Movimento Operário

PELOS DIREITOS DA MULHER TRABALHADORA

Em defesa das precarizadas

31 May 2008 | “Aqueles que lutam com mais energia e persistência pelo novo são os que mais sofreram com o velho†Leon Trotsky   |   comentários

O número de trabalhadores terceirizados em empresas privadas aumentou, somente no Estado de São Paulo, sete vezes nos últimos 20 anos. Isso significa que grande parte da classe trabalhadora está dividida entre efetivos e terceirizados. Desses novos postos de trabalho, quase metade é ocupada por mulheres. Na sociedade capitalista a opressão da mulher é utilizada para aprofundar ainda mais a exploração, e por isso é fundamental que os revolucionários se coloquem em defesa dos setores mais explorados da classe trabalhadora.

Hoje, existem estudos sobre a precarização do trabalho que apontam a “necessidade de uma nova regulamentação†para esses trabalhadores, pois segundo eles “terceirizar uma atividade nada mais é que repassar a terceiros a sua realização†, partindo do princípio de que o problema não é a terceirização em si, mas como ela é feita. Porém, a terceirização é não somente uma política consciente de divisão da classe, como uma das maneiras mais eficazes de atacar os direitos trabalhistas, submeter trabalhadores a péssimas condições de trabalho e salários de fome, além de dificultar e impedir a organização da classe.

O governo Lula vem anunciando nos canais de TV que uma das “bandeiras do PT†é a criação de milhões de empregos. Porém, foi constatado que o ritmo de crescimento das empresas de terceirização aumentou quase 25 vezes, passando de 257 para 6.308 empresas. Ou seja, 12,1% dos novos postos de trabalho são precários. Isso sem contar as outras formas de precarização, como a flexibilização das leis trabalhistas através do Supersimples, os contratos de prestação de serviços, o trabalho informal, os estagiários ou “jovens cidadãos†[1] e o trabalho doméstico.

As mulheres trabalhadoras são duplamente atacadas

Atualmente, existem 82 milhões de mulheres desempregadas em todo o planeta. O trabalho doméstico não remunerado recai quase absolutamente sobre as mulheres e as jovens. E também são as mulheres que recebem um salário entre 30 e 40% menor que o dos homens pelo mesmo trabalho. Muitas mulheres trabalhadoras não têm o direito àmaternidade, pois se engravidarem correm o risco de serem demitidas. O Estado não garante as condições de saúde pra levar adiante uma gravidez e tampouco garante as condições para criar os filhos. E as mulheres também não podem decidir sobre o próprio corpo.

Também são as mulheres trabalhadoras que, ao voltar para casa, começam uma nova jornada de trabalho, dessa vez não remunerada. A dupla jornada está intimamente relacionada com a estrutura do capitalismo, que necessita que o operário tenha condições mínimas, como alimentação, roupa limpa e higiene, para poder continuar trabalhando para o patrão. Isso significa que o Estado e os patrões estão livres de qualquer responsabilidade para manter um trabalhador, pois se utilizam da opressão da mulher, garantindo que todo esse trabalho socialmente necessário seja feito gratuitamente. Por isso a mulher é duplamente explorada, e por isso as trabalhadoras precarizadas se encontram nas piores condições, pois são as que têm os piores salários.

Que a Conlutas dê passagem às trabalhadores precarizadas!

Esses ataques neoliberais descarregados sobre as costas dos trabalhadores com a cumplicidade das burocracias sindicais, debilitou o conjunto da classe com a divisão de suas fileiras entre efetivos e tercerizados, com distintos direitos e diferenças salariais. A luta pela unidade de suas fileiras é uma tarefa de toda a classe operária e por isso sendo as mulheres precarizadas grande parte dos setores mais explorados, é necessário que toda a classe trabalhadora levante essa bandeira.

No recente Encontro de Mulheres da Conlutas, nossa corrente, ao lado de independentes, levantou a necessidade de se ligar a esses setores. Por isso, dissemos que a Conlutas deveria romper com qualquer traço corporativista herdado do petismo e colocar em seu programa e prática a luta pela unidade das fileiras operárias começando pela defesa das precarizadas.

Levar adiante essa luta significa exigir a efetivação e a incorporação imediata dos trabalhadores terceirizados nas empresas para a qual prestam serviço. Exigir que os terceirizados tenham as mesmas condições de trabalho dos efetivos e o direito de se organizarem nos mesmos sindicatos e lutando pelos direitos da mulher trabalhadora. Daqui a um mês, no I Congresso da Conlutas, consideramos que é nossa tarefa continuar essa batalha, como parte de nossa luta por um programa, uma política e um método verdadeiramente classista.

[1Sob o simpático nome de “Jovem Cidadão: Meu Primeiro Emprego†, o Governo Estadual utiliza jovens como mão-de-obra barata, contratando-os por um valor muito inferior ao salário mínimo.

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