Quinta 18 de Julho de 2019

Nacional

EDITORIAL

Mais uma eleição em uma “democracia†onde os interesses dos ricos estão garantidos e dos lutadores proibidos

12 Aug 2010   |   comentários

De dois em dois anos os trabalhadores são chamados a cumprir uma “grande missão pelo país: escolher seus governantes†, assim corre a propaganda oficial do TSE e as iniciativas da grande mídia. Com os recorrentes escândalos de corrupção não há promessas e maquiagem dos políticos de todos partidos patronais, grandes ou pequenos, capaz de esconder que esta democracia é uma democracia para os ricos. Nos debates apresentados pelos candidatos, na televisão e em seus panfletos, não aparecem os milhares de trabalhadores que perdem suas vidas em canaviais, estaleiros e fábricas; a precarização do trabalho; as vidas e casas destruídas, todos os anos, pelas enchentes. Muito menos se debate que 75% das famílias possuem dificuldades para pagar suas contas todos os meses [1] , que milhares de mulheres morrem todos os anos por conseqüências de abortos inseguros e que uma entre 12 mulheres (que não ganham a notoriedade de uma Mércia e uma Eliza) morrem pela violência de uma sociedade machista e patriarcal sob a conivência do Estado, mesmo em uma eleição marcada por candidatas mulheres. (ver página 6).

Esta é uma democracia degradada onde os empresários e políticos corruptos com sua influência sobre os juízes e partidos escapam de toda “Ficha Limpa†e só os trabalhadores e outros lutadores são proscritos. Uma das únicas impugnações que ocorreu até hoje pelo “Ficha Limpa†foi do candidato a vice-governador de SP pelo PSOL, cassado por ter apoiado movimentos sociais. Este partido embandeirado desta lei acha que esta impugnação foi um “mau uso†da mesma e acaba apoiando o fortalecimento do estado para que este julgue quem é digno ou não de um cargo eletivo. Provam em sua própria carne o erro de apoiar este estado e seus mecanismos. Enquanto isto Sarney, Maluf, Barbalho, Collor, e outros, seguem impunes.

Esta democracia que dizem ser “controlada†pelos trabalhadores através do voto é a mesma que esconde os grandes interesses empresariais do jogo eleitoral. Ninguém vota para presidente do Banco do Brasil, do BNDES, da Petrobrás e outras estatais. Estes grandes bancos e estatais controlam orçamentos de compras maiores que os orçamentos e PIBs de praticamente todos estados da federação, seus beneficiários articulam a continuidade de seus lucros e interesses de costas para a população. Nenhum voto altera isto!

Esta mesma democracia é uma democracia onde o voto dos trabalhadores de grandes centros urbanos não vale o mesmo que o de regiões menos povoadas. A existência do Senado que iguala todas as populações, bem como de uma regra de mínimo de representação na Câmara, faz o voto de um morador de Roraima valer cerca de 11 vezes o voto de um paulista e 7 vezes o voto de um fluminense, mineiro, baiano ou gaúcho. Esta democracia está desenhada para impedir a participação dos trabalhadores, por estas regras de representação e pela lei eleitoral que força qualquer sindicato que quiser se expressar politicamente a ter que recolher 500 mil assinaturas em 19 Estados. E agora, com o “Ficha Limpa†, qualquer dirigente sindical ou de movimento social que tenha sofrido condenações por greves e ocupações, como é o caso de Claudionor Brandão, do SINTUSP, é automaticamente excluído.

Apesar desta caricatura de democracia, batalhamos onde os trabalhadores estiverem. Milhões ainda confiam que com seu voto colocarão um grãozinho de areia pela mudança do país. Esta situação é ainda mais agravada pela popularidade de Lula, que confrontando-se com o tucano Serra confere um clima plebiscitário a esta eleição. Devido a esta antidemocrática lei eleitoral contra os trabalhadores nós da LER-QI não temos legalidade para concorrer nas eleições, de modo a utilizar esse terreno que é da burguesia para denunciar o caráter de classe dessa democracia, difundir as lutas dos trabalhadores e defender um programa que ajude a organizar os trabalhadores em uma perspectiva anticapitalista e revolucionária. Realidade essa com a qual o PSTU contribuiu ao retirar nossas filiações democráticas pelo “absurdo†de chamarmos sua juventude a uma campanha comum pela retirada das tropas brasileiras do Haiti [2].

