Segunda 16 de Setembro de 2019

Internacional

Bolívia

Mesa e o Congresso preparam novos ataques amparados na trégua do MAS

15 Feb 2004   |   comentários

Após o levante de outubro e a trégua dada pelo conjunto das direções sindicais e políticas do movimento de massas ao governo ilegítimo de Mesa, nas últimas semanas voltou a aumentar a tensão política e a polarização entre as classes.

Esta trégua, que se baseou no suposto compromisso do governo de realizar “profundas mudanças institucionais†com promessas de caráter “democrático†como o referendo, as eleições municipais em andamento e a convocação de uma Assembléia Constituinte, está se desgastando apesar do esforço do MAS e de outros dirigentes para sustentá-la, levando a COB a discutir o chamado a uma greve geral e outros setores a se apressarem também por medidas de luta.

Junto com isto, a tentativa de Mesa de utilizar a questão marítima como parte de uma política de “unidade nacional†para conseguir base social e aprovar seus planos económicos e políticos não tem se consolidado, diante da negativa frontal de Lagos [presidente do Chile] em negociar, assim como a desconfiança do imperialismo e de setores da burguesia boliviana que preferem ir diretamente ànegociação de acordos como o de livre comércio com o Chile.

Crise política

A crescente tensão que reapareceu nas últimas semanas se converteu em uma crise política com a votação do Congresso para “se transferir†para Sucre ou outro estado, em caso de convulsões sociais em La Paz. Este gesto, além de reavivar as disputas regionais mostrou que os velhos partidos da burguesia entrincheirados no congresso não estão dispostos a ceder nem um milímetro no controle do aparato estatal e buscam formas de recuperar terreno e enfrentar futuras mobilizações, como as que as medidas económicas de Mesa poderiam provocar; ao mesmo tempo em que pressionam pela direita o governo de Mesa. Não é um ataque à“paceñidad†, é a preparação de uma ofensiva mais profunda sobre a Bolívia operária e camponesa.

Ainda que defendam os mesmos interesses ’ a continuidade da entrega do país ao capital estrangeiro, a aplicação das receitas do FMI, esta democracia para ricos e a derrota do processo revolucionario que os trabalhadores e o povo abriram com o levante de outubro ’ os atritos entre o governo e o parlamento mostram que não conseguem chegar a um acordo no plano económico e político.

Assim, dois elementos da crise política são, por um lado, a trégua que se desgasta e o reaparecimento de uma oposição sindical pela esquerda, enquanto que no Parlamento um pólo de direita recupera forças.

O plano económico

No plano económico, como o presidente anunciou em seu discurso de 1º de fevereiro, querem acabar com o déficit fiscal àcusta de novos ataques aos trabalhadores e ao povo, mediante um abusivo aumento do combustível e do gás, assim como com novos impostos que afetarão fundamentalmente as classes médias e não os ricos, os latifundiários e as grandes empresas. A “austeridade†resultará, sobretudo para os trabalhadores, em proibição de aumento salarial, cortes no custeio para a educação, falta de terra para os camponeses e a proteção aos interesses fundamentais das empresas petroleiras e das “privatizadas†. O plano busca continuar pagando essa sangria que é a fraudulenta dívida externa, mantendo a privatização dos fundos de pensões (que são as duas principais fontes do déficit fiscal). Há ainda aspectos fundamentais do plano, como os impostos (nas transações financeiras ’ “imposto sobre cheque†’, ao património pessoal e o ICH ’ imposto complementar sobre os derivados de petróleo) que deverão ser negociados no parlamento, tanto com setores do MNR, MIR e NFR como com o MAS, o que será mais um ingrediente da crise política nas próximas semanas.

O MAS sustenta o governo

Evo Morales e o MAS têm se convertido em garantidores da trégua, agindo como um suporte político fundamental do atual governo. Quando denunciam um eventual golpe da embaixada norte-americana e do gonismo, na realidade embelezam Mesa como se não fosse ele quem aplica, como pode e até onde pode, as exigências do FMI; como se Mesa não estivesse de acordo com o parlamento na proteção dos interesses das petroleiras e da burguesia. Com isto, apenas buscam justificar sua vergonhosa adaptação. Esta política dá fólego ao governo para que avance em seus planos económicos (um ataque “em cotas†, por temor a uma explosão social) e políticos (de engano, com supostas reformas que, como o referendo ou a Assembléia Constituinte pactuada, apenas buscam recompor esta podre democracia para ricos).

Não àtrégua, preparar uma luta nacional unificada de todo o povo

Neste cenário, a preparação e a organização dos trabalhadores do campo e da cidade é tarefa fundamental. A COB e outras organizações estão chamando para depois do carnaval a greve geral por tempo indeterminado e o bloqueio nacional de estradas, assim como a ormação de uma Assembléia Popular que seja a expressão real dos interesses populares.

É necessário por mãos àobra e passar das palavras aos fatos!A organização desta Assembléia Popular multiplicaria a autoridade da COB e dos sindicatos e permitiria soldar uma ampla aliança operária, camponesa, indígena e popular, para avançar até o triunfo. Para isso, a Assembléia Popular deveria conformar-se sobre a base de delegados de base revogáveis e com mandato das fábricas, minas, bairros populares e comunidades (tanto dos setores organizados como dos não sindicalizados).

Esta organização, em todo nível, não somente nacional, mas estadual, local, distrital, acompanhada pela criação de milícias, permitiria garantir não apenas o êxito da greve geral, derrotando os planos reacionários de Mesa e do congresso, mas abriria o caminho, de uma vez por todas, para um governo operário e camponês que posa aplicar uma saída operária e popular perante a crise nacional.

Muitos camponeses, trabalhadores e setores populares urbanos que repudiam este regime e suas instituições como o Parlamento depositam suas legítimas aspirações democráticas em uma verdadeira Assembléia Constituinte que resolva o problema agrário, que defenda o direito àautodeterminação das nacionalidades oprimidas aymaras, quechuas e guaranís, e que rompa definitivamente com as amarras com as quais o imperialismo norte-americano nos submete.

Uma Assembléia assim somente poderá ser conquistada com mobilização, demolindo desde as estruturas o regime atual e suas instituições, e somente um governo operário e camponês poderia garanti-la efetivamente. A Assembléia Popular deveria incorporar esta demanda ao programa de ação operário e camponês para derrotar o governo e seus planos e impor uma saída de classe, revolucionaria àcrise do país.

A Liga Obrera Revolucionaria por la Cuarta Internacional (LOR-CI), é a organização irmã da LER-QI na Bolívia, e também faz parte da Fração Trotskista - Quarta Internacional

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