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Eduardo Cunha aumenta as regalias dos deputados

26 Feb 2015   |   comentários

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reajustou todos os benefícios concedidos aos parlamentares, enquanto trabalhadores em todo o país tem direitos e empregos atacados.

O segundo governo de Dilma, apesar de toda sua demagogia sobre a “Pátria educadora†, se iniciou com o anúncio de cortes nos gastos da educação, além de atacar direitos trabalhistas históricos, como o seguro-desemprego e o auxílio-doença.

Tudo isso, no entanto, não tem nada a ver com a realidade que vivem os deputados que votam vários desses cortes e ajustes contra os trabalhadores. O novo presidente da Câmara dos Deputados, o conservador Eduardo Cunha, deixou isso bem claro ontem, ao anunciar o reajuste dos privilégios que desfrutam os mal-chamados “representantes do povo†: auxílio-moradia, verba de gabinete, cota parlamentar (para passagens aéreas e telefone); além de estender às esposas e maridos dos parlamentares a utilização das passagens aéreas. Os reajustes serão os seguintes: verba de gabinete – aumento de 18,01%, passando de R$78 mil para R$92 mil mensais; cota parlamentar – aumento de 8% (esta muda de acordo com o estado de origem do deputado, e varia entre R$27 e R$41 mil por mês); auxílio moradia – aumento de R$3.800 para R$4.243 por mês. Enquanto isso, o salário mínimo, como sabemos, foi reajustado no início do ano em 8,8%, passando de R$ 724 para R$ 788.

Somando todas as despesas geradas para o Estado, o impacto do aumento será de R$146 milhões por ano nos cofres públicos. Eduardo Cunha ainda teve a cara de pau de dar declarações públicas em que afirmou: “Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes.†E também disse que o aumento não irá gerar nenhum impacto porque serão feitos cortes em outros gastos, como contratos de informática e compra de equipamentos (e os cortes nos direitos da população, como saúde e direitos trabalhistas, será que não podem ajudar também a dar um “extrinha†para esses nobres deputados?).

Quanto àextensão do direito de uso das passagens aéreas aos cônjuges dos deputados, essa foi uma “reivindicação†de esposas de alguns parlamentares apresentada a Cunha durante um chá organizado por elas. O direito já existiu antes, quando as passagens eram usadas como o parlamentar bem entendesse, mas a partir de 2009 foram restritas apenas aos deputados depois do episódio que ficou conhecido como “farra das passagens†, em que veio àtona que vários deputados usavam suas passagens para todo tipo de atividades, pagando viagens de lazer para amigos e parentes.

Hoje, líderes das bancadas do PPS, PSOL e PSDB afirmaram publicamente que seus partidos recusarão a extensão dos direitos do uso das passagens aos cônjuges. Rubes Bueno, líder do PPS, destilou sua demagogia, dizendo que a medida é “moralmente inaceitável†e que “Os deputados do PPS não aceitam que o dinheiro público seja usado para pagar passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Somos solidários com o momento porque passa a população brasileira†. Já Chico Alencar, líder do PSOL, declarou: “Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso.â€

Sim, os deputados, com seus vencimentos de R$ 33.763 (quase 43 vezes maiores que o salário mínimo), têm como pagar as passagens aéreas. Mas a “imoralidade†, sem dúvida, está longe de estar apenas nessa medida, que é uma ínfima parte das regalias de que desfrutam os parlamentares. Do PPS e PSDB, bem como do PT e de outros partidos burgueses, não podemos esperar mais do que demagogia barata. Contudo, quando tratamos de um partido de esquerda como o PSOL, chama a atenção que Chico Alencar fale do direito das passagens aos cônjuges mas não diga uma palavra sobre os demais reajustes feitos por Cunha. Não há problema algum com isso? Eles vão simplesmente utilizar os aumentos, como todos os parlamentares burgueses? A posição do PSOL sobre essa questão é bastante contraditória: basta lembrarmos que há alguns anos foi dito em uma entrevista pelo seu deputado estadual no Rio, Jean Wyllys, que ele considerava “justo†seu salário de mais de R$ 26 mil pelo “trabalho todo†que tinha como parlamentar. Isso enquanto o salário mínimo no país está completamente distante do mínimo necessário apontado pelo DIEESE para sustentar uma família, que é de cerca de R$ 3 mil. Nenhum setor do PSOL se levantou contra essa escandalosa declaração de Jean Wyllis.

Nos colocamos contra todo esse tipo de privilégios para os parlamentares, que expressam uma parcela das mamatas que a burguesia dá aos políticos para que continuem garantindo seus interesses e aprovando leis a seu favor (bem complementada pelos esquemas de corrupção feitos por todos os partidos burgueses). Por isso defendemos, como fazem os parlamentares do PTS na Argentina, que todo deputado receba o mesmo que um professor. Desde já, eles colocam isso em prática, ficando com mesmo salário que defendem para todos os trabalhadores e doando o restante para um fundo de lutas que apoia mobilizações dos trabalhadores e populares. Resta saber porque o PSOL não coloca em prática uma medida como essa, em particular a corrente de Luciana Genro, o MES, que já agitou uma campanha para que os deputados ganhem o mesmo que um professor. Mas não fazem isso em relação a seus próprios parlamentares.

Eduardo Cunha anuncia esses reajustes, uma verdadeira provocação, enquanto professores são demitidos em massa em São Paulo, travam uma dura luta contra a precarização no Paraná e Brasília, e ocorrem diversas lutas contra demissões na indústria. Enquanto isso, o salário dos deputados, de R$ 33.763, ganha mais esse “pequeno complemento†em sua “verba auxiliar†. Acabar com esses privilégios é um passo fundamental para garantirmos uma democracia de fato.

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