A situação da esquerda e a necessidade de uma tribuna dos trabalhadores e suas lutas

A esquerda tem uma dura batalha em meio àpopularidade de Lula. No entanto não será com as vagas declarações contra a desigualdade de Plínio de Arruda Sampaio [3] que os trabalhadores avançarão em sua organização independente da burguesia. Nenhuma das candidaturas até o momento colocou seus esforços a serviço de denunciar os ataques ao direito de greve as numerosas categorias do funcionalismo público, como judiciários e trabalhadores das universidades estaduais paulistas, onde ativistas, como Patrícia da LER-QI e do Pão e Rosas, estão sofrendo represálias por serem lutadores e grevistas. Este silêncio sepulcral frente a esta necessidade da luta de classes, em um momento em que Lula, Dilma e Serra acabaram de encabeçar uma reacionária campanha contra o direito de greve no funcionalismo público, punindo várias categorias que lutaram no primeiro semestre. Um exemplo de como os quatro candidatos da esquerda se adaptam àdemocracia burguesa. É necessário que as candidaturas da esquerda abram espaço aos lutadores perseguidos, denunciando os processos repressivos em curso e utilizando suas campanhas para defenderem a solidariedade com essas lutas.

O PSOL, que através da candidatura de Plínio tem conseguido maior espaço na mídia, para ser, de fato, conseqüente com seu discurso em defesa dos lutadores, dos movimentos sociais, da educação e da saúde, deve utilizar sua campanha eleitoral para impulsionar uma campanha nacional pelo direito de greve, dando visibilidade, em especial, aos setores do funcionalismo que vêem sofrendo duros ataques por defenderem a qualidade e a gratuidade dos serviços públicos. Caso isso não seja feito, será mais uma demonstração de que seu discurso de esquerda serve para encobrir um programa, uma estratégia e uma prática política de centro-esquerda, que se evidenciam quando este partido se nega a lutar pelo não pagamento da dívida pública ou apóia leis de precarização do trabalho como o “Super-simples†, que flexibilizou direitos dos empregados das pequenas e médias empresas. Chamamos as outras organizações de esquerda como o PCB, PCO e PSTU a fazerem o mesmo, particularmente o PSTU que já havia declarado que suas candidaturas estariam a serviço dos setores em luta. Ou esse partido, fará mais uma demonstração de que oscila entre um sindicalismo rotineiro e um eleitoralismo descarado, encobrindo-se pela esquerda com propagandas abstratas do socialismo?

Denunciar os processos repressivos e defender os lutadores é um passo elementar da necessidade de defender a organização independente dos trabalhadores. Os que se dão essa tarefa devem utilizar as eleições como uma tribuna em defesa das lutas operárias e populares, ao mesmo tempo em que denunciam o regime e os limites da democracia dos ricos. A denúncia da democracia burguesa é uma tarefa fundamental que a esquerda tem se isentado a cumprir assim como a de defender os lutadores e dar visibilidade as lutas em curso. Neste sentido os partidos se limitam a realizarem denúncias do regime ligadas exclusivamente a processos antidemocráticos que afetam seus próprios candidatos, como no caso do PSTU e PCO, sem fazerem uma denúncia de conjunto do processo eleitoral que tenta excluir toda e esquerda e trabalhadores que não apóiam os partidos burgueses.
Neste mesmo sentido é necessário um programa independente dos trabalhadores e não semear ilusões nesta democracia. Do que adianta uma série de consignas anticapitalistas corretas que o PSTU levanta, se elas vêem diluídas em consignas burguesas como a da constituição de uma nova polícia e da redução das taxas dos juros. De que adianta falar contra a democracia burguesa e depois defender “um programa de um governo socialista†, como se fosse possível chegar ao socialismo pela via das eleições?

Frente às eleições, é necessária uma política que denuncie esta democracia degradada e levantar um programa dos trabalhadores independente da burguesia, que expresse clara e inequivocamente a necessidade da organização independente dos explorados e oprimidos. Essa política poderia ser a base para uma forte tribuna dos lutadores do país.. Onde o terreno eleitoral fosse utilizado para difundir as principais lutas em curso e que ocorreram no primeiro semestre e para dar visibilidade às referências operárias, transformando-as em exemplos programáticos e de organização para o conjunto da classe.

[1Segundo a recém divulgada Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009) realizada pelo IBGE.

[2Ver Exclusão da filiação democrática da LER-QI: O PSTU cumprindo o papel do TSE no “Palavra Operária Nº068â€

[3Candidato do PSOL, partido que apoiou projetos de precarização do trabalho como o Super-Simples e que recebe dinheiro de grandes empresas como a Gerdau e a armamentista Taurus.

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