Nacional

CPI DA PETROBRÃ S

Disputas pela poderosa empresa movida àexploração e terceirização

16 Jun 2009   |   comentários

Com a Petrobrás como cavalo de batalha e “ética na política†e “defesa da nação†como palavras retóricas digladiam-se distintos grupos em mais uma CPI em um congresso marcado pelos escândalos de corrupção e seus conseqüentes escândalos de encobertamento de corruptos. De um lado perfila-se PSDB e DEM e uma suposta defesa da “ética†, de outro todo o espectro do governismo e uma “retórica em defesa da nação†, que passa das ações parlamentares àblindagem do governo e seus gerentes que a CUT, CTB e a FUP tem promovido em atos e em sua atuação na empresa. Junto a esta disputa aceleram-se também as pelejas dentro do governo e da estatal pela repartição dos cargos e entre o governo e a posição por distintos cargos no parlamento. Detrás da retórica esconde a disputa por 2010 e ao mesmo tempo pelo controle desta poderosa empresa.

A CPI que não termina de se instalar devido aos poderosos interesses envolvidos não será capaz de apurar os verdadeiros crimes cometidos no saque das riquezas do país entregue aos sócios imperialistas da Petrobrás nem de seus crimes contra os petroleiros efetivos e terceirizados, nem avançará um centavo sequer sobre o lucro e os dividendos dos acionistas para baratear os combustíveis para a população. Aos trabalhadores cabe organizar uma política independente dos distintos bandos que apesar de suas diferenças coincidem em manter uma empresa funcional ao grande capital nacional e estrangeiro e baseada em crescente exploração dos trabalhadores.

A importância da Petrobrás na economia nacional

A Petrobrás exemplificou o fenómeno do último ciclo de crescimento económico, a formação das multinacionais brasileiras e concentração da economia nos monopólios nacionais e estrangeiros. A maior parte destas empresas nacionais está relacionada às commodities. Este pólo da economia nacional esteve motorizado pela fusão de grandes burgueses nacionais e o capital imperialista mediante seu apoio pelo Estado. Parte fundamental deste processo foram as estatais, o BNDES e os grandes fundos de pensão . Controlar estes fundos e empresas garantiu ótimos negócios. Neste jogo, a jóia da coroa é a Petrobrás. A estatal do petróleo movimenta cerca de 10% do PIB nacional e prevê um investimento anual de cerca US$ 35 bilhões (orçamento superado unicamente pelo orçamento federal e o do Estado de São Paulo). Esta empresa financiará cerca de 60% do PAC.

Petrobrás: braço direito dos monopólios nativos e estrangeiros

Tal como o próprio PAC, os investimentos da Petrobrás beneficiam setores monopólicos da burguesia nacional e o capital imperialista. O “renascimento da indústria naval†propagandeado como um marco é, ademais da produção de navios no Brasil, importante aporte de recursos e de um mercado “cativo†para as empresas donas dos estaleiros, como a Vale do Rio Doce e a empreiteira Camargo Corrêa e ainda as gigantes alemã Thyssenkrupp e coreana LG. Na indústria petroquímica o governo atua para ajudar a formar dois monopólios (concorrentes) ’ a Braskem, controlada pela Odebrecht, onde o governo através da Petrobrás detém 25%, e a Quattor, onde detém 40%. Contrariando toda lógica da concorrência capitalista, a Petrobrás dispõe-se a ser concorrente dela mesma, somente para poder incentivar estes grandes monopolistas a serem maiores.

Outra maneira pela qual a empresa atua a favor dos monopólios é através de sua composição acionária. O governo federal ainda detém a maior parte do capital votante e controla a empresa, mas este controle é exercido para entregar a maior parte do lucro (capital social) para o capital imperialista. Veja gráfico 1. O lucro no ano passado foi de R$ 33,915 bilhões!

A parte do governo (39,8% do capital social) também está a serviço dos monopólios nacionais e estrangeiros, uma vez que a maior parte de seus gastos estão no pagamento das dívidas interna e externa.

Empresa movida a terceirização e precarização

Os fabulosos lucros desta empresa são fruto da pilhagem dos recursos naturais do país e da exploração do trabalho dos petroleiros próprios e terceirizados. O governo Lula faz propaganda, através tanto do RH como dos sindicatos filiados a FUP, de que sob seu governo a empresa não só haveria crescido como a categoria dos petroleiros haveria se fortalecido. Houve 25 mil contratações de petroleiros próprios nos 6 anos de governo Lula. Este imenso número esconde uma maior precarização do trabalho e terceirizações, onde Lula pode postar-se como “defensor dos petroleiros†e ao mesmo tempo garantir sempre maiores lucros aos acionistas.

