Domingo 21 de Julho de 2019

Nacional

DIANTE DA ESCALADA INFLACIONÃ RIA DE ALIMENTOS

Luta de classes, anticapitalista e anti-imperialista

24 Apr 2008   |   comentários

No Brasil, diante da inflação, o presidente Lula, com a ajuda de órgãos de imprensa como a Folha de S. Paulo, tem feito malabarismos para esconder a gravidade da situação. Nos primeiros dias de abril, na Holanda, chegou a dizer que esta seria uma “inflação boa†porque o aumento dos preços dos "alimentos é decorrente do fato de que as pessoas estão comendo mais" e bastaria produzir mais alimentos. Contudo, a inflação dos alimentos, que atinge em cheio os salários dos trabalhadores, principalmente os que recebem até dois salários mínimos (R$ 830,00), já passa de 11%.

A popularidade de Lula (principalmente nos setores mais pobres e entre operários de rendas menores) e a estabilidade política se assentam no crescimento económico (bem superior àera FHC), na baixa inflação, aumento do consumo, entrada de setores empobrecidos como consumidores de produtos básicos (motorizado pelos benefícios assistenciais, criação de empregos formais etc.). É justamente essa base de sustentação que ameaça ruir na medida que se aceleram as pressões inflacionárias.

O que “os de cima†temem é que as revoltas que ocorrem em vários países se transformem em aberta luta de classes, luta nacional dos trabalhadores e do povo pobre contra a classe dominante. Afinal, foi a ausência de luta de classes ’ quando muito houve resistência, luta sindical isolada ’ a principal via para implementação dos planos neoliberais em toda a década passada.

A inflação não se deve àfalta de alimentos

Apesar do aumento no consumo e da demanda no plano interno e externo, a produção de grãos no Brasil é cada vez maior. Não é a falta de alimentos o que incrementa os preços atuais e gera inflação. A safra de grãos do Brasil há anos supera recordes em volume e produtividade. Em 1987/1988 a safra foi de 66,31 milhões de toneladas, com produtividade de 1.549 kg por hectare (ha). A previsão para a safra de 2007/2008 é de aproximadamente 140,77 milhões de toneladas, um aumento de 112%. E isso com apenas 9% na expansão da área plantada, o que explica o salto de 94% nos índices de produtividade (3.014 kg/ha).

Essa produção recorde está destinada àexportação, para aproveitar os preços elevados pela demanda mundial, o que encarece os preços internos dos alimentos, ao mesmo tempo em que cumpre o objetivo de garantir superávits comerciais ’ saldo positivo entre exportação e importação ’ para o Tesouro nacional fechar suas contas, isto é, manter reservas em dólares que vão diretamente para as mãos dos capitalistas, via juros das dívidas interna e externa e demais pagamentos.

Para a produção de biocombustíveis, diversos produtos agrícolas (milho, trigo etc.) passaram a ser utilizados. [1] No Brasil, o governo e a imprensa tentam demonstrar que o biocombustível nacional nada tem a ver com o aumento dos preços dos alimentos, por utilizar a cana-de-açúcar e não as commodities. Isso é falso, já que a destinação da cana como fonte de energia eleva os preços do açúcar. Além do mais, o óleo de soja está sendo utilizado em 80% da produção de biodiesel, encarecendo esse produto básico de consumo popular.

A tendência é de elevação dos preços: “Os preços dos alimentos vão continuar este ano tão altos ou até um pouco mais altos que no ano passado. Alguns desses produtos são commodities, ou seja, têm cotação e negociação internacionais, mas mesmo no caso do arroz, em que só 7% do consumo mundial são comercializados, houve um salto no preço nas últimas semanas. Quem exporta, como o Vietnã, está simplesmente proibindo a exportação do produto.†[2]

Causas estruturais do capitalismo “globalizado†estão por trás da crise inflacionária

