Sexta 24 de Maio de 2019

Nacional

INDEPENDÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E INCLUSÃO SOCIAL?

Nas novas condições, o ciclo lulista não seguirá com Dilma

04 Jan 2011   |   comentários

Apesar dos indicadores mais recentes que ainda mostram os “bons ventos†da economia no Brasil, como os historicamente baixos índices de desemprego, algumas das principais contradições que o novo governo de Dilma terá que enfrentar se encontra justamente no âmbito econômico, como se expressa nos recentes debates entre economistas e políticos nos principais meios de comunicação. Mais cedo ou mais tarde, essas contradições tendem a vir àtona com força, tirando a máscara do discurso de um país “independente, com desenvolvimento sustentado e inclusão social†, que estaria em vias de se transformar em uma “potência†, e mostrando a verdadeira cara do Brasil: um país dependente, subordinado ao imperialismo e aos grandes monopólios, baseado na generalização do trabalho precário e na naturalização da pobreza.

Os impactos da crise econômica mundial no Brasil

O dólar tem se desvalorizado em todo o mundo. Isso tem se dado porque, para tentar combater as tendências recessivas de sua economia, o Banco Central dos EUA tem emitido dólares e mais dólares, para tentar reativar o crédito em seu país, e com isso reativar o consumo e os investimentos. Contudo, em outubro, essa política do governo norte-americano deu um novo salto. Obama anunciou um pacote de 600 bilhões de dólares que será injetado na economia. Agora, a finalidade não é apenas ativar o crédito em sua economia. Agrega-se o objetivo de desvalorizar o dólar para que as mercadorias norte-americanas fiquem mais competitivas no mercado mundial (ver infográfico nesta página).

Entretanto, existe um fator adicional que faz o cenário ainda mais complicado. Nem todos os países permitem que suas moedas locais se desvalorizem. Alguns governos intervêm em seu mercado local, comprando dólares, retirando-os do mercado, para impedir que suas moedas se valorizem em relação ao dólar. Com isso, buscam manter a competitividade de seus próprios produtos no mercado internacional.

Depois do novo pacote anunciado por Obama, o Japão já interveio em sua própria moeda para desvalorizá-la e, com isso, “defender†sua economia diante da política norte-americana. Mas essa não é uma exceção. Vários outros países, que também se vêm prejudicados, já ameaçaram fazer o mesmo. O risco que se coloca então é o de que cada país busque sua própria “saída exportadora†da crise, desvalorizando suas próprias moedas contra os outros. Como se pode imaginar, se vários países desvalorizam suas próprias moedas, então as desvalorizações iniciais ficam invalidadas, e os objetivos iniciais que buscavam ser alcançados são frustrados, além do que surgem novas contradições, como pressões inflacionárias, que aqui por hora não abordaremos. Esse é o elemento mais dinâmico do que tem sido chamado de “terceira fase da crise mundial†[1]. É o que tem sido denominado “guerra cambial†ou “desvalorizações competitivas†. O elemento distintivo – e muito importante – dessa nova fase da crise em relação às outras é o de que a anterior coordenação que havia entre os principais países para responder às contradições colocadas pela crise mundial parece ficar para trás e dar lugar a um espírito de “salve-se quem puder†.

A excessiva valorização do real e o déficit em transações correntes como expressão da dependência frente ao capital imperialista

Voltando ao Brasil, como fica o real nesse cenário mundial? Para responder a essa pergunta, é importante entender porque o Brasil é o país do mundo em que a moeda local mais se valorizou em relação ao dólar. Vejamos, então, mais em detalhes, como se dá esse mecanismo de dependência em relação ao capital imperialista:

1) O motor inicial (entre 2003 e 2004) do crescimento econômico que o Brasil tem vivenciado nos últimos anos foi uma combinação entre:

a) A excepcional demanda, por parte da China principalmente, de commodities (produtos primários e semi-industrializados), diante da qual o Brasil se forjou como um especial produtor, com minério de ferro, produtos agropecuários etc..

b) Uma abundância de capitais internacionais em busca de nichos para obterem ganhos fáceis e rápidos.

Esses dois fatores internacionais, ao gerarem abundância de crédito e aquecerem os demais ramos de atividade econômica, deram o impulso inicial que possibilitou o crescimento do mercado interno, o qual posteriormente passou a cumprir o papel preponderante no dinamismo da economia nacional (ainda que baseado em um enorme endividamento, como vemos a “bolha†imobiliária que tem se formado).

2) Para atrair o capital imperialista, o Brasil ofereceu, durante todos esses anos, as taxas de juros reais mais altas do mundo (cerca de 6%), o que tem se constituído como um dos pilares fundamentais deste “modelo†de crescimento. Assim, cerca de 40% do orçamento público nacional passou a ser anualmente destinado ao pagamento de juros, amortizações e rolagem de dívidas. São verbas que deixam de ser investidas em saúde, educação, moradia, infra-estrutura etc.

