Nacional

GREVE E REPRESSÃO NOS CANTEIROS DE OBRAS DO PAC

Fora a Força Nacional de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio!

28 Apr 2013   |   comentários

Mais uma vez, como tem ocorrido nos últimos anos, os operários da construção civil das principais obras do PAC saíram àluta e demonstram sua força em paralisações em obras centrais, como nas usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, lutando contra as péssimas condições de trabalho. Como resposta a esses movimentos de greve, o governo Dilma novamente enviou a Força Nacional de Segurança para reprimir os trabalhadores, criando uma situação de Estado de Sítio nos canteiros de obras.

Nas Usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, depois de 10 dias de uma greve que envolveu 25 mil operários, foram conquistados 11% de reajuste salarial, aumento de R$ 250,00 para R$ 350,00 na sexta-básica e pagamento dos dias parados. Entretanto, em Belo Monte, a Força Nacional e a Rotam submeteu dois canteiros de obras uma situação de cárcere privado por vários dias. A empresa só deixava os trabalhadores saírem do canteiro a partir da entrega dos crachás, a devolução dos uniformes e assinando a carta de demissão. A Comissão de Greve dos trabalhadores denuncia a demissão em massa de mais de 1.000 trabalhadores, enquanto a empresa se nega a negociar suas demandas: “Queremos o adicional de 40% de confinamento sobre os salários para quem é alojado. Queremos que todos os trabalhadores tenham direito à"baixada" (visita àfamília) no prazo de 90 dias. Queremos o pagamento das horas extras como manda a CLT, quando a gente trabalha mais de 44 horas por semana. Queremos ter direito a folgar no domingo e no feriado. Queremos receber os adicionais de periculosidade e insalubridade. Queremos a retirada da Força Nacional e da Rotam dos canteiros que está lá para nos reprimir†.

Depois de já terem obtido o compromisso da patronal com o atendimento de várias dessas demandas, mas que nunca foram cumpridas, os operários de Belo Monte se dirigiram àpopulação de Belém em carta aberta onde denunciam a completa omissão do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará), vendido aos governos e aos patrões, e reivindicam o apoio da CSP-Conlutas.

Como temos relatado em nossos textos, a construção de Belo Monte é uma obra estratégica para o governo Dilma e seus principais aliados da burguesia nacional. Visto que envolve mais de 26 bilhões de reais em sua construção pelo CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), formado pelas principais construtoras desse país (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão, entre outras), e que seu funcionamento é de vital importância para empresas como Braskem e Gerdau, cumprir e acelerar os prazos dessa obra atinge grandes interesses da burguesia nacional e do PT visando seus financiadores da próxima campanha presidencial. Dadas as ameaças de crise energética anunciadas para os anos da Copa e das Olimpíadas, tais obras cumprem um papel estratégico para os projetos de investimentos da burguesia de conjunto.

Todas essas empresas ligadas àconstrução civil têm histórico de relações diretas com o regime militar, com a perseguição, tortura, morte e desaparecimentos de ativistas e militantes da esquerda brasileira. Nos governos Lula e Dilma esses grandes monopólios, assim como os superexploradores usineiros, são considerados “heróis†e “campeões†nacionais, recebendo obras, dinheiro e privilégios que sugam bilhões de reais (via BNDES, desonerações e negociatas) das finanças públicas no interesse dos grandes lucros dessa minoria de exploradores capitalistas.

E é isso que o governo federal tem feito: garantir os lucros dos grandes empresários, custe o que custar. E não tem vacilado em atacar os direitos dos trabalhadores, principalmente o direito de greve. Essa “realidade†desmente o discurso demagógico de que governa “para†os trabalhadores.

Como relatado na grande imprensa nas últimas semanas, uma escandalosa espionagem que relembra os tempos da ditadura vem se desenvolvendo pela Abin a mando de Dilma contra portuários em todo o país. Isso porque os portuários travaram recentemente uma heroica luta contra o projeto de lei que buscava retirar direitos históricos dessa categoria, obrigando o governo a recuar. O mesmo ocorre, agora, no Pará. O Movimento Xingu Vivo, os operários em luta e indígenas também vieram sendo espionados, conforme uma série de relatos. Em vídeo produzido pelo Movimento Xingu Vivo divulgado na internet, um dos infiltrados confessa seu crime e o funcionamento de todo o esquema.

No jornal Estadão, Gilberto de Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência) relatou a espionagem: “Segundo ele, a agência está monitorando a movimentação de grupos indígenas que tentam impedir a construção do complexo hidrelétrico Tapajós, no oeste do Pará. É evidente que eu preciso saber se os trabalhadores estarão seguros ou não, se vou precisar colocar a Força Nacional de Segurança†.

Mais do que um possível escorregão, como poderiam argumentar os defensores do governo Dilma, essa é uma política consciente e planejada: no dia 12 de março, foi publicado o decreto 7957/13, que regulamenta a intervenção militar e autonomia para a Força Nacional perseguir, prender e torturar nas obras do PAC, uma verdadeira homenagem aos tempos da ditadura. É dessa forma que o governo Dilma mostra o resultado da “década petista†aos trabalhadores. É uma vergonha que num governo do PT (com o apoio do PCdoB) o direito de greve seja reprimido como nos tempos da ditadura militar!

Nas recentes declarações do General Elito, o mesmo que declarou-se contrário àcriação da Comissão Nacional da Verdade afirmando que “os desaparecidos políticos são um “fato histórico†do qual “nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar†, quando questionado sobre a espionagem ás greves dos operários de Belo Monte e dos portuários, evidenciou que as greves e mobilizações do movimento operário são um tema estratégico para a manutenção do regime de dominação capitalista mesmo sob a máscara da “democracia dos ricos†. Infelizmente, em um país como o Brasil em que, a classe trabalhadora têm um enorme peso econômico e social, esta classe não encontrou ainda uma direção àaltura de suas tarefas e que lhe permita traduzir politicamente toda sua força social. Para isso, será necessário superar os obstáculos colocados pela burocracia sindical, que age como a “polícia do movimento operário†traindo os trabalhadores em benefício dos patrões e sendo uma auxiliar na manutenção do regime de exploração em que vivemos. Este controle nefasto se expressa no fato de que quando vem àtona as mobilizações operárias de Belo Monte e das obras do PAC surgem sob a forma de verdadeiras explosões sociais, única forma encontrada pelos operários para fazer frente ao controle do SINTRAPAV-PA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado àFENATRACOP (Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada) e ligado àForça Sindical.

Que todos os sindicatos, organizações de esquerda, entidades estudantis, populares e de direitos humanos coloquem de pé uma campanha nacional unificada de efetiva solidariedade aos trabalhadores das obras do PAC! Reincorporação imediata dos trabalhadores de Belo Monte! Nós da CSP-Conlutas e da Anel, ao mesmo tempo em que devemos colocar essa campanha com hierarquia central em nossas entidades de base, devemos exigir que a CUT, e Une e o MST também a impulsionem. Fora a Força Nacional dos canteiros de obras! Pelo direito de greve! Fora a Abin e seu esquema de espionagem e perseguição! Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau! Pelo atendimento das reivindicações das comunidades indígenas!

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