Internacional

O giro europeu de Tsipras para renegociar a dívida: os limites do Syriza?

05 Feb 2015 | Após prometer colocar fim a cinco anos de austeridade, o primeiro ministro Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis estão se reunindo com altos cargos da Europa para conseguir um acordo favorável sobre a dívida grega. As contradições entre as posições do imperialismo e a inflexibilidade da Alemanha deixam em aberto a questão: as manobras do Syriza levarão a um "novo pacto" pela dívida?   |   comentários

Em sua primeira semana no Governo, o Syriza tratou de colocar em prática, à sua maneira, a parte do discurso que sustentou seu triunfo eleitoral: o fim da austeridade. As contradições entre as posições do imperialismo e a inflexibilidade da Alemanha deixam em aberto a questão: as manobras do Syriza levarão a um "novo pacto" pela dívida?

Não àtoa este discurso contra a asfixia da sociedade grega pelas instituições da União Europeia tenha sido a expressão do giro àesquerda de amplos setores da população que há muito tempo perderam referência nos partidos tradicionais do centro político, responsáveis pelos ajustes.

A Grécia está entre as principais vítimas das políticas de austeridade impulsionadas pela Alemanha (a destruição da riqueza grega fez com que o PIB decaísse 26% abaixo de seu pico pré-crise em 2008, e a taxa de desemprego oficial é de 27%, com uma queda de 40% nos gastos da população em bens e serviços).

Devendo mostrar a que veio, o Syriza experimentou as respostas internacionais àtentativa de corresponder na prática o discurso “anti-Troika†e “anti-ajuste†(que convencera Tsipras inclusive da conveniência em pactuar um governo de coalizão com a direita nacionalista Gregos Independentes). Havia anunciado uma paralisação provisória nas privatizações (como a venda de 67% do porto do Pireu àcompanhia chinesa Cosco, e a empresa pública de energia, DEH), e pela boca do Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, em sua conferência com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ignorou a possibilidade de extensão do segundo programa de resgate financeiro, negando-se a considerar a Troika como interlocutora válida nas negociações da dívida (ainda que aceitando os organismos que a compõem, a Comissão Européia, o Banco Central Europeu e o FMI).

Estes anúncios fizeram despencar o valor das ações bancárias gregas, e uma fuga importante de depósitos bancários de 11 bilhões de euros neste mês, reduzindo o total dos fundos do sistema financeiro do país a seu nível mais baixo desde 2012. “A Grécia está trabalhando do ponto de vista da melhor cooperação possível com seus sócios institucionais e com o FMI, mas não com um programa de resgate que consideramos anti-europeu†, disse Varoufakis, fortalecido pela vitória eleitoral, a Dijsselbloem.

O desejo de Varoufakis, e do Syriza, é modificar a forma como os ajustes vieram sendo implementados pela Alemanha, baseado no cumprimento àrisca das reformas estruturais na economia em troca da ajuda financeira. A idéia do novo governo grego é fazer um tour pelas principais capitais europeias – Roma, Paris e Londres – a fim de renegociar o programa de resgate de 2010 de 245 bilhões de euros, diretamente com os credores governamentais, aproveitando a viagem para estabelecer laços de confiança entre os governos imperialistas europeus com o Syriza e dividir a UE ainda mais diante da inflexibilidade da Alemanha em redefinir os marcos dos ajustes.

“Ajude-nos a reformar o nosso país e nos dê espaço fiscal para isso, pois do contrário continuaremos a sufocar e nos converteremos numa Grécia deformada ao invés de reformada,†apelou Varoufakis ao chanceler britânico George Osborne, em sua conferência bilateral em Londres.

Este aparente desafio do novo governo grego aos planos de ajuste foi recebido asperamente em Berlim, cujo Ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, alertou Atenas contra tentativas de “chantagear†a Alemanha. “Estamos prontos a cooperar,†disse Schäuble, “mas apenas sobre as bases dos acordos atuais, que envolvem o esforço de Atenas em completar as reformas estruturais em troca da ajuda financeira†. Merkel foi taxativa em dizer que “já houve uma renúncia voluntária por parte dos credores privados. A Grécia já foi isenta de pagar bilhões e não prevejo um novo cancelamento da dívida†.

Atingimos os "limites do desgaste†do Syriza?

A estratégia de buscar aliados entre os expoentes do imperialismo europeu está vinculada ao discurso do Syriza de conquistar um “pacto social europeu†para o renascimento e crescimento da economia capitalista grega, em que se dispõem, segundo Varoufakis, a todos os esforços para “reformar profundamente a economia em busca de competitividade, beneficiando os sócios europeus e a população†.

