Sábado 20 de Julho de 2019

Teoria

HISTÓRIA DA IV INTERNACIONAL NO BRASIL

Introdução sobre o trotskismo brasileiro

24 Mar 2010 | Publicado originalmente em espanhol no boletim no. 13, março/abril de 2010, do CEIP Leon Trotsky (Argentina), juntamente com uma seleção de documentos inéditos em espanhol.   |   comentários

As origens da Oposição de Esquerda no Brasil

A Oposição de Esquerda foi a única corrente organizada na URSS que representava uma verdadeira alternativa ao stalinismo. Tal “crime†condenou o seu destino, representado pelo extermínio dos processos de Moscou, o exílio, o trabalho clandestino, vinculados às tarefas de reagrupar a vanguarda revolucionária em torno de uma nova bandeira.
Dos seus primeiros anos até o exílio de Trotsky em 1929, ocorreram além das questões internas da URSS – ou seja, o processo de formação do stalinismo -, dois importantes processos da luta de classes: as grandes greves na Inglaterra em 1926 e a segunda revolução chinesa de 1925-1927, que definiram de uma vez por todas as idéias da Oposição.

O trotskismo brasileiro foi parte do primeiro impulso da Oposição de Esquerda Internacional (OIE), que se desenvolveu a partir do Sexto Congresso da Internacional Comunista, no qual cópias de uma crítica de Trotsky ao pensamento central da ala stalinista circularia pelos círculos da IC e que se encerra em 1933, quando iniciam o chamado pela construção de uma nova internacional [1].

É assim que Rodolfo Coutinho, destacado membro da direção do PCB que se encontrava na Europa, e Mário Pedrosa, que após uma viagem cancelada àURSS participou de núcleos da Oposição na Alemanha, convergiram com um processo de crise que ocorria no Partido Comunista do Brasil e formaram o primeiro grupo oposicionista, o Grupo Comunista Lênin no início de 1930.

Internacionalmente a OIE se estendia como fração da IC em diversos países, a partir da perspectiva de retomar o que considerava ser a tradição de Outubro; no entanto, por mais que o centro da sua atuação fosse a recuperação do curso da IC e seus partidos, ao mesmo tempo buscava constituir fortes grupos de diferenciação ideológica em seu interior:

“Quando lutamos, com todas as nossas forças, pela regeneração da Comintern e pela continuidade de seu futuro desenvolvimento, não fazemos a mínima concessão a um puro fetichismo de forma. O destino da revolução proletária mundial está para nós acima do destino organizativo da Comintern. Realizem-se as piores variantes; sejam os partidos oficiais de hoje, a despeito de todos os nossos esforços, arrastados àruína pela burocracia stalinista; queira isso significar, num certo sentido, recomeçar tudo de novo pelo princípio; - então, a nova internacional derivará a sua genealogia das idéias e dos quadros da Oposição Internacional de Esquerda†[2].

Também o cenário estratégico no qual se formou a oposição de esquerda se colocou para os militantes brasileiros, tal como demonstra a “declaração de guerra†àpolítica do PCB:

“Cumpre-nos primeiramente assinalar que a tarefa a que vos dedicais na escala internacional é a mesma que procuramos realizar na escala nacional. Procuramos reunir todos os elementos divergentes da política seguida pela direção do P. C. em torno de uma plataforma única. [...] A acumulação dos erros do partido, o burocratismo crescente suscitaram novos descontentamentos e a formação de novos elementos de oposição, cuja unificação procuramos obter. Para atender a este objetivo devemos realizar logo que possível, reuniões em que todos estes elementos se congreguem em torno às críticas às teses do 3º Congresso do Partido Comunista do Brasil e de uma plataforma. Desde agora, porém, por deliberação de nossa reunião de 13 de abril, estamos autorizados a declarar que nosso grupo adota a mesma posição de Trotski e de VERITÉ em três questões: a teoria da edificação do socialismo num só país, a questão do Comitê Anglo-Russo e a questão chinesa†. [3]

Além disso, na gênese do grupo de trotskistas brasileiros, estamos de acordo com estudo panorâmico de P. Broué, sobre a história das organizações da OIE na América Latina, pois difere da Europa “em razão de sua pré-história†:

“Foi assim que na América Latina, por muitas vezes por partes inteiras ou, até por PCs, ao menos de importantes frações de seus quadros ou mesmo direções, passaram-se para a Oposição de Esquerda e mais tarde àQuarta Internacional. Do ponto de vista de seus efetivos, as seções assim constituídas sustentavam por vezes comparações vitoriosas com os partidos oficiais, que na época, estavam longe do que se poderia chamar de partido de massa†[4]

Por exemplo, a IC, por via da Internacional Sindical Vermelha, notaria em 1931 o importante relevo no movimento operário que os trotskistas possuíam em São Paulo, particularmente no sindicato dos gráficos, considerando que no período que vai da greve de 1929 até 1934, ganharam uma hegemonia na União dos Trabalhadores Gráficos (SP e RJ) e, que foi eixo de outros processos de mobilização proletária, como a Coligação de Sindicatos, em 1934 e, no mesmo ano, parte da FUA (Frente Única Antifascista):

“Os trotskistas assumiram a liderança de muitos sindicatos – não somente pequenos sindicatos, mas também de importantes organizações como o novo sindicato dos transportes e eletricidade com milhares de membros e o velho e revolucionário sindicato dos gráficos. Eles definitivamente possuem influência da União dos Têxteis de São Paulo†[5]

A elaboração da LCI sobre a formação do capitalismo no Brasil

Uma das questões que desde os anos 1980 “ganhou legalidade†nos círculos intelectuais brasileiros são aquelas vinculadas àelaboração teórica dos trotskistas, no período compreendido entre a ruptura com o PCB e a FUA, que ao mesmo tempo eram uma discussão crítica com o PCB e também uma leitura das idéias de Trotsky a partir da formação do capitalismo no Brasil:

