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PRIVATIZAÇÃO NAS NUVENS

Dilma privatiza os três principais aeroportos do país

29 Feb 2012   |   comentários

O segundo ano de mandado de Dilma como sucessora do legado do discurso de Brasil que avança gradualmente para beneficiar a todos, começou dando mostras de seus investimentos estão a serviço de avançar os lucros de grandes conglomerados internacionais. No dia 6 de fevereiro se realizou o leilão para a venda de concessão à iniciativa privada dos 3 principais aeroportos do país, de Guarulhos, Campinas e (...)

O segundo ano de mandado de Dilma como sucessora do legado do discurso de Brasil que avança gradualmente para beneficiar a todos, começou dando mostras de seus investimentos estão a serviço de avançar os lucros de grandes conglomerados internacionais. No dia 6 de fevereiro se realizou o leilão para a venda de concessão àiniciativa privada dos 3 principais aeroportos do país, de Guarulhos, Campinas e Brasília.

O processo de privatização dos aeroportos Brasileiros teve inicio no ano passado, com a venda do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. O avanço privatista só não teve continuidade nesse mesmo ano pelo pouco interesse de possíveis compradores frente às “restrições de contrato†que colocava o governo. Revisto isso, o governo promoveu também uma subvalorização na sua estimativa de outorga para tornar a venda mais atrativa e ainda aparentar que fez um grande negócio frente àopinião publica. O ágio pago pelos vencedores do leilão somam R$ 24,5 bilhões, 347% mais que o lance mínimo. Dilma e os empresários beneficiados aplaudem o resultado, enquanto a ironia de Andrés Esteves, presidente de uma das concorrentes, a BTG, revela o real jogo e suas intensões: “Pena que a gente não tinha aeroportos para vender como o governo†1.

As concessões serão de 20 anos (Cumbica), 25 anos (Brasília) e 30 anos (Viracopos). A estatal Infraero manterá participação de 49% enquanto os consórcios vencedores terão participação majoritária de 51%. Entre as beneficiadas: O maior aeroporto brasileiro, em Guarulhos, terá como operadora a Acsa. Viracopos, em Campinas, será operado pela Egis, consultoria francês, e o de Brasilia pelo consórcio formado pela Infravix (construtora Engevix) e pelo operador aeroportuário argentino Corporación América. Questiona-se a própria capacidade desses consórcios de honrar as parcelas da compra, já que entre as vias de melhor viabilizar a privatização está a não exigência de garantias financeiras.

Um grande negócio para quem?
Diversos analistas burgueses se apressaram para saudar a iniciativa e aumentar a pressão, que já vem desde o ano passado, para que o governo ceda ainda mais nas garantias de viabilidades de bons negócios para os investidores das privatizações dos aeroportos.

Enquanto o governo comemora por ter a possibilidade de contar com uma maior verba em seus cofres para cobrir sua meta de gastos e investimentos, grandes empresários comemoram frente àaquisição de um grande negócio. O governo favoreceu a obtenção de lucros e o enriquecimento das empresas aéreas, ao mesmo tempo em que pouco investia nas operações e serviços dos aeroportos (prefere enriquecer os grandes empresários através do pagamento da divida externa), que são conhecidos pelos usuários por seus frequentes problemas. Mesmo assim as receitas brutas oriundas dos 3 principais aeroportos vinham numa crescente. No aeroporto de Guarulhos, está pulou de R$ 630 milhões em 2010 para 1 bilhão em 2011. Um crescimento significativo de 370 milhões em apenas um ano.

Para além das possibilidades atuais, esse já lucrativo setor poderá gerar ainda novos e significativos lucros, não só com as projeções de aumento de mercado de usuários com o crescimento do turismo e o advento da Copa e das Olimpíadas, mas também frente àexploração de novos serviços, tarifas e valores que na pratica significaram ataques aos usuários e trabalhadores. Um bom exemplo é a expansão e customização do serviço de estacionamento e a terceirização dos funcionários.

Os investimentos que os petistas se gabam se referem a melhores condições de investimento para o capital privado e também a melhores condições de lucro para os grandes conglomerados, a custa de piores condições de trabalho para os trabalhadores dos aeroportos, aumentando a precarização do trabalho, assim como de piores condições para os usuários; Não só pelo aumento dos valores e serviços, mas também pelas próprias condições de segurança. Conhecendo os inúmeros acidentes que tem ocorrido, o que se pode esperar agora que a gestão dos aeroportos estará submetida àlogicas absurdas da exploração, precarização de empresas que só de importam com seus lucros?

