Segunda 16 de Setembro de 2019

Nacional

DEBATE

Desmascarando o discurso “nacional e popular†do PT

09 Jul 2010   |   comentários

  • André Singer e Lula

Na propaganda eleitoral da campanha de Dilma, os petistas exaltam a criação de empregos, o aumento do salário mínimo, a amplitude alcançada pelo Bolsa Família, a elevação do poder de consumo associada ao surgimento de uma “nova classe média†e o conseqüente crescimento do mercado interno como provas um “desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social†.

A alta cúpula da campanha de Dilma, assim como os altos escalões do governo Lula e do PT, tratam de enfatizar que estes indicadores foram conquistados com “responsabilidade†; os seja, garantindo os interesses dos mais diversos setores capitalistas e do imperialismo, incluindo aí os interesses mais neoliberais ligados ao capital financeiro mundial. No mesmo sentido, esses escalões superiores da campanha defendem com unhas e dentes as alianças mais espúrias com alguns dos setores mais degenerados, corruptos e oligárquicos da casta política do país, como Collor e Sarney. Para garantirem a confiança do grande capital, buscam domesticar o passado “guerrilheiro†da ex-ministra e ressaltar seu compromisso com “manutenção da estabilidade†, tal como fez Lula com a “Carta aos brasileiros†em 2002, na qual assegurou ao mercado financeiro que caso eleito não teriam seus interesses abalados.

Entretanto, setores que compõem as chamadas “alas esquerdas†do petismo, composto por distintas correntes minoritárias do partido e seus parlamentares, por intelectuais renomados, burocratas sindicais e dirigentes de movimentos populares, assim como por aliados como o PCdoB, tratam de dar uma cara o mais de esquerda possível para o lulismo, minimizar o quanto podem os compromissos desse governo com o grande capital e seus agentes mais apodrecidos, justificar esses compromissos com o argumento de uma “correlação de forças desfavorável†, e vender a promessa de que o governo Dilma, caso conte como um peso maior do PT no parlamento e maior “pressão popular†, poderá adotar uma trajetória àesquerda do governo Lula. Esses componentes e aliados mais críticos do PT, que não por isso deixam de ser ferrenhos apoiadores de Lula e Dilma, constituem boa parte dos “formadores de opinião†no país, espalhados nas universidades, escolas, sindicatos, movimentos sociais e meios de comunicação, integrados por intelectuais, sindicalistas ou políticos profissionais.

Um dos principais expoentes desse discurso é Emir Sader: “Para quem quer que o Brasil siga o caminho atual, consolide as transformações iniciadas pelo governo Lula, as aprofunde e promova as transformações estruturais que permitirão fazer do Brasil uma sociedade, justa, soberana, solidária – é condição indispensável a vitória de Dilma Rousseff. (...) O segundo objetivo, estreitamente vinculado a esse, condição mesma do seu sucesso, é eleger uma bancada parlamentar, na Câmara e no Senado, com maioria de esquerda.†[1]

No plano sindical, esse setor se expressou em larga escala recentemente na “Conferência/Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora†, realizada no Estádio do Pacaembu (SP) dia 1º de junho de 2010, na qual foram reunidos de milhares de sindicalistas da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central para reivindicar os “avanços†do governo Lula e aprovar uma “Agenda†de propostas para a evolução gradual e pacífica desse processo num eventual governo Dilma.

Ou seja, com um discurso àesquerda do petismo governante, esses setores se apóiam nas reduzidas expectativas dos setores mais explorados e oprimidos da população, golpeados por décadas de ofensiva neoliberal, e utilizam seu prestígio para alimentar a ilusão de uma melhoria lenta e gradual das condições de vida, vendendo-a como a melhor alternativa possível, ainda que muito aquém das reais necessidades do povo. Buscam, quando não uma adesão consciente e decidida ao projeto “democrático, nacional e popular†do PT, como mínimo uma adesão indireta, baseada na tese do “menos pior†, que alimenta o “voto útil†contra os anos de neoliberalismo tucano de FHC. Assim, todos aqueles que se opõem à“continuidade do avanço†estariam “fazendo o jogo da direita†ou apostando no “quanto pior, melhor†. Ainda que não sejam os que de fato determinam os rumos do partido, essas “alas esquerdas†cumprem um papel fundamental para impedir que o desenvolvimento de uma consciência política mais avançada por parte dos trabalhadores e demais dos setores populares, pautada na independência de classe em relação àburguesia.

Um projeto “popular†em base ao aprofundamento do trabalho precário?

