Sexta 24 de Maio de 2019

Nacional

RIO DE JANEIRO: ofensiva repressiva contra o povo pobre

O choque de ordem é contra os trabalhadores e o povo

13 Mar 2009   |   comentários

Na capital ainda não é sentida a onda de demissões que assola o sul-fluminense, porém os governantes já se preparam para dias de maiores enfrentamentos. O prefeito Eduardo Paes anunciou, desde sua posse, que o orçamento de 2009 sofrerá um corte de cerca de 10%. Este corte será sentido tanto pelo funcionalismo como pela população, atingindo a saúde e educação. Preparando-se para isto, Paes ajuda Cabral a continuar a política de repressão e assassinato nos morros, como no morro Dona Marta, e inova na mobilização reacionária da pequena burguesia com o “choque de ordem†.

Durante anos de crescimento económico, reservou-se aos morros o caveirão e repressão e assassinato de jovens, muitas vezes com tiros nas costas como denunciado até pela ONU, como será agora na crise? Na esteira de cortes orçamentários e de uma crise capitalista comparável a dos anos 30, a depender da burguesia e seus representantes possivelmente veremos uma repressão ainda maior. Mesmo que o “choque de ordem†não afete diretamente os trabalhadores, particularmente em seus batalhões mais estratégicos, os trabalhadores devem saber que o fortalecimento do Estado contra o povo permitirá este mesmo Estado descarregar com mais força seus desígnios contra os trabalhadores. Os trabalhadores de vanguarda, particularmente aqueles organizados na CONLUTAS devem se colocar como verdadeiros tribunos do povo, defendendo todos setores atacados pelo capital e pelos governos.

CONTRA QUEM SE DIRIGE O CHOQUE DE ORDEM?

Montado em um discurso de “tolerância zero†e no argumento reacionário que iguala o ladrão de galinhas àcorrupção dos governantes e negociatas empresariais, portanto tanto faria qual atacar primeiro. Este projeto garante a continuidade e impunidade dos grandes golpes contra o povo ao mesmo tempo em que visa realizar uma mobilização reacionária da pequena burguesia contra os trabalhadores e o povo.

Com grande apoio da mídia, o “choque de ordem†pretende-se um projeto que regularia a vida na cidade. Dos carros, às calçadas e terrenos, inova ao procurar desfazer-se das pessoas e tratar de uma cidade como se fosse feita de coisas. “Inova†ao tratar a expansão das favelas como problema de área ocupada e não como de pobreza, moradia, etc; “inova†ao tratar os camelós e moradores de rua como problema das calçadas e circulação e não de desemprego, moradia, etc. Para tornar o projeto mais palatável, mostram repetidas vezes na TV uma série de multas a carros estacionados ilegalmente na Zona Sul. Pura enganação. O grosso do projeto é outro, e seu método e instrumentos privilegiados não são as canetas e multas da Zona Sul mas os tratores, confiscos e destruições de bens necessários para sustento dos camelós, caveirões e cacetetes reservados às ocupações e aos moradores de rua.

O MOVIMENTO DE MORADIA NA MIRA: ASSASSINADO PEPÉ DO MTST

Nos últimos meses uma série de ocupações no centro e na Zona Oeste tem sofrido pressões da justiça e da prefeitura. Esta política consoante com interesses de especulação imobiliária e que junta-se a expulsão de favelas, como a do Canal do Anil, mostram a cara mais sanguinária do “choque de ordem†. Em Santa Cruz, na Zona Oeste, Pepé, dirigente do MTST e da ocupação foi assassinado no dia em que lideraria uma manifestação na prefeitura.

Este covarde assassinato que seguiu àpressão da prefeitura, não pode ficar impune, Eduardo Paes e Sérgio Cabral são responsáveis políticos deste assassinato. Nos solidarizamos com os familiares, amigos, com a ocupação e com o MTST e de nossa parte chamamos as organizações de esquerda, sindicais, de direitos humanos e estudantis a organizarem sua solidariedade aos companheiros e ao mesmo tempo se dispor a contribuir para realização de uma investigação independente da burguesia e seu Estado, dos responsáveis por este crime brutal. A investigação independente é um passo necessário para declarar claramente os culpados e efetivamente lutar para que todos os culpados sejam punidos.

PT e PCdoB são cúmplices e responsáveis diretos

COMO LUTAR CONTRA A REPRESSÃO E “CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA†?

Várias organizações ligadas ao PT e PCdoB pronunciam-se contra a “criminalização da pobreza†. No sentido explícito de que ocorrem justificativas legais para empreender uma repressão concordamos, não concordamos, no entanto, que esta expressão é usada sem o complemento: quem criminaliza? O PT e PCdoB se solidarizam com as vítimas nos atos e panfletos mas não denunciam que são os governos deles e de seus aliados (Paes e Cabral) que criminalizam a pobreza, que assassinam jovens nos morros.