“Constitui o primeiro texto que alicerça teoricamente as teses da Oposição de Esquerda sobre o Brasil. Nele são traçadas pela primeira vez as diferenças fundamentais de análise dos oposicionistas com as teses do Partido Comunista do Brasil. Pioneiro na análise apurada de questões hoje consagradas pela historiografia, como a Revolução de 1930, o ‘Esboço’ é um dos raros documentos marxistas da esquerda comunista brasileira da época e, apesar de sua brevidade, apresenta uma lúcida crítica da situação social do Brasil†[6]

No que diz respeito àcrítica fundamental dos oposicionistas ao PCB, desenvolveram o que chamavam de “concepção retalhista†(etapista) da revolução baseados em estudos sobre a realidade histórica, política e social do país e desta maneira buscavam superar o universo conceitual do PCB:

“Como se sabe, tem-se pretendido vulgarizar a idéia abstrusa de que o proletariado primeiro deve resolver os problemas nacionais da burguesia, para depois realizar a obra de sua libertação! A outra coisa, senão àtraição mais evidente dos interesses vitais da classe operária, não podia conduzir a concepção estreitíssima de que a revolução deva ser feita a retalhos†. [7]

Os textos inaugurais dos oposicionistas brasileiros eram uma tentativa frontal de superar a elaboração do PCB, que historicamente se referenciou nas teses de Octávio Brandão, tendo este autor sido um “pioneiro†do que se conheceu posteriormente como a concepção etapista clássica da Internacional Comunista.

O PCB teve duas fases de elaboração de suas teses fundamentais: a primeira em meados dos anos 1920, que se encerrou com uma crise importante no partido, da qual os trotskistas representam parte dos resultados e que fundamentou a atividade do partido no Bloco Operário e Camponês; a segunda, a partir dos anos 1930, que se inseriram mais diretamente nos esquemas da IC para os países coloniais e semi-coloniais, como uma suposta negação das teses dos anos 1920, algo que os trotskistas demonstravam ser o seu contrário:

“No que concerne àdireção do partido, podemos dizer que a tentativa mais séria, mais meticulosa e mesmo mais “heróica†, foi a do camarada Brandão, com o seu ‘Agrarismo e Industrialismo’. Desgraçadamente, foi também a mais antimarxista e a mais desastrosa. A linha do Partido sofre, ainda hoje, a influência desse bazar de monstruosidades teóricas, se bem que a direção da I.C., fingindo penitenciar-se da consagração que dele fizera por largos anos, procure dissimular o seu oportunismo com o simples ato de aplicar às costas do camarada Brandão o selo do ‘imposto único’ menchevista.â€

Outro exemplo importante trata-se da análise sobre a “revolução†de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, motivando posições ambíguas por parte do PCB e, mais importante, descolou uma ala do movimento tenentista em torno de Prestes que seria de grande importância para os processos posteriores da luta de classes, no sentido do abandono da independência de classe do proletariado em favor de uma frente popular e da etapa anterior de uma revolução burguesa no Brasil, tal como afirmado pelos cânones do stalinismo. Sobre isto, afirmavam os trotskistas ao realizar um balanço da “revolução†de 1930 que levou Vargas ao poder:

“Nenhuma fração da burguesia, por mais liberal que seja o seu rótulo, pode efetivar as promessas democráticas. A luta de classes é mais poderosa do que as abstrações do liberalismo político. Na fase imperialista do capitalismo, a democracia burguesa, - democracia formal – não passa de mistificação. A burguesia não tem mais interesse direto na realização das reivindicações democráticas. [...] No próprio dia em que os generais depunham Washington Luiz, mandaram espingardear o povo, na defesa do patrimônio do conde Pereira Carneiro, ameaçado com empastelamento do “Jornal do Brasil†. No dia seguinte, um comício da Confederação Geral do Trabalho era dissolvido e encarcerados os oradores proletários.†[8]

Os trotskistas e a luta de classes

Após o Grupo Comunista Lênin, de efêmera existência, os trotskistas fundaram a Liga Comunista, que existiu entre 1931 e 1933. Em sua Segunda Conferência Nacional, em outubro de 1933, mudaram o nome para Liga Comunista Internacionalista, fazendo parte do movimento da Oposição em chamar a construção de uma nova internacional, após a derrota do proletariado alemão. Elencaremos os principais processos nos quais os trotskistas tiveram participação decisiva. Os momentos mais importantes de sua existência política são os processos de 1934 e, como conseqüência destes, o ano de 1935 e as tentativas de insurreição da ANL, na qual o PCB possuiu papel determinante.

A Frente-Única Antifascista (1934)

A luta da classe operária contra a ascensão do fascismo é um dos problemas mais importantes do movimento operário nos anos 1930, já que envolveu posteriormente a adoção, por parte do stalinismo, das Frentes-Populares, algo que também teve importância capital após a Segunda Guerra-Mundial. Na década de 1930 esta questão esteve na ordem do dia na Espanha, sendo o “campo†republicano derrotado na Guerra Civil, na França, na Alemanha e na à ustria, pois foram países nos quais a situação chegou às vias de fato de processos revolucionários e contra-revolucionários.

No caso do Brasil, se a situação política geral não era exatamente similar àquela dos países europeus, sofria as mesmas tendências sociais, inclusive a ponto de em 1937 Vargas instaurar um golpe bonapartista, além de possuir fortes tinturas fascistas e de eventualmente alentar o integralismo a serviço destes interesses. Assim é que os trotskistas brasileiros conseguem levar àfrente a tática proposta por Trotsky para a Europa, criando um laboratório daquilo que para ele era de crucial importância no terreno internacional, particularmente no processo que se desenvolve entre 1929-1933 na Alemanha e que culmina na vitória do fascismo. A proposta da FUA era, pois, definida em termos da independência da classe trabalhadora, aportando questões específicas do Brasil e, em um primeiro momento, dedicada a combater a ascensão do integralismo:

