Terça 25 de Junho de 2019

Debates

Carta aberta aos militantes do PSTU e da LIT

É necessária uma política ofensiva de construção de um partido revolucionário

05 May 2006   |   comentários

Essa carta aberta é uma tentativa séria de abrir uma discussão estratégica. Nosso objetivo é abrir um diálogo fraternal sobre os novos desafios que se colocam frente àatual situação internacional e nacional, especialmente sobre a construção do partido revolucionário no Brasil, como parte da luta pela reconstrução da 4ª Internacional.

Os militantes da LER-QI e da Fração Trotskista ’ Quarta Internacional, do PSTU e da LIT sabem das diferenças teóricas, políticas e táticas que temos no Brasil, Argentina, Bolívia e outros países. Mas não são esses diversos pontos divergentes, que mantemos integralmente, que queremos reafirmar nessa carta aberta. No entanto, por motivo de seriedade, também não vamos ocultar as diferenças que realmente temos.

Como uma organização marxista madura, sem ocultar de nenhuma maneira o que nos separa, fizemos um esforço para começar a discussão ao redor do que nos une, porque não queremos seguir o método das seitas que fazem discussões somente para constatar o que divide. Isso porque como dizia Trotsky, os partidos internacionais não são para a discussão em si mesmo, mas sim para armar os revolucionários para a luta de classes.

Nossa corrente, assim como a LIT, vem corretamente criticando o giro àdireita da maioria das correntes do trotskismo internacional, fenómeno que vocês chamam de “vendaval oportunista†. Citemos alguns dos casos que conjuntamente temos criticado. A LCR francesa abandonou a estratégia da ditadura do proletariado por uma pretensa “radicalização da democracia†. O SWP inglês capitulou às direções burguesas islâmicas na frente RESPECT. A DS assumiu um ministério no governo capitalista de Lula. O PSOL, que quer unir reformistas e revolucionários, é reivindicado como “modelo†por diversos setores internacionalmente e é uma das diversas organizações que capitula abertamente ao nacionalismo burguês de Chavez na Venezuela. Recentemente, o PO dá passos no mesmo caminho e chama a votar na Frente Popular de Evo Morales na Bolívia, e depois, em Romano Prodi na Itália.

Consideramos que, assim como nós, os companheiros do PSTU e da LIT tiveram o mérito de não cometer nenhuma dessas capitulações citadas e são esses acordos políticos que nos levam a propor abrir uma discussão nacional e internacional. Temos orgulho de enquanto FT-QI não termos mudado nosso rumo e, em um artigo a parte rebatemos sem dificuldade a confusão (para dizer o mínimo) que os companheiros fazem ao incluir a FT-QI nesse “vendaval oportunista†, centralmente por levantarmos a consigna de Assembléia Constituinte.

O PSTU, em toda a sua história, sempre afirmou corretamente que a construção do partido revolucionário no Brasil seria um processo de rupturas e fusões e, na última Revista Marxismo Vivo, abre a possibilidade de impulsionar uma Frente Única Revolucionária no próximo período como via de diálogo com outras correntes. Consideramos progressivo que novamente apontem para possíveis discussões com outras correntes.

Enquanto FT-QI temos elaborado uma série de críticas àtática de FUR, porém, queremos dizer que para nós não se trata de um problema de forma, mas sim de verificar qual é o conteúdo do que vocês abrem como possibilidade hoje. Se vocês se dispõe a impulsionar uma frente que discuta a estratégia, o programa e os métodos para fundar um novo partido, ancorado na classe operária, revolucionário, centralizado democraticamente, com um programa socialista e internacionalista, estaríamos de pleno acordo em abrir esse debate e trabalhar juntos para ganhar outros setores para essa política, em especial do PSOL. Ou seja, essa frente não poderia se dar em base a um “programa mínimo†como em outras oportunidades o morenismo teve como política.

Acreditamos que a atual situação internacional e nacional é mais favorável a táticas desse tipo e que apenas se auto-proclamar o partido revolucionário é uma resposta defensiva e impotente por parte dos companheiros do PSTU para se apresentar como alternativa ao PSOL.