No ano de 1990 Collor iniciou profundo processo de privatizações e extinção de subsidiárias que motorizou o processo de terceirizações e em poucos meses ocorreram mais de 5 mil demissões. Os anos FHC foram um significativo aprofundamento do mesmo, sob Lula e com a retomada das contratações na empresa o efetivo do sistema Petrobrás chegou a somente 97,6% do que era em 1989. Na holding a recuperação não ocorreu, a “empresa mãe†tinha 60.028 funcionários em 1989, hoje tem 55.199. A maior parte da recuperação ocorreu nas subsidiárias ’ reproduzindo em vários casos piores condições de trabalho.

As contratações de Lula não sanaram as divisões profundas da categoria, que se expressam inclusive no maior número de acidentes e mortes de petroleiros terceirizados do que de petroleiros próprios. Hoje existem estimados 210 mil terceirizados e 67 mil próprios no sistema Petrobrás.

Além de se constituir como uma recuperação referenciada na precarização das relações de trabalho e nas subsidiárias, também foi uma recuperação relativa. Ela ocorreu ao mesmo tempo em que a quantidade de barris diários processados nas refinarias aumentou 50,7% e a produção de petróleo e gás natural aumentou 196%. Veja gráfico 2. Ou seja a “recuperação lulista†foi uma diminuição de 2,4% na força de trabalho para aumento na produção.

Doença holandesa e saque imperialista

Os grandes investimentos da empresa, particularmente do pré-sal, indicam como dentro da empresa reproduzem-se aspectos da chamada “doença holandesa†’ ou seja, maior primarização da economia nacional e dependência das commodities para o balanço de pagamentos externo. Sua carteira de investimentos que concentra mais de 70% dos valores na área de “Exploração e Produção†destaca o mesmo, já que o processamento desta matéria prima está em segundo plano. Deste modo o governo comemorou a auto-suficiência na produção de petróleo, mas não na produção de derivados. O país ainda importa cerca de 15 a 25% dos derivados que consome. No gráfico 2 a disparidade no crescimento da produção e do refino atestam como sob Lula acentuou-se este processo. Soma-se a este processo a crescente composição imperialista das empresas de exploração de petróleo no país. O fundamento principal desta situação é a continuidade da quebra do monopólio e da realização dos “leilões do petróleo†no governo Lula que já superou o governo FHC na quantidade de áreas leiloadas.

Por um programa operário independente

Aos trabalhadores não interessa ocultar as falcatruas da empresa contra os tucanos, antes o contrário. Por isto devemos atuar de forma independente da empresa e seus defensores sindicais e exigir a abertura dos livros de contabilidade, dos contratos, atas e negociações da empresa no país e no exterior e por sua exibição pública, começando por locais de grande movimentação onde estão localizados seus principais escritórios: o Largo da Carioca no Rio de Janeiro e a Avenida Paulista em São Paulo.

Aos trabalhadores interessa mostrar a toda a população que existem duas Petrobrás: uma que é a que o PT e PSDB se digladiam por controlar que é uma empresa da exploração, dos combustíveis caros, de mil e uma maracutaias e da entrega de recursos e lucros aos imperialismos; e uma outra Petrobrás que pode ser completamente estatal e controlada pelos trabalhadores através de sua auto-organização e assembléias de base e garanta a igualdade de direitos e condições de trabalho aos petroleiros terceirizados através de sua incorporação a empresa e que coloque todos os recursos naturais do país a serviço da maioria da população.

Chamamos a CONLUTAS a corrigir sua orientação vacilante quanto àindependência em relação ao governismo. Hoje esta central sindical não está nem se contrapondo as mobilizações pró-governo nem, felizmente, se diluindo completamente nas mesmas. É necessária uma clara atuação e programa independente das alas em disputa, começando pela abertura dos livros, contratos e negociações da empresa. Este programa precisa ser implementado desde as assembléias de base, cabendo aos sindicatos dirigidos ou onde a CONLUTAS participa na FNP de começar a impulsionar esta discussão e concretizar formas como manifestações, atos e paralisações que expressem uma posição independente das duas alas defensoras da continuidade da exploração, terceirização e entrega dos recursos naturais, o governo Lula e a oposição do DEM e PSDB.

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