“No Brasil, se bem que esse fenômeno não resulte diretamente de condições objetivas locais, dado o atraso lamentável em que ainda se encontra o movimento operário, existem, entretanto, outros fatores bastante ponderáveis que nos levam a considerar, não só como provável mas como perfeitamente lógico, o triunfo de uma aventura fascista ou fascistizante, se não forem tomadas medidas práticas em tempo para uma contra-ofensiva. E, verificada a existência desses fatores, entre os quais se encontra, em primeiro plano, o caráter mundial da economia capitalista, determinando, na situação de crise generalizada, a necessidade de uma política mundial correspondente, o baixo grau de organização da massa trabalhadora, diante da repercussão fenômeno em nosso país, só pode constituir um obstáculo àação de resistência†. [9]

O fato mais conhecido da atuação dos trotskistas é aquele ligado ao dia 7 de outubro de 1934, a “revoada dos galinhas verdes†(integralistas), que foi o produto da atividade pela frente-única da classe operária levada àfrente pelos trotskistas e outras organizações operárias e significou a organização da auto-defesa proletária nos sindicatos e uma derrota da qual o integralismo nunca se levantou no país. Fúlvio Abramo, militante veterano do trotskismo, ao relembrar em 1984 os seus 50 anos, referia-se ao 7 de outubro como o dia em que a cidade de São Paulo viveu 4 horas de ditadura do proletariado.

Um aspecto menos debatido é influência que a FUA teve no interior do PCB. A primeira delas, diz respeito a política na cidade de São Paulo, que posteriormente seria um fator de experiência a mais nas rupturas posteriores do PCB:

“Em setembro de 1933, o Comitê Regional (CR) paulista do PC, através de Hermínio Sacchetta, iniciou conversações com a FUA e, ainda que criticando os ‘trotskistas’, concordou em assinar manifesto convocando os antifascistas a participar do comício de 14 de novembro de 1933. Entretanto, ainda que participando da FUA e, portanto, descumprindo a orientação política nacional do partido e do Comintern, o CR paulista tentava colocar-se como o orientador da frente, esvaziando assim o caráter frentista da FUA.†[10]

Nos altos círculos do PCB, ao verificarem o peso da proposta da FUA na cidade de São Paulo, orientavam o Comitê Regional a superar a “capitulação diante da frente única trotskista†propondo, como uma contradição nos termos, a criação de uma frente de classe àmargem daquela já existente para, ao mesmo tempo, “romper com o sectarismo†e ganhar as massas. No interior do PCB configurava-se uma disputa entre participar de uma frente única do proletariado e a conformação de uma frente popular. Este processo, que culminaria finalmente na formação da Aliança Nacional Libertadora, foi assim descrito pelos trotskistas:

“Os stalinistas, tomando uma posição cada vez mais oportunista, dissolveram a frente única num amálgama confuso, abrangendo todos os terrenos e todos os objetivos do movimento operário, com a criação da Comissão Jurídica e Popular de Inquérito, àbase de adesões individuais e procurando lançar mão do prestígio de certos nomes burgueses de destaque. [...] Desta vez a iniciativa de frente única por parte dos stalinistas ainda tinha menos razão de ser, em face de sua política de apoio à‘Aliança Nacional Libertadora’. Se eles fazem uma aliança orgânica com elementos da burguesia, abandonando o seu programa por um programa nacionalista aceitável para estes elementos, a frente única está substituída com isso pela fusão, por uma fusão em bases muito elásticas, suprimindo o princípio marxista da luta de classes para abranger também a burguesia nacional†. [11]

As razões para tal virulência no ataque às posições do PCB tinham suas origens em uma questão estratégica formulada pelos trotskistas: 1. a luta pelas tarefas democráticas nos países de desenvolvimento capitalista atrasado seriam subproduto da luta de classe do proletariado, já que a burguesia destes países não foi capaz de levar àfrente as tarefas de sua própria revolução e 2. Na conjuntura específica da década de 1930, os regimes democráticos, tanto dos países europeus, os EUA, quanto do Brasil, erodiam-se nos preparativos da guerra mundial em regimes bonapartistas ou fascistas. Desde modo, invariavelmente as tarefas do proletariado partiam da independência de classe frente a burguesia ou às lutas entre as suas frações, mesmo quem em suas primeiras etapas houvesse uma cisão uma fração “democrática†e outra fascista ou bonapartista.

Coube aos trotskistas ao mesmo tempo em que combatiam para manter a independência da classe trabalhadora, incidir nos processos de reacomodação do PCB no período compreendido entre 1930-1935, que se iniciou com crise do partido e a intervenção da Internacional Comunista (1930), e passou por uma série de giros que oscilavam entre o esquerdismo e a conciliação de classes. Assim, com o desenvolvimento, ou melhor, a superação da luta organizada pela FUA a partir do surgimento da ANL, os trotskistas mantiveram a mesma postura de independência da classe trabalhadora:

“Eis porque, cumprindo o nosso dever de lutar sob a legenda da Aliança Nacional Libertadora, enquanto esta tiver realmente um caráter antifascista, queremos participar de toda e qualquer ação revolucionária contra as hostes de Plínio Salgado, mas nunca deixaremos de mostrar as massas o verdadeiro caminho; o caminho de Lenine e o não o de Chiang-Kai-Chek, o caminho da Revolução Proletária e não o caminho da Revolução Nacional†. [12]

Nas páginas de A Luta de Classe se expressaram as primeiras críticas e análises sobre o movimento da ANL – na verdade, uma análise bastante aprofundada, algo que a historiografia brasileira demorou décadas para alcançar -, tanto no que diz respeito àdinâmica da passagem do ano 1934, ano de greves proletárias e de grande atividade das massas, para 1935, ano no qual o PCB buscou canalizar os setores ativos do proletariado para a política de conciliação de classes com a burguesia. Em síntese: “Com antecedência de um ano estavam claramente postos todos os elementos da análise que conduziriam às rebeliões de 1935†[13]

Deste modo, afirmavam os trotskistas sobre o desenvolvimento da situação e as propostas do PCB:

“A força motriz principal da revolução já não é o proletariado, mas a pequena burguesia. O instrumento principal da revolução, da realização da aliança operária e camponesa, não mais o partido da vanguarda proletária, o partido forjado por Lenin, o partido bolchevique, mas um ‘movimento’ de pequenos burgueses pela libertação nacional do Brasil, isto é, pela burguesia nacional.