É necessário que os que se reivindicam revolucionários no Brasil tenham uma política ofensiva com relação ao PSOL que, por princípio, não delimita revolucionários e reformistas e é um obstáculo para que o processo de rupturas com o PT se complete em perspectiva verdadeiramente classista e revolucionária. É isso que diversos militantes desse partido já começaram a perceber mas, infelizmente, não tem visto por parte do PSTU, que é a maior organização àesquerda do PSOL, mais do que um chamado estéril a entrar no seu partido. É urgente que os revolucionários tenham uma política ofensiva para golpear o PSOL, evitando que esse fortaleça e se torne mais atrativo para setores honestamente revolucionários, inclusive para militantes do próprio PSTU.

Nós, da Liga Estratégia Revolucionária, queremos abrir esse debate como parte dos nossos esforços para dar passos concretos na construção de um verdadeiro partido revolucionário no Brasil, uma verdadeira alternativa ao PT. Isso porque seguimos acreditando, como ensina a tradição marxista revolucionária, que o verdadeiro partido revolucionário se dará a partir de um processo de rupturas e fusões, e não meramente do crescimento evolutivo de uma ou outra organização.

Esperamos que os companheiros do PSTU e da LIT reflitam sobre essa proposta e que possamos juntos nos dirigir ofensivamente aos milhares de militantes honestos da Conlutas, do PSOL e do conjunto da vanguarda. Desde já, reafirmamos que, apesar do nosso diálogo especial com o PSTU e a LIT pelos motivos expostos nessa carta, essa proposta é também aos setores do PSOL que querem levá-la àfrente e aos diversos grupos e ativistas independentes.

A situação internacional coloca novos desafios

A enorme vitória contra o Contrato de Primeiro Emprego na França, abriu perspectivas revolucionárias iniciais após essa forte derrota política do governo, a crise do projeto europeu depois do NÃO francês e da revolta das periferias. O desenvolvimento desse processo dependerá fundamentalmente de como se desenvolvam novas direções no movimento operário que superem as direções reformistas e burocráticas existentes.

Nos EUA, o governo Bush está imerso em uma crise apenas no começo do 2° mandato tendo que responder àuma oposição crescente àguerra do Iraque e não consegue reorganizar o mapa geopolítico do Oriente Médio àsua maneira frente àheróica resistência do povo iraquiano e palestino. A popularidade de Bush chegou a seu piso histórico de 33% e é mais um indicador do erro estratégico do cálculo dos neo-conservadores. Para tentar sair do atoleiro, os EUA vão desde os chamados ànegociação com o Irã às ameaças de sanções económicas e militares ao regime do Teerã. Ainda que um ataque a este pais não é a opção mais racional para os interesses norte-americanos, não se pode descartar que aconteça. Agora, essa crise na sua política exterior se combina com uma crise na sua política interna com manifestações massivas de imigrantes em todo o país que questionam as condições de miséria que vivem os milhões que são obrigados a deixar os seus países de origem devido àmiséria que o próprio Estados Unidos impõe sobre as semi-colónias. É um novo movimento de massas sem precedentes que muitos comparam com o movimento pelos direitos civis da década de 1960. No entanto, este é muito mais proletário que o outro.

Na América do Sul, o movimento de massas vem demonstrando nos últimos anos sua força em diversos levantamentos obrigando as burguesias locais e o imperialismo a adotarem como via de contenção governos populistas de centro-esquerda para desviar as tendências àações diretas das massas. Em maior ou menor medida, a eleição desses governos expressam um giro àesquerda das massas e, ainda que sejam o principal obstáculo para o desenvolvimento das ações diretas, acabam gerando uma politização nas massas e tendem a encorajar setores das mesmas a aumentar suas reivindicações e lutas, principalmente no marco de um crescimento económico conjuntural que em alguns países diminui o medo do desemprego.

Os principais fatores que impedem uma radicalização imediata são o próprio crescimento económico que ainda que favorece a luta proletária dá base social ao reformismo governante e o fato de que a recomposição do movimento operário está em um patamar inicial, depois de um ciclo de mais de 20 anos de derrotas.

