Quinta 18 de Julho de 2019

Direitos Humanos

DEBATE

NEVUSP a favor da reforma do convênio Reitoria-PM: a intelectualidade burguesa junto àmilitarização da universidade, das favelas e dos morros

07 Nov 2011   |   comentários

A Reitoria da USP segue com seu projeto piloto de transformar a universidade num antro ainda mais meritocrático e elitista está ao lado do projeto de policiamento na universidade. Ela tem aliados para isso e um deles é o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEVUSP) este que, como ouros núcleos do tipo no Brasil, recebem grandes verbas públicas e de fundações para a elaboração de projetos voltados em como manter o status quo e a ordem social burguesa sendo os ideólogos das novas práticas da ação policial, braço armado da burguesia.

Esses núcleos estão ao lado da implementação das UPPs nos morros e favelas assim como a ação das tropas brasileiras no Haiti e mostram a cada momento o que produz: mais violência e repressão social aos trabalhadores e ao povo. O desafio que agora se lançam é como implementar o policiamento nas universidades. A esquerda moderada que dialoga com propostas de reformas no plano de segurança na USP apenas geram ilusões no convênio Reitoria-PM na USP, como faz a esquerda moderada PSOL, e seu novo aliado, o PSTU. Ao contrário de ter uma política que gera ilusões nesta Reitoria que diz querer negociar, há que se ter claro que a Reitoria da USP está colocando em cena um aliado antigo da Reitoria Rodas, o NEVUSP, para que em nome de uma suposta legitimidade acadêmica consiga militarizar a universidade [1].

NEVUSP nos últimos conflitos da USP atuando para legitimar a violência, a meritocracia e a universidade elitista!

No ano de 2007, com a ocupação da Reitoria da USP pelos estudantes , Sérgio Adorno, doutor em sociologia e uma das tríades da coordenação do Núcleo composta também pela doutora em psicologia social Nancy Cardia e o conhecido cientista político e diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, soltou um artigo [2] frente ao resultado da Congregação da FFLCH que se colocava contra a repressão aos estudantes. Neste então Sérgio Adorno começou sua política na USP para além da antiga de implementação de convênios com fundações e a produção em série de artigos no departamento de sociologia da USP desde seu núcleo de estudos.

Neste artigo, Adorno, depois de uma série de alusões teóricas com base weberiana e os aspectos mais idealizados de Hannah Arendt, reafirma a legitimidade que a Reitoria e seus pares seletos da congregação minoritária da USP teria para a repressão a todos aqueles que lutam contra o staus quo reacionário da universidade elitista e racista que é a USP e as universidades brasileiras. Adorno reclamava do silencia da resolução da Congregação da FFCLH em como seria aplicada uma medida judicial (reintegração de posse) por fora do poder coercitivo e do uso da força de quem o cabe, ou seja, a polícia.

Não como bom político, o que não é o caso de Sérgio Adorno, mas como bom ideólogo da burguesia, este professor do NEVUSP faz a manobra necessária para tentar cobrir de democrática sua política reacionária quando reconhece os excessos policiais da intervenção da polícia na ditadura militar assim como afirma ser contra a violência na universidade por todos seus componentes. Porém a preocupação de Adorno em tal artigo é apenas tentar reafirmar, em nome de um setor da academia, que a lei burguesa e a garantia de sua implementação tem que ser feita a qualquer custo, não importa se esta lei, no caso da luta dos estudantes da USP de 2007, fere o direito constitucional de greve, a autonomia universitária e se esta continuaria inquestionada quando 10% da universidade se levantou contra um projeto que levaria a USP aos balcões de negocias mesquinhos da burguesia paulista com a criação da Secretaria do Ensino Superior que queriam formar os tucanos na época. As leis reacionárias do elitismo da USP serão sempre para ele reafirmadas frente às lutas estudantis que são independente da Reitoria e de sua casta burocrática, meritocrática e elitista.

NEVUSP se cala quando a Reitoria USP rasga qualquer regra da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a própria constituição com a demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão

Em 2007 o NEVUSP passa a fazer política universitária a partir da ocupação da Reitoria da USP. Não se entrará aqui nas relações dos coordenadores do NEVUSP com outro burocrata acadêmico, Ricardo Toledo, que foi o mentor do processo que levou àdemissão do reconhecido dirigente sindical do Sintusp, Claudionor Brandão. Porém, ao contrário do posicionamento pronto de Adorno sobre a ocupação da Reitoria em 2007, o silêncio deste núcleo foi o que primou.

A que está a serviço o suposto “erro†de chamar golpe militar de revolução?

A unidade na parceria entre NEVUSP, Reitoria, FUSP e Petrobrás para realização do famigerado monumento que foi colocado na universidade que homenageava os mortos da “revolução de 1964†foi próximo passo. O NEVUSP foi questionado não apenas pelo nome do monumento, que retirava dos militares e dos golpistas seu caráter ditatorial e autoritário. O NEVUSP também foi questionado sobre as vias de implementação do monumento, sobre a transparência das licitações etc. E a resposta do Núcleo sobre este assunto foi outro grande silêncio.

