Internacional

Declaração Política da Fração Trotskista – Quarta Internacional

Diante do restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos

24 Dec 2014 | Obama reconhece o fracasso político da estratégia criminosa de bloqueio à ilha – mesmo que por enquanto siga vigente como arma de pressão -, e dispõe o restabelecimento de relações diplomáticas com Havana. Concede esta medida elementar da relação entre Estados, mas faz isso para aumentar a ingerência norte-americana no processo de restauração capitalista na ilha, e como parte de sua manobra para recuperar terreno na América Latina. Isto acontece no marco da decadência da sua hegemonia, e de sua estratégia global diante dos desafios impostos pelas outras potências. Por trás desta medida, o que se põe em jogo é o futuro de Cuba, e das conquistas da Revolução que ainda sobrevivem. Não se pode esperar nada de bom vindo do acordo e dos diálogos entre os governos de Obama e Raul Castro facilitados e abençoados pelo Papa Francisco e aplaudidos pelos governos europeus e pelos “progressistas†da América Latina, todos interessados em aprofundar o processo de restauração.   |   comentários

Declaração política da Fração Trotskista - Quarta Internacional, frente ao reestabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e EUA.

1. O anúncio do acordo para restabelecer plenas relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba é um acontecimento de importância internacional, e representa um giro profundo na orientação do imperialismo norte-americano em relação ao Estado cubano. Que o imperialismo norte-americano aceite restabelecer plenas relações diplomáticas com Cuba, como com qualquer outro Estado do mundo, representa, em primeiro lugar, um reconhecimento tardio do fracasso político de sua estratégia de explicita hostilidade e bloqueio, que como o mesmo Obama disse, “não serviu†. Em segundo lugar, não se deve a “boa vontade†do Papa ou de Obama, senão que é subproduto da necessidade do imperialismo de se adaptar a relações de força na região nas quais o papel de Cuba é importante e onde a tenaz resistência anti-imperialista do povo cubano e a solidariedade dos povos da América Latina diante do intervencionismo norte-americano é um fator chave. Apesar da desastrosa política da direção castrista, no imaginário de milhões na América Latina e no mundo, Cuba segue representando a herança revolucionária de 1959 (que demonstrou que era possível expulsar aos imperialistas e expropriar aos capitalistas) e a vontade de resistência anti-imperialista, pela qual esta medida detém grande atenção entre trabalhadores e jovens, que veem com simpatia o que é apresentado, como uma conquista que beneficia Cuba. Mas o acordo não pode ser avaliado separadamente do conjunto da situação política cubana e internacional, nem da política geral do governo Obama e seus objetivos contrarrevolucionários.
2. O acordo, anunciado separadamente por Obama e Raul Castro, foi acompanhado pela liberação e devolução de três cubanos condenados nos Estados Unidos pelo sua ação contra os planos conspirativos da ultradireita cubana e da CIA (outros dois já tinham sido liberados e sua liberdade era uma demanda justa da esquerda internacional); em troca da entrega de Charles Gross, norte-americano acusado de agir para o serviço secreto de Washington. Este foi o resultado de longas negociações, nas quais o Vaticano atuou como mediador, contado com o papel da igreja católica cubana sobre o terreno, além da participação do Canadá, estreito aliado dos Estados Unidos. Poderia ser a antessala de uma maior liberação do intercambio comercial e turístico entre os Estados Unidos e Cuba, e ainda que o fim pleno do embargo dependerá das negociações no congresso estadunidense, em que pesa a direita republicana e o lobby cubano-norteamericano com presença em ambos partidos, é possível que se abram as portas ao fim desde cerco comercial e financeiro.