Essa recomposição ainda não se desenvolveu ao ponto de que o proletariado avançasse em sua independência política e se colocasse como o eixo centralizador da aliança social revolucionária capaz de golpear efetivamente a dominação burguesa: a aliança operária, camponesa e popular com um programa independente. Porém, uma análise mais detida permite constatar não só que a classe operária mantém sua fortaleza estrutural, que tem inclusive se incrementado nos últimos anos de relativa recuperação económica, mas que sua debilidade fundamental é política, ou seja, de direção.

O movimento trotskista não dá resposta àcrise de direção revolucionária

Esses elementos fundamentais configuram uma situação internacional que se torna cada vez mais dinâmica. Começa a haver uma convergência entre a luta de classes nos países centrais e nos países periféricos, o que dá maiores bases para a necessidade de combater as atuais direções conciliadoras do movimento de massas e construir uma direção revolucionária internacional, que para nós é a 4ª Internacional.

De forma generalizada, as velhas direções social democratas ou stalinistas passaram a ser diretamente gestoras de Estados imperialistas tomando a dianteira nos ataques àclasse operária e ao povo pobre nos países centrais e na espoliação das semi-colónias. Nos países semi-coloniais em geral, e na América Latina em particular, direções reformistas como o PT, ou diretamente pequeno-burguesas burguesas como Chavez e Evo Morales, ainda que tentem se colocar em defesa de um novo “socialismo do século XXI†, no substancial, não mudaram quase nada a situação das grandes massas exploradas.

Nessa etapa onde não prima ainda a revolução socialista nem sua contrapartida a contra revolução fascista, muitas correntes que autodenominam trotskistas também cedem às pressões reformistas e se adaptam ideológica, teórica, política e programaticamente.

Não queremos insistir em extremos como a DS, que rompeu com os princípios mais básicos da experiência de 150 anos de luta da classe operária contra o capital, assumiu um ministério no governo capitalista de Lula e se cristaliza como dirigentes do reformismo corrupto do nosso país.

A LCR francesa, depois de liquidar a estratégia da ditadura do proletariado, substituindo-a pela utópica e reacionária luta pela “democracia até o final†, na recente luta contra o governo foi incapaz de levantar ativamente a necessidade de passar àofensiva impulsionando uma greve geral por sua adaptação àburocracia sindical.

O SWP britânico avança cada vez mais em direção àuma política policlassista, embelezando direções burguesas muçulmanas e impulsionando uma coalizão eleitoral com essas - o RESPECT. Com um eleitoralismo desenfreado, canaliza o descontentamento existente com a guerra do Iraque para essas candidaturas.

Os setores do SU que foram para o PSOL com Heloísa Helena tiveram o mérito de romper com o governo, mas defendem uma “revolução democrática†, que na verdade em seu conteúdo é liberal, e são dentro deste partido a maior pressão (junto com a APS) aos acordos frente-populistas.

Vimos as duas frações do MST argentino que não se contentaram em fazer uma frente eleitoral com a pequena corrente do ex-deputado menemista e duhaldista Mário Cafiero...agora tentam fazer um partido comum com esse sinistro personagem.

Por fim, e sem esgotar a lista, o Partido Obrero argentina também segue o mesmo rumo liquidacionista. Com a pressão da “onda reformista†na América Latina, capitulou abertamente chamando a votar primeiramente em Evo Morales, e recentemente deu mais um salto no frente-populismo, e apoiou a ala direita de seu próprio grupo que se dividiu porque a Marco Ferrando e Fernando Grisolia chamaram a votar àcoalizão de Romano Prodi benzida por novos setores financeiros.

Contra o “vendaval oportunista†, a FT-QI busca uma inserção marxista qualitativa no movimento operário

Como a maioria dos companheiros sabem, a FT-QI surge a partir de uma ruptura do PTS com o MAS argentino em 1988, acompanhada a nível internacional pela luta dos companheiros do México contra a política do POS mexicano no mesmo ano. Nesses mais de 15 anos, ao contrário de avançar àacordos com relação àLIT, nossos caminhos divergiram.

