Domingo 21 de Julho de 2019

Nacional

CONTRA A POLà TICA DE MAIS IMPOSTOS DO GOVERNO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA SAÚDE

Não pagar as dívidas externa e interna!

16 Feb 2008   |   comentários

No fim de 2007 todos os jornais noticiaram, com ar mais ou menos discreto de vitória, o fim da CPMF, que arrecadava R$ 40 bilhões anuais para os cofres federais. Nem bem começou o ano de 2008 e o governo Lula aumentou outros dois impostos (IOF e CSLL), para compensar o buraco no seu orçamento. E para terminar de recompor o caixa que promove os escândalos de corrupção e paga os bilhões da dívida interna e externa, o governo ameaça cortar o reajuste salarial dos servidores públicos federais acordados depois da greve em vários estados no começo do ano passado.

Enquanto isso, hospitais pegam fogo pelo país, a febre amarela quase vira epidemia e as filas intermináveis, o péssimo atendimento e baixos salários dos servidores, são marcas registradas da saúde pública brasileira, denunciando que os investimentos em saúde estão muito abaixo do necessário.

O aumento dos impostos e dos preços recai nos ombros dos trabalhadores

Os grandes empresários, como sempre, se livrarão da “carga tributária†(impostos e taxas) repassando qualquer custo mínimo aos preços dos produtos de primeira necessidade para os trabalhadores e o povo pobre, preços esses que já estão “nas alturas†.

Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que o trabalhador brasileiro trabalha 146 dias do ano apenas para pagar impostos e taxas. O peso da carga tributária sobre o consumo recai pesadamente sobre os trabalhadores e o povo pobre, que pagam em média 30% de impostos nas compras em supermercados, 45% nos enlatados, 18% na cesta básica, 48% na energia elétrica, 35% nos medicamentos, 53% nos combustíveis, entre outros [1].

No país dos sonegadores, os ricos, os capitalistas e os que têm alta renda no fim das contas nada pagam, porque além de repassarem esses custos para os preços de produtos e serviços têm às suas mãos todos os mecanismos para esconder e manipular seus rendimentos, pagando menos impostos ou diretamente sonegando. Clair Hickmann, diretora dos Estudos Técnicos do Unafisco, afirma que o total dos impostos recolhidos dos bancos em 2005 “foi de aproximadamente R$ 18 bilhões, enquanto os trabalhadores contribuíram, no mesmo período, com R$ 52 bilhões, somados o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e os rendimentos sobre o trabalho.†Ou seja, os trabalhadores pagaram três vezes mais impostos que os bancos. Isso porque os impostos sobre os produtos não diferenciam um assalariado de um milionário. Ela diz que “mais da metade da arrecadação federal em 2005 veio dos impostos sobre o consumo†[2] , o que significa uma carga muito maior sobre os assalariados que já têm seu consumo restrito a produtos básicos, que não pode simplesmente deixar de comprar.

Para onde vão os impostos que pagamos?

Mas o que significam esses R$ 40 bilhões? No plano orçamentário do governo Lula para 2008, estão reservados para o Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate À Fome, responsável pelos planos sociais do governo como o Bolsa Família e o Fome Zero, R$ 28 bilhões, ou seja, menos de R$ 60,00 para cada pessoa em condição de miséria no país, utilizando apenas 4.6% da arrecadação total com impostos.

Mas no plano de pagamentos da dívida (PAF 2008) [3] , o governo reserva R$ 421 bilhões para o pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna, ou seja, quase 70% de toda a arrecadação de 2007. É uma sangria desatada: o governo lança R$ 2.150,00 de cada habitante do país nas mãos dos banqueiros e investidores capitalistas, enquanto destina R$ 60,00 para os miseráveis.

Hoje, 91,8% da dívida pública é chamada de dívida interna, da qual são credores bancos, fundos de pensão, de investimentos, empresas e especuladores nacionais e estrangeiros que detêm títulos da DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna). Mas mesmo na dívida interna, os especuladores estrangeiros encontram maneiras de lucrar, seja por ter seu capital investido nos bancos e empresas brasileiros que são credores do governo, seja pagando bancos multinacionais que operam no Brasil para investir em seu lugar. Não bastasse a exploração que as multinacionais fazem no país, com baixos salários e ritmos de trabalho exaustivos sob a benção do governo Lula, a dócil burguesia brasileira ainda nos toma mais dinheiro com impostos e envia para aumentar os lucros da burguesia internacional.

Mas também não deixam de tomar a sua parte: o total dos credores da dívida interna brasileira não passa de 2,7% da população, uma minoria que recebe os bilhões de reais que deveriam estar destinados àmassa trabalhadora. Ganham os capitalistas estrangeiros, ganham os capitalistas nacionais e perde o conjunto da massa.

Independência de classe ou submissão ao imperialismo: o programa dos trabalhadores

Para não aumentar verdadeiramente o salário mínimo, o governo sempre alega que não teria dinheiro para pagar os benefícios do INSS que acompanhariam o aumento. Mas segundo o Dieese, apenas 70% desses R$ 409 bilhões gastos em juros das dívidas externa e interna seriam suficientes para custear o aumento do salário mínimo para R$ 1.800,00.

Com o dinheiro que sobra, ainda seria possível manter 12,5 milhões de vagas no ensino público superior [4] (hoje são apenas 1,4 milhão), ou acabar por completo, em apenas um ano, com o déficit de oito milhões de moradias [5] ou mais que duplicar o gasto com saúde no Brasil criando ainda um plano de obras públicas que empregue milhões de trabalhadores. Parece impossível, mas é essa quantia avassaladora de dinheiro que o governo Lula vai jogar nas mãos dos capitalistas só em 2008.

O programa dos trabalhadores para a questão da dívida deve partir do não pagamento, rompendo os tratados e acordos com o imperialismo, tornando público quem são os detentores de títulos da dívida. Podendo então reverter esses recursos para as reivindicações essenciais da classe trabalhadora, dos camponeses, do povo pobre e das classes médias assalariadas. Um programa antiimperialista exige também um plano de ação que prepare a classe trabalhadora para enfrentamentos políticos e físicos contra os governos, a patronal e a burocracia sindical.

[4levantamento do MEC, realizado em 2003, um aluno custa R$ 9.700,00 por ano.

[5Um apartamento do CDHU, plano de moradias populares do governo de São Paulo, custa R$ 15.000,00.

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