3) Para se consolidar como um grande exportador de commodities em determinados ramos da produção, os capitalistas, com a ajuda do Estado (centralmente através de empréstimos com juros mais baixos subsidiados pelo BNDES), avançaram na conformação de grandes monopólios, que fundem o capital nativo e estrangeiro, e que competem pelos primeiros lugares do mundo em setores como minério de ferro, carne, soja, laranja etc. A entrada de capital estrangeiro, seja para a especulação financeira ou diretamente na produção em busca de altos lucros, assim como a entrada de dólares que resulta da venda de mercadorias brasileiras no exterior, constitui o motor da abundância desta moeda no país e, consequentemente, da valorização excessiva do real.

4) As importações mais baratas, como subproduto do real excessivamente valorizado, não só têm contribuído para conter a inflação, mas também contribuem para ampliar a capacidade de consumo da população.

Esse mecanismo que provoca a excessiva valorização evoluiu ao ponto de gerar fortes contradições para a economia brasileira, dentre as quais podemos destacar:

a) Com o real supervalorizado, os produtos exportados pelo país ficaram mais caros frente aos seus similares no exterior, e os produtos importados ficaram mais baratos aqui dentro. Isso provocou uma dinâmica na qual as importações passaram a crescer muito mais que as exportações.

b) Tornou-se mais barato contratar serviços no estrangeiro em detrimento de serviços nacionais.

c) As viagens ao exterior ficaram muito mais estimuladas do que as viagens internas e de turistas estrangeiros para o Brasil.

d) A crescente entrada de capital estrangeiro provocou uma saída cada vez maior de recursos através do pagamento de juros, lucros e dividendos, e também investimentos em negócios e empresas no exterior.

Esse conjunto de fatores, juntos, que conformam o chamado “déficit em transações correntes†, fazem com que o Brasil dependa ainda mais da entrada de capital estrangeiro para continuar reproduzindo este “modelo†.

Real excessivamente valorizado, monopólios e especulação financeira

Mas por que então o Brasil não mudou esse modelo para enfrentar essas contradições a partir do momento em que o mercado interno passou a ser o fator mais dinâmico do crescimento econômico?

Os grandes monopólios econômicos que atuam no país se internacionalizaram não só através da exportação de mercadorias, mas também instalando parques produtivos em outros países e incorporando amplamente produtos importados em seus custos de produção (não só em bens de capital, mas também de matérias primas e insumos intermediários). Assim, eles lucram com o real excessivamente valorizado, seja por terem um maior poder de compra no exterior ou por conseguirem baratear seus custos de produção com importados. Além disso, os monopólios ligados àprodução de commodities, em função das vantagens proporcionadas pelos recursos naturais do país (que permitem uma enorme renda de monopólio), conseguem ser competitivos no exterior mesmo com um real valorizado em relação ao dólar. Ao mesmo tempo, amplos setores da burguesia passaram a fundir sua atividade econômica com a especulação financeira (ou, no caso dos que não conseguiram competir na economia “globalizada†, virando nada mais que especuladores), transformando a dívida pública em um enorme mecanismo de transferência de recursos da população para uma elite de 15 ou 20 mil famílias mais abastadas.

Ou seja, “gente importante†(que no fundo determina a política do governo) parece “lucrar mais†com o atual “modelo†. Ou, como mínimo, existe o receio das consequências que poderiam advir de mudanças significativas. É isso que explica o fato de que, mesmo com amplos setores burgueses sendo prejudicados na medida em que dependem de um real “mais competitivo†(entenda-se: desvalorizado), o modelo até agora tem se mantido.

O limites da valorização, as pressões inflacionárias e a reprodução da dependência

A valorização do real tem limites. Os indicadores mais recentes têm mostrado como o crescimento do mercado interno vem sendo bem inferior ao crescimento das importações. Isso significa que setores cada vez mais amplos da economia interna estão se vendo potencialmente ameaçados. Esse processo, ligado àimportância adquirida pelas commodities primárias na pauta de exportações, é o que vem sendo chamado pela FIESP e analistas burgueses de “reprimarização†ou “desindustrialização†da economia, que significa um retrocesso relativo do parque produtivo nacional e de sua capacidade tecnológica. Além disso, até mesmo os monopólios especializados em commodities que têm vantagens competitivas em função dos abundantes recursos naturais do país, a partir de um determinado grau de valorização da moeda nacional, passam a ver dificultada sua competitividade.