Nos delimitamos teoricamente, rompendo sobretudo com o que consideramos o aspecto mais equivocado do dirigente trotskista argentino Nahuel Moreno, que foi sua teoria da revolução democrática, onde colocava que não havia só as revoluções clássicas para destruir o Estado burguês, mas inventa uma nova revolução no regime (quer dizer, na forma do Estado). Com isso, exacerbava tanto o conteúdo da conceito marxista de revolução, que este perdia todo seu conteúdo.

Para Trotsky, o fato de as massas conquistarem com sua luta apenas “as liberdades da democracia burguesa (...) no terreno do Estado burguês†não seria de maneira nenhuma produto de uma “revolução democrática triunfante†ou uma “revolução no regime†como dizia Moreno, como etapa independente prévia àrevolução socialista, mas sim o “aborto de uma revolução proletária insuficientemente madura e prematura†no caso italiano; ou “uma contra-revolução burguesa†obrigada pelas circunstâncias a assumir “formas pseudo-democráticas†, no caso da Alemanha de 1918.

Moreno constrói assim uma teoria semi-menchevique e semi-etapista na luta contra o fascismo e as ditaduras militares, segundo a qual existiria uma etapa intermediária necessária (“um primeiro passo†) anterior àditadura do proletariado, àdestruição do Estado burguês.

Os companheiros do PSTU deveriam refletir, já que essa concepção, antes mesmo de que a teoria da revolução democrática fosse formulada por escrito, em nossa opinião levou-lhes a grandes erros políticos de adaptação ao PT na transição da ditadura àdemocracia burguesa. Mas não nos vamos deter nesse ponto de divergência teórica, ainda que como dissemos acima tem importantes conseqüências para a prática política.

Nossa corrente, depois de superar teoricamente essa concepção que consideramos o erro teórico mais importante que levou àexplosão da corrente morenista, buscou resgatar princípios fundamentais do marxismo revolucionário como a estratégia soviética, que para nós foi abandonada pelo conjunto do movimento trotskista no 2° pós-guerra, estudar o ignorado Trotsky dos 30, reviver a teoria-programa da revolução permanente àluz de uma análise marxista da luta de classes no século XX e, mais recentemente, realizar um estudo profundo do partido bolchevique nos seus mais diversos aspectos. Realizamos esse trabalho não como um esforço meramente acadêmico, mas porque como Lenin, acreditamos que “Só apoiando-se na teoria do marxismo revolucionário, na experiência da social democracia internacional, poderemos fundir nosso movimento revolucionário com o movimento operário e criar um movimento social democrata invencível†.

Modestamente, acreditamos estar dando pequenos aportes, que são grandes de acordo com as nossas forças, para reconstruir os “fios de continuidade†do marxismo revolucionário, e achamos que esse esforço foi fundamental para que nos mantivéssemos como uma organização trotskista principista que avança cada vez mais em uma inserção profunda no movimento operário que, se não é bem armada teoricamente, inevitavelmente desliza a um sindicalismo impotente estrategicamente e não a um “movimento social democrata invencível†.

Como exemplo concreto mais emblemático desse rumo da FT, reivindicamos o papel que o PTS argentino cumpriu e cumpre em Zanon, sem nenhum medo de incorrer em um auto-proclatorismo estéril. Já são 4 anos de ocupação de fábrica produzindo sob controle operário, superando todo tipo de obstáculos para avançar, que constituem hoje um marco histórico no movimento operário argentino e um exemplo para a classe operária internacional.

Obviamente, isso não poderia estar descolado do PTS ser o partido da esquerda argentina que mais vem se inserindo no movimento operário nos últimos anos. Foi isso que se expressou no recente IX Congresso do PTS, no qual participaram delegados eleitos de províncias que concentram cerca de 80% da população do país, com novos setores que se organizam em círculos marxistas e avançam em sua disposição militante que equivalem a 33% (damos porcentagem e não números por motivo de segurança) da militância atual do PTS. 60% dos delegados milita no movimento operário, sendo a maioria no seu próprio local de trabalho. Os operários industriais representaram 20% dos delegados e 13% de importantes empresas de serviços estratégicos. Além de 25% de universitários e terciários, 8% de jovens trabalhadores e secundaristas e 5% dedicados a tarefas intelectuais e outras. Essa composição e concepção é o que se expressa no CC que onde somente 16% é profissionalizado e 84% trabalha e, onde a metade desses (40% do total) são dirigentes operários marxistas, quase todos de grandes empresas industriais ou de serviços estratégicos.

