Terça 25 de Junho de 2019

Repressão na USP

POR UMA AMPLA CAMPANHA CONTRA A REPRESSÃO

Governo do estado de São Paulo e Reitoria da USP alinhados para reprimir

17 Dec 2012 | Neste mês de dezembro aumentam as possibilidades de que a Reitoria da USP e o governo preparem um novo ataque a estudantes e trabalhadores. Diante disso, é necessária uma análise da conjuntura estadual e na universidade, bem como discutir na vanguarda desde já quais são as políticas necessárias para se rearticular uma grande campanha democrática em defesa dos processados da USP, como parte de uma campanha nacional contra a repressão.   |   comentários

Um PSDB mais enfraquecido para a ala de José Serra e Geraldo Alckmin

Depois da fragorosa derrota para o PT na Prefeitura de São Paulo, as alas internas do PSDB voltam a se estranhar. José Serra se “consagrou†como um candidato da repressão e “exterminador†das universidades públicas de São Paulo, juntamente a Alckmin, que dirigiu a intervenção militar no Pinheirinho assim como esteve envolvido na repressão aos estudantes da USP em 2011. Dentro do PSDB vão cada vez mais perdendo espaço, a ponto de na semana passada o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB Sérgio Guerra terem anunciado a candidatura de Aécio Neves, de Minas Gerais, para presidente pelo PSDB. José Serra e Alckmin como dirigente tucanos vêm perdendo peso político pelo desgaste de seus últimos mandatos, o que abre espaço para que Fernando Henrique comece a dar passos para “renovar†o partido aproveitando a derrota de José Serra (e indiretamente de Alckmin) para lançar Aécio Neves como um “novo homem†(mesmo slogan de Fernando Haddad) do tucanato na tentativa de recompor a oposição burguesa, que, embora tenha saído enfraquecida das eleições municipais já cogita novas alianças para ter condições de enfrentar a alta popularidade de Dilma e Lula nas eleições presidenciais de 2014 [1] .

Com a derrota na Prefeitura de São Paulo, a disputa presidencial fica distante para José Serra, e até mesmo as discussões em torno de candidaturas para o governo de São Paulo ficam ameaçadas quando se reafirma a intenção do PT de ganhar de vez este reduto tucano, com políticas extremas como a possibilidade de que o próprio ex-presidente Lula saia como candidato. Estas movimentações expressam que a crise do PSDB permanece firme e cada vez mais com tensões internas que certamente têm repercussão em suas políticas e seus aliados. Alckmin parece se conformar com o objetivo de reeleição em 2014, deixando a candidatura presidencial para 2018. Se for assim, por mais malabarismos que faça em seus “acordos†com o governo federal, o futuro indica que se enfrentará ao projeto petista de “ganhar São Paulo†, o que marca a tendência a brechas políticas que devemos a considerar para a luta dos estudantes, funcionários e professores nas três universidades paulistas – afinal não podemos esquecer que o grande aliado que indicou Grandino Rodas para militarizar e privatizar a USP foi José Serra.

Da USP para as secretarias de governo: o petismo se fortalecendo

Ao mesmo tempo a vitória de Haddad na prefeitura de São Paulo fortaleceu sua ala particularmente dentro da universidade, tanto seus representantes no movimento estudantil como a intelectualidade petista que fez campanha mesmo diante de uma aliança com Paulo Maluf. Isso só demonstra mais uma vez que esta intelectualidade dita de “esquerda†é capaz de abaixar a cabeça diante das alianças religiosas de Dilma Roussef e foi capaz de abaixar a cabeça diante de uma aliança com o criador da “Rota na rua†em São Paulo, tudo isso pra justificar seu projeto reformista capitalista chamado “petismo†.
Algo em troca conseguiram com a indicação de 3 professores da USP para ocupar cargos no governo de Fernando Haddad. Leda Paulani, ex-PSOL, ocupará a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão. Luis Fernando Massonetto assumirá a Secretaria de Negócios Jurídicos. E Fernando de Mello e Franco, da FAU, será o novo secretário de Desenvolvimento Urbano. Pelos exemplos anteriores que já vimos no governo federal, esses professores uspianos serão parte integral dos planos capitalistas pragmáticos de governo no mandato Haddad, temperando medidas antipopulares com discursos “modernizantes†, num projeto que funcionará como “apêndice†dos objetivos políticos do PT na reeleição de Dilma e na conquista do governo estadual em 2014. Para tudo isso dar certo, vale lembrar que Haddad deixou para ninguém mais ninguém menos que o PP, partido de Paulo Maluf, a pasta de Habitação, o que já causa revolta entre os movimentos populares e sem teto.