3. Em 1961 Washington rompeu relações e estabeleceu o bloqueio contra Cuba, como parte de uma estratégia para sufocar a revolução, cujo histórico triunfo no que se considera seu “pátio traseiro†latino-americano havia sido um importante golpe para o imperialismo norte-americano. Eram os tempos da guerra fria e essa linha agressiva do imperialismo, acompanhada pela preparação de ações diretas como a fracassada tentativa de invasão da Bahia Cochinos, foi um importante fator para levar a direção cubana (cuja orientação basicamente nacionalista e pequeno-burguesa carecia de uma estratégia consequente de aliança com o movimento operário e de massas internacional), a se subordinar a União Soviética e se integrar ao stalinismo. Desde então, o criminoso bloqueio vem representando enormes prejuízos ao povo cubano, mesmo não podendo derrubar Fidel Castro, nem voltar a colocar Cuba na órbita do imperialismo norte-americano. Ao longo de mais de meio século de grandes acontecimentos históricos (entre eles, a derrota do levante revolucionário dos anos 70, a queda da União Soviética e a restauração capitalista nos estados do Leste Europeu, etc), o embargo se manteve, mas foi mudando em seus termos concretos. Washington apostou em asfixiar Cuba e conseguir uma “mudança de regime†nos anos 90, quando a ilha perdeu seus laços com a URSS, quando adotou a lei Helms-Burton, mas seus efeitos foram em parte aliviados pelo aumento do intercambio e o turismo com os países europeus, China e América do Sul, tornando-se chave o aporte de petróleo barato graças a aliança com a Venezuela. De fato, há anos Washington e Havana mantêm negociações e estabelecem acordos em distintos campos, como migrações e narcotráfico, e o bloqueio foi se debilitando nas ultimas décadas. Os Estados Unidos já são um importante sócio comercial da ilha e seu principal fornecedor de produtos agrícolas, mas a situação tal como está segue sendo muito prejudicial para Cuba, que deve pagar as importações de origem norte-americana em divisas e em dinheiro vivo, não pode ter acesso a determinados itens e enfrenta outras travas. Isto também prejudica a empresas norte-americanas que devem recorrer a manobras, como a triangulação, que as deixam em desvantagem em concorrência com corporações europeias e de outros lugares, por isso estão interessadas na liberação das relações econômicas que lhes permita ter acesso a melhores negócios na ilha.
4. O governo de Obama realiza este giro na política em relação ao Cuba depois de longos lobbies, quando já existem amplos setores dentro do stablishment norte-americano que se pronunciam por uma mudança (como refletem os recentes editoriais do The New York Times), e quando os Estados Unidos está praticamente sozinho inclusive na ONU, e com todos os governos da América Latina mantendo relações diplomáticas e comerciais com Havana. De fato, vinha agindo uma “frente-única†virtual que une potências europeias, setores importantes da burguesia norte-americana etc com a participação da igreja católica, para que Washington abandonasse a desgastada política de bloqueio. Não por casualidade, os anúncios, elogiados na mídia imperialista, foram celebrados por corporações norte-americanas interessadas no mercado cubano, enquanto subiam as ações de transnacionais como Sherrit International, mineira canadense que explora níquel, a cadeia hoteleira espanhola Meliá e outras com investimentos na ilha caribenha. Mesmo entre os exilados cubanos existem diferenças entre a velha geração abertamente gusana, que apoiava a intervenção direta e o embargo, e as gerações mais jovens que se inclinavam a uma política mais negociadora, ou seja, não renunciavam àrestauração capitalista, mas optavam pelos métodos da “contrarrevolução democrática†que começaram a operar no último período. Com isso ganha força o restabelecimento da política norte-americana em relação a Cuba, renovando relações diplomáticas e, eventualmente, avançando até o levantamento do bloqueio, mas para fazer mais efetiva a ingerência econômica e diplomática e fortalecer as forças “pró-abertura†dentro de Cuba, com os mesmos objetivos de sempre: alcançar a plena restauração capitalista, abrir caminho a uma mudança de regime, preparar a reincorporação de Cuba como semicolônia àsua própria esfera de influência.