Essa apaixonada dedicação para se inserir no movimento operário não é uma particularidade do PTS. Essa é uma orientação internacional de nossa corrente que, ainda que com modestas forças, há anos que dedica enormes esforços humanos, políticos e materiais para avançar nesse sentido e poderíamos enumerar não só idéias e iniciativas nesse sentido, mas inclusive avanços concretos nessa inserção. O PSTU, pelas desigualdades da própria LIT, sabe que a diferenças de ritmos são normais em qualquer organização internacional.

A LER-QI vem construindo no Brasil uma organização de quadros, em sua maioria jovens estudantes e trabalhadores de até 25 anos, concentrada no Estado de São Paulo. Temos um peso importante na vanguarda do movimento estudantil universitário do Estado e, devido a um esforço paciente e concentrado, estamos crescentemente nos inserindo no movimento operário. Não só seguimos sendo enormemente ativos no apoio às lutas dos trabalhadores forjando uma exemplar aliança operária-estudantil em todas as oportunidades concretas que tivemos, e temos dirigentes operários com conhecida tradição no movimento operário brasileiro, mas também temos mais de 50% do grupo militando no movimento operário, com 30% trabalhando em estruturas onde militam. Abrimos trabalhos iniciais em diversas categorias importantes e temos orgulho do trabalho político que desenvolvemos junto àcombativa categoria dos trabalhadores da USP.

Para minimamente citar somente algumas questões relativas a esse trabalho. Nessa universidade, temos um importante peso político que se expressa em qualquer momento, mas principalmente nos momentos de luta quando a radicalização da categoria permite que uma fração revolucionária possa influenciar mais amplamente com sua política e programa. Temos orgulho de ter sido parte e aportado nas diversas lutas que travamos na USP, principalmente a partir da nossa influência nos setores mais explorados da prefeitura do Campus e da COSEAS, que contribuíram para que seja uma das categorias que mais resistiu aos ataques da ofensiva neoliberal. Essas lutas possibilitaram que a desvalorização dos salários da categoria ao longo desse período fosse menor do que a que ocorreu em várias outras, como por exemplo os servidores federais que ficaram 10 anos sem nenhum reajuste salarial, conseguindo um piso salarial de R$ 807,00 que, ainda que sabemos que está longe do necessário para que uma família tenha uma vida digna.

É fruto desse trabalho político que somos reconhecidos na categoria por exemplo nas últimas eleições para o CDB (Conselho de Diretores de Base) que tem poder de decisão superior àdiretoria do SINTUSP, na qual nossos militantes foram os mais votados, de longe. E também é a base do porque conseguimos organizar cursos de formação com dezenas de trabalhadores e avançar na organização dos trabalhadores terceirizados desde o ano passado, conseguindo importantes triunfos e agora o reconhecimento destes pelo SINTUSP. Se essa força não se expressa hoje na diretoria do sindicato, foi porque travamos uma luta política contra a composição da chapa com um burocrata ligado àForça Sindical, luta essa que travaríamos novamente pois colocamos os princípios àfrente da disputa de aparatos nos negando a fechar acordos “táticos†que estejam em contradição com esses.

No entanto, um de nossos maiores orgulhos é a atuação de nossa jovem organização irmã na Bolívia, a LOR-CI, que desde o ano 2000 vem vivendo um processo de profundos levantamentos camponeses, operários e populares. Conseqüentes com nosso eixo político de que a chave da situação boliviana é de que, frente ao governo de Evo Morales, a classe operária deve se colocar no centro da política nacional com seus próprios métodos de luta, estamos dando exemplos concretos nesse sentido. É o caso da nossa atuação no SITRASABSA, sindicato dos trabalhadores do aeroporto, onde conseguimos reorganizar o sindicato enfrentando todo tipo de repressão da patronal, coordenar com outros sindicatos do país e nos dirigir aos sindicatos e trabalhadores de El Alto, que é a principal concentração operária do país (e onde justamente por isso estamos concentrados), chamando a se organizarem sindical e politicamente independentemente do governo. Nos últimos dias houve uma grande luta que, apesar do enorme cerco policial enviado por Evo Morales, conseguiu uma série de reivindicações históricas constituindo-se em um dos primeiros grandes triunfos proletários frente ao novo governo

