Quinta 18 de Julho de 2019

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Emerge mais uma ponta do iceberg: O governo Dilma, o PR e o mais recente caso de corrupção do Ministério dos Transportes.

01 Aug 2011   |   comentários

Se o peso da vitória das urnas deu ao governo Dilma certa estabilidade nos primeiros meses de mandato e projetou a excessiva impressão de ela ter se fortalecido politicamente, os últimos meses de mandato vêm desconstruindo essa projeção. Sobre as debilidades cada vez mais a mostra, na concretude cada vez mais palpável de que Dilma não é Lula, crescem as disputas de interesses políticos na heterogênea base do governo, numa movimentação que faz vir àtona e emergir pontas da corrupção desse imenso iceberg estrutural que serve como um dos sustentáculos da democracia burguesa, onde a ultima expressão foram os casos de corrupção envolvendo o ministério dos transportes.

O governo ainda sentia os abalos do escândalo de enriquecimento direto do seu ex-ministro da Casa Civil e braço forte do governo, Palocci, quando em menos de um mês sai da penumbra outro esquema de corrupção envolvendo mais um ministério, desta vez o dos transportes. O agora ex-ministro dos transportes Alfredo Nascimento, que fazia parte da cota do PR (Partido da República), comandava junto a Luiz Antonio Pagot, diretor geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a José Francisco das Neves e também a políticos do PR, servidores do ministério e de órgãos vinculados àpasta, um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina às empreiteiras e consultorias, e desvios de verba para empresas ligadas a parentes e familiares. Mais uma vez pode-se ver, assim como no caso Palocci, o governo tentando evitar as investigações, mas as poucas efetuadas constataram o crescimento patrimonial de 86.500% em dois anos (superior aos principais monopólios capitalista) da empresa do filho de Nascimento, fruto de repasse do dinheiro publica, além do envolvimento de empresas intermediadoras do desvio, como a SC Transportes, doadora de peso da campanha de Nascimento para o senado. Prática realizada em repetição por diversas vezes em diferentes cifras nesses 8 anos de PR (antes de 2006 chamava-se PL) a frente do ministério dos transportes.

A hipocrisia da imprensa burguesa ao repercutir espanto na descoberta do caso não cobre o antigo conhecimento dos casos, o Ministério dos Transportes a tempos funciona como uma verdadeira máfia, intrinsecamente ligado a diversos casos de corrupção, nos tempos de FHC pelas mãos do PMDB, e presentemente comandados pelo PR em troca de apoio ao governo Lula e agora Dilma. No valor da troca de interesses o PR vale hoje 40 deputados e 7 senadores de apoio ao governo para poder administrar o orçamento de um entre os mais ricos ministérios. O envolvimento de PT e PR em casos de corrupção não é novo. Surgido da fusão do PL com o Prona em 2006, o PR esteve associado por meio de uma das suas principais figuras partidárias, Costa Neto, ao escândalo do mensalão. A associação entre PT e PR nesses casos de corrupção é intrínseca e não se pode separá-los. Porem, a corrupção não se limita as inúmeras siglas das representações burguesas, antes essas são expressão de um regime estruturalmente corrupto, que não poupa nenhum se seus partidos. A Face da tão praticada corrupção nos transportes, dos inúmeros Paloccis é somente a continuidade da política legal de favorecimento financeiro praticado pelo BNDE que utiliza dinheiro publico para financiar os grandes negócios das grandes empresas.

Sujeira estrutural que nenhuma faxina do regime pode limpar

O governo tem lançado mão de exonerar setores envolvidos com nomes mais expostos como forma de tentar evitar e a extensão e maior contaminação da crise, assim como desgaste , até o fechamento dessa matéria o saldo era de 22 entre esses o próprio Alfredo Nascimento e Luiz Antonio Pagot. Porém, ainda que com rusgas, o rifar de alguns setores foi combinado com o PR, em troca de mantê-lo com o ministério. Jogam-se fora alguns anéis para manterem-se os dedos. Não àtoa Lula, sobre a crise nos Transportes, afirma que “Dilma foi muito bem†.

Em um primeiro momento, Dilma não só afirmava confiança em Nascimento, como decidiu mantê-lo no comando dos Transportes e ainda por cima pediu que ele próprio conduzisse as investigações contra ele e seu partido (brilhante!). Só forçou seu afastamento depois que o risco se tornou bastante alto. Indicou para substituí-lo nada mais menos que o senador Blairo Maggi (PR-MT), também conhecido como rei da soja e padrinho político de Pagot, que só não aceitou o cargo pelo risco de ver seus obscuros negócios bilionários com os governos tornarem-se públicos em meio ao fogo cruzado. Então Dilma efetivou, mesmo a contragosto do PR que queria alguém mais de cúpula, o interino Paulo Passos, que como vice de seu antecessor era totalmente ciente e no mínimo conivente com os esquemas de corrupção. O número de contratos e dos chamados aditivos (termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento) mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009, quando Passos chefiou o ministério enquanto o ex-ministro Alfredo Nascimento disputava o governo do Amazonas.