E é nisto que se encontram os limites objetivos ao “desafio†do Syriza àausteridade. No dia seguinte às declarações do chefe das Finanças, Alexis Tsipras, primeiro ministro grego, desautorizou Varoufakis e disse que a Grécia “vai respeitar suas obrigações com o BCE e o FMI†. Recuando das declarações do Ministro, tsipras reconheceu que “não está àprocura de conflitos†com a Troika e repetiu não ter intenção de “agir unilateralmente†no que diz respeito àdívida grega.

“Estou absolutamente confiante de que vamos chegar brevemente a um acordo que beneficie tanto a Grécia como a Europa num todo†, diz Tsipras em seu comunicado.]

Em Londres, o contraditado Varoukafis modificou a linha de negociação e moderou ainda mais a reivindicação da reestruturação da dívida. Em entrevista ao Financial Times, o Ministro disse que não pedirá o cancelamento da dívida externa grega, de 315 bilhões de euros, mas sim um programa de troca dos títulos da dívida por títulos ligados ao “crescimento econômico†, de dois tipos: o primeiro, indexado ao crescimento nominal, substituiria os empréstimos da UE; o segundo, denominado “títulos perpétuos†, substituiria a dívida grega nas mãos do Banco Central Europeu.

Com isso, o Syriza espera conseguir uma extensão dos prazos de pagamento e renovação do programa, que vence no dia 28 de fevereiro, para o dia 1 de junho de 2015, com a garantia do BCE de que continuaria financiando o sistema bancário grego em termos favoráveis. “O que quer que seja que nossos sócios pensem sobre a esquerda radical, estamos falando sério sobre a reforma, sobre sermos bons europeus e dispostos a ouvir,†completou Varoufakis ao chanceler.

Entretanto, nesta quarta-feira, o Banco Central Europeu endureceu a política sobre a Grécia e deixou de aceitar abruptamente os títulos gregos como garantia de financiamento. Este revés de Varoufakis acentua a pressão do Eurogrupo para que o novo governo leve os ajustes adiante e implica que o banco central de Atenas terá de se encarregar do financiamento de seus credores, a menos que alcance um novo acordo de reformas (e como exigência da Alemanha, dê marcha ré na decisão de aumentar o salário mínimo e recontratar os funcionários públicos, garantindo as reformas já feitas pelo governo anterior).

Este inesperado giro político pode ter marcado o fim da paciência de Berlim para negociar com o Syriza, em vista dos riscos que uma flexibilidade alemã promovesse um "efeito contágio" sobre o desenvolvimento de outros partidos reformistas anti-austeridade na Europa, como o Podemos no Estado Espanhol.

A Grécia em meio às disputas interimperialistas

Em poucos dias, o governo de Tsipras já não fala em cancelamento da dívida, mas em renegociação em base a novos títulos de longo prazo e atados ao crescimento. Mesmo assim, as vias de negociação não estão se abrindo ante a inflexibilidade alemã e de governos europeus presumivelmente simpáticos ao Syriza, como França e Itália.

Desde os meios de comunicação anglosaxões, como o Financial Times, o The Economist, The New York Times, percebem-se movimentos mais abertos a estimular um acordo com a Grécia, adotando parte das reivindicações do Syriza (como a redução das taxas de juros do empréstimo, um prazo maior para o pagamento da dívida e mesmo a diminuição do superávit primário exigido pela UE para 2015 – de 4,5% para 1,5%) em troca da concretização das reformas estruturais que o novo governo deteve parcialmente (como a reversão da reforma trabalhista).

Esta campanha pela flexibilização das exigências alemãs tem claros interesses políticos. Não é de hoje que os Estados Unidos defendem uma política de cancelamento de parte da dívida em troca das reformas estruturais. Obama se pronunciou a favor do "alívio da austeridade para a Grécia". Martin Wolf, editorialista do Financial Times, aprovou as propostas de troca dos títulos da dívida e diminuição das expectativas de superávit primário, para que o Syriza tenha espaço de levar adiante parte das propostas que o elegeram, “mas, afinal, a Grécia tem de convencer seus sócios de que estão falando sério sobre as reformas†.

O “desafio†às condições do ajuste por parte do Syriza se subordina a sua estratégia reformista a respeito das instituições imperialistas da União Européia e às ameaças da Alemanha. O novo governo grego mostrou prontidão em fechar todos os canais de “conflito†àintervenção alemã na Grécia e o pacto com um partido reacionário e antiimigrante não fortalece para nada sua defesa diante das chantagens dos capitalistas europeus.

A tentativa dos Estados Unidos de instrumentalizar o Syriza para dobrar politicamente a Alemanha é uma possibilidade que nasce da renúncia a uma política independente do imperialismo por parte de Tsipras e do Syriza, negando apoiar-se na mobilização do movimento operário e das massas.

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