Nesse marco, para conter uma valorização excessiva do real, o governo tem optado por fazer intervenções parciais no mercado, comprando dólar [2]. Mas, como o governo brasileiro não tem uma poupança própria para empreender essa política (esse é o caso da China), essas intervenções são feitas às custas do aumento da dívida pública do país, que paga juros exorbitantes, colocando um alerta também sobre as contas do Estado.

As contradições estruturais do atual “modelo†tal como desenvolvemos acima (moeda nacional pouco competitiva, ganhos fáceis na especulação financeira, baixo investimento em infra-estrutura etc.) constituem a explicação de fundo para o fato de que, mesmo com uma entrada de capital estrangeiro cada vez maior no país, o Brasil continua tendo um dos mais baixos índices de investimento produtivos do mundo. Assim, a combinação entre fatores internacionais, como a alta do preço das commodities, e um crescimento da demanda maior que o da oferta, surgem novas pressões inflacionárias, como temos visto recentemente. Como o governo e as classes dominantes não se dispõem a enfrentar as contradições estruturais do país, o Banco Central, para conter a inflação, tem a política de conter o consumo aumentando a taxa de juros e restringindo o crédito, até mesmo afetando os investimentos, majoritariamente financiados pelo BNDES. E novamente entramos no círculo vicioso no qual, para reproduzir o “modelo†de crescimento atual, mais capital estrangeiro entra no país em busca de ganhos fáceis na especulação financeira, gerando mais valorização da moeda nacional.

Desta forma, fica evidenciado o caráter estrutural da dependência do Brasil em relação ao capital imperialista e aos grandes monopólios. Num país em que a enorme maioria da força de trabalho é precária (seja com carteira registrada ou não), em que um enorme contingente da população depende da assistência social do Estado e vive no limiar da pobreza, no qual a riqueza produzida é em grande medida apropriada pelo capital estrangeiro, não existe capital interno para financiar o consumo da população ou os investimentos em uma perspectiva de “desenvolvimento sustentado com inclusão social†. Assim, para viabilizar seus lucros, as classes dominantes brasileiras, como muito, de acordo com as condições da economia mundial, conseguem criar ciclos de crescimento parciais e precários, combinados com alguma redução relativa da pobreza, mas reproduzindo, de forma estrutural, a dependência e a subordinação em relação ao imperialismo, e acumulando contradições que mais cedo ou mais tarde vêm novamente àtona, para serem mais uma vez descarregadas sobre as costas dos trabalhadores e do povo, subjugando o país ainda mais às amarras imperialistas.

Crescentes divergências sobre os rumos da política econômica

Frente a esse cenário, os economistas e setores da burguesia começam a opinar sobre suas idéias divergentes em relação às perspectivas de orientação da política econômica do novo governo.

Em primeiro lugar, estão aqueles que defendem a manutenção do atual modelo “a todo custo†(mesmo que seja necessário frear a economia). Estes já clamam por um novo aumento das taxas de juros para conter as pressões inflacionárias. São os que consideram que uma redução significativa dos juros só poderá ser feita depois de uma drástica redução nos gastos do Estado através de cortes na previdência, nos programas sociais, na saúde, na educação etc. Consequentemente, veem a valorização do real como um “mal menor†. E defendem que a maior competitividade do capital instalado no Brasil deve ser alcançada através da flexibilização das leis trabalhistas para facilitar demissões, da diminuição de impostos aos capitalistas e de investimentos em infra-estrutura. Nas revistas de análise política e econômica da grande burguesia, como as recentes edições especiais da Revista Exame e da revista Conjuntura Econômica, os intelectuais que trabalham para os grandes monopólios vêm defendendo, com distintos graus de hierarquias, um conjunto de medidas que confluem para essas diretrizes básicas.

Em segundo lugar, ainda que minoritários, vêm ganhando crescente importância aqueles que priorizam a necessidade de desvalorizar o câmbio e reduzir as taxas de inflação, ainda que para tal seja necessária uma mudança significativa no atual “modelo†. Esses setores dizem que um choque de redução dos juros, além de reduzir o fluxo de capitais estrangeiros e com isso contribuir para uma desvalorização do real, proporcionará uma redução dos custos da dívida pública, dando maior margem de manobra para um ajuste menos drástico nas contas do Estado. Consequentemente, estes setores, para viabilizar a manutenção de crescimento, estão dispostos a tolerar metas inflacionárias mais flexíveis. Com isso, através da desvalorização real dos salários, buscam garantir boas margens de lucros sobre o reajuste dos preços. Dentro desse “campo†estão setores ligados àFIESP, revistas como a Carta Capital e economistas como Antônio Carlos Lacerda, ex-presidente do BNDES no primeiro mandato de Lula.