5. Obama dá este passo em relação a Cuba ao mesmo tempo em que o Congresso vota uma cinicamente chamada “lei de defesa dos direitos humanos na Venezuela†, que contempla sanções contra membros do governo chavista. Mesmo que pareçam duas políticas contraditórias, como sustenta o chavismo de esquerda na Venezuela, o acordo com Cuba e a Lei votada contra a Venezuela, na verdade são duas medidas táticas no marco de uma mesma estratégia de ingerência imperialista para incidir no futuro de Cuba de da Venezuela. Com a aprovação desta lei, se busca pressionar o governo chavista e fortalecer a oposição de direita; restabelecendo relações com Cuba, Obama espera poder aumentar sua capacidade de influenciar e pressionar dentro de Cuba. Os Estados Unidos está longe de renunciar a disciplinar os países do continente que se mostraram dissidentes da sua autoridade. São falsas as ilusões que os governos “progressistas†semeiam, louvando a “coragem†de Obama como fez Nicolas Maduro. Pelo contrário, quando em Washington buscam como aproveitar ofensivamente um momento em que a crise internacional está golpeando aos países do BRICS e a América Latina, especialmente a Venezuela, é mais criminoso que nunca despertar expectativas na “boa vontade†de Obama e na possibilidade de acordos progressistas com o imperialismo opressor.
6. A mudança nas relações entre Cuba e Estados Unidos aponta a alcances muito mais amplos, no marco da rediscussão das relações entre Estados Unidos e América Latina. A “geopolítica†do Caribe e o processo de restauração que ameaça consumar-se em Cuba estão estreitamente conectados. A zona franca do grande Porto de Mariel, construída com apoio brasileiro e onde planejam estabelecer numerosas empresas, algumas de capital chinês, aponta a ser um centro chave do tráfico comercial e da indústria de maquila, a curta distância dos portos norte-americanos se conectando com a à sia e a China através do ampliado Canal do Panamá tanto como o novo canal que o governo sandinista impulsiona na Nicarágua (estreito aliado de Cuba), com financiamento chinês. A jogada dos Estados Unidos busca frear as tentativas da Rússia e da China de aproximar a Cuba de sua aliança, e assegurar a participação das corporações norte-americanas na “abertura†da economia cubana, hoje estagnada pelo bloqueio que não impediu que fortes interesses espanhóis e europeus em geral, como também canadenses, se estabeleceram na ilha. Obama busca ao mesmo tempo minar a aliança entre Cuba e Venezuela, e por limites aos interesses de seus sócios europeus e do Brasil em Cuba, chave estratégica do Caribe. Os Estados Unidos precisam da América Latina como ponto de apoio para defender sua questionada hegemonia mundial, limando a influência alcançada pelas “potências emergentes†dos chamados BRICS e evitando alianças regionais indesejáveis. Neste sentido, é parte de uma linha para melhorar suas deterioradas relações com o conjunto da região, e recuperar autoridade. Distender elementos de fricção, como as diferenças na “questão cubana†é um ponto muito importante nesta rediscussão das relações continentais. Neste marco de revisão dos resquícios da “guerra fria†como é o bloqueio, se deve enquadrar também o claro apoio de Obama ao “diálogo de paz†em Havana entre as FARC e o governo de Santos para por fim ao histórico conflito armado na Colômbia.
7. Neste contexto, é preciso alertar que por um lado estabelecer relações comerciais “normais†com a maior economia do mundo é uma necessidade objetiva para a pequena e débil economia cubana, isso constitui também um canal de pressões formidáveis para os desígnios do imperialismo, que colocará em jogo seus enormes recursos econômicos, financeiros e tecnológicos, podendo utilizar o peso da imigração cubana, dentro da qual existe uma burguesia, para multiplicar as pressões pró-capitalistas, e ao mesmo tempo seguir pressionando por uma “abertura política†. Os dirigentes do imperialismo norte-americano se conciliam numa linha mais tolerante quanto àburocracia castrista, como a que adotaram em relação àChina e Vietnã, onde aceitaram que foram os burocratas “comunistas†, e os que dirigiram o retorno ao capitalismo. Mas não por isso deixarão de fazer pressão por distintos meios - incluindo a chantagem econômica, manobrando com o embargo, ainda vigente – para impor suas exigências. Por tudo isso, como a outra face da distensão com Washington pode ser que Cuba seja empurrada ainda mais em direção a um salto qualitativo no processo de restauração capitalista. De fato, a economia nacionalizada já tem sido fortemente degradada pelas medidas “pró-mercado†que a burocracia vem adotando há anos e que se ampliou gravemente desde o 6º Congresso de Partido Comunista Cubano, incluindo a Lei de Investimentos Estrangeiros.
