Novo ministério da agricultura: latifúndios e a exclusão por trás do discurso demagógico de Kátia Abreu
30 Jan 2015
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Por: Rafaella Lafraia
Um setor empedernido direita nacional coloca que a permanência do governo sobre o comando do Partido dos Trabalhadores (PT) seria um possÃvel passo para o "golpe comunista". Existem várias comprovações de que tal receio é fantasioso, pois, há anos, o PT vem mostrando para que classe ele governa.... e não são os "trabalhadores". Entretanto, se ainda existia dúvida do posicionamento do partido, para alguns movimentos que apoiaram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a indicação e o empossamento dos novos ministros comprovam o equÃvoco de tal visão.
O empossamento da nova ministra da agricultura, Katia Abreu (PMDB-TO), que gerou indignação, desde sua indicação ao cargo, dos movimentos sociais e ambientalistas que apoiaram a reeleição da presidenta, comprova o não comprometimento com as questões sociais, principalmente, com os povos originários e com populações que possuem uma relação tradicional e de subsistência com o ambiente que vivem - ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, dentre outros - e com o meio ambiente. A nova ministra, que "ganhou" o tÃtulo de motosserra de ouro pela ONG Greenpeace pela atuação na tramitação do novo código florestal no ano de 2010, reafirmou, em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, no dia 05 de Janeiro, seu discurso ligado ao agronegócio e de exclusão dos povos originários.
A visão da ministra e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, entidade que reúne produtores rurais, é de que o agronegócio será o setor que poderá garantir a recuperação da economia brasileira, devido sua consolidação histórica, entretanto, não evidencia que essa recuperação será baseada em maior exploração dos trabalhadores rurais brasileiros.
Para cumprir a missão de "revolucionar" o agronegócio e garantir a recuperação econômica do paÃs, a ministra aposta na privatização e na parceria com empresas privadas para a realização de obras como hidrovias. Continuando com os ataques, a ministra fala em reportagem que o discurso da reforma agrária é velho e antiquado, pois já não existem latifúndios no paÃs, e que os conflitos entre os latifundiários e os povos originários ocorre porque "os Ãndios saÃram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção" e que "não se pode tomar a terra das pessoas para dar para outras" 1.
Dados do cadastro imobiliário do INCRA do perÃodo de 2003 a 2010, feitos a partir de auto declaração dos proprietários, revelam que os latifúndios ocupam 55,8% do total de áreas, número que cresceu 48,4% entre 2003 e 2010. Além desde crescimento da concentração de terra a sua improdutividade também vem crescendo, pois do total de terras concentradas nas grandes propriedades, 40% são improdutivas2.
O discurso de Kátia e do governo - pois sua indicação é de cota pessoal da presidenta - comprova, mais uma vez, que são os interesses da classe dominante, também das áreas rurais, que norteiam as polÃticas do governo e que as questões sociais - envolvendo povos originários, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e trabalhadores pobres do campo - e ambientais e continuarão sofrendo os ataques para a manutenção do privilégio desta classe, que vê no fortalecimento da agricultura uma oportunidade para especulação, tanto para vender a propriedade como para o arrendamento.
Apesar de dados oficiais terem revelado queda de 18% do desmatamento da Amazônia Legal - sendo o segundo melhor Ãndice desde o inÃcio dos registros - dados paralelos afirmam uma tendência de crescimento do desmatamento na região Amazonica 3. Mesmo com as controvérsias geradas pela diferença na metodologia de análise empregada e pela diferença do tamanho das áreas usadas para análise, os resultados vão de encontro com o discurso da ministra, pois comprovam o avanço das áreas improdutivas e da expansão dos latifúndios sobre as áreas naturais, locais onde se encontram demarcadas áreas indÃgenas. Ou seja, o discurso é inverso ao apresentado pela ministra: quem invade e toma a terra são os latifundiários, não os povos originários. Assim, é pela expansão de suas terras que a burguesia rural expropria os demais.
Muitos grupos indÃgenas sofreram e ainda sofrem com a expropriação de suas terras, mas o caso de despejo judicial da etnia Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, no ano de 2008 teve maior repercussão depois da divulgação da carta do grupo nos meios de comunicação. No texto, os indÃgenas pediam para que o Governo Federal declarasse a morte coletiva da etnia já que sua cultura está totalmente vinculada a terra.
Os indÃgenas, cercados por latifúndios, sofrem com a tensão interna e com conflitos com latifundiários e policiais, que levam a vários casos de assassinato. Tal situação leva muitas famÃlias a se deslocarem para as áreas periféricas dos centros urbanos, vivendo em condições mais precárias, pois não possuem alternativa de trabalho, de renda, de educação. Aqueles que permanecem ainda sofrem com o problema do tempo de homologação de suas terras e quando conseguem a retirada dos invasores - latifundiários - não é realizada.
Assim, o discurso de Kátia Abreu só vem para reforçar a situação dos Ãndios Guarani Kaiowá e de outras inúmeras etnias indÃgenas, de populações ligadas ao ambiente para subsistência e trabalhadores pobres do campo. O PT, como o PSDB, aplica polÃticas de maior exploração da classe trabalhadora - tanto urbana quanto rural - e de exploração e opressão de povos ligados ao ambiente para garantir a recuperação econômica. Devemos nos unir para lutar em defesa da reforma agrária em massa, da autodeterminação dos povos e da preservação ambiental, pois somente a classe trabalhadora que pode dar respostas à exploração e opressão de sua classe e de outras populações.
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