O “Fora PM da USP e das favelas†se mostra mais do que justificado
Esta reconfiguração da política municipal e estadual de São Paulo ocorre em meio a uma das maiores ondas de violência na grande São Paulo dos últimos anos. O índice de mortalidade diária é de 16 pessoas, sendo 3 crianças. As favelas permanecem sitiadas pela Polícia Militar de forma dissimulada, com toques de recolher menos ostensivos e com menos patrulhamento. Mas as mortes de civis continuam ocorrendo e a polícia permanece impune diante destes assassinatos, se escondendo por trás de uma suposta luta contra o tráfico, como foi no caso do assassinato de Cícera, cujo assassino foi absolvido pela justiça burguesa.

Este é o pano de fundo para o possível encerramento dos processos contra estudantes e trabalhadores da USP por conta da ocupação da Reitoria da USP em 2011, cujo principal mote era justamente a luta contra a polícia dentro e fora da universidade e que a Reitoria da USP pretende concluir o quanto antes de modo a evitar problemas que conturbem a sucessão reitoral em 2013, um ano que será extremamente importante para as movimentações politicas preparatórias para as eleições do ano seguinte. Portanto, a luta contra a punição (sejam eliminações, demissões ou suspensões) contra estes lutadores e lutadoras deve ser tomado pelo conjunto das forças democráticas de dentro e fora da universidade, enxergando nesta luta uma enorme demanda democrática contra a violência policial e a repressão a lutadores de todo o país.

A política de cotas e a “excelência acadêmica brancaâ€

Ao mesmo tempo, a Reitoria da USP se vê “espremida†por uma pressão do próprio governo de Geraldo Alckmin e das políticas federais em relação às cotas, uma vez que o PSDB não quer ficar por trás da “democratização†das universidades em âmbito estadual – nem suas políticas de precarização como a Univesp foram suficientes. Por isso, no último mês o governador convocou todos os Reitores das 3 universidades para “avançar†nesta implementação.

Em entrevista ao G1, Grandino Rodas já expressou sua posição representante da burguesia branca "(...) Em primeiro lugar, atrair os melhores alunos, porque aí está uma das bases, porque senão ela [a universidade] deixa de ser o que é, não em prejuízo dela própria, mas em prejuízo do Brasil todo. E, ao mesmo tempo, quando se fala em inclusão, não se trará só os melhores alunos. Se trará melhores alunos de certas categorias. Agora, se a gente encontrar uma forma de fazer com que esses melhores alunos de certas categorias, sejam econômicas, ou o que seja, e que eles possam, mesmo dentro da universidade, cumprir aquele gap que eles têm, que isso possa compensar o menor preparo. Dessa forma, não atrapalharão de maneira nenhuma a subida de uma universidade de pesquisa, mas, pelo contrário, poderão ajudá-la a fazê-lo".

Este discurso reacionário ficou evidente no Seminário sobre cotas organizado pela Reitoria, onde esteve presente Pablito Santos, diretor do Sintusp e membro do Conselho Universitário – defendendo que o mesmo seja dissolvido – para denunciar que enquanto a Reitoria supostamente discute cotas, está levando adiante o projeto de despejo (e não reurbanização!) da favela São Remo e militarizando a Universidade, tornando-a mais “perigosa†para os negros, que são justamente os que mais sofrem com a violência policial. Para justificar alguma política de inclusão, fazem um discurso de que “até se pode abrir vagas†mas garantindo que a qualidade não caia, que a Universidade não perca degraus nos rankings internacionais. De dentro da USP, de onde surgiram também ideólogos da ditadura militar brasileira, se vê mais uma vez uma concentração do reacionarismo burguês branco que não é possível enfrentar apenas com a exigência de cotas na universidade.

Nós acompanhamos a luta do povo negro na sua demanda por cotas, mas dizemos abertamente: derrubemos o vestibular nas universidades públicas! Ao mesmo tempo em que exigimos salário igual para trabalho igual dentro das universidades, o que significa efetivar todos os terceirizados – um grande contingente da classe operária negra e feminina – sem necessidade de concurso público, e tendo a possibilidade desde já de usufruir de todos os direitos dos efetivos, como creches, restaurantes e o centro de esportes. Por um plano de obras públicas controlado pelos próprios moradores da São Remo. Não aceitamos a demagogia da Reitoria e do governo que ao mesmo tempo que anunciam (e ameaçam) o fechamento do portão da São Remo para a USP noticiam orgulhosos a nova “passarela†da USP para o Parque Villa Lobos. Exigimos a derrubada dos muros do “apartheid†entre a USP e a São Remo e a retirada imediata da polícia da USP, com o fim do convênio USP-PM e da sugestiva SS (Superintendência de Segurança) dirigida por 3 coronéis reformados da Polícia Militar.