8. O governo de Raul Castro apresenta a recomposição de relações como um triunfo diplomático com o qual endossar seu rumo geral, de medidas de mercado e ajuste às custas dos assalariados, de demolição do que resta da economia nacionalizada e outras conquistas da revolução, e de maior abertura ao capital estrangeiro, ao mesmo tempo em que buscará uma maior distensão com os Estados Unidos. A burocracia cubana segue o exemplo da burocracia chinesa, de avançar rumo àrestauração capitalista de maneira gradual, e mantendo o regime de “partido único†como forma de garanti seus privilégios. Com o amparo deste controle estatal, setores da própria burocracia fazem milionários negócios, se ligam cada vez mais ao capital estrangeiro e preparam o caminho de sua própria acumulação para reciclar-se como uma nova burguesia. Nos últimos anos se adotaram uma série de reformas econômicas buscando atrair capitais estrangeiros, desligar do Estado áreas econômicas importantes e atacar conquistas populares como a saúde, a educação, o emprego pleno e outras, enquanto se amplia o campo para a “iniciativa privada†. Isto junto com as medidas “pró-mercado†já vem propiciando o terreno para o surgimento de uma camada social com acesso a maiores benefícios e que aspira por uma maior abertura, que é a base de uma política abertamente mais restauradora, junto com a própria burocracia castrista. Tudo isso enquanto o regime asfixia as possibilidades de vida política independente da classe trabalhadora e do povo cubano, e permite uma atividade crescente da igreja, essa velha contrarrevolucionária, que aparece como a única oposição tolerada e interlocutor privilegiado do governo. De fato, desde os tempos de João Paulo II a igreja cubana vem jogando um papel ascendente, em estreito diálogo com o governo de Havana, para “acompanhar†o curso da restauração, predicando a “reconciliação†com o exílio cubano etc.
9. Os governos progressistas e a maioria da esquerda latino-americana, sobretudo os que apoiam a direção cubana, saudaram com euforia o acordo entre Obama e Raul Castro, e se apressaram em considerar como um grande “triunfo revolucionário†o restabelecimento de relações, embelezando o papel de Obama e do Papa, ao mesmo tempo em que endossam o curso restaurador do governo de Raul Castro. Lamentavelmente, a confusão arrastou a setores da esquerda trotskista que creem ver que “Davi venceu Golias†como os companheiros do Partido Obrero (PO) na Argentina, cedendo de maneira impressionista ao entusiasmo da opinião pública progressista. Uma visão tão feliz está em completa contradição com os enormes perigos do acordo Obama-Raul Castro, e a necessidade de uma política correta para os enfrentar, pois vê um triunfo da revolução cubana sobre os interesses do imperialismo, quando o mesmo vem avançando e se prepara para ganhar terreno. De um ponto de vista oposto, o PSTU brasileiro (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e sua corrente internacional, a LIT-QI, declaram que o restabelecimento de relações se dá num contexto em que Cuba já há muito tempo teria retornado ao capitalismo. Esta equivocada caracterização é usada para justificar o abandono do programa da revolução política para Cuba, abandono esse que está ligado às revisões da Teoria da Revolução Permanente que essa corrente defende, em favor das formulações de “Revolução Democrática†que leva a gravíssimos erros políticos. Dentre eles levantar um programa baseado em demandas democráticas desligadas das defesas das conquistas estruturais da revolução, as quais já dão por liquidadas, o que faz com que se adapte, impotente, àpressão da “contrarrevolução democrática†. A LIT-QI confunde o começo do filme, o processo de decomposição do Estado Operário burocratizado em Cuba e o desmonte de suas bases progressistas, como a expropriação dos meios de produção, com o final, a plena restauração capitalista, a qual já dá por consumada há anos. Nossa corrente considera que mesmo que o processo de degradação das conquistas estruturais da revolução venha avançando ameaçadoramente, e seja a própria burocracia governante a que corrói seus fundamentos com as medidas “pró-mercado†e de ajuste, não se deve abandonar sua defesa e a luta pela sua recomposição. Por isso, é preciso defender o programa da revolução política, que inclui tarefas socioeconômicas, o que supõe a conquista de um regime de genuína democracia operária e socialismo, derrotando a burocracia, para recompor sobre estas novas bases, a economia planificada e um Estado Operário Revolucionário. A revolução política em Cuba é uma tarefa histórica de dimensão internacional inseparável da luta continental contra o imperialismo, e por uma Federação de Repúblicas Socialistas da América Latina.