Então entra em cena a maior e mais ilustre figura do núcleo: Paulo Sérgio Pinheiro. Figura que foi peça central para os acordos do NEVUSP com a Reitoria para a existência de tal monumento e peça importante para a existência da comissão de verdade implementada pelo governo Dilma para que esta não tivesse nenhum caráter punitivo aos militares e civis envolvidos com a ditadura militar. Será que não haveria relação do suposto “erro†no nome do monumento e as articulações entre militares e Pinheiro para implementação da comissão de verdade para que esta ficasse restrita a não ferir nenhum interesse de militares e políticos envolvidos com a ditadura e a tortura no Brasil [3]?

Esta articulação política mais uma vez mostra como os interesses acadêmicos da universidade burguesa estão atrelados até o osso com as articulações mais nefastas para a manutenção do dito atual estado democrático de direito, negando o resgate histórico e a necessária justiça a todos aqueles que foram vítimas do regime ditatorial no Brasil. E esta política leva a negar os mais básicos direitos dentro e fora da universidade no que se refere àliberdade de atuação política e sindical com a demissão de Brandão, processos a estudantes e dirigentes sindicais assim como as restrições que são impostas aos moradores de favelas e dos morros que tem constantemente sua vida reprimida e oprimida pela presença da polícia com distintas violações e o que torna o Brasil conhecido por ter uma das polícias mais violenta do mundo.

A reforma do convênio Reitoria-PM unifica mais uma vez Rodas e NEVUSP, agora para militarizar a universidade

O mais recente passo de tal núcleo, indo em direção a suas últimas articulações políticas, se dá pela última tríade de sua coordenação, não tão ilustre como os demais. Nancy Cardia assumindo o posto de porta voz do NEVUSP quando este foi proposto para tal comissão da reitoria para implementação do policiamento na universidade: “Na opinião de Nancy Cardia, vice-coordenadora do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP, o policiamento comunitário ainda engatinha no país. Ela diz que a USP poderia ser um "laboratório" para o modelo. [4]

O NEVUSP deixou disponível em seu site, com destaque, a publicação “Manual de Policiamento Comunitário: Polícia e Comunidade na Construção da Segurança†[5]. O projeto elenca alguns casos de implementação do policiamento comunitário como parte de um manual que seria, segundo Nancy, um novo projeto para melhorar o desempenho da polícia na contenção da violência urbana e uma forma de dar mais credibilidade àpolícia em sua ação, esta que, segundo a própria introdução do Manual, sofreu grande desgaste entre os anos de 1960 e 1970. Os primeiros passos do policiamento comunitário seriam dados então nos anos 80.

Sem entrar na bibliografia relativa ao tema, questão que não cabe a este artigo, o desgaste referido na ação policial se deu no mesmo momento no qual países centrais viviam processos revolucionários que foram derrotados no marco de desvios e os países Latino Americanos vivam a intervenção de sangrentas ditaduras militares, que em casos como o Brasil gerou no processo de transição pactuada que deu continuidade às práticas ditatoriais como grupos de extermínio amplamente conhecidos no Rio de Janeiro e São Paulo assim como a atuação da polícia na defesa de interesses privados burgueses como foi o caso do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Em todos os países a polícia nas décadas de 60 e 70 foram agentes direto da repressão a processos revolucionários e de resistência a ditaduras militares e tinham como alvo trabalhadores, negros, gays, jovens, todos estes que se colocaram na linha de frente do questionamento do capitalismo e na luta por liberdades democráticas. Assim não é fortuita a argumentação de Cardia, ancorada nas derrotas da classe operária e da juventude, que a polícia também sofra uma readequação para não aparecer como tão violenta e assassina. A mesma polícia, após derrotar, como braço armado da burguesia, processos revolucionários, também passou a implementar o neoliberalismo, atacando por outras vias a classe operária e a juventude e passou a se defrontar com problemas novos e impusionados pelo neoliberalismo como a grande favelização, fenômenos mais novos como pobres urbanos o que exigiu da burguesia uma polícia que respondesse a esses novos fenômenos com novas vias de contenção da população e dos trabalhadores como a intervenção direta nas comunidades e que hoje se vê de maneira avançada na atuação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro e nas tropas brasileiras no Haiti.

Independente de qual cara o NEVUSP tenta dar para a polícia, ela é a mesma instituição que ontem assassinou e matou jovens e trabalhadores em amplos protestos sociais e que hoje atua na USP, nas favelas e morros do Rio de Janeiro, no solo haitiano assassinando o povo negro, reprimindo liberdades democráticas e civis como nos morros do Rio de Janeiro e a que merece o nome de uma das polícias que mais mata no mundo. A preocupação de Nancy Cardia em fazer da USP um “laboratório†do policiamento comunitário tem apenas o interesse de manutenção do status quo da burguesia em seu centro de gravidade acadêmica que é a Universidade de São Paulo ainda mais num momento onde o sistema desta classe e desses intelectuais, o capitalismo, passa por uma grande crise e passa a ser questionado nas ações de jovens na Grécia, nos Estados Unidos, estado Espanhol etc.