Repressão e cooptação na USP

À perseguição aos estudantes e trabalhadores presos na ocupação da Reitoria em 2011 se somam dezenas de outros processos administrativos bem como a eliminação de 8 estudantes e a demissão de Claudionor Brandão. No último mês foi divulgada também a pena de suspensão para vários estudantes moradores do CRUSP, questão que não pode ser enxergado como uma pena mais “branda†, mas deve ser combatido duramente pois é apenas a antessala para novas eliminações e demissões, questão que o movimento não deve aceitar. Corre também o processo contra vários diretores do Sintusp por terem participado de uma paralisação em 2010, num processo farsesco onde não cumpriu-se sequer os trâmites mínimos como audiências dos acusados e das testemunhas. Da política anti-sindical na Prefeitura do Campus com filmagens das panfletagens e reuniões feitas pelo diretor do Sintusp Brandão, até uma política de controle extremo e repressão psicológica aos moradores do CRUSP – que tem levado a várias tentativas de suicídio de estudantes nos últimos meses – estes são alguns dos últimos acontecimentos repressivos na Universidade de São Paulo.

E conforme avança este processo de perseguição política, a Reitoria dá passos nas tentativas de cooptação e divisão da categoria, seja com o projeto de carreira (que já começa a mostrar sua verdadeira face) seja com os “prêmios†de final de ano. O último, no valor de R$ 6.000 será pago em 21 de dezembro e 22 de janeiro, justamente o período mais crítico para que a notícia das punições seja anunciada. E é justamente um prêmio-chantagem, pois a Reitoria não hesitou em dizer que “O esforço de todos os servidores docentes e técnico-administrativos deve ser reconhecido nessa conquista, principalmente face àcontinuidade das atividades acadêmicas e administrativas, sem que houvesse paralisação ao longo dos últimos dois anos, o que vem contribuindo sobremaneira para a melhora dos índices de qualidade da USP†. Ou seja, uma clara chantegem anti-greve.

Entretanto, os trabalhadores da USP guardam um histórico de luta que consideramos que irá se voltar contra os projetos da Reitoria – que já vemos serem implementados por exemplo na Prefeitura do Campus da Capital - conforme a situação financeira para as universidades tenha seus orçamentos diminuídos também fruto dos efeitos que a crise capitalista poderá gerar em nosso país. Ao mesmo tempo, continuamos no combate a todas as políticas de desmando da Reitoria. Na última semana, por denúncia aberta pelo Sintusp, o Ministério Público abriu ação contra a Reitoria da USP referente ao caso dos 270 trabalhadores aposentados que foram demitidos em 2010. Também no último mês, a juíza de 2ª Instância determinou o retorno do processo contra Brandão para a 1ª Instância, alegando falta de fundamentos – o que é evidente para um processo de demissão inconstitucional.

Também, a partir de nossa minoria no Sintusp, temos denunciado firmemente este projeto de carreira, que na aparência para muitos trabalhadores significa uma conquista, mas na essência é um ataque que vem acompanhado do chamado PROADE, que irá impôr demissões a conta-gotas no próximo ano buscando certamente extinguir o grupo de trabalhadores da categoria “básico†, como já vem ocorrendo na Prefeitura do Campus. Lutamos também a partir do Sintusp para que não permitamos a manobra da Reitoria de fazer a carreira no mesmo período de nossa data-base para impedir qualquer tipo de luta por um reajuste salarial igualitário para todos.

Que movimento democrático necessitamos?

Desde o começo do ano surgiu na USP um movimento por direitos humanos que luta por uma Comissão da Verdade na USP. A partir do Sintusp atuamos neste movimento, colocando nossa posição sobre a necessidade de exigir a punição de todos os torturadores e agentes da repressão na ditadura militar brasileira, bem como da necessidade de independência deste organismo frente àComissão Nacional da Verdade e frente àprópria administração da USP. Particularmente nos últimos meses soltamos uma série de declarações, a cada passo do movimento, questionando um caminho que pode levar ao atrelamento a estes setores bem como um afastamento da pauta da repressão, criando uma dicotomia entre um movimento democrático que luta por memória e verdade, mas que fecha os olhos para a repressão de hoje.

