Saúde

TERCEIRIZAÇÃO

Em Campinas, em meio a protestos, avança a terceirização nos serviços públicos

18 Mar 2015   |   comentários

O PL 10/2015 de Jonas e demais parlamentares em Campinas é aprovado em meio a protestos dos servidores da saúde e da população, é um projeto que avança na terceirização e precarização dos serviços públicos.

Os vereadores de Campinas aprovaram nesta terça (17) o projeto de lei complementar 10/2015 que permite a prefeitura terceirizar serviços públicos de saúde, educação, cultura, transportes, entre outros por meio de Organizações Sociais (OSs), ou seja, pessoas jurídicas de direito privado (um tipo de empresa) com pouca fiscalização do poder público. Jonas Donizette (PSB) e outros 26 parlamentares foram favoráveis àaprovação da lei.

Houve protesto dos servidores da saúde e da população, que lotou o plenário e a frente do legislativo fechando ruas e avenidas da região central. Na saúde de Campinas, os principais alvos são o Hospital Mario Gatti e a rede de Saúde Mental de Campinas (Cândido Ferreira), além do HC (Hospital das Clínicas) da Unicamp, que é estadual.

Este PL 10/15 é um ataque contra todos os trabalhadores, semelhante ao PL 4330 (lei Mabel), pois vem para retirar direitos elementares, tornando cada vez mais precárias as condições de trabalho, rebaixando os salários da classe trabalhadora. Também contribuiu para a redução da qualidade nos serviços públicos, prejudicando o conjunto da população, em especial os mais pobres. O PL 10/15 é um passo em direção àprivatização dos serviços públicos, em sintonia com os ajustes neoliberais do governo federal de Dilma-Levy e do governo Alckmin.

O serviço público em Campinas já é precário: faltam postos de saúde para atender às necessidades da população. Investiga-se que três mortes podem ter sido causadas por dengue e o número de casos não para de crescer, dando fortes indícios de uma nova epidemia, como já ocorre em outras cidades da região. As terceirizações são também passos para a mercantilização da saúde com as administrações privadas que visam lucros em parcerias com grandes redes de convênios de saúde.

Trabalhadores da educação e a precariedade dos serviços públicos

Como parte da realidade da precarização da educação, as merendeiras e trabalhadores da limpeza possuem jornadas extenuantes, e sequer possuem a garantia de serviços de saúde pública de qualidade. Nas escolas, vemos a cada dia as condições de trabalho piorarem com a terceirização da merenda e da limpeza, trabalhos fundamentais para uma educação de qualidade.

Professores temporários (categoria O) não possuem o direito de usufruir do hospital do servidor (IAMSPE) e os demais professores estaduais que possuem precisam se deslocar até outras cidades para serem atendidos. Tal situação impõe saídas ligadas aos convênios médico-hospitalares, que são, muitas vezes, inviáveis financeiramente.

Cenário propício ao debate político na cidade

O PL 4330 da terceirização tem enfrentado muita resistência de movimentos sociais, organizações de trabalhadores e até da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O PL 10/2015 de Jonas e demais parlamentares em Campinas é aprovado em meio a protestos dos servidores da saúde e da população. É sem dúvida um cenário propício ao debate político na cidade, com a luta dos correios, também frente ao projeto de reestruturação/privatização, além da greve dos professores estaduais, que coloca na ordem do dia a necessidade da luta pela educação pública de qualidade.

Artigos relacionados: Campinas , Saúde









  • Não há comentários para este artigo