticas que ajudam a impulsionar a independência de classe e a confiança dos trabalhadores nas próprias forças, e são nefastas as que contribuem para alimentar ilusões burguesas e conciliadoras na classe operária, na vanguarda e nas massas. Na capital paraense vemos que a tática do PSTU é oposta ao marxismo revolucionário.

A definição de Nahuel Moreno, resgatada pela direção do PSTU, de que o voto é o que menos importa, é um exemplo cabal de ruptura da unidade fundamental que deve haver entre tática e estratégia. Nesse sentido, o exemplo já citado da revolução espanhola é muito esclarecedor. O governo da Frente Popular na Espanha, de todos os pontos de vista, poderia ser considerado como muito mais à“esquerda†que qualquer destas coligações “petistas†, principalmente porque no caso estávamos diante de um ascenso revolucionário das massas e do proletariado. Mesmo assim, a tática de Trotsky neste momento passou longe de chamar o voto neste governo. Pelo contrário, criticou como traição àrevolução a posição de anarquistas e poumistas (do POUM, partido fundado por um ex-integrante da oposição de esquerda, Andres Nin) que chamaram o voto nesta frente com argumentos diferentes (em ambos os casos sem abandonar as críticas). Muitos anarquistas chamaram o voto na frente popular, pois esta se comprometera a libertar os presos políticos, enquanto os poumistas acreditavam que a força da revolução levaria o governo àesquerda até a ruptura com a burguesia.

O desenvolvimento da revolução demonstrou a correção da política revolucionária. Apesar de todas as críticas e reservas de Andres Nin àpolítica do PC espanhol, a frente popular recompôs o poder burguês que estava esfacelado no campo republicano da guerra civil. Andres Nin partia da definição correta de que o que estava em jogo na revolução espanhola não era o embate entre democracia e fascismo, mas sim entre fascismo e comunismo, mas disso tirava a conclusão de que a tática de votar na frente popular era apenas um detalhe para não afastar o partido das massas que a apoiavam, quando na verdade era uma questão decisiva para a revolução a necessidade de um partido que tivesse como estratégica a independência política dos trabalhadores e das massas,que soubesse ficar em minoria neste momento, alertando para a política traidora da frente popular e preparando a classe operária para combater pela vitória da revolução, levando os operários a se voltarem contra seus antigos líderes. Como se vê, para Trotsky, mesmo num momento revolucionário em que as masas seguiam e confiavam em líderes que combatiam com armas nas mãos a burguesia contra-revolucionária, a tarefa dos revolucionários continuava sendo o combate para que a classe operária se liberasse das ilusões nesses líderes que só podiam levá-la àderrota pela via de apoiar setores pequeno-burgueses e burgueses em frentes eleitorais de conciliação de classes.

No caso brasileiro, nos centraremos na discussão sobre a eleição de 1989, por que de todos os exemplos dados pela direção do PSTU, de fato era a situação mais difícil e que mais pressões trazia no sentido de participar da frente entre Lula e Bisol. Não vivíamos no Brasil, nem de longe, uma situação parecida com a da Espanha na década de 1930, mas ainda estávamos em pleno auge de greves salariais duríssimas contra o governo Sarney e a patronal, e Lula era a principal canalização política deste processo. Sua política, neste momento como ao longo da década, havia sido de desviar as potencialidades revolucionárias do movimento operário para pactos e negociações com os setores burgueses ditos democráticos, se preparando para ser uma oposição eleitoral no regime de democracia para os ricos que surgia. Todas as organizações de esquerda neste momento fizeram uma série de críticas àcoligação com Bisol – reconhecido por todos como parte da burguesia – mas ao fim e ao cabo terminaram dando seu apoio político a esta coligação (até mesmo o PCO compartilhou desta tática oportunista). Dificilmente uma posição independente por parte da Convergência Socialista (que depois da ruptura com o PT em 1992 fundou o PSTU) e das outras organizações trotskistas, teria significado uma mudança de rumos no processo de transição negociada que chegava a sua fase culminante em 1989. No entanto, teria sido uma tática necessária na estratégia de forjar um partido realmente revolucionário, organizando setores da vanguarda operária solidamente defensora da independência política dos trabalhadores a partir de uma oposição irreconciliável àcúpula petista, agente reformista da burguesia no interior dos sindicatos e do movimento operário.