Continuamos fazendo parte deste movimento e neste momento conseguimos articular entre estes próprios setores um novo “fôlego†para a campanha democrática em defesa de todos os processados. Hoje é necessário colocar de pé a mais ampla campanha democrática, organizando entidades, movimentos sociais, de direitos humanos, parlamentares, intelectuais, artistas e jornalistas a se colocarem ativos numa campanha que comece com um grande manifesto, mas dê passos de organização deste movimento, com todos os limites que as férias impõe. Vai a nosso favor o fato de que nas últimas eleições para o DCE da USP as chapas da Reitoria foram derrotadas. Ao mesmo tempo é necessário que a nova gestão do DCE composta pelo PSOL (MÊS) e PSTU mudem imediatamente sua política em relação a defesa dos processados – questão que sequer constou em seu programa de campanha - e preparem desde já uma calourada que tenha como eixo fundamental a luta contra qualquer punição a estudantes e trabalhadores.

Também, esta ampla campanha democrática não pode ficar restrita aos muros da universidade, e deve dialogar diretamente com as expressões de repressão que acontecem estadualmente e nacionalmente. Na última semana na UNESP de Franca 31 estudantes foram sindicados por terem se manifestado contra a presença do “príncipe†Don Betrand de Orleans. A nível nacional, seguem as repressões nos canteiros de obras, com a prisão de operários em Belo Monte e com o uso da Força de Segurança Nacional. Isso sem falar das prisões de mais de 100 estudantes no México, que se manifestaram contra a fraude eleitoral em seu país. São pequenas expressões de como as burguesias nacionais agirão contra o movimento de estudantes e trabalhadores.

Se atacam um, atacam todos!

Próximos ao resultado das punições, devemos rearticular todo o movimento democrático com a consigna de “se atacam um, atacam todos†. Qualquer punição a qualquer estudante e trabalhador deve ser defendido fervorosamente, pois significará um ataque ao conjunto dos lutadores e lutadoras. Em primeiro lugar devemos exigir a reintegração do Brandão, demitido há 4 anos pela Reitoria da USP e pelo governo de José Serra. Devemos exigir a reintegração dos 8 estudantes eliminados, tendo 2 deles já sido reintegrados, e a retirada imediata das suspensões aos estudantes. Exigir a retirada de todos os processos contra estudantes, trabalhadores, ativistas e diretores do Sintusp, o fim da perseguição política e da espionagem contra o movimento estudantil e sindical e revogação do decreto de 1972. Também devemos exigir a revogação do PROADE e incorporação e indenização de todos os trabalhadores demitidos.

Como dissemos, ao mesmo tempo, devemos levantar com toda a força a aliança com a população da São Remo, rechaçando o projeto de reurbanização-despejo da São Remo e exigindo um plano de obras públicas sob controle dos próprios moradores. Devemos levantar as demandas dos trabalhadores terceirizados da universidade, que sofrem com a precarização e o assédio moral legalizado, exigindo iguais direitos e efetivação sem necessidade de concurso público. Devemos exigir uma Comissão da Verdade e Justiça, independente da Reitoria e do governo, que avance na luta contra a repressão de ontem e hoje.
Para levar até o final esta luta é necessário abrir no movimento o debate sobre a estrutura de poder e acesso na universidade. Com um plebiscito no último ano e já com a proposta de organizar uma candidatura própria do movimento, o PSTU e o PSOL buscaram manter o programa na luta por diretas já, algo completamente insuficiente para responder a situação da universidade. Com um candidato próprio para realmente disputar (e não para denunciar firmemente a estrutura de poder) apenas aumentarão as ilusões nesta estrutura pré-Revolução Francesa. Diante da luta entre dois projetos na USP, nós defendemos o fim do vestibular e mais verbas para a educação pública – ao mesmo tempo que defendemos a estatização de todas universidades particulares – bem como a imposição, através do movimento, de uma estatuinte livre e soberana que possa dissolver o arcaico e burocrático conselho universitário e que para impor uma verdadeira democracia deve impor um governo dos três setores da universidade, com maioria estudantil, para dirigir a USP.

[1Em entrevista dada no dia 05/12 o presidente do DEM Agripino Maia já antecipou que somente a aliança entre PSDB, DEM e PPS é insuficiente para vencer o PT nas eleições de 2014, anunciando a expectativa de que Eduardo Campos (PSB) saia candidato, o que em sua avaliação favoreceria a oposição burguesa ao governo e a intenção de disputar alianças que estão na atual base do governo como PMDB, PSB e PP. (http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/1196002-sozinhos-psdb-e-dem-nao-tem-chances-de-vitoria-em-2014-diz-agripino.shtml)

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