A dependência externa e a submissão aos monopólios nacionais e imperialistas se tornaram elementos estruturais da economia nacional. Se por um lado o país foi capaz de sustentar a relativa estabilidade económica e o crescimento dos últimos três anos nos altos preços das commodities exportadas que se somaram àexpansão do crédito e dos investimentos internacionais que reativaram o mercado interno em 2007, ganhando com a “inserção internacional†e os fatores positivos do crescimento mundial, de outro lado houve um alto custo: os laços de dependência externa se aprofundaram a tal ponto que os preços internos não se definem pela quantidade de produção nem pelo aumento da produtividade nem pela demanda. As decisões de política agrícola e económica estão nas mãos dos grandes monopólios que controlam o mercado mundial. O governo é cada vez mais um “comitê executivo†dos capitalistas.

Por exemplo, a concentração monopólica na produção de fertilizantes tem elevado os custos de produção, definidos pelo “mercado externo†. A concentração monopólica atinge toda a cadeia produtiva. “Hoje um pequeno grupo, em torno de 20 oligopólios, domina a agroindustrialização e a comercialização dos alimentos no mundo, através da produção e distribuição das sementes e dos insumos, de grandes cadeias de supermercados, que hoje concentram 75% da venda de alimentos nos centros urbanos.†[3]

Outra grande mazela é a concentração de terras, que tem aumentado nos últimos anos em toda a América Latina. Até mesmo o representante da FAO (Organização da ONU para Agricultura e Alimentação), José Graziano da Silva, afirma que “há evidência suficiente para mostrar que na última década houve um processo, sim, de redução da agricultura familiar, sobretudo aqueles produtores medianos, e um aumento dos grandes produtores. Isso se deve muito ao aumento da escala de produção. Com a mecanização, é possível você trabalhar uma área muito maior". E, mais grave, as terras estão passando para as mãos de estrangeiros, tal qual o mercado de fertilizantes e outros. "Em vários países da região nós temos detectado esse fenómeno que vem sendo chamado de ’estrangeirização da terra’", explica Graziano. "É difícil resumir em poucas palavras o impacto da concentração fundiária, mas, em uma região como a América Latina, que é marcada por profundas desigualdades, tudo que é concentração joga a favor de uma piora da distribuição da renda.†[4] Essa concentração de terras levará a mais expulsão dos lavradores das terras que cultivam e aumento do desemprego.

Um exemplo escandaloso: o grupo CR Almeida reivindica a posse do maior latifúndio do mundo ’ 4,5 milhões de hectares em Terra do Meio (Pará). Uma área maior que o estado do Rio de Janeiro, que tem 4,3 milhões de hectares.Enquanto isso, quase 5 milhões de famílias não têm terra para trabalhar nem emprego. [5]

Essas condições estruturais tendem a acelerar a crise da agricultura e do conjunto da economia nacional. Sem cortar o mal pela raiz, enfrentando o problema em sua totalidade, isto é, preparando uma luta anticapitalista e antiimperialista contra o monopólio privado das grandes extensões de terras, as grandes indústrias e agroindústrias, os monopólios exportadores, nacionais e estrangeiros, qualquer solução será paliativa, empurrando a catástrofe social para adiante, porém acumulando mais contradições.

Mais de 90% da produção de sementes de milho concentra-se nas “quatro grandes†transnacionais *

Dupont/Pioneer (EUA) 33%

Monsanto (EUA) 30%

Dow Agrosciences (EUA) 18%

Syngenta (Suíça) 10%

* Números aproximados, visto que essas empresas estão envolvidas em aquisições de outras, o que pode alterar os dados em breve.