O que é um patrimônio comum de todos os economistas e setores burgueses é a defesa inquebrantável do pagamento da dívida pública e de uma reforma das leis trabalhistas que torne o capital instalado no Brasil mais competitivo no exterior. Obviamente, vendem essa ideia como uma “modernização†necessária para acabar com o emprego sem carteira assinada, que atinge metade dos assalariados. Mas trata-se, por exemplo, de acabar com a multa de 40% do FGTS que o empregador é obrigado a pagar ao demitir.

Aonde vai o novo governo?

As declarações de Dilma, sua equipe de transição e sua equipe ministerial (que está sendo definida) apontam no sentido de um corte nos gastos do Estado. Ao mesmo tempo, indicam no sentido da manutenção de rigorosas metas de inflação. É isso que devemos entender quando vemos o ministro da economia, Guido Mantega, dizer que o excesso de gastos do Estado nos últimos dois anos foi uma exceção necessária como resposta àcrise, mas que agora trata-se de “ser responsável†. A própria importância adquirida por Palocci no novo governo é um sinal que aponta nesse sentido, pois este foi, durante o governo Lula, o implementador dessa orientação, além do que ele é considerado o “fiador†dos grandes monopólios junto ao governo Dilma.

Entretanto, algumas medidas atotadas pelo governo de transição adquirem um sentido ambíguo e contraditório. Por exemplo, nos últimos meses do ano, as despesas do Estado continuaram aumentando. O governo vem fazendo alterações contábeis para aumentar sua margem de manobra orçamentária, excluindo os investimentos de empresas estatais dos cálculos de economia para pagamento de juros (superávit primário). E o ministro Guido Mantega cogitou a possibilidade de retirar alimentos e transportes do cálculo da inflação, o que poderia significar uma via de flexibilização das metas inflacionárias , que resultará em arrocho salarial – perda de pode aquisitivo – visto que esses são gêneros de primeira necessidade e de grande peso nos índices de inflação que são usados para reajustar os salários. Essas posturas têm lançado dúvidas no “mercado†em relação a até que ponto o novo governo estará disposto a cortar o orçamento público e até que ponto estará disposto a manter altas taxas de juros ao custo de frear a economia. Entretanto, frente às pressões inflacionárias e àperspectiva de maior valorização do real, dificilmente o novo governo poderá implementar uma simples “inércia†(continuidade) da política econômica levada adiante após a quebra do Lehman Brothers e os primeiros impactos da crise mundial no Brasil, quando se combinou uma leve redução das taxas de juros com um aumento dos gastos públicos.

Desta forma, devemos nos preparar para novos ataques, cujos ritmos e a profundidade dependerão da evolução da crise mundial e de fatores internos. Assim, uma das principais promessas de Dilma tem sido estender o Super-Simples (lei implementada por Lula que flexibilizou os direitos trabalhistas nas micro e pequenas empresas) para que este possa atingir empresas maiores.

É necessário levantar uma política operária independente

A vanguarda da classe operária precisa se preparar para os embates que virão armando- com um programa que busque a aliança com os setores mais explorados e oprimidos em torno de uma estratégia independente de todos os setores da burguesia, seja os que defendem a reprodução do modelo atual ou os que defenderão a desvalorização da moeda. Ao invés de “naturalizar†o Brasil dos monopólios, ou de defender pequenas mudanças nos marcos da “miséria do possível†, devemos lutar pelas reivindicações básicas dos trabalhadores e das massas para avançar no enfrentamento do sistema capitalista para que sejam eles, os que criaram a crise, os que paguem seus custos e não os trabalhadores e o povo pobre. Ao invés de “naturalizar†o trabalho precário e a pobreza estrutural, ou defender uma lenta, gradual e incerta “formalização†da precariedade e uma leve diminuição da pobreza, devemos forjar uma vanguarda proletária que lute pelo emprego para todos, unindo as fileiras de efetivos e terceirizados, com iguais direitos e iguais salários, repartindo as horas de trabalho existente entre todas as mão disponíveis, sem redução dos salários, garantindo o mínimo estabelecido pelo Dieese (R$ 2.150,00). Ao invés de naturalizar a espoliação do povo através da transferência de bilhões e bilhões aos capitalista através dos juros da dívida, devemos forjar uma vanguarda que lute pelo seu não pagamento, e para a utilização desses recursos em educação, saúde e planos de obras públicas que contribuam para acabar de vez com o desemprego e a miséria no país.

[1A primeira fase da crise é a da explosão da bolha imobiliária e de endividamento privado nos EUA e a quebra de várias instituições financeiras. A segunda é a explosão da bolha de dívida pública na Europa.

[2Além de vir adotando algumas taxações (cuidadosas e em acordo como o “mercado†de capitais, como o aumento do IOF), que a princípio não estão cumprindo o papel esperado.

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