Certamente a tática correta em 1989, poderia ter impedido ao PSTU a seqüência de políticas de adaptação ao PT em 1994 e 2002, e depois a política sistemática de adaptação ao PSOL a partir de 2006. A flexibilidade tática defendida pela tradição marxista revolucionária de Lenin e Trotsky não significa que na tática vale tudo se o partido conservar seus princípios, programa e estratégia na agitação e na propaganda. Ao contrário, a flexibilidade tática está subordinada àintransigência estratégica de independência de classe e dos princípios revolucionários e não entrar em contradição com estes. Toda a teoria, toda propaganda, toda a agitação devem servir para abrir espaço para a ação revolucionaria, que é justamente o terreno da tática.

Unidade entre tática e estratégia

Não existe um momento da tática e um momento da estratégia. A segunda só se expressa a partir da primeira. Lenin e Trotsky, traduzindo para a política revolucionária os conceitos dos teóricos burgueses da guerra, viam a estratégia como a coordenação das táticas em função da conquista do objetivo, ou seja, a derrubada revolucionária da burguesia, o poder dos conselhos operários e a sociedade comunista. Trotsky, na sua polêmica com o stalinismo no final da década de 1920, coloca como condição para todo tipo de acordo ou compromisso com partidos e organizações de outras classes, a manutenção da completa liberdade de ação. Porém, essa condição necessária não é condição suficiente para justificar qualquer pacto ou acordo.

Trotsky diz também, na seqüência de um dos trechos citados pela direção do PSTU, que “a pior e a mais perigosa situação é quando uma manobra surge de uma tentativa oportunista e impaciente de superar o desenvolvimento do próprio partido ou de pular as etapas necessárias desse desenvolvimento – é justamente nesse caso que as etapas não devem ser puladas –, se comprometendo, combinando e unindo superficialmente, fraudulentamente ou diplomaticamente, através de combinações e trapaças, organizações ou elementos que puxam em direções opostas.†(2. Stalin, o grande organizador de derrotas, pag 195). E logo mais adiante prossegue: “em uma manobra, como numa batalha, o que decide não é o desejo estratégico – menos ainda a astúcia das combinações –, mas a relação de forças. Mesmo uma manobra construída corretamente é, de uma forma geral, muito perigosa para um partido revolucionário, ainda mais quando este é mais jovem e fraco em relação a seus inimigos, aliados e semi-aliados†.

Por mais críticas que possamos ter àdireção do PSTU não podemos deixar de reconhecer que puxa numa direção oposta do que os seus semi-aliados do PCdoB (e do PSOL) àprefeitura de Belém e nos parece que é exatamente o que ela está fazendo: unindo superficialmente seu partido ao PCdoB e ao PSOL, com o objetivo de eleger um vereador se apoiando na força eleitoral desses partidos, ao invés de conquistar uma influência própria, através de políticas e táticas de independência de classe. Mesmo se a aliança se rompesse amanhã, os parceiros mais fortes, ou seja, PCdoB e PSOL, sairiam fortalecidos, pois o PSTU que se coloca como o partido mais intransigente na oposição ao governo Lula terá concedido, ao apoiar a fórmula -PSOL com vice do PCdoB- que estes partidos de conciliação de classes podem dirigir uma gestão municipal que defenda os trabalhadores (o que não foi no passado com o PT e não vai ser o caso de uma nova gestão do Edmilson, com ou sem o PCdoB).

