Juventude

SENADO APROVA 50% DE COTAS SOCIAIS E RACIAIS

Lutemos pela imediata aplicação junto a permanência estudantil como parte da luta pelo livre acesso

14 Aug 2012   |   comentários

Foi aprovado no Senado no último dia 08 o PLC 180/2008 que prevê que 50% das vagas das universidades e institutos federais sejam reservadas para cotas raciais e sociais. Encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff, este projeto de Lei Complementar, apesar de não atender às reais necessidades da juventude pobre e negra de nosso país, consideramos que é um passo na luta pelo acesso dessa juventude na universidade, atualmente muito mais elitista e racista. Apesar de poder se configurar como um avanço, diante da realidade de nosso país, tem muitas contradições. A primeira delas é que as vagas são poucas em proporção aos estudantes que se formam no ensino médio público, ainda mais considerando que 85% do total de matrículas no ensino médio no Brasil são em escolas públicas.

Mesmo que o projeto de lei não seja vetado por Dilma, não podemos ter nenhuma confiança de que as elites racistas do país irão implementá-lo, como ficou demonstrado em várias universidades em que setores proto- fascistas se organizaram para combater a implementação das cotas. Por mais mínimas e insuficientes que sejam as concessões contidas nesse projeto – na medida em que foram restringidas de acordo às necessidade de um pacto pacífico com as elites racistas do país, ficando longe de responder às demandas da maioria esmagadora dos negros pobres que vivem nas favelas e são submetidos aos trabalhos mais precários – mesmo essas demandas mais mínimas devem servir para motorizar a luta de classes independente do povo negro e da classe trabalhadora contra a burguesia.

Ou seja, mesmo que represente um avanço, uma medida que possibilitaria – se sancionada e posta em prática – que mais jovens pobres, negros e indígenas ingressem no ensino público federal, porém mesmo este aumento do ingresso com estas cotas está muito aquém da realidade não somente de quantos jovens estão não escola pública no país, e também está muito longe da porcentagem da população jovem negra em estados como a Bahia, por exemplo, por isso consideramos que ainda está muito aquém da realidade! Mesmo que Dilma aprovasse a PLC sem vetos (o que achamos improvável, pois a colocaria em maus lençóis com a elite branca de diversas cidades em ano eleitoral) nossa tarefa é exigir que essa medida seja aplicada imediatamente para 2013! Também é necessário que haja política de permanência estudantil para todos os jovens que ingressarem, e para todos que já estão na universidade pública e correm o risco de não conseguirem seguir com os estudos. Mas também devemos exigir que em todos os campi haja bandejões, alojamentos e bolsas para os 50% de estudantes ingressantes, e para todos aqueles que já ingressaram, mas não tem condições de seguir estudando.

As cotas raciais e sociais nas universidades são demandas mínimas do povo pobre, negro e indígena, e mesmo nos avanços que tiveram e na incorporação de cotas em algumas universidades, não respondem às necessidades da maioria esmagadora dos negros que seguem vivendo em condições de miséria, ocupando os postos de trabalho mais precários e sendo reprimidos e assassinadas cotidianamente pela polícia. A real luta pela democratização do ensino, tem que estar ligadas com a luta pelo fim de vestibular/SiSu, que segue sendo um filtro social que impede a maioria dos filhos da classe trabalhadora de entrarem nas universidades, aliado àluta pela estatização das universidades privadas, que enchem seus bolsos de dinheiro com subsidio do governo e com o endividamento de milhares de jovens. Não podemos deixar nas mãos do governo o discurso de democratização da educação, enquanto seguem assassinando milhares de jovens nas periferias. Essa demanda mínima tem que estar a serviço da organização independente dos negros em aliança com a classe trabalhadora e os indígenas, e ligadas àluta por moradia, saúde, terra, cultura e lazer.

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