No México, a LTS, que na greve da UNAM tinha um peso importante no Comando Geral de Greve e combateu a posição de conciliação do POS que queria terminar a greve no 1° recuo da reitoria com apenas 3 meses, agora se dedica integralmente ao apoio às lutas que vem travando o movimento operário que começa a travar lutas heróicas depois de anos. Primeiramente realizaram uma ampla campanha nacional e internacional frente àtragédia provocada pela patronal assassina em Coahuila, onde 65 mineiros morreram na explosão da mineradora “Pasta de Conchos†, se ligando diretamente ao conflito e impulsionando uma coordenação de sindicatos e organizações em apoio. Agora, estão ligados por todos os laços ao apoio aos trabalhadores metalúrgicos de Sicartsa, situada em Lázaro Cárdenas Michoacán, que foram duramente reprimidos pelo governo que provocou a morte a tiros de 2 operários, na sua greve com ocupação de fábrica que já levava 19 dias em defesa da autonomia de sua organização sindical frente àingerência do governo.

Na Venezuela, nossos companheiros da JIR atuam ofensivamente no processo de reorganização do movimento operário e são parte do movimento por construir um partido revolucionário nesse país, no entanto, agora estão fazendo uma duríssima campanha e luta política contra direção do PRS, que apesar de falar formalmente pela independência de classe, conduzida por seu setor majoritário corre o perigo de transformar-se em uma corrente semi-chavista, e inclusive chegar ao extremo de entrar na campanha para conseguir “10 milhões de votos†de Chavez para as próximas eleições.

Não queremos nos referir aqui aos companheiros do Chile, França, ou dos recentemente incorporados na Espanha, porque não se trata de fazer uma revista da nossa organização, mas sim de informar-lhes brevemente que nos sentimos orgulhosos militantes de uma organização que lutando pela reconstrução da 4ª internacional se enfrenta com o “vendaval oportunista†.

É necessária uma política ofensiva para a construção de um partido revolucionário

As direções da esquerda que se reivindica revolucionária internacionalmente passaram a defender o PSOL como “modelo†de partido “amplo†ou “plural†que, mesmo depois de seu rápido trajeto de adaptação àdemocracia burguesa continua sendo saudado como experimento exemplar. Qualquer observador atento que conheça minimamente a tradição revolucionária do movimento operário (principalmente se estiver no Brasil) teria duas opções: achar cómico ou trágico. Com relação a esse partido, os revolucionários não podem mais do que buscar alianças táticas para as lutas e para as eleições, enquanto devem levantar uma política ofensiva para superá-lo e ganhar os seus militantes honestamente revolucionários.

É a essa tarefa que consideramos que o PSTU lamentavelmente renuncia ao se auto-proclamar, abandonando os ensinamentos de Trotsky e o que vocês mesmo disseram durante toda sua existência. Não vamos citar aqui o que os autores clássicos diziam sobre essa questão que vocês já conhecem, nos limitaremos a citar somente uma das centenas de frases que poderíamos colocar do próprio PSTU. Eduardo Almeida considerava o seguinte sobre a construção do partido revolucionário: “Este é um processo que nós do PSTU não consideramos que possa ser resolvido pelo simples crescimento de nosso partido. É necessário que avancemos por um processo de fusões de grupos, organizações e ativistas de distintas origens, o que inclui aos revolucionários que seguem equivocadamente no PT. Mais uma vez dizemos, 100% de acordo! Portanto, mãos àobra!