No jogo das privatizações, enquanto governo e empresários comemoram, quem perde são os usuários e trabalhadores, que são usados para enriquecer grandes empresas e conglomerados.

Privataria tucana/petista

O governo PT, seja em Lula ou em Dilma, tem entre as bases que sustenta seu projeto de Brasil que avança de forma gradual, o suposto resgate do programa nacional-desenvolvimentista. A iniciativa mais aguda de privatizar os 3 principais aeroportos levou setores do tucanato a se utilizarem da oportunidade para questionarem a bandeira histórica do PT de combate às privatizações promovidas por FHC como parte do projeto neoliberal.

Para FHC, os leilões dos aeroportos servirão para “desmistificar" a privatização e acabar com gestos políticos de condenação ao processo. "Como se fosse o demônio que privatiza". Outro líder tucano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o PT de copiar as iniciativas econômicas da gestão FHC2. Nas fissuras da disputa eleitoral intra-burguesa pode-se notar que por trás do disfarce da pintura se esconde uma importante estrutura a ser compreendida.

Sob a ótica neoliberal, as privatizações se iniciaram ainda no regime militar e continuaram como parte constitutiva dessa politica tanto durante a transição democrática pactuada como também na democracia. José Sarney iniciou a privatização das siderúrgicas. Collor com sua plataforma privatizante criou o PND – Programa Nacional de Desestatização responsável pela privatização de 18 empresas, politica continuada no governo Itamar com a venda da Companhia Siderúrgica Nacional e também da Embraer. Collor aprofundou e no governo de FHC, avançou-se sobre as telefônicas e a Vale.

A penetração imperialista no país através do controle direto de setores da economia como forma de viabilizar a maior entrada, concentração e centralização de capital e seus respectivos monopólios internacionais sob a qual se associam setores seletivos da burguesia nacional para alçar os “global player†brasileiros, foi forjado e constituído através de um pacto hegemônico da burguesia durante o governo FHC. Mesmo com a abertura comercial, a instabilidade econômica e a ainda não regimentação da valorização do Real, agiram como fatores impeditivos para que essa estrutura se desenvolver plenamente. O lulismo, com seu papel de agente apaziguador e sobre melhores condições da economia nacional e mundial continua, consolida e desenvolve essa estrutura econômica. Por isso a privatização continua jogando um rol tão importe nos governos petistas, não só na privatização dita “direta†como nas estradas federais e agora nos aeroportos, mas também na inserção de uma privatização velada através da inserção do capital internacional em ações e consequentemente nos lucros de grandes empresas ditas nacionais, como a PETROBRà S.

Por isso aparece com bastante desespero e naturalidade os apelos tucanos como o do presidente Sérgio Guerra ao afirmar que "nossa política enquanto governo, nosso legado, nossa trajetória, que não foi valorizada, foi apropriada pelo Partido dos Trabalhadores da forma mais cínica possível"3; ou ainda da ex-diretora do BNDES, Elena Landau, conhecida na gestão FHC como a "musa das privatizações", ao declarar que “não houve uma inflexão do processo de privatização. Ele começou com o Collor e não parou mais. O que houve foram nuances em diferentes governos. As concessões, que nunca deixaram de ser feitas, são uma forma de desestatização†4. O contra argumento de petistas de que suas privatizações não são em áreas estruturantes do país ou ainda o que diferencia a privataria petista da tucana é que essa não objetivisa reduzir o papel do estado e sim aumentar investimentos, não sendo suficientes para esconder que “contra a visão de que o Brasil estaria retomando um projeto nacional-desenvolvimentista, o que ocorre é uma junção entre o fortalecimento de instituições estatais que auxiliam os grandes monopólios privados instalados nos país e o aprofundamento de mecanismos dissimulados de penetração do capital imperialista†5.

As ainda diferenças que existem nas privatizações entre os governos do PT e seus antecessores não podem servir de argumento para esconder os fios de continuidade estruturais de uma politica de usar o estado para através de diferentes instrumentos, seja com as privatizações, seja com as aberturas de capital que beneficiem a acionistas privados, seja com ótimos financiamentos de bancos públicos, entre muitos outros que continuam sendo desenvolvidos, beneficiar o capital privado. É esse elemento essencial que desmarcara o discurso petista de um governo que ajuda o país a se desenvolver, utilizando o estado como indutor, regulador, e mesmo condutor do desenvolvimento, já que todos esses adjetivos estão a serviço não dos trabalhadores, que nessa equação continuam com cargas horárias extenuantes de trabalho, com aumento da precarização e da terceirização, mas de enriquecer grandes conglomerados multinacionais e setores seletivos da burguesia nacional, como Eike Batista, sobre o sangue e suor dos trabalhadores, ainda destinando-os algumas migalhas. Se num contento de ainda crescimento econômico Brasileiro a burguesia dá claras mostras para quem e a serviço de quem governa, devemos desde já nos preparar para os tempos mais duros que a crise mundial anuncia, vide a Grécia, onde se avançou em poucos meses, numa privatização completa, que inclui até mesmo seu património turístico.