10. Os que defendemos consequentemente as conquistas da Revolução Cubana de 1959, devemos alertar claramente sobre os perigos que encarna a nova política cubana de Barack Obama, e chamar a não confiar no governo de Raul Castro e seus planos, nem nos governos “progressistas†que reverenciam a distensão com o imperialismo ao mesmo tempo em que apoiam a marcha que leva Cuba ao restabelecimento do capitalismo. Defendemos o direito de Cuba a manter relações diplomáticas normais com todos os países, mas criticamos que sejam apresentadas embelezando ao governo de Obama e o papel “mediador†do Papa. Exigimos do governo dos Estados Unidos o fim imediato e sem condições do criminoso embargo econômico e a devolução de Guantánamo, enclave colonialista em território cubano. Estamos contra o plano de reformas restauradoras e de ajuste que vem implementando o governo de Raul Castro com o aval de Fidel. Reivindicamos plena liberdade de organização sindical e política para a classe trabalhadora, e para as correntes políticas que defendem as conquistas da revolução e se opõe ao imperialismo. Não às medidas de ajuste e aos cortes na distribuição de alimentos, na educação, na saúde e outras conquistas que aliviam as penúrias cotidianas do povo cubano. Sim àabolição dos privilégios e reservas da burocracia, que parasita o Estado e corrompe, esbanja e desvia seus recursos em seu próprio beneficio. É necessário impor o controle coletivo e operário sobre todos os aspectos da vida econômica, incluindo a revisão daquelas medidas que vão contra o interesse do povo trabalhador, para decidir democraticamente um novo plano para reconstruir as bases corroídas da economia nacionalizada em função da defesa e desenvolvimento das conquistas revolucionárias. Queremos o fim do regime de “partido único†que asfixia e reprime toda possibilidade de vida política independente entre as massas. É preciso acabar com os “novos ricos†que prosperam àsombra da corrupção estatal e graças ao mercado. Não à“abertura†ao capital estrangeiro, revisão de toda concessão nociva aos interesses da revolução. A casta dirigente não vai se “auto-reformar†em sentido revolucionário; uma verdadeira democracia operaria e socialista somente poderá ser conquistada com a mobilização e auto-organização das massas, derrubando a burocracia restauradora. É verdade que a pequena Cuba não pode aspirar àilusão, já alimentada pelo castrismo, de “construir o socialismo em uma ilha†. Uma verdadeira democracia dos trabalhadores em todos os níveis é a base de um poder operário e de massas que possa contrariar as pressões restauradoras, decidir até onde é inevitável fazer concessões e como proteger, ante tudo, a força da classe trabalhadora e a natureza de classe e revolucionaria do seu Estado. A classe trabalhadora cubana enfrenta uma perigosa encruzilhada, mas a crise do capitalismo pode complicar os planos imperialistas em relação àilha, enquanto que a classe trabalhadora internacional, que está dando passos sintomáticos de luta em vários países, pode se constituir em uma poderosa aliada do povo trabalhador de Cuba e lhe dar um novo fôlego na defesa das conquistas da Revolução. Hoje, os trabalhadores cubanos podem encontrar poderosos aliados nos oprimidos negros e latinos e na juventude no seio dos mesmos Estados Unidos; nos trabalhadores e estudantes mexicanos que se mobilizam contra o governo de Peña Nieto e os crimes de estado como o desaparecimento dos normalistas de Guerrero; nos trabalhadores que no continente enfrentam ataques dos patrões e ajustes do governo (incluindo os governos “progressistas†), para lhes fazer pagar pela crise. Está colocada a necessidade estratégica de uma nova direção operária e socialista em Cuba, independente do castrismo, mas também irreconciliável com a igreja e com as “dissidências†pró-imperialistas. É preciso alentar a construção de uma corrente revolucionária e internacionalista, inspirada no legado de Marx, Lênin e Trotsky, com um programa que inclua tarefas como as sinalizadas.

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