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Em crise, UFRJ adia aulas novamente, e segue com histórias mal contadas

11 Mar 2015   |   comentários

Crise se aprofunda na UFRJ com corte de bolsas e não pagamento dos trabalhadores terceirizados da limpeza e das portarias. Depois da pressão feita por estudantes e trabalhadores terceirizados no Conselho Universitário de quinta-feira e na plenária de decanos, conselheiros estudantis e diretores de centro da UFRJ chamada para o dia seguinte, adiou-se as aulas mais uma (...)

Ao contrário da previsão passada pelo REItor Carlos Levi em comunicado oficial, o início das aulas da UFRJ não está sendo nada “tranqüilo†, ou pelo menos “não está sendo†. Naquele momento, o jornal Palavra Operária chamou atenção para o que estava sendo omitido no comunicado oficial: o fato de que os trabalhadores da limpeza, ascensoristas e portarias ainda estavam sem receber, denunciando que a REItoria não tinha interesse nenhum de que as aulas se iniciassem, já que não pagou integralmente o mês de fevereiro.

Indignados com a situação, no dia 05/03 os trabalhadores da limpeza, da empresa Qualitécnica, lotaram o Conselho Universitário exigindo o pagamento dos salários aos gritos de “eu não sou otário, eu quero meu salário†e “se cuida reitoria, se não tiver salário vai ter ato todo dia†. No dia seguinte também lotaram a plenária de decanos, diretores de centro e conselheiros estudantis que decidiu pelo novo adiamento do calendário letivo até dia 16. Veja abaixo o vídeo dos trabalhadores junto a estudantes se dirigindo para o CONSUNI:

http://youtu.be/HlyrafC6n_g

Neste sábado circulou por meio do SIGA, o sistema interno da UFRJ com o cadastro de todos os estudantes, o aviso do adiamento das aulas até o dia 16. O comunicado tentava livrar a Universidade da culpa pelo atraso das aulas, justificando que a UFRJ esperava uma ação da empresa antes que “rompesse unilateralmente o contrato†, baseando-se em uma cláusula do contrato que obriga a empresa a pagar os funcionários mesmo que repasse feito pela Universidade para a empresa atrasasse até 90 dias.

Agora que passa por uma crise orçamentária, a Universidade tenta passar a culpa exclusivamente para as empresas de serviços terceirizados, chegando alguns membros do Conselho Universitário alinhados com a REItoria a fazer declarações demagógicas como se fossem contra a precarização do trabalho. Mas antes, quando a Universidade não estava em crise, nenhum destes abria a boca para falar do trabalho precário, dos salários desiguais e da flexibilidade dos direitos trabalhistas desta categoria de trabalhadores que são na maioria negros e mulheres. A REItoria não via problema algum com as empresas de terceirização antes da crise orçamentária, agora tentam se livrar da qualquer responsabilidade que tem para com os trabalhadores terceirizados que são fundamentais para o funcionamento da Universidade. Seu falso discurso contra estas empresas significa na prática que o trabalhador pague pela crise orçamentária e “romper unilateralmente o contrato†sem que a Universidade assuma a responsabilidade do pagamento significa que estes trabalhadores não vão receber.

As empresas de terceirização como a Qualitécnica, por sua vez, são parasitas do trabalho precário. Vendem não só a mão de obra, mas também principalmente uma mão de obra que não oferece custo com direitos trabalhistas àUFRJ. É muito comum que em processos de crise (como o que as Universidades Federais estão passando) estas empresas declarem falência e dêem o calote nos trabalhadores, que na semana seguinte estarão executando o mesmo serviço (que não pode parar) com uniformes diferentes de outra empresa que assumiu o contrato. A UFRJ não pode se omitir perante um regime de trabalho escravo, e deve não só pagar os salários atrasados diretamente na conta destes trabalhadores como assumir que seu primeiro crime foi terceirizar estes serviços, incorporando estes trabalhadores ao quadro da Universidade sem necessidade de um concurso público.

O próximo corte é na assistência estudantil!