*
Os jogos Olímpicos e a Copa do Mundo longe de representarem uma oportunidade de melhorias estruturais para a população, como vem vendendo o governo, serão uma ótima oportunidade para o Estado, gerenciador dos negócios da classe dominante, como dizia Lenin, enriquecer grandes monopólios, como evidencia não só a ofensiva privatizante, mas também a super-exploração nas obras dos grandes estádios. Essas privatizações iniciais são o preludio de uma continuidade não só em aeroportos, como o Galeão (RJ) que já se anuncia que será o próximo da lista, mas como esperam alguns analistas burgueses6, também em setores como energia, saneamento, portos, ciência e tecnologia.

As organizações que deveriam representar o interesse e os dos trabalhadores e os organizar estão de braços dados com a politica do governo. Mais uma vez é necessário denunciar a CUT que se calou e não se movimentou um milímetro para organizar qualquer luta séria, não só pelo apoio que irrestrito as principais politicas do governo, mas também por seus burocratas sindicais estarem diretamente envolvidos com a administração do montantes dos fundos de pensão (oriundos dos trabalhadores) que participam das privatizações.

Só os trabalhadores organizados de forma independente podem fazer frente a esses ataques e os contrapor com um real programa de estatização dos aeroportos sob controle dos trabalhadores e usuários para pensar seu funcionamento frente a real necessidade e interesse da população.

BNDES e os Fundos de pensão

O BNDES vem sendo usado com financiador de privatizações desde a década de 1990. No governo Lula seus desembolsos cresceram vertiginosamente passando de R$ 33 bilhões para 168 bilhões entre 2003 e 2010, tendo 76% dessa quantia sido destinada para grandes monopólios7. Na recente privatização dos aeroportos não foi diferente. Dos R$ 24,5 bilhões que os três grupos vencedores pagarão pela concessão, o BNDES financia 80% desse investimento. O BNDES não irá entrar como sócio em um dos consórcios que arrematou a concessão dos aeroportos, apesar de não descartar a compra de ações futuras, mas irá atuar como financiador dos investimentos subsequentes da operação. O discurso do governo de caracteriza-lo como “Banco dos investimentos†choca-se diretamente com sua verdadeira função: transferência de verba publica para facilitar crédito subsidiado a grandes grupos privados.

Mas esse não é o único instrumento para favorecer interesses privados. Assim como o BNDES, os fundos de pensão (novamente idealizados pelos tucanos) também tiveram um crescimento vertiginoso na ultima década. Sob controle direto da burocracia sindical do aparato petista, força-se a formação de poupanças dos trabalhadores para com essas reservas fazer grandes negócios, como aplicação na compra de ações e em fundos de investimento, um gigantesco e lucrativo negócio que funciona de forma associada entre grandes empresários, sindicalistas e governo. Atrela-se assim os interesses de setores dos trabalhadores com os da burguesia, já que sua aposentadoria depende dos bons negócios dos empresários.

Como bom e atual exemplo, os vencedores do aeroporto de Cumbica foram o consórcio formado por 90% da Invepar que por sua vez é formada pela construtora OAS, com 50% do capital, e os três maiores fundos de pensão de empresas públicas -Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da CEF- com a outra metade das ações.

Esses instrumentos vêm dando tanto resultado que o governo cria novas iniciativas para amplia-los, como expressa a pressão que vem impondo sobre o congresso para que seja aprovada com urgência a criação PL 1992/2007, que, dentre suas providências, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Ou seja, um novo fundo de investimento provindo do dinheiro público para ser usado em beneficio de grandes empreendimentos privados.

1- Folha de S. Paulo - 09/02/2012

2- Folha de S. Paulo - 09/02/2012

3- Folha de S. Paulo - 08/02/2012

4- Folha de S. Paulo - 08/02/2012

5- Daniel Matos, “Entre o gradualismo reformista e as contradições estruturais do país†em Estratégia Internacional Brasil 5. pag 122.

6- “Investida isolada e tardia†, Editorial Folha de S. Paulo – 07/02/2012

7- Daniel Matos, “Entre o gradualismo reformista e as contradições estruturais do país†em Estratégia Internacional Brasil 5. pag 124.

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