Como prova do caráter “popular†do governo Lula, o programa eleitoral de Dilma exalta a criação os 12 milhões de empregos com carteira, a inserção de 31 milhões de pessoas na chamada “nova classe média†, e a saída de 24 milhões de pessoas da chamada “pobreza absoluta†; contrapondo esses dados com os 5 milhões de empregos com carteira que teriam sido criados no governo FHC e afirmando que sob os tucanos não houve qualquer ascensão social significativa.

Os ideólogos petistas, que difundem esses dados como um “grande avanço†, não são parte desta “nova classe média†e nem muito menos dos que deixaram de ser “pobres absolutos†e passaram a ser “pobres relativos†. Nessas “categorias sociológicas†, nas quais os estudiosos vêem uma “ascensão social estrutural†, estão incluídos os 37,6 milhões de pessoas (68,8% do total de assalariados) que recebem até dois salários mínimos; os 16,6 milhões de trabalhadores que serão vítima do mecanismo de rotatividade do trabalho só em 2010 [2]; os milhões que sofrem nas filas dos hospitais ou que não podem dar a educação que queriam aos seus filhos; as centenas de milhares que têm seus parentes mortos ou desabrigados pelas enchentes todo ano; as dezenas de milhares que são vítimas da polícia racista e assassina. Pelo contrário, os petistas “formadores de opinião†possuem rendas familiares muito superiores aos R$ 2.157,88 definidos pelo Dieese como o mínimo necessário para suprir as necessidades básicas de uma família, têm acesso às escolas e hospitais de melhor qualidade e não raras vezes gozam de padrões de consumo de luxo. Sejam intelectuais provenientes da alta ou pequena burguesia ou sindicalistas que transformaram-se em “capitalistas dos Fundos de Pensão†, os ideólogos petistas, ao longo dos anos 90, se transformaram em parte orgânica dos setores médios socialmente acomodados que com a implementação do Plano Real passaram a ter um crescente acesso ao crédito e cumpriram um papel fundamental na “naturalização†das condições de trabalho precárias que constituem um pilar essencial e cada vez mais importante do padrão de acumulação capitalista no Brasil instalado com a ofensiva neoliberal.

É nesse marco que devemos compreender a contrariedade dos petistas em relação a qualquer perspectiva de organização e ação independente dos trabalhadores e da juventude, para lutarem por suas justas demandas com suas próprias forças; o que é inseparável da lógica da “miséria do possível†, que alimenta ilusões em uma melhoria lenta, gradual e pacífica das condições de vida.

Apesar de terem entre seus quadros inúmeros sociólogos, economistas, cientistas políticos e intelectuais de todas as cores, para justificarem suas posições, os “formadores de opinião†do PT negam o fato de que as concessões dadas pelo governo Lula são inseparáveis do excepcional ciclo de crescimento que a economia mundial viveu entre 2003 e 2008 e estão completamente ameaçadas frente ao desenvolvimento da crise econômica mundial. Depois de tanta propaganda triunfalista sobre “distribuição de renda†, é o que reconhecem os próprios relatórios recentes do IPEA, dirigido pelo eminente petista Marcio Pochmann: “(...) nota-se que o movimento de recuperação da economia brasileira após a contaminação pela crise internacional transcorre fundado na forte elevação da produtividade do trabalho, sem acompanhamento, no mesmo ritmo, do aumento real do rendimento do trabalho e do nível de ocupação. Nesse contexto, a saída pós-crise internacional no Brasil tem favorecido mais os rendimentos dos detentores de propriedade (lucro, juros, renda da terra e alugueis). A conseqüência direta tem sido a redução relativa da participação do rendimento do trabalho na renda nacional†. [3]

Um projeto “nacional†enchendo os bolsos do capital financeiro e dos grandes monopólios?

Os fervorosos “nacionalistas†do PT tentam atribuir ao governo Lula um “projeto nacional de desenvolvimento†. Segundo suas concepções, os petistas no governo teriam começado a reverter a lógica neoliberal de favorecimento privilegiado do capital financeiro, passando a priorizar o “capital produtivo†, que geraria empregos e traria o desenvolvimento ao país. Entretanto, o capitalismo brasileiro demonstra de que não existe essa tal separação entre um “capital financeiro malévolo†e um “capital produtivo benéfico†. Pior ainda, para defenderem que o governo Lula estaria supostamente secundarizando o capital financeiro, os ideólogos petistas mostram como são capazes já não só de serem unilaterais ou parciais e sim também de diretamente deturparem a realidade. Os dados são brutais e falam por si mesmos, como se pode ver nos gráficos e tabelas nesta página que comparam os “favores†ao capital financeiro no governo FHC e no governo Lula.

De fato, no governo Lula, setores capitalistas não financeiros passaram a crescer e lucrar muito mais que na década de 90. Entretanto, isso não significou uma redução dos lucros do capital financeiro. Pelo contrário, os banqueiros e rentistas lucraram ainda mais com os petistas