A primeira manobra da REItoria e SuperEst (Superintendência de políticas estudantis) para passar o corte nas bolsas foi tentar transferir os ingressantes da bolsa de acesso e permanência (BAP) para a bolsa auxílio (BAUX), comunicando que os ingressantes da BAP teriam direito a concorrer ao edital da BAUX, e em seguida comunicando o corte de 83% no valor das bolsas acesso e permanência.

Depois que o comunicado gerou insatisfação junto aos estudantes, a REItoria e a SuperEst assumiram outro discurso, removendo o pedaço do texto sobre as BAUX e declarando que os 800 reais pagos para os ingressantes da BAP corresponderia a dois meses de avaliação dos ingressantes pelos assistentes sociais da SuperEst.

Claramente, a REItoria tem medo de iniciar um novo conflito, com a possibilidade que estudantes pudessem confluir com os terceirizados. Este procedimento de avaliação que nunca existiu já é uma nova barreira entre o estudante e a BAP, e os “esclarecimentos†e a entrevista dada ao jornal extra tem como objetivo conter o ânimo dos estudantes, tentando fazer o corte parecer um “alarme falso†. É notório também que no movimento estudantil da UFRJ, membros da direção majoritária da UNE (UJS e Kizomba) que são gestão do CACO, Centro Acadêmico de Direito, veiculem a mesma informação da REItoria com o objetivo de desmobilizar os estudantes.

Estas manobras da REItoria e da burocracia acadêmica, tanto com os terceirizados quanto com os estudantes, mostram que estão se preparando para aplicar os cortes do governo Dilma e do PT na educação pública (link http://www.palavraoperaria.org/Dilma-Corta-30-da-verba-das-Universidades-Publicas-e-mantem-bilhoes-para-instituicoes-Privadas ) com o mínimo de resistência possível. Ao contrário do pronunciamento de Dilma que tenta passar os ajustes como “parte do dia a dia da política econômica†, os cortes são parte de um verdadeiro “pacote de maldades†contra os serviços públicos e os direitos trabalhistas, pactuado junto aos PMDB e o PSDB, para descarregar o desgaste econômico pelo qual o país está passando na costa dos trabalhadores e da juventude.

Por isso é necessário desde já começar a mobilizar com assembléias nos cursos, nas perspectiva de coordenar nacionalmente os estudantes das Federais contra os cortes na educação pública, em unidade com os trabalhadores efetivos e terceirizados, por isso na UFRJ, é preciso que no Conselho Universitário que vai acontecer nesta quinta-feira, os estudantes deixem bem claro para a REItoria que as aulas não podem começar enquanto os terceirizados estiverem sem receber e que não vai passar nenhum corte na assistência estudantil! Além disso, é preciso coordenar com as federais de todo o país que estão sofrendo os cortes para ações conjuntas porque os cortes atingem àtodas instituições federais de ensino superior.

Além disso, ao pacote de ataques ao ensino público da “Pátria educadora†de Dilma e do PT se soma os cortes na educação feito pelos governos estaduais do PMDB ou PSDB, dois partidos historicamente defensores dos ajustes anti-populares. A ensino superior está sendo sucateada pelos cortes dos governos estaduais e federais, que buscam aplicar os custos do desgaste econômico nas costas dos trabalhadores e da juventude, sobretudo a juventude negra e pobre, enquanto bilhões são transferidos para os monopólios de educação privada através do FIES, mesmo estes tubarões do ensino aumentando radicalmente as mensalidades nas faculdades privadas.

No Rio de Janeiro, é notório o caso de precarização das estaduais UERJ, UEZO e UENF, com o corte de 25% dos investimentos em educação feito pelo governo Pezão. Nesta segunda-feira, a UERJ também adiou o início do semestre por causa da crise orçamentária. É necessário coordenar os setores da educação, das Federais com os das Estaduais e particulares em ações conjuntas contra os cortes na educação e aumento das mensalidades, no Rio de Janeiro, coisa que o DCE da UFRJ já pode fazer àpartir de um chamado às entidades estudantis da UERJ, UEZO e UENF para mobilizações e ações conjuntas.

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