Uma única empresa controla a produção de fertilizantes

Os maiores consumidores de fertilizantes são justamente as principais lavouras ’ soja (33%); milho (17%); cana-de-açúcar (15%); café (8%); e algodão herbáceo (5%) ’, respondendo por 78% do consumo nacional. Até 1992 a Petrobrás controlava o mercado de fertilizantes através da Fosfertil. Com a privatização desta empresa, a produção ficou concentrada no oligopólio Bunge-Fosfertil, que comprou as empresas de médio e grande porte existentes, tendo como sócios a Yara (13,76%) e a Mosaic (23,98%). Hoje a Bunge controla 98% da produção de ácido fosfórico, 94% do superfosfato triplo, 88% da demanda de cloreto de potássio, 87,2% da demanda de sulfato de amónia, 76% da produção de rocha fosfáltica, e 69% da produção de ácido sulfúrico. Em outras palavras, detém o controle absoluto do mercado de fertilizantes do país, o que lhe permite definir preços e obter lucros exorbitantes às custas da elevação dos preços dos insumos essenciais para a produção agrícola. [6]

Com o aumento da demanda de fertilizantes no mundo, principalmente na China, essa empresa abastece o mercado exportando o fertilizante produzido aqui, com baixo custo (força de trabalho, insumos etc.), o que obriga o Brasil a recorrer àimportação ’ das unidades do mesmo grupo no exterior ’ de 74% dos fertilizantes que usa. [7]

O que são commodities

Plural de commodity, palavra inglesa que significa mercadoria. No mercado financeiro é utilizada para indicar um tipo de produto, geralmente agrícola ou mineral, de grande importância económica internacional porque é amplamente negociado entre importadores e exportadores. Alguns exemplos de commodities: café, algodão, soja, milho, cobre, petróleo, etc. No Brasil as commodities são negociadas na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros).

Nesses negócios a mercadoria não necessariamente precisa existir fisicamente ’ ter sido produzida ’, pois os contratos se referem àentrega futura de mercadorias. Quem recorre a esses mercados normalmente tem como objetivo proteger-se de flutuações nos preços dos produtos ou mercadorias. As commodities são uma forma de investimento, na qual cerca de 90% dos negócios têm finalidade especulativa [8].

Grandes indústrias também recorrem às transações com commodities para proteger-se das oscilações de preços e garantir os custos de produção. Por exemplo, uma empresa como a Nestlé tem o Cacau como matéria-prima básica para a produção de chocolates. Antes, comprava diretamente dos produtores. Agora, vai ao mercado de futuros ’ commodities ’ comprando contratos a um preço acertado previamente para utilizar “no futuro†. Isso lhe permite planejar a produção e prever os lucros futuros, já que um dos principais custos fixos ’ a matéria prima ’ está garantida e a preços definidos. Se por alguma oscilação internacional o Cacau tiver seus preços elevados a Nestlé estará protegida porque o contrato será pago pelo preço definido anteriormente. Mas a empresa, para se aproveitar da elevação dos preços internacionais do Cacau, mesmo sem ter seus custos aumentados (não houve “inflação de custos†) correrá a aumentar os preços do chocolate para o consumidor, auferindo um lucro ainda maior do que o previsto, às custas de inflacionar a economia e obrigar os assalariados e o povo pobre a pagar mais caro para consumir.

[1A produção de biocombustíveis, ainda que seja uma fonte de energia menos poluente, agravará a inflação de preços pela utilização de grãos. Atualmente, o biodiesel representa 57% do total dos combustíveis utilizados em transporte no Brasil. De acordo com a Lei nº 11.097/2005, a partir de 1º de janeiro deste ano tornou-se obrigatório adicionar 2% de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional. Para isso a produção será de cerca de 1 bilhão de litros de biodiesel. Porém, a capacidade produtiva instalada permite 2,9 bilhões de litros. Essa defasagem entre demanda e oferta tem reduzido os preços do biodiesel, levando os empresários do setor a exigirem a alteração da lei para impor o uso obrigatório de 3% no diesel, ampliando artificialmente a demanda do produto para fazer frente àqueda da taxa de lucro, e em 2013 se prevê 5%. Além disso, a expansão de novas fronteira agrícolas para a produção de biodiesel diminuirá a área plantada de alimentos priorizando o cultivo de oleaginosas como mamona, gerando desemprego no campo, como afirma o ecologista e economista Luiz Prado, que foi secretário do Meio Ambiente do Espírito Santo e presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro: “Será mais uma cadeia produtiva a gerar concentração de renda, propriedade e êxodo rural†[http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=791].

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