Não denunciam que o Pronasci (PAC da segurança de Lula) garante um melhor treinamento e armamento das polícias no Rio para promover outras ocupações policiais assassinas, não se pronunciam sobre a responsabilidade de seu governo no assassinato de jovens no Morro da Providência nem tampouco na responsabilidade dos governos Cabral e Paes nos assassinatos e na repressão. Através de secretárias como Benedita da Silva e Jandira Feghali participam destes governos, que, com Cabral àfrente, já declararam que as mulheres da favela são fábricas de produzir marginais.

Não há como denunciar somente metade. A frente única das organizações operárias e movimentos populares deve estar submetida às necessidades concretas da luta de classes. Uma frente única real, que coloque em movimento um setor de massas contra o "choque de ordem" seria a melhor oportunidade de demascarar os governistas. Outra coisa é uma "frente única" só com a burocracia, só serve pra embelezar. A realidade exige a verdade, toda ela. Chamamos os membros de organizações sindicais e populares, incluindo os movimentos de moradia e terra como MST e MTST a se pronunciarem claramente responsabilizando também a Lula, o PT e PCdoB pela repressão e assassinatos. Esta é a pré-condição para organizarmos um forte movimento independente de todos setores patronais e dos governos, que lute efetivamente pelas reivindicações dos trabalhadores e do movimento popular e possa derrotar a ofensiva contra os trabalhadores e o povo chamada “choque de ordem†.

Um debate com o PSOL e PSTU
LUTAMOS EM DEFESA DO ESTADO, POR SUA REFORMA OU POR SUA DESTRUIÇÃO?

A denúncia da responsabilidade do governo Lula e de seus aliados na repressão aos trabalhadores e ao povo é uma questão compartilhada por várias organizações políticas, e deve ser o ponto de partida de uma ação unitária, começando no ato do dia 13/3. No bojo desta crítica, no entanto, surgem importantes diferenças que serão decisivas em situações de maior enfrentamento, localizando distintos setores da esquerda em políticas radicalmente distintas. Por isto valorizamos este debate programático.

Ao denunciarmos a repressão e assassinato dos trabalhadores e do povo partimos de que este Estado é um Estado de classe, uma instituição com suas leis e armas para garantir os interesses de uma minoria, a burguesia, contra os trabalhadores e o povo. Frente às ocupações policiais defendemos a saída de todas tropas, pois não acreditamos que exista uma tropa policial melhor que outra, todas estão a serviço de reprimir o povo e garantir a propriedade privada. As polícias são tropas separadas do povo e contra o povo. Não achamos que a melhoria das condições de trabalho dos policiais ou melhorias nesta instituição tragam melhorias aos trabalhadores e ao povo, ao contrário, o fortalecimento do Estado e suas tropas fortalece a burguesia contra os trabalhadores. Por isto defendemos o fim de todas tropas policiais e que a segurança seja garantida pelos próprios trabalhadores através de comitês controlados por eles mesmos em seus sindicatos e organizações de moradia e bairro, como parte de uma luta revolucionária para que os trabalhadores controlem eles mesmos toda sua vida, algo que acreditamos que só será possível com o fim deste Estado e instalação de um governo dos próprios trabalhadores através de seus comitês por local de trabalho, estudo e moradia.

É com uma lógica radicalmente distinta que atua o PSOL e seus parlamentares. Marcelo Freixo, deputado estadual e presidente da CPI das milícias, se pronuncia em defesa do Estado, que suas denúncias ajudariam a corrigir e melhorar a polícia, coibindo os abusos, punindo os corruptos. Esta atuação é congruente com a atuação de todo o partido que frente àcorrupção não denúncia a podridão do sistema mas sim como ele pode ser tornado “ético†. O PSOL propõe-se a salvar o regime e a melhorar o Estado burguês. Tendo sucesso em sua empreitada garantirá que sob nova roupagem, “ética†, o Estado enfrentará seus velhos inimigos, os trabalhadores e o povo. Não compartilhando do projeto reformista do PSOL, os companheiros do PSTU equivocam-se ao pronunciarem-se pela dissolução das atuais policias para a criação de uma nova polícia, pois nesta questão específica, tal como em seu apoio as disputas burguesas dentro das polícias, adotam uma política que leva os trabalhadores a confiarem em seus algozes e na possibilidade, irreal, de que dentro de um estado burguês seria possível uma instituição armada favorável aos trabalhadores.

Por LER-QI Rio de Janeiro

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