Na situação brasileira atual, na qual vivemos uma situação não revolucionária o PSTU representa apenas uma ínfima minoria dos trabalhadores brasileiros. O PCdoB segue sendo um firme aliado no governo federal, na aplicação do código florestal, nas medidas antioperárias frente aos impactos da crise no Brasil como acordo de férias coletivas com as patronais a partir de sindicatos que dirige, e de outras medidas contra os trabalhadores e o povo. Nessas condições, a tática eleitoral em Belém, não será um ponto de apoio para o desenvolvimento da independência de classe e um facilitador da ofensiva revolucionária. Ao contrário, serve ao governo federal e ao PCdoB para aumentar o prestigio do governo Lula e dos partidos governistas, gerando apenas confusão na ala esquerda do movimento operário.

Um exemplo, atual, para o revolucionários brasileiros (e o PSTU) extraírem lições

Na Argentina, ano passado, a esquerda classista se unificou numa frente eleitoral a partir do elemento central da independência política dos trabalhadores diante de todas as frações burguesas. A partir de um chamado firme do PTS (Partido de los Trabajadores Socialistas) ao PO (Partido Obrero) e às demais organizações que se colocam no campo da independência de classe, organizou-se a FIT – Frente de Esquerda dos Trabalhadores (FIT, em castelhano), integrada pelo PTS, PO e IS (Esquerda Socialista), que contou posteriormente com o apoio do PSTU argentino (da mesma tendência internacional do PSTU). A FIT realizou uma grande e exemplar campanha eleitoral em 19 estados do país, conquistando a sua legalidade ao alcançar nacionalmente 520 mil votos (significaria, no Brasil, quase 3 milhões de votos) e superar a cláusula de barreira dos 2% de votos, elegendo parlamentares ligados em cidades estratégicas como Cordoba e Neuquen, garantindo o rodízio no mandato (permitido na lei eleitoral) entre os candidatos dos partidos da FIT (nos quatro anos de legislatura cada partido assumirá alternadamente o mandato), assim como defendendo efetivamente que os deputados eleitos ganhem o salário que ganhavam trabalhando.

Este é um exemplo de primeira ordem para os revolucionários brasileiros, e acreditamos que deveria ser do interesse dos militantes do PSTU, pois aqui podemos ver sem sombras de dúvida como uma frente eleitoral principista – classista e revolucionária – pode ser constituída em base a princípios, programa, táticas e estratégia proletária, contribuindo efetivamente – ainda que minoritariamente – para constituir uma vanguarda forjada na independência de classe e na preparação para a luta revolucionária, não apenas em luta política contra os capitalistas mas também contra as organizações e partidos reformistas ou centro-esquerdistas, ou seja, partidos que se dizem de esquerda mas primam pela conciliação entre frações burguesas e as massas (como podemos, a grosso modo, enquadrar o PCdoB e o PSOL).

Antes de apresentar o seu programa a ser agitado nas eleições, a FIT declara que “se valerá da campanha eleitoral para mobilizar politicamente crescentes camadas de trabalhadores e lutadores populares em todo o país para impulsionar, sob a base de um programa, um polo político independente, claramente delimitado das frações capitalistas, incluído as de centro-esquerda, convertendo os trabalhadores num fator político decisivo capaz de dirigir ao conjunto da nação explorada contra o capitalismo e o imperialismo. A luta eleitoral da Frente de Esquerda está a serviço de organizar e elevar os trabalhadores àluta por seu próprio governo.†(http://www.pts.org.ar/spip.php?article17851)

Por tudo isso, convidamos todos os lutadores sociais, ativistas e militantes classistas e revolucionários, incluindo os do PSTU, para que conheçam e tirem suas conclusões a respeito da experiência recente da FIT impulsionada pelo PTS (partido da Fração Trotskista pela Reconstrução da IV Internacional, organização internacional da qual nossa organização também é integrante), de modo a encarar de frente a necessidade imperiosa do combate pela independência de classe e independência política diante das frações burguesas e partidos de tipo social-liberal, reformista e partidos centro-esquerdista.

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