Essa fase começou em outubro do ano passado [1934], fazendo, da noite para o dia, uma reviravolta de 180° e desmentido tudo o que vinha sustentando ainda na véspera, resolveu se fazer frente única com as outras organizações políticas proletárias, por uma questão de simples oportunismo eleitoralista, de um lado, e para cobrir a sua retirada, do outro.

Realizado esse objetivo, o stalinismo nacional procurou dissolver a frente única prévia, de partidos, com objetivos concretos, imediatos, numa ‘frente popular’ onde cabem gato e cachorro, sem caráter de classe, sem objetivo concreto, sem responsabilidade ideológica†[14].

A importância relativa da política proposta pelos trotskistas não reside na maior ou menor eficácia em defender os princípios do marxismo, mas na relação que houve entre os processos de 1934, que foram uma derrota importante do integralismo e o ano de 1935, que poderia significar uma derrota importante do varguismo e, conseqüentemente, da ditadura do Estado Novo. Para nós, esta é a correta analogia entre os dois processos da luta de classes, ou seja, que a tática da FUA deveria se estender para uma luta generalizada contra o regime varguista.

A Aliança Nacional Libertadora, o PCB e o novembro de 1935

Em outro plano, além da elaboração estratégica os trotskistas buscaram dar conta da aplicação concreta das concepções do PCB para além da análise do processo iniciado em 1930, tal como a conformação do Bloco Operário e Camponês e, posteriormente, as ações de novembro de 1935. O caráter destas críticas demonstravam que a orientação do PCB não era mais do que uma extensão das suas concepções fundadoras e que ao longo do tempo se fundiram com a dogmática estabelecida pela IC.

Assim, desde os inícios identificaram o BOC como uma “importação†da política da IC na segunda revolução chinesa que foi o grande tema que alimentou os debates da cisão no movimento comunista e que moldou o desenvolvimento de todo o pensamento de Trotsky e das organizações solidárias aos seus pontos de vistas – em outras palavras, tratava-se da luta da “teoria da revolução permanente†contra a “teoria do socialismo em um só país†.

Afirmava Aristides Lobo, importante orador do partido e que foi peça central na organização da Liga Comunista, por ocasião da sua expulsão do PCB e realizando um balanço das concepções em torno do BOC:
“Foi ela a autora da monstruosidade Kuomintanguista e da “aliança política e ideológica†com os militares rebeldes, a que chamava “pequena burguesia revolucionária†. Foi ele que lançou o órgão confusionista “A Nação†, por meio do qual namorava o então general Luiz Carlos Prestes, endeusando-o numa frente única com a imprensa burguesa oposicionista desse tempo, e até procurando seduzi-lo com a promessa de o colocar entre os maiorais da burocracia dirigente, caso ele assinasse a papeleta da adesão ao partido†[15].

O BOC levantava como consigna de agitação do proletariado no Brasil “Por um Kuomintang brasileiro†, ou seja, desejava que houvesse uma reprodução dos acontecimentos chineses em nosso país, não obstante a catástrofe que isso significou naquele país. Esta política da IC esteve para os anos 1920 assim como as frentes populares estiveram para os anos 1930, ou seja, parte do princípio de que a luta de classe entre o proletariado e a burguesia é uma chave secundária no interior do processo revolucionário, de sua “primeira etapa†.

O cenário para o desenvolvimento da política do PCB com a ANL era uma extensão da experiência do BOC, substanciada em torno da intervenção da IC no partido brasileiro. O PCB transformava a anterior política do BOC, uma ilusão de frente-popular - segundo a própria IC no famoso documento de 1930 [16] - e, também, uma antecipação da mesma política aplicada em distintos países (à ustria, França e Espanha) posteriormente nos anos 1930, na tática central do partido via ANL, recuperando ainda a “tragédia chinesa†[17]. Os trotskistas, antecipando em certo sentido a derrota de novembro de 1935, afirmaram:

O que se processou na China na escala da tragédia, reproduz-se no Brasil, na escala da comédia. Se o proletariado seguir os líderes pequeno-burgueses da Aliança Nacional Libertadora, se o proletariado não lutar pelos seus próprios objetivos, a derrocada do regime capitalista, fará apenas o jogo da burguesia, correndo atrás de um fracasso certo que, a não se processar tragicamente pelo massacre, processar-se-á ridiculamente pela desmoralização das organizações operárias que seguirem na cauda da Aliança Nacional Libertadora [18].

***

Os trotskistas foram os primeiros a realizarem uma análise do programa e da prática da ANL, demonstrando que até 1937 o partido não desenvolvia outra “linha†que não aquela traçada como mestra para a insurreição de 1935. O primeiro elemento de análise que buscamos é captar as distintas temporalidades políticas que agiam no interior do partido, tal como demonstra Löwy, em um dos textos historiográficos pioneiros sobre o período:

“Em certa medida, pode-se dizer que a insurreição fracassada de novembro de 1935 ocorreu num momento de transição entre duas etapas da orientação do Comintern: representou, ao mesmo tempo, um último vestígio do ‘Terceiro Período’ esquerdista (1929-1933) e o primeiro passo no caminho da tática frente-populista que ira ser dominante a partir dessa época. O método de luta – insurreição armada – pertencia ao período anterior; o programa moderado, democrático-nacional, anti-fascista, anunciava já a nova linha†[19]
Partindo deste ponto de vista, os documentos dos trotskistas apontavam para esta combinação de um programa de conciliação de classes, baseando-se no fato de que o “acidente insurrecional†poderia somente acelerar ou constituir-se como o prelúdio de uma inevitável derrota do movimento de massas organizado em torno da ANL. A associação com a segunda revolução chinesa, que apontamos anteriormente, reaparece em 1935, menos como consigna central tal como figurava nos estandartes do Bloco Operário e Camponês, e mais precisamente como a realização prática, no Brasil, de um movimento análogo.

