Terça 25 de Junho de 2019

Movimento Operário

MANIFESTO

Manifesto contra a repressão e as novas medidas contra a qualidade de ensino na USP

01 Nov 2008 | A LER-QI apóia a campanha e o manifesto (segue abaixo trechos) impulsionados pelo Sintusp e intelectuais, que ganhou rapidamente adesões importantes. Leia abaixo o manifesto.   |   comentários

No mês de maio de 2007, as universidades estaduais paulistas foram palco e centro irradiador de um amplo movimento democrático, em resposta àpromulgação de uma série de decretos, por parte do Governo Estadual de São Paulo, atentatórios contra as universidades estaduais paulistas, em particular contra o princípio de autonomia universitária.

Tal movimento, cujo epicentro esteve na Reitoria da USP ocupada maciçamente pelos estudantes, com apoio dos funcionários e uma parcela significativa do corpo docente da universidade, não apenas estabeleceu um novo marco para o movimento estudantil paulista e nacional, como ultrapassou os muros universitários ganhando ampla repercussão na sociedade civil.

Como saldo do movimento, além da revogação dos decretos, conquistou-se algo de mais importante: o revigoramento do debate sobre a universidade e seu papel social.

Assim, foi com espanto e indignação que registramos o fato de que o conteúdo essencial dos mesmos decretos, então amplamente execrados, está novamente em fase de aprovação, dessa vez de forma silenciosa, pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Trata-se, evidentemente, de atitude desrespeitosa, para não dizer provocativa, tomada pelo atual Governo do Estado, a despeito do clamor público encarnado pelos milhares da comunidade universitária e de setores diversos da sociedade, cujo repúdio dirigia-se contra o próprio conteúdo das medidas do governo, e não apenas a maneira autoritária então buscada para implementá-las.

A situação é ainda agravada pela recente imposição de um novo decreto, já promulgado no dia 09/10/08 pelo governador José Serra, para a criação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), sistema de ensino superior àdistância. Trata-se de um ataque tão contundente que o próprio Serra, momentos depois de assinar o decreto, declarou: “Eu mesmo tenho o pé atrás. Vendo TV, fico me perguntando se dá mesmo para aprender†. (UOL, 09/10/08).

O aprofundamento das medidas do ano passado evidencia que estamos diante de um projeto maior, o qual segue na pauta do Governo do Estado e sua Secretaria de Ensino Superior, cujo fim é a adequação da estrutura universitária a uma ótica meramente instrumental e mercantil. Para tanto, conta com o lamentável apoio de parte da tecnocracia acadêmica, que se dispõe ao papel de cúmplice na tentativa de implementar planos impopulares com o uso cada vez mais indiscriminado da força.

Esta é a causa profunda do enorme incremento de medidas visando disciplinar aqueles que foram e são atores destacados da resistência a esse projeto, passando por cima inclusive de todos os acordos anteriores de não-punição política. Somente na USP, já são quatro funcionários punidos com pena de suspensão, um com advertência e um com repreensão e mais de 15 funcionários com processos de sindicância e/ou inquéritos, tendo como alvo privilegiado os diretores do Sintusp, e mais de 20 estudantes na mesma situação.

A solução para a crise atual da universidade não será encontrada pela via da força, seja sob a forma dos processos, multas, sindicâncias e demissões, seja pela coerção policial direta, da qual alguns docentes passaram a fazer apologia.

Mantemo-nos do lado da liberdade de expressão e organização sindical e política como parte de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, que é indissociável da garantia de completa liberdade de ação sindical e acadêmica, em consonância com a manutenção da autonomia universitária que vem sendo sistemática e agressivamente atacada.

Ao mesmo tempo, denunciamos que as medidas repressivas tomadas no interior das universidades estão ligadas àintensificação da política de criminalização dos movimentos sociais ’ que tem no MST um de seus alvos principais ’, assim como ao incremento da violência policial em todo o país ’ condenada por inúmeros organismos de direitos humanos internacionais e nacionais. É lamentável que há 44 do golpe militar que mergulhou o país numa ditadura que acabou com os direitos democráticos, torturou e matou, com todos os agentes dessas ações seguindo impunes, vejamos hoje uma retomada de ações e discursos que remetem a esse período sombrio da história nacional, como nas recorrentes invasões da polícia militar a diversas universidades em todo o país.

O presente manifesto objetiva recompor a ampla união de forças que se mostrou capaz de barrar a inépcia e a arrogância dos decretos de 2007, criando uma resistência fortalecida contra os novos intentos de reativar seus conteúdos deletérios para a situação do ensino superior no estado.

Consideramos que as questões aqui levantadas exigem uma resposta da sociedade, particularmente da comunidade universitária. Por isso, convidamos todos a somar forças para defender o direito democrático de organização sindical e política, a retirada imediata de todos os processos contra estudantes, professores e funcionários da USP, particularmente do SINTUSP que vem sendo alvo de ataques sistemáticos, e a revogação imediata das sentenças impostas aos funcionários que já foram punidos. A defesa da comunidade universitária frente àrepressão política está vinculada àluta contra as medidas do governo e queremos que este ato que convocamos seja um marco nesse sentido.