A política de reforma do convênio é parte da mesma política de manutenção ou reformas tímidas na atual estrutura de poder na USP

O projeto NEVUSP de policiamento comunitário é parte da política que Rodas pode se utilizar para militarizar a universidade e cumpre apenas objetivos reacionários, como deixa claro Cardia na introdução de tal publicação:

“Acreditar e conï¬ ar na polícia são considerados elementos essenciais para que a polícia possa ter legitimidade para aplicar as leis, isto é, para a polícia ser percebida pela população como tendo um direito legítimo de restringir comportamentos, retirar a liberdade de cidadãos e, em casos extremos, até mesmo a vida.â€

Tal projeto de policiamento comunitário na USP só pode ter um caráter reacionário e não de uma preocupação científica. Mostra disso é como o NEVUSP fala muito sobre polícia e violência e a relação com a comunidade. Mas para isso tem que reafirmar a estrutura de poder ilegítima da USP e reacionária que em 2008 teve inclusive sua autonomia rasgada quando o governador de São Paulo, José Serra, interviu na universidade para impor que o segundo colocado na escolha de poucos burocratas acadêmicos da USP fosse escolhido como Reitor.

É contra os interesses do Núcleo de Estudos da Violência e de Rodas discutir um verdadeiro processo estatuinte livre e soberano assim como aceitar a votação já feita pelos estudantes da USP da destituição do Conselho Universitário. Serão certamente também os primeiros a se levantar contra qualquer projeto de poder realmente democrático na universidade como um governo tripartite com maioria estudantil, imposto a partir das lutas. Qual será o argumento? Um poder ilegítimo para seus pares e a burguesia paulista...

A que serve a política da esquerda moderada em sua estratégia de reforma do convênio

As relações NEVUSP e RODAS são cada vez mais claras assim como o que os une: a militarização da universidade para manter a meritocracia e o elitismo universitário. O que causa espanto é a esquerda moderada, dirigida pelo PSOL e acompanhada pelo PSTU de ter uma estratégia que leva àtentativa de desmobilização e desmoralização da luta contra a polícia na USP e fora das favelas atuando como coadjuvantes da estratégia de reformas do convênio Reitoria-PM. A atuação política da esquerda moderada vem apenas para dar legitimidade para o projeto reacionário da Reitoria da USP e seus aliados nefastos na academia.

Por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo e por uma produção de conhecimento realmente livre das amarras e interesses burgueses!

A luta dos estudantes da USP hoje pelo FORA PM DOS MORROS E FAVELAS, pela REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO REITORIA-PM e a RETIRADA DE TODOS OS PROCESSOS A ESTUDANTES E TRABALHADORES da USP é a mesma luta que se coloca a serviço de desmascarar os laços putrefatos da burocracia acadêmica e sua elaborações teóricas que, longe de serem próximas àciência e àliberdade de conhecimento e produção se mostram apenas como legitimadoras do status quo burguês assim como tentam dar ares democráticos e dos direitos humanos àatuação de uma polícia assassina e sua entrada na universidade. A luta pelo fora PM da USP e das FAVELAS é a mesma luta por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo, contra os interesses mesquinhos desta casta acadêmicos que tenta justificar e legitimar as vias para melhores formas de assassinatos, violências polícias, restrições a liberdade civis que a polícia do Brasil seguirá carregando consigo enquanto existir.

[1Em recente pronunciamento da reitoria frente àluta dos estudantes que ocuparam a reitoria da USP lutando pelo fora PM, esta dizia que faria duas comissões como parte de negociação com os estudantes. Um delas seria uma comissão que serviria para o seguinte, segundo o próprio documento: “A segunda, que deverá contar com a participação de pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência e do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas, ambos da Universidade, tem como objetivo a discussão sobre o plano de trabalho que vai integrar o convênio assinado entre a Universidade e a Polícia Militar. “A segunda, que deverá contar com a participação de pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência e do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas, ambos da Universidade, tem como objetivo a discussão sobre o plano de trabalho que vai integrar o convênio assinado entre a Universidade e a Polícia Militar.â€

[2“A USP e a desobediência civil†http://www.lainsignia.org/2007/mayo/cul_043.htm

[3Sobre o assunto ler: “Basta de silêncio sobre nossos torturados, mortos e desaparecidos†, em http://www.ler-qi.org/spip.php?article2902

[4Jornal Folha de São Paulo 05/11/2011

[5Elaborado em 2009, sob coordenação de Nancy Cardia que contou com convênio com o Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ï¬ nanciado pela União Européia.

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