Com a ajuda da mídia burguesa Dilma tenta se blindar dos escândalos e usar da oportunidade para recuperar a imagem de boa estadista, aquela que baterá de frente contra o legado corrupto pelo bem do bom funcionamento do estado. Porem, não precisamos ir mundo longe para entender que o envolvimento desses escândalos de corrupção tem raízes estruturais e envolvem inclusive a presidente petista.

Antes de assumir a presidência, quando então chefe as Casa Civil, Dilma esteve àfrente do PAC e das principais obras e contratos envolvendo o ministério dos transportes. O próprio Pagot, sob a possibilidade de ser vitima da chamada “faxina†da pasta, afirmou ter absoluta convicção que a atual presidente sabia de tudo que acontecia no ministério, inclusive de eventuais irregularidades, já que coordenava as reuniões do PAC envolvendo rodovias, muitas delas já sob suspeitas de fraude. O delator só retrocedeu frente a novas negociações entre PT e PR. Isso não impede porem que surjam farpas, como novas ameaças do PR frente àcontinuidade da “faxina†, ou ainda de fogo amigo, como no caso de Caron, único represente petista da cúpula do Dnit, que correu para dizer que Dilma tinha exagerado na “faxina†quando essa o atingiu.

O PT não só administra os negócios burgueses e suas relações intrinsecamente corruptas, como participa e se enlambuza, fundindo-se na própria lama da corrupta democracia burguesa decadente.

A democracia corrupta dos ricos

Para entender esses esquemas de corrupção é necessário ir mais profundamente do que apenas o nome do envolvidos que cresce a cada dia (e faltaria espaço certamente nos jornais burgueses para o real levantamento de todos os nomes). Para alem dos personagens é necessário destacar o roteiro e o enredo.

A corrupção, para alem do enriquecimento pessoal desse ou daquele político, partido ou representante burguês, tem a funcionalidade de ser um meio no qual o interesse e os lucros dos principais empresas e conglomerados será garantido. Como afirmava Lênin remetendo-se a Marx e Engels, o Estado capitalista nada mais é do que uma estrutura de classe a serviço dos interesses capitalistas e da exploração, e frente a essa definição, a corrupção é expressão e um dos meios desse mesmo fim de classe do Estado.

Os esquemas de corrupção no Ministério dos transportes servem para enriquecer seus envolvidos, Nascimento, Passos, Pagot e um grande etc, mas para beneficiar e favorecer as grandes empreiteiras e consultorias de engenharia que pagavam de 4% a 5% de "pedágio político" sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas do ministério para esses senhores e para o PR, no que vem sendo chamado "mensalão do PR" (forma de não ampliar o envolvimento), escolhe as empresas que vão realizar projetos e obras de transporte do governo, principalmente envolvendo o PAC e agora combinados as mega-obras de estrutura de transporte envolvendo a Copa e os jogos Olímpicos. Qualquer combinação com o caso Palocci de favorecimento de informações ou com a medida do governo de deixar obscuros os gastos públicos com as obras da Copa e das Olimpíadas não é mera coincidência.

Os sistemas de corrupção também envolvem os processos de privatização. Não por acaso as estradas brasileiras foram um dos setores que sofreram maior processo de privatização nos últimos anos, foram 2.600 quilômetros de rodovias federais concedidos pelo governo a empresas como a OHL e a Vale do Rio Doce1. O próprio processo de privatização ao contrário de ser uma “saída†do Estado mostrou-se como um atuar decidido em favorecer determinados burgueses, e mais, para fundir legal e ilegalmente estes setores com o executivo seja por via dos esquemas de seus mensalões, seja pela via do BNDES e outros favores legais.

No país do futuro de Lula e agora Dilma, o enriquecimento de grandes conglomerados empresariais “como nunca antes na história desse país†, a quebra recorde das margens de lucro a cada novo mês extraída do sangue, suor e lágrimas da superexploração, precarização e terceirização da mão de obras cada vez mais acentuada de milhões de trabalhadores, mas também nos esquemas de corrupção e favorecimento nos quais de estrutura essa democracia dos ricos, que enriquece os representantes burgueses, privatiza as riquezas nacionais e desvia a maior carga de impostos do mundo para favorecer os grandes capitalistas enquanto destina a miséria e a uma vida de privações e pracarizações os trabalhadores e a população pobre. Dessa futura promessa de país burguês, só podemos esperar maior precarização e corrupção.