Todos ao Ato debate contra a repressão e as novas medidas contra a qualidade de ensino na USP

Local: em frente àreitoria da USP

Dia: 04 de novembro, às 12:30 h

Primeiras assinaturas:

Prof. Paulo Arantes - Filósofo, USP
Prof. Francisco de Oliveira ’ Sociólogo, USP
Prof. João Adolfo Hansen - Letras, USP
Prof. Luiz Renato Martins - Escola de Comunicações e Artes, USP
Prof. Henrique Carneiro ’ História, USP
Prof. Osvaldo Coggiola ’ História, USP
Prof. Ricardo Antunes ’ IFCH, Unicamp
Prof. Plínio de Arruda Sampaio Jr - Instituto de Economia, UNICAMP
Prof. Pablo Ortellado - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, USP
Prof. Ciro Teixeira Correia (Presidente do ANDES) ’ Geografia, USP
Prof. José A. Pasta Jr ’ Letras, USP
Prof. Franklin Leopoldo e Silva ’ Filosofia, USP
Prof. Francisco Alambert, História, USP
Prof. Ricardo Musse ’ Sociologia, USP
Prof. Ruy Braga ’ Sociologia, USP
Prof. Marcos Piason Natali - Letras, USP
Prof. Adma Muhana - Letras, USP
Prof. Afrânio Mendes Catani - FE, USP
Prof. Elisabetta Satoro - Letras, USP
Prof. Mario César Lugarinho ’ Letras, USP
Prof. Roberto Zular ’ Letras, USP
Prof. Edu Teruki Otsuka ’ Letras, USP
Prof. Leonel Itaussu Almeida Mello -Depto de Ciências Políticas da FFLCH/USP
Prof. Maria Déa Conti Nunes ’ Filosofa, USP
Prof. Lea Francescone - Depto de Geografia da USP
Prof. Helio Guimarães- Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
31. Prof. Cilaine Alves Cunha - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
32. Prof. Murilo M Moura - Depto de Letras Clássicas e Vermáculas da FFLCH/USP
Prof. Viviana Bosi - depto de Teoria Literária da FFLCH/USP
Prof. Sueli Angelo Furlan - DG - FFLCH - USP
Prof. Glória da Anunciação Alves- DG - FFLCH - USP
Prof. Monica Arroyo - DG - FFLCH - USP
Prof. José Carlos Miguel ’ Matemática, Unesp - Marília
Prof. Maria Izaura Cação - Departamento de Didática ’ UNESP
Prof. Sueli Gaudelupe de Lima Mendonça - Departamento de Didática - UNESP
Prof. Anderson Deo - Departamento de Ciências Políticas e Económicas
Prof. Neusa Maria Dal Ri - Departamento de Administração e Supervisão Escolar - UNESP
Prof. Fátima Cabral - Departamento de Sociologia e Antropologia - UNESP
Prof. Paulo Cunha - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Prof. Jair Pinheiro - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Prof. Marcos Tadeu Del Roio - Departamento de Ciências Políticas e Económicas - UNESP
Marylena Salazar - Conselheira do ANDES, UFRJ
Prof. Roberto Leher - Faculdade de Educação, UFRJ
Prof. Marcelo Badaró Mattos - História, UFF
Prof. José Henrique Sanglard - Escola de Engenharia/Polité cnica, UFRJ
Prof. Cleusa Santos ’ Serviço Social, UFRJ
Prof. Mª Cristina Miranda - Colégio de Aplicação, UFRJ
Prof. Rosemberg Pinheiro - Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, UFRJ
33. Rafael Borges - Membro do DCE da Unesp
Francisco Nery da Silva - Membro do DCE da Unesp
Eduardo Dias - Membro do DCE da Unesp
Rafael Del Omo - Conselheiro Universitário (RD) UNESP
Tatiana Gonçalves ’ Membro do CACH - Campinas
Edison Salles - Editor da Revista Iskra de teoria e política marxista
Simone Ishibashi - Editora da Revista Estratégia Internacional Brasil
Mara Onijá - Estudante da Fundação Santo André
José Maria de Almeida - Membro da Coordenação Nacional da Conlutas e diretor da FDMMG
Luiz Carlos Prates - Secretario Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos
Dirceu Travesso - Dirigente Bancário, membro do Movimento Nacional de Oposição Bancária
Valério Arcary ’ Prof de Historia do CEFET - SP
Anderson Tavares - membro do DCE, UFRJ
Coordenação Nacional de Lutas
Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI)
Movimento A Plenos Pulmões
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Núcleo Pão e Rosas ’ coletivo de mulheres
Prof. Ariovaldo Umbelino - Geografia, USP
Prof. José Vitório Zago - Unicamp - direção do ANDES
Prof. Milton Prado Junior - Unesp - direção do ANDES Regional São Paulo

Apoios internacionais àcampanha:

Prof. Christian Castillo - Ciências Sociais, Universidad de Buenos Aires, Argentina

Raúl Godoy ’ de Zanon e Secretário adjunto do Sindicato Ceramista de Neuquén, Argentina

Mariano Pedrero- abogado del Sindicato Ceramista de Neuquen, Argentina

CeProDH - Centro de Profesionales por los Derechos Humanos - Argentina

Centro de Estudiantes de Ciencias Sociais- OKTUBRE ’ Universidad de Buenos Aires

Sindicato de trabajadores DBU-SwisspoRT - Bolívia

Sindicato de Trabajadores de Aseo Urbano El Alto - Bolívia

Sindicato de Trabajadores de Luz y Fuerza de La Paz ’ Bolívia

Federacion de Trabajadores de Luz, Fuerza, aguas y telecomunicaciones de La Paz ’ Bolívia

Central Obrera Departamental de Oruro - Bolívia

Cruz Hernández y Juan Brito por la Tendencia Clasista Revolucionaria (TCR) en Sidor, Venezuela

Roberto Monares, Secretário Executivo da Federação de Estudantes da Universidade de Tarapacá de Antofagasta, Chile

Bárbara Brito ’ Conselheira da Faculdade de Filosofia e Humanidades da Universidade do Chile

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