Juventude

Justiça multa Reitor da Unesp ao não cumprir a revogação das suspensões

02 Mar 2015 | No mais recente episódio da queda de braço entre a REItoria e os estudantes, o REItor da Unesp foi multado em mil reais por dia se desrespeitar a ordem judicial de revogar as seis das 95 suspensões, e exigia o pagamento das bolsas de pesquisa e permanência que foram negadas aos estudantes por conta da punição.   |   comentários

No mais recente episódio da queda de braço entre a REItoria e os estudantes, o REItor da Unesp foi multado em mil reais por dia se desrespeitar a ordem judicial de revogar as seis das 95 suspensões, e exigia o pagamento das bolsas de pesquisa e permanência que foram negadas aos estudantes por conta da punição.

A REItoria vem se negando a cumprir os mandatos de segurança expedidos por juízes que declaram ilegais as punições aplicadas pela instituição o que pode acarretar em processo criminal contra o Reitor e responsáveis pela aplicação da pena.

Em 2013 o movimento estudantil da UNESP se levantou numa histórica greve que parou a Unesp e reivindicava mais políticas de permanência estudantil, maior participação discente nos órgãos colegiados, cotas raciais e sociais e a não implementação do PIMESP, projeto que dificultaria a entrada dos alunos cotistas, segregando-os com dois anos obrigatórios de cursos profissionalizantes antes que pudessem reivindicar sua vaga. Dentre as vitórias da greve a maior delas foi a implementação das cotas e barrar o PIMESP.

O saldo repressivo desse período foi de 95 suspensões de dois meses para os alunos que protagonizaram essa luta. A combinação entre e luta jurídica e luta política, com uma campanha de mídia, atos, intervenções estéticas, moções de apoio e solidariedade ativa de diversas entidades, já vêm tendo conquista, inclusive obrigando a justiça, avessa aos interesses dos trabalhadores e da juventude, a aprovar medidas que tendem a correlação de forças para os estudantes.

Dos 95 suspensos, 61 entraram com processo contra a Unesp (alguns estudantes já haviam se formado no período de apuração da sindicância e outros se desligaram da Unesp por si próprios). Dos que reivindicaram a ilegalidade das suspensões, 39 estudantes ganharam liminar em primeira instância (a REItoria ainda pode recorrer e as cassar as liminares em segunda instância), dois perderam na primeira instância, recorreram e ganharam na segunda instância (sem possibilidade de cassação), totalizando 41 suspensões impedidas por medida liminar.

Seis suspensos aguardam julgamento ainda da primeira instância e sete perderam em primeira instância, recorreram e aguardam julgamento da segunda instância, somando 13 suspensões que aguardam decisão do juiz. Há os que perderam em primeira instância, recorreram e perderam em segunda, 7 estão suspensos sem possibilidade de recurso da liminar.

Ainda somam-se o caso das expulsões aos 17 estudantes de Araraquara que estão lutando pela reintegração, pressionando o Conselho Universitário para revisar a expulsão, ainda que a burocracia acadêmica esteja postergando a reunião para tentar desgastar o movimento.

Nesse momento ganha centralidade a luta contras as expulsões e punições, pois é parte tanto de uma luta por democracia da Universidade, permanência e acesso, como parte de denunciar o autoritarismo da reitoria que, por traz de um discurso de autonomia interna, desobedece até a justiça para manter sua linha de atacar qualquer organização estudantil e de trabalhadores que possa ser um entrave a seu projeto privatizante e aos privilégios da burocracia acadêmica, que ano em ano se envolve em escândalos de super salários.

Portanto chamamos os professores, estudantes e trabalhadores das estaduais paulistas a se somarem ativamente na campanha contra a perseguição política aos estudantes. Assim como as entidades estudantis, centros acadêmicos e os DCEs da USP e Unicamp para revertermos totalmente as punições.

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