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Grande assembléia de professores da rede estadual de SP vota greve contra ataques de Alckmin e a política educacional tucana

10 Apr 2013   |   comentários

João de Regina e Rita Frau, professores em Campinas e militantes da corrente Professores pela Base

BLOG DA CORRENTE PROFESSORES PELA BASE

Sexta feira, dia 19 de abril, a expressiva assembleia de professores da rede do estado de São Paulo decidiu iniciar sua greve a partir de segunda feira para se defender dos inúmeros e constantes ataques de Alckmin e Herman (secretário da Educação de SP) e reivindicar seus legítimos direitos. Fizeram em seguida um ato até a Praça da República, junto com servidores da saúde e contra a privatização do IAMSPE. Cerca de 10 mil professores pararam a Paulista denunciando as mentiras e ataques do governo Alckmin, cheios de energia para se enfrentarem contra este governo. Também estavam presentes estudantes em apoio aos professores que cantavam em defesa àeducação pública acompanhados de seus professores numa unidade fundamental para esta luta. Tivemos uma série de notícias de estudantes que deixaram de assistir aula para apoiar os professores e seu direito de greve, assim como ocorreu na ETECAP (ETEc de Campinas), onde uma série de estudantes saíram da sala de aula e em passeata foram até o centro da cidade para se colocarem em defesa da greve dos professores das Etecs.

Era com muita disposição também que os professores categoria O se colocavam contra o terrorismo que o governo e as diretorias de ensino exercem sobre esses professores precarizados ameaçando cortar seus contratos ferindo o direito de greve. Esses professores estavam ali dizendo basta de arrocho, assédio e repressão deveres e reivindicando seus direitos.

Nos dois últimos anos os professores estaduais, municipais, das escolas técnicas e universidades federais, em vários estados, vêm saindo em luta em defesa da lei do piso nacional contra o projeto de educação que não é de um governo ou de outro, mas sim um projeto de estado que mantém a precarização do trabalho e da educação pública. Foram importantes lutas que se enfrentaram com governos do PT e PSDB, atacadas por cortes de ponto, ataques da mídia, divisões entre os professores, mas mesmo assim os professores levantaram a cabeça e acreditaram em suas próprias forças. Será se apoiando nestas demonstrações de luta que os professores da rede estadual devem construir esta greve!

A última enganação do governo tucano

Dando continuidade àpolítica implementada em 20 anos de governo do PSDB Alckmin continua precarizando a educação em benefício da iniciativa privada e fortalecendo a politica salarial do PSDB que se resume a “impedir que o salário dos trabalhadores da educação tenha aumento real†. Nos vinte anos de governo tucano os professores tiveram seus salários arrochados, ficando praticamente uma década sem qualquer reajuste, além da precarização e degradação das condições de trabalho, acumularam perdas salariais de 37,6%. Para os funcionários, a situação é ainda mais grave, as perdas salariais chegam a 147%. E mesmo direitos básicos como a composição da jornada de 1/3 fora da sala garantida pela lei do piso, Alckmin não garante.

A política salarial proposta por Alckmin e Herman dois dias antes da deflagração da greve dos professores, não foi diferente. O governo propõe 2 % a mais do estabelecido ano passado para professores e funcionários, mas essa proposta está um mínimo acima da inflação segundo as previsões inflacionárias do IBGE, correndo o risco de ainda ser corroída pela inflação dos próximos meses. Na verdade a política salarial proposta não garante nenhum tipo de aumento real para funcionários ou professores, logo, está longe de recompor as perdas salariais de 37,6% e, caso a inflação aumente, ainda pode piorar essa situação . E quando comparamos com os aumentos salariais de 56,9% para diretores, 93,6% para supervisores e 100% de aumento nas gratificações destes, vemos claramente a intenção de Alckimin de fortalecer uma burocracia que discipline ainda mais os trabalhadores da educação para seguir destruindo a educação pública. Como se não bastassem os ataques àautonomia docente com a exigência dos caderninhos e a “pedagogia das avaliações†vinculando o Bônus ao Saresp. Para completar o bombardeio sobre os professores, Alckimin excluiu os professores categorias O do direito a utilização do Hospital do Servidor (IAMSPE) e mantém a duzentena para os professores que tiverem seus contratos rompidos durante o ano letivo.

Os professores não aceitam mais as mentiras e a enrolação do governo e por isso decidiram entrar em greve. Devem se armar com seus métodos de luta, sua organização desde a base e a mobilização junto aos outros trabalhadores da educação, estudantes e a população. Essa é a forma de mostrar que o Estado, e os governos capitalistas não querem garantir um ensino de qualidade para a população e de mostrar que a defesa da educação pública, laica e de qualidade está em nossas mãos. A política dos governos capitalistas seja do PSDB ou do PT, cada um a seu modo, se resume àprecarização da educação pública, controle sobre os trabalhadores, repressão para a juventude e o povo pobre e benefícios para os empresários.