O PSTU teve uma importante iniciativa a nível sindical de impulsionar uma coordenação dos sindicatos com a Conlutas (ainda que tenhamos desacordo com a política de ruptura com a CUT e com parte do programa levantado) e segue sendo um partido com um importante peso sindical, com companheiros que há anos militam no movimento operário desde um ponto de vista de independência de classe, porém os companheiros tem se negado a responder ofensivamente “o problema dos problemas†, o da direção política, do partido. Dessa forma, o PSTU aprofunda a separação entre o económico e o político e não debate com a vanguarda essa questão sem a qual será impossível que os trabalhadores tenham vitórias mais do que táticas. Se o PSTU seguir com essa linha equivocada, poderá no melhor dos casos se apresentar por um período como alternativa tática para as lutas sindicais, mas deixará o PSOL de mãos livres para se apresentar como alternativa político-partidária frente ao desbarranque do PT. Infelizmente, essa política tem origem na adaptação àpressão sindicalista, contra a qual a pior resposta é não dar resposta alguma. Mais cedo ou mais tarde, a atual posição dos companheiros de que a Conlutas não discute partido, se voltará contra o próprio PSTU a partir do fortalecimento superestrutural do PSOL, que disputará cada vez mais fortemente com o PSTU também no terreno sindical.

Acreditamos que a vanguarda de conjunto só teria a ganhar com a abertura desse debate estratégico avançando em sua consciência política. Poderíamos convencer os ativistas honestos da Conlutas que se transformaram em anti-partido devido àcatastrófica experiência com o PT, propondo que se faça esse debate estratégico e que cada um possa colocar suas posições democraticamente, sem que nenhum setor imponha sua posição pelo seu peso. Com certeza esses ativistas terão muito a contribuir com um balanço profundo do PT e da CUT que em si mesmo seriam uma enorme base para essa discussão.

Consideramos que essa política ofensiva de construção de um partido revolucionário ancorado na classe operária com um programa revolucionário e centralizado democraticamente, não exclui a possibilidade de que, inclusive frente a consolidação de um partido desse tipo de dezenas de milhares, possamos ter táticas amplas, não tipo PSOL, mas de independência de classe como a de um Partido Operário Independente. Basta olhar para a história para ver que não faltaram partidos comunistas de dezenas de milhares que, por falta de políticas de frente única para as massas, fracassaram como alternativa. Quando colocamos essa possibilidade de POI, que só pode se efetivar com um ascenso de massas não estamos fazendo nada mais que seguir o conselho de Trotsky ao ILP na Inglaterra de trabalhar sobre a base do partido trabalhista para liberar as massas de sua influência. Desde já, que se uma tática desse tipo é impulsionada não podemos cometer o desvio da maioria das correntes de esquerda no PT, inclusive dos próprios companheiros da Convergência Socialista (atual PSTU), de transformá-la em estratégia.

Acreditamos que se a situação internacional se desenvolve no sentido revolucionário se abrem novas perspectivas para dar passos na fusão do marxismo revolucionário com a vanguarda operária e estudantil, no caminho da reconstrução da 4ª internacional pela qual luta a FT-QI. Propomos a abertura desse debate porque não vemos como essa como uma questão para belos discursos e propaganda em “dias de festa†. É uma necessidade concreta da nossa classe de avançar no internacionalismo revolucionário prático não só no apoio às lutas, mas também estabelecendo relações com outros setores da vanguarda para explorar todas as vias possíveis de dar passos na construção de organizações quarta-internacionalistas principistas. Não vemos essa como uma tarefa exclusivamente nacional, portanto, no caso haverem condições para se avançar politicamente teríamos que abrir um debate a nível internacional em cada organização, explorando a possibilidade de uma aproximação mais efetiva, inclusive estudar se há possibilidades para uma fusão principista. No marco desse debate, poderemos com certeza abordar mais detidamente não só a questão da Assembléia Constituinte, mas também as diversas questões divergentes que temos.

Saudações trotskistas,
Direção Nacional da LER-QI

Clarificando confusões inadmissíveis: a propósito da Assembléia Constituinte

Os companheiros do PSTU e da LIT equivocadamente inserem a FT no “vendaval oportunista†, centralmente por levantarmos a questão da Assembléia Constituinte. Ainda que esse debate tem que ser feito com profundidade nos parece necessário limpar esse campo, já que está claro que se trata, para não dizer nada pior, de uma confusão inadmissível e lamentável.