Corrupção, lutas econômicas e o papel dos revolucionários

As repercussões do avanço econômico combinado com um discurso cada vez mais demagógico têm levado a incipientes mobilizações reivindicativas de alguns setores de trabalhadores por melhores condições nesse prometido país que avança. Essas mobilizações tendem a continuar no segundo semestre e podem abrir importantes espaços para a atuação dos revolucionários se olharmos em perspectiva as contradições da economia mundial e a combinação de um governo que diferente de seu antecessor, não tem o mesmo poder de contenção das massas e nem a mesma capacidade de evitar matizes entre os diversos interesses dos setores burgueses que o compõe.

As burocracias CUT e demais centrais pelegas e governistas se colocam como impeditivos ao avanço das lutas dos trabalhadores. Buscam canalizar essas mobilizações para impedir que essas fujam a seu controle. Já anuncia organizar suas velhas campanhas salariais depressão para manter a localização e controle sobre sua base, ao mesmo tempo em que busca negociar com o governo maiores migalhas, alem e demandas em conjunto com o "setor produtivo" da burguesia; contra os juros, por mais financiamento e contra a inflação.

É necessário se contrapor a essas burocracias e ligar essas lutas econômicas e por melhores condições a uma luta contra a exploração, contra a divisão das fileiras, superando as inúmeras divisões impostas pela burguesia, como a terceirização, o racismo e a homofobia. Usar cada escândalo para desnudar a democracia dos ricos, mostrando sua verdadeira fase, pois um regime pautado na corrupção e nos mais inescrupulosos meios a serviço da exploração e do enriquecimento de um punhado de empresas é incapaz de propiciar as reais demandas, mesmo as democráticas, dos trabalhadores e do conjunto da população pobre e oprimida.

Era a essa tarefa que a esquerda deveria destinar seus preparativos, seus esforços e seu programa, porem, esta tem passado muito ao largo das necessidades estratégicas da vanguarda dos trabalhadores. Frente àluta do primeiro semestre, o PSTU foi incapaz de levantar um real programa de independência de classe2, pela unificação das fileiras operárias (fim da terceirização) e de superação das esferas corporativas para uma real condenação da lutas, mesmo nos sindicatos onde atua não se deu tal tarefa. O Psol, ainda arrastando suas de provenientes de seu projeto de partido, ausentou-se quase completamente dessas mobilizações.

Faz-se necessário superar as tradições das lutas de pressão, seja por sua versão parlamentar, como faz o PSOL, que de dá a utópica tarefa de limpar a democracia dos ricos por dentro, usando como arma as CPIs. Ou ainda pela sua via sindicalista/economicista, como faz o PSTU, que utiliza seus sindicatos para campanhas de calendário não para armar a luta real dos trabalhadores, mas para por via da pressão dessas mobilizações, forçar o governo Dilma a adotar tal e tal política. Abrindo mão de um programa classista de transicional para fazer crer aos trabalhadores de que “é possível mudar realmente o país, para que as pessoas possam ter salários e empregos decentes. Mas para isso é necessário começar por uma mudança radical da política econômica†3. Sob a expressão confusa dos argumentos de se ligar as massas e de acelerar sua experiência com o governo, acabam por sua vez, rebaixando completamente os programas e criando nas massas e em suas próprias fileiras, diferentes formas de ilusão, no regime e no governo.

Mesmo em marco as a todo o atraso e ao reformismo que ainda prevalecem, os revolucionários devem encarar essas iniciais mobilizações como verdadeiras escolas de guerra, onde aproveitando os elos débeis e as crises dos seus inimigos de classe, elevem a luta econômica para a luta política contra o próprio governo e o regime, pondo em prova seu programa que se paute pela unidade das fileiras operárias e independência de classe, ligando-se as vanguardas de trabalhadores que surjam desses processos para reconstruir o partido como instrumento da classe operária para, sobre as ruínas da carcomida democracia dos ricos, erguer o poder e a democracia dos trabalhadores.

1-Algumas das estradas privatizadas no governo Lula: BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) – grupo OHL / BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) – Acciona / BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) – grupo OHL / BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) – BR VIAS / BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) – grupo OHL / BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) – grupo OHL / BR-116-376-PR-101 SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) – grupo OHL.

2-Em Jirau, limitou-se a pedir a troca das empresas enquanto via 4.00 trabalhadores serem demitidos. Apoio o motim dos bombeiros (aparato repressivo do Estado), secundarizando e subordinando a luta dos professores estadual a está, levando-a ao isolamento e ao enfraquecimento.

3-“Porque não?†(Editorial do Opinião Socialista nº 426)

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