Garantir a mobilização massiva e desde a base para buscar a vitória e evitar as manobras da burocracia

Infelizmente a mobilização ainda não é massiva, pois muitos professores não confiam na direção do sindicato (Artsindi/Artnova e PCdoB) que em um mês de deflagração de indicativo de greve não construiu fortemente nas escolas a assembléia do dia 19. Os professores temem que suas mobilizações sejam trocadas por visibilidade eleitoral para o PT – como tem sido feito pela direção sindical -, acordos pelas costas dos trabalhadores ou por migalhas, pois é esta prática que a direção do sindicato vem tendo nas últimas greves. Estes professores, realmente, possuem inúmeros motivos para desconfiar de “Bebel†(presidenta do sindicato) e companhia. Outras greves já foram traídas por esta burocracia e, nesta, Bebel e companhia já demonstram antes da greve começar não estarem dispostos a levar o próprio programa deles de reposição das perdas salariais (37,6%) até o final. Logo após a proposta irrisória de 8,1% de Alckmin Maria Isabel (Bebel) declarou: “O correto seria recebermos 7% além da inflação, porque só assim teríamos um aumento real de salário. Nosso poder de compra continua restrito, já que a proposta é apenas de repor a inflação†. Isso mostra que a burocracia já está preparando o terreno para negociar migalhas, e não está disposta a lutar seriamente por nossas reivindicações. Nenhum passo efetivo a direção sindical dá para unir os efetivos aos temporários e categoria “o†, pois sabe que a divisão da categoria diminui sua força e permite o controle para impedir greves duras e decididas, preparadas para dobrar o governo.

Compartilhamos, com os professores, desta desconfiança com a direção do sindicato. Por estarem atrelados ao estado capitalista, ao governo petista e distante dos trabalhadores, seus objetivos centrais não são as vitórias e conquistas reais da categoria, mas seus cálculos eleitorais em favor do PT e seus candidatos eleitos que negam os acordos e leis favoráveis aos professores, como vemos na Bahia e no Rio Grande do Sul, cujos governos petistas não cumprem a lei do piso e reprimem os professores grevistas. O mesmo já estamos vendo com o recente governo municipal de Haddad quando o prefeito petista prepara o caminho para descumprir o acordo salarial assinado no governo anterior para os salários dos professores municipais. Por isso afirmamos a necessidade de não confiarmos nos governos e partidos do regime e que a burocracia sindical não poderá levar nem o seu próprio programa até o final. Só a luta e a mobilização combativa e controlada pela base da categoria trará conquistas!

Achamos que os professores mobilizando-se pela base têm possibilidade de tomar o rumo da greve e ir além dos interesses da burocracia! Não podemos aceitar mais greves em que a direção do sindicato naturalize os cortes de pontos e negocie após um ano com o governo, não podemos nos centralizar por comandos de greve – constituídos por diretores do sindicato e REs (representantes de escolas) sem representatividade real - que não sejam realmente construídos e eleitos na base das escolas para debatermos o programa da greve e decidirmos os rumos de nosso movimento. A burocracia convoca a greve de maneira que não haja organização na base e infelizmente a esquerda – a oposição - se adapta a este método e não se mostra como verdadeira alternativa combativa, democrática e antiburocrática que dê força e confiança aos professores.

As vitórias serão obtidas somente com os professores se organizando desde as escolas e tomando o rumo de sua própria luta lado a lado com seus primeiros aliados: demais trabalhadores da educação, estudantes, pais e comunidade. Por isso defendemos que conjuntamente as paralisações das escolas e os atos é necessário organizar atividades de greve que rompa com todas as atividades cotidianas da escola e organizem discussões políticas com a comunidade e estudantes, mobilizando-os para lutar conjuntamente por educação pública, laica, gratuita e de qualidade!

Organizar uma grande campanha contra o assédio moral e em defesa do direito de greve de todos os professores

Como já demonstra a proposta de política salarial do Governo Alckimin, ele possui o objetivo de ganhar os chamados “gestores†– supervisores, diretores e coordenadores - contra os professores e funcionários da escola para impedir que professores e trabalhadores lutem por seus direitos e tenham força para se impor ao governo.

Os professores categoria O, e, também, professores em estágio probatório, sofrem cotidianamente essa pressão autoritária. É muito comum escutar na escola que professores e funcionários contratados não podem entrar em greve, mas essa orientação do governo é um disparate contra um direito fundamental, e constitucional, de todo trabalhador que é o direito a greve. A lei LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989, Art. 7, afirma: †É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos.â€

A APEOESP orientou a todos os professores a protocolarem requerimentos defendendo seu direito de greve nas escolas. Devemos seguir esta orientação e protocolar de todos os professores categoria O de cada escola, mas sabemos que isso não basta, pois as direções das escolas já começam a ameaçar os professores a cortarem seus contratos. Todos sabemos que a lei não garante nada, ainda mais nos governos tucanos; o que garante é a nossa união, confiança, força e preparação para lutar. Para garantir esse direito elementar é necessário que o sindicato organize durante a greve uma grande campanha contra o assédio moral nas escolas e em defesa do direito de greve! Por isso é fundamental que os professores efetivos se unifiquem nas escolas para defender os professores categoria O, pois além desta medida repressiva ferir o direito de greve, ameaçar os professores de demissão, a unificação dos professores é uma forma efetiva de unir a categoria e fortalecer a luta. Temos que defender os mesmos direitos a todos, que consiste também em defender o direito de greve!

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