O companheiro Martín Hernandez afirma corretamente em sua resposta a um artigo de Pedro Fuentes que “Em determinadas circunstâncias, em um processo revolucionário, pode ser necessário levantar a consigna de Assembléia Constituinte, mas esta sempre deve estar subordinada àluta pelo poder da classe operária†. Pois bem, estamos 100% de acordo! Desafiamos os companheiros a que se cansem lendo todas as publicações da FT para tentar encontrar sequer uma frase que demonstre o contrário.

Em todas as situações revolucionárias em que a FT levantou a política de Assembléia Constituinte Revolucionária, foi sempre sob as ruínas do regime democrático burguês e subordinada àluta por um governo das organizações operárias e em luta. Ou seja, subordinada àluta pelo poder operário e a estratégia soviética. Lamentamos e consideramos inadmissível a política confusionista de igualar nossa posição com a do PO, que sim defende constituinte como consigna de poder, contra o qual o próprio PTS já fez diversas polêmicas.

Ainda em situações não revolucionárias, como no caso do Brasil no ano passado, explicamos pacientemente: “Os revolucionário marxistas, quando levantamos a demanda por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, não deixamos em nenhum momento de dizer abertamente que lutamos pela expropriação de burguesia e a socialização dos meios de produção por um governo dos trabalhadores, dos camponeses e do povo pobre, baseado em conselhos de deputados revogáveis eleitos por unidade de trabalho. Porém, as massas não elevam seu nível de consciência apenas pela propaganda abstrata dos socialistas. É necessário proporcionar-lhes experiências concretas com as quais possam perder suas ilusões na democracia burguesa e tirar conclusões revolucionárias.†(Jornal Palavra Operária, agosto de 2005).

Seguindo a tradição marxista, o que tentamos evitar é o erro que vocês companheiros da LIT cometeram na Bolívia, onde se negaram durante anos a chamar uma Assembléia Constituinte (enquanto defendiam um governo de Evo, Solares e outros traidores!) e o fizeram somente depois que as massas passaram a reivindicar a mesma. Esse é um erro grave que não coloca o proletariado na ofensiva para arrancar da burguesia a bandeira das questões democráticas. Ao contrário, o que ocorre com o erro de levantar essa consigna depois que a própria burguesia a toma, é o de subordinar o proletariado a esse chamado que serão sempre de constituintes controladas pela burguesia e para recompor o regime, e não sob as ruínas do mesmo.

No entanto, nos estranha que vocês sejam tão cuidadosos com as consignas democráticas enquanto defendem que há “revoluções democráticas†como uma tarefa específica para derrubar regimes e até mesmo governos no caso de Arcary (questão que a FT não defende porque opina que as tarefas democráticas que coloca a Teoria da Revolução Permanente são as estruturais que se ligam às socialistas: a questão agrária e a independência nacional) e ao mesmo tempo se neguem em várias oportunidades a necessidade da principal consigna democrática formal que é a Constituinte. Porque hoje são contra essa consigna se por um bom tempo levantaram supostamente como consigna “democrática radical†“eleições gerais†em diversos países da América Latina e no Brasil? Não vamos dizer que isso é uma traição como vocês dizem, mas sim é uma revisão teórica da Teoria da Revolução Permanente que leva a gravíssimos erros políticos. É uma contradição de vocês que teremos que discutir em outro momento.

Como cremos que nossa posição é bem conhecida, chamamos o PSTU a não seguir o erro clássico dos sindicalistas que, ao mesmo tempo que vivem dentro da democracia burguesa e suas instituições, desprezam as consignas democráticas formais como forma de mobilizar as massas e desmascarar os governos e os regimes burgueses.

Ainda que como dissemos acima, a discussão das consignas democráticas formais como constituinte dá para um debate maior, nos estendemos nessa carta sobre esse tema porque esse é o único ponto que encontrou a direção do PSTU para diferenciar-se de nós e chamar-nos de “oportunistas†.

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