Os trotskistas projetavam com precisão quais seriam os resultados da política do PCB, associando esta questão ao problema estratégico das forças motrizes da revolução. Por ocasião do fechamento da ANL em agosto, já prefiguravam a derrota, buscando imputar ao PCB o peso de principal força dentro do movimento:

“O fracasso da direção foi absoluto e total. E desse fracasso vergonhoso foram igualmente responsáveis tanto os ‘tenentes’ super-revolucionários da Aliança, como os grandes dirigentes de massa do PCB, com o seu messias Luís Carlos Prestes. [...] Quanto aos estrategistas do stalinismo, estes ficaram falando sozinhos. Não lhes adiantou a demagogia nacionalista e patrioteira em que caíram e com que desmoralizaram a bandeira internacionalista do comunismo. A ANL está morta. [...] Os estalinistas, de todos os elementos que aderiram àAliança, foram os mais responsáveis pelo seu fracasso, e foram os mais coerentes, tanto no oportunismo quanto no aventurismo. Luís Carlos Prestes, dentro do campo da Aliança foi o maior fator da derrota†. [20]

Para os trotskistas, após 1934 o PCB jogava fora a perspectiva de um partido de classe para construir a ANL, o que seria o prelúdio de uma derrota ainda maior. O balanço das ações de novembro foi a confirmação:

“Como partido de vanguarda proletária o atual PC esta irremediavelmente condenado. O seu destino preso para sempre ao do prestismo, é de prosseguir na política de confusão, de colaboração e de aventura. Sem perspectiva de conquistar a legalidade, mesmo com o seu novo programa vulgarmente democrático e nacionalista burguês, não lhe resta outro caminho do que enveredar pelos desvãos do conspirativismo golpista. A perda de sua base proletária e seus ganhos, àdireita, entre elementos pequeno burgueses e militares, agravavam-lhe esta fatalidade†. [21]

Do ponto de vista das tarefas de partido, o grande giro da Oposição foi o chamado a construção de novos partidos comunistas e uma nova internacional, após o março de 1933 na Alemanha. No Brasil, estas tarefas de construção partidária não se colocaram desde este ângulo prático tão fortemente antes da experiência da ANL. Se era certo que na Liga Comunista havia frações que há muitos anos defendiam a construção de uma organização independente, esta tarefa continuou se dando a partir da diferenciação ideológica e de experiências da luta de classes como a Frente-Única Antifascista. Após 1935, com a destruição das organizações operárias, manter e fortalecer o partido revolucionário eram as únicas vias do proletariado emergir para derrotar a ditadura varguista:

“O Partido stalinista quebrou a sua espinha no ‘putsch’ de novembro. Já não poderá voltar as suas origens bolchevistas, porque seria desmentir-se a si mesmo, e contraria as diretivas do sétimo congresso da Internacional Comunista stalinizado, o qual não foi mais do que o seu congresso de dissolução, vindo consagrar a fusão com os reformistas da segunda Internacional, a política de colaboração de classes, abandonando-se a luta pela revolução proletária a troco do apoio a governos burgueses ‘democráticos’ para ‘evitar’ fascismo, a defesa nacional em regime capitalista e o social-patriotismo†. [22]
Também o ano 1935 encerrou, para os trotskistas, uma fase que, nos dois anos subseqüentes, desenvolveu-se de maneira desigual e absolutamente privada da atividade pública, já que em certos aspectos e, em particular para a classe trabalhadora e os partidos operários, já se iniciava o Estado Novo.

A Oposição Classista do PCB (1935-1936)

A linha do PCB para a ANL e, em particular, para a insurreição de novembro não foi compartilhada por distintos setores de importância no partido, sendo o mais notável deles o ex-secretário geral antes de Miranda, Heitor Ferreira Lima [23].

Contudo, as mais valiosas críticas sobre o processo político de novembro foram aquelas que se constituíram em torno da Oposição Classista do PCB. Esta fração é mais conhecida pelo episódio de Alberto Besouchet, um tenente comunista que foi lutar na Guerra Civil Espanhola e lá assassinado pela GPU com fortes indícios de colaboração direta do PCB.

Embora Alberto não formasse parte dos quadros da OC, todos os seus irmãos eram membros e juntos foram expulsos do partido [24]. Antes de partir para a Espanha, os trotskistas publicaram uma carta sua que embora não fosse ‘trotskista’ foi interpretada enquanto tal, principalmente pela relação política e pessoal que possuía com os irmãos e pelo chamado a uma Espanha proletária.

Eram também membros da fração Barreto Leite Filho e Febus Gikovate e em uma primeira carta de novembro de 1935, estes militantes refletiam as conseqüências políticas e estratégicas das opções do PCB, questionando os próprios fundamentos da consigna “Todo poder àANL†e se aproximavam das posições dos trotskistas:

“Estamos informados que o partido prepara, de comum acordo com Prestes e numerosos militares e políticos burgueses e pequeno-burgueses, um golpe de quartel para as próximas semanas. Consideramos isso um erro aventureirista que poderá trazer conseqüências mortais para a revolução e instalar por anos inteiros a mais negra reação no Brasil, com o desmantê-lo completo das organizações operárias†. [25]

Em documento mais conhecido, Barreto Leite Filho desenvolve outros aspectos da crítica àpolítica do PCB, concluindo que se tratava de “um golpe àrevelia das massas†:

“A nossa ascendência sobre o movimento de massas diminui de modo nunca visto. O movimento camponês, apesar de muita bravata que se conta, está em um atraso lamentável. E, segundo é corrente entre os militantes mais informados, o Partido prepara aceleradamente, através da incrível mais conspiração, um golpe militar para dentro de poucas semanas. Das antigas grandezas, só uma coisa resta: a armação militar para o motim. Mas esse motim não terá uma participação nem sequer deficiente das massas†. [26]

O Partido Operário Leninista, organização fundada após da LCI, é subproduto direto desta fusão. Em seu processo de constituição a Liga Comunista passou a incorporar um elemento analítico ausente nas elaborações anteriores ao novembro de 1935, especificamente sobre a diferenciação ideológica das frações formadas no PCB, num primeiro momento provocando uma forte resistência às políticas do partido e, posteriormente, expulsões sumárias.

A importância da Oposição Classista é ter antecipado a diferenciação ideológica dentro do PCB em torno das forças motrizes da revolução brasileira, tema fundamental da cisão em 1937 (Sacchetta), a mais importante cisão do comunismo no Brasil.

A fundação do POL, o Estado Novo e o movimento operário

O reagrupamento de setores de vanguarda era conseqüência, na visão dos trotskistas, da necessidade de superar o PCB após as derrotas de 1935, que condenou esse partido como instrumento da vanguarda dos trabalhadores e não poderia forjar uma verdadeira resistência ao varguismo.

Assim, havia uma relação indissolúvel entre os as derrotas do proletariado nos processos anteriores da luta de classes e a ascensão do Estado Novo, que se realizava no interregno dos anos 1935-1937. De acordo com os documentos do POL, não era possível compreender o processo ocorrido no movimento operário sem notar que um corte cindia uma incipiente ascensão das lutas proletárias. Afirmavam ainda, sobre a “união entre duas etapas distintas†que:

“A LCI, cuja justeza de linha revolucionária vinha sendo comprovada por uma série de acontecimentos não só nacional, como internacionalmente, transformou-se no Grupo Bolchevique-Leninista, como passo inicial no sentido do reagrupamento da vanguarda revolucionária. Assim, o GBL representou no momento histórico o traço de união entre duas etapas distintas. Enquanto os stalinistas, partidários do ‘socialismo num só país’ seguiam a todo o vapor no caminho da morte da revolução internacional, adotando após o mais extremado sectarismo, uma política absurda de conciliacionismo com a burguesia, os bolcheviques-leninistas, lutando a um só tempo contra as calúnias e mistificações do stalinismo e a reação brutal da classe inimiga, recolocaram o problema da revolução dentro dos fundamentos do socialismo científico, ou seja, da luta de classes†. [27]
Em um primeiro momento, os trotskistas indicavam um balanço da situação nacional: 1. Houve, a partir de 1934, uma abrupta ascensão industrial, que acelerou o processo de diferenciação política das classes dominantes que foi interrompido em 1935 após a insurreição da ANL; 2. Durante o processo repressivo contra o proletariado inicia-se novamente este processo que tem como subproduto a abertura do início de 1937 [28]; 3. Mesmo sem a intervenção do proletariado como classe, o processo que se desenrola era assim demonstrado nas palavras de A Luta de Classe sobre a campanha eleitoral:

“A participação da massa trabalhadora na campanha eleitoral, embora a reboque da burguesia, a forma violenta da luta contra o integralismo, o aparecimento de um grande número de organizações e, ainda que objetivos confusos, mostravam claramente que se estava processando um amadurecimento político rápido no seio da massa.†[29]

No mesmo jornal, buscavam ligar o processo apreendido a partir da dinâmica das classes com a derrota de 1935, indicando que a política empreendida pelo PCB era a principal responsável por tal, assim como, por exemplo, na Espanha:

“Os últimos acontecimentos, que se desenrolaram com uma rapidez vertiginosa, criaram uma situação que nos impõe tarefas árduas e difíceis. [...] Não encontrando em sua frente um proletariado organizado e com consciência de classe, capaz de arrastar as massas trabalhadoras do campo e da cidade, Getúlio não teve grandes dificuldades na realização do golpe de estado bonapartista e na instauração de um regime fascista. Só o proletariado poderia ter impedido o golpe de estado e só o proletariado será capaz de derrubar o regime fascista instituído em 10 de novembro. †[30]

Desta maneira, o POL definia o seu trabalho como um pólo de reagrupamento político dos trabalhadores, sem que deixasse de compreender que o caráter da etapa pelo Estado Novo era bastante distinto dos regimes instáveis que se seguiram após 1930: “Grande número de fatos permite prever, como hipótese mais provável, uma relativa estabilização, mais ou menos duradoura, da atual situação política.†[31]
Em outro plano, escrevia a caminho exílio Mário Pedrosa, um pouco na contramão das atuais análises historiográfica que resumem o POL a uma agrupação secundária, quando na verdade se trata de compreender as particularidades de sua ação política, assim demonstrada:

“Estamos aqui concordes que o golpe [de] Getúlio abriu uma nova fase no desenvolvimento da situação. Num certo sentido, comparável ao que se passou na Alemanha com o advento de Hitler: isto é, é preciso começar tudo de novo. O PC, que já estava em agonia, volatilizou-se, e aqui as perspectivas de renascimento são muito menores, tendo em vista a situação geral do mundo e a decadência pronunciada da IC. Não há tradições teóricas e organizatórias ponderáveis. Nós poderemos assim nos manter, e aproveitar o tempo para criarmos os primeiros quadros, isto é, tarefa propagandística e educadora em primeiro lugar. A fase de estabilização relativa, diante de nós, e a profunda derrota e depressão sofridas impõem a todos nós começar tudo outra vez do começo. Mas agora com maior experiência e maior concentração de esforços.†[32]

A crise do PCB (1937-1938)

A análise política e estratégica dos trotskistas reverberou também na luta de frações dentro do PCB, a última e mais importante desde a sua fundação, considerados os seus primeiros 20 anos de existência. Toda a narrativa anterior encerra-se, por assim dizer, nos registros da luta de frações entre a direção nacional do PCB e o Comitê Regional de São Paulo, em um período muito antes desta fração se dividir tendo finalmente uma das suas alas aderido ao trotskismo. Por exemplo, no documento escrito por Hermínio Sacchetta após o comunicado de expulsão do PCB, afirmava, retomando praticamente todo o teor das análises dos trotskistas:

“Recurso que demonstra a fraqueza de suas posições, a sua absoluta incapacidade de argumentar no terreno doutrinário-político e, sobretudo, o indiscutível fracasso de suas ‘teses’ oportunistas esmagadas pelos acontecimentos que culminaram com o golpe de estado de 10 de novembro†[33]
Outro membro histórico do PCB que, no entanto, acompanhava o partido em constantes processos de reaproximação e posteriormente abandonou a militância prática, Leôncio Basbaum, notava que:
“O que estava na ordem do dia não era mais a Revolução Proletária, os trabalhadores unidos aos camponeses, a famosa ‘Aliança’ de que falava Lenine. Falava-se agora numa ‘democracia liberal’, numa aliança com, a burguesia, em luta pela industrialização que ‘provocaria a reforma agrária’ [...]. Todo o ano de 1937 foi de discussão em torno desse tema: quem faz e dirige a revolução democrático-burguesa? Com quem deveríamos fazer aliança, com a burguesia ou com os camponeses? Ou com as classes médias? Fora disso, fazíamos propaganda da candidatura de José Américo, até que a 10 de novembro Getúlio deu o golpe e fechou o Congresso†. [34]

Inicialmente, os trotskistas acompanharam passo a passo a luta de frações, já se estendeu por todos os Comitês Regionais do PCB e, por alguns momentos, a ala de Sacchetta tendia a tomar o controle do partido – por um período também o jornal A Classe Operária, edição nacional, saiu sob a direção do CR-SP.

As primeiras análises do POL demonstravam as contradições presentes na ala dissidente, o que futuramente iria se confirmar na ruptura entre membros que permaneceram no PCB, como Heitor Ferreira Lima, e outros que rumaram para o trotskismo, o próprio Sacchetta como ator central e Rocha Barros.

Os meses seguintes representaram um desenvolvimento da fração do CR-SP chegando ao questionamento das forças motrizes da revolução, o balanço dos acontecimentos de 1935 e finalmente da identificação da política do PCB com todo o arcabouço da Internacional Comunista nos anos 1930. É assim que na “Resolução do CR de São Paulo do PCB†de março de 1939, que expulsava a fração, todos os argumentos giravam em torno da adesão destes às idéias trotskistas.

Isto foi subproduto de uma ação sustentada defendida no interior do POL pelo menos desde janeiro de 1938. Em documento de Febus Gikovate, de janeiro de 1938, afirmava:

“A atual luta de grupos no seio do stalinismo é sem dúvida conseqüência das fragorosas derrotas sofridas ultimamente e acarretadas pela política de traição da burocracia do PCB. Mas indica no mesmo tempo que, apesar do baixo nível ideológico dos militantes stalinistas, nem tudo está irremediavelmente podre e corrompido nas hostes do PC. O vulto da cisão e a extrema combatividade de seus componentes, permite prever a evolução possível de muitos centristas de hoje, para posições claramente revolucionárias. Esta evolução não se dará, em hipótese alguma, espontaneamente. Os que lutam hoje nas fileiras do PCB contra a atribuição àburguesia do papel dirigente na revolução e contra a teoria do imperialismo democrático não estão em condições de tirar por si só todas as conseqüências das posições que defendem†. [35]

Finalmente, a luta de frações no PCB foi influenciada diretamente pela elaboração teórica e política dos trotskistas. Após a expulsão da ala de Sacchetta, quase que automaticamente constituiu-se um comitê para reagrupar a vanguarda, que contava basicamente com o CR-SP e o POL, tendo fundado o PSR no ano de 1939, encerrando neste momento a história da primeira geração de trotskistas no Brasil, que durante os anos 1940 seguiriam por projetos diversos aos da Quarta Internacional.

São Paulo, dezembro de 2009

ANEXO – Guia sobre as cisões do PCB e o trotskismo nos anos 1930

1. PCB - As crises do partido e as primeiras rupturas (1928 – 1930)
Cisão Joaquim Barbosa, 1928; Rodolfo Coutinho e Mário Pedrosa e a Oposição Internacional, Cisão Grupo Comunista Lênin, 1929, formação da Oposição Internacional de Esquerda como fração da Internacional Comunista, 1930.

2. Grupo Comunista Lênin, a 1ª tentativa política e organizativa e acerto de contas teórico (1930 – 1931)
Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil (Mário Pedrosa e Lívio Xavier), 1931.

3. Liga Comunista (1931 – 1933)
1ª. Conferência Nacional (funda LC), formação do movimento por uma nova internacional, 1933; ação prática no movimento operário (União dos Trabalhadores Gráficos – RJ/SP).

4. Liga Comunista Internacionalista (1933 – 1936)
Frente Única Antifascista, Coligação de Sindicatos, Coligação das Esquerdas, 1934. Crise organizativa em 1935 (tournant francês); ruptura do núcleo dirigente Pedrosa-Xavier, primeira conferência do mov. pela IV Internacional, 1936.

5. PCB – Sob a bandeira da Aliança Nacional Libertadora (1935)
Cisão Oposição Classista, 1935/6, núcleo LCI –SP (Hilcar Leite).

6. Partido Operário Leninista (1937 – 1939)
Fusão de LCI e Oposição Classista; em curso a luta fracional no CR-SP (PCB); Comitê pelo reagrupamento da vanguarda revolucionária no Brasil (organização prévia àfundação do PSR), fundação da IV Internacional, 1938.

7. PSR, 1ª fase (1939 – 1943)
Fusão de POL e CR-SP (PCB) ou cisão Sacchetta; cisão na IV Internacional (Pedrosa) representa fim da primeira geração (obs. Reagrupa-se no pós-guerra jornal Vanguarda Socialista e PSB).

Principais militantes: Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Rodolfo Coutinho, João Dalla Déa, João da Costa Pimenta, Wenceslau Escobar Azambuja, Benjamin Péret, Aristides Lobo, Plínio Gomes de Mello, Fúlvio Abramo, Lélia Abramo, Salvador Pintaúde, Victor de Azevedo Pinheiro, Manoel Medeiros, Febus Gikovate, Barreto Leite Filho, Augusto Besouchet, Hermínio Saccheta, Alberto Rocha Barros, Edmundo Moniz, Hilcar Leite.

Luis Siebel é diretor das Edições ISKRA e dirigente da LER-QI.

[1Trata-se do documento por ele redigido intitulado A Terceira Internacional depois de Lênin (1929).M Sobre o processo de fundação da QI ver SIEBEL, L. As origens da Quarta Internacional no Brasil in Revista Iskra no. 2, São Paulo, novembro de 2009.

[2TROTSKY, L. O único caminho in Revolução e Contra-Revolução. Rio de Janeiro, Laemmert, 1968, pág. 342.

[3Ao Secretariado Internacional Provisório. Rio de Janeiro, 20/04/1930. Fundo Lívio Barreto Xavier, cópia datilografada (Acervo Cedem).

[4BROUÉ, P. O movimento trotskista na América Latina até 1940, pág 175, Caderno AEL no. 22/23, 2005. Ressaltamos que outro estudo comparativo, afirmava que “A organização trotskista politicamente mais forte neste período é, sem dúvida, a do Brasil†, COGGIOLA, O. O trotskismo na América Latina. São Paulo, Brasiliense, 1984, pág. 30.

[5Conf. COGGIOLA, O. O trotskismo no Brasil (1928-1964) in MAZZEO, A.C. e LAGOA, M. I. (orgs.) Corações Vermelhos. Os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo, Cortez, 2003.

[6KAREPOVS, D., MARQUES NETO, J. C. e LÖWY, M. Trotsky e o Brasil in MORAES, J. Q. (org.) História do Marxismo no Brasil, vol. 2: Os influxos teóricos, pág. 235.

[7Nossos Propósitos, A Luta de Classe, no. 1, maio de 1930 (Acervo Cedem).

[8Aos trabalhadores do Brasil, Boletim da Oposição. No. 1, Janeiro de 1931 (Acervo Cedem).

[9Manifesto da Frente Única Antifascista ao povo do Brasil, São Paulo, 14/07/1933.

[10CASTRO, Ricardo Figueiredo de A Frente Única Antifascista (FUA) e o antifascismo no Brasil (1933-1934) Topoi, Rio de Janeiro, dezembro 2002, pp. 354-388.

[11O Fracasso da política de frente única e os responsáveis por ele, O Proletário, no. 1º Maio de 1935 (Acervo Cedem).

[12O Dever dos comunistas no movimento da Aliança Nacional Libertadora, A Luta de Classe no. 25, junho de 1935 (Acervo Cedem).

[13PINHEIRO, P. S. Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935. São Paulo, Companhia das Letras, pág. 279.

[14A Aliança Nacional Libertadora e a confusão do movimento operário, A Luta de Classe, no. 25, 25 de Junho de 1935 (Acervo Cedem).

[15LOBO, Aristides Carta aberta aos membros do Partido Comunista, folheto impresso, 4 pág (Acervo Cedem).

[16Este documento marcou o início de uma transição do núcleo dirigente fundador do PCB (Astrojildo e Brandão) para a “stalinização†, condenando o Bloco Operário e Camponês. Após a derrota da classe operária na Alemanha em 1933 e a ascensão do fascismo, a IC operou um “giro àdireita†com a política das frentes-populares, aproximando-se das próprias formulações do PCB nos anos 1920.

[17Dirigentes do PCB explicitaram a nova analogia política ANL-Kuomintang no Sétimo Congresso da Internacional Comunista. Sobre a relação do Bloco Operário e Camponês com a questão chinesa pode-se consultar o trabalho extensivo de KAREPOVS, Dainis A Esquerda e o Parlamento no Brasil: o Bloco Operário e Camponês, 1924-1930. Tese de Doutorado, USP, 2001.

[18A Luta Contra o imperialismo, A Luta de Classe. no. 22, abril de 1935 (Acervo Cedem).

[19LÖWY, M. Do movimento operário independente ao sindicalismo de Estado, 1930—1945 in Introdução a uma história do movimento operário brasileiro no século XX. Belo Horizonte, Vega, 1980, pág. 42.

[20O fracasso da ANL e as tarefas da vanguarda operária, A Luta de Classe, no. 26, agosto de 1935 (Acervo Cedem).

[21O desastre de novembro e o naufrágio do stalinismo e do prestismo, A Luta de Classe, no. 28, abril de 1936 (Acervo Cedem).

[22Idem.

[23Conf. LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos percorridos: memórias de militância. São Paulo, Brasiliense, 1982, pág. 180.

[24Conf. A Classe Operária, no. 196, Rio de Janeiro, 25 de Dezembro de 1935, pág. 7 (Acervo Cedem).

[25BESOUCHET, Augusto e outros. Carta aberta ao Bureau Político do CC do PC do Brasil, Rio de Janeiro, 20/11/1935. Original datilografado, 6 pág, Arquivo DOPS-RJ.

[26Carta de Barreto Leite Filho a Prestes, Rio de Janeiro, 26/11/1935 in VIANNA, Marly de Almeida Gomes (org.) Pão Terra e Liberdade. Memória do movimento comunista de 1935. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1995, pág 149.

[27Idem.

[28Desenvolvidos no documento A situação nacional, CC Provisório do POL, junho de 1937, Original Datilografado, 20 pág.

[29O golpe de estado bonapartista, A Luta de Classe no. 34, dezembro de 1937 (Acervo Cedem).

[30Editorial A nova fase da A Luta de Classe, A Luta de Classe, no. 34, dezembro de 1937 (Acervo Cedem).

[31Idem. O Estado Novo começou a ruir no início da década de 1940 no contexto da Segunda Guerra-Mundial, ainda que a força de Vargas tenha se mantido até a sua morte na década de 1950. Este período da história brasileira mantém uma série de traços até hoje.

[32Carta de Mario Pedrosa a Lívio Xavier, Rio de Janeiro, 03/12/1937 (Acervo Cedem).

[33SACCHETTA, Hermínio Carta Aberta a todos os Membros do Partido, Rio de Janeiro, Janeiro de 1938 in O Caldeirão das Bruxas e Outros Escritos Políticos. Campinas, Pontes, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1992, pág. 59.

[34BASBAUM, Leôncio Uma Vida em Seis Tempos: Memórias. São Paulo, Alfa-Omega, 1976, p. 165.

[35Carta circular de Febus Gikovate [Andrade], secretário do CC Provisório do POL, São Paulo, 15 de janeiro de 1938, original datilografado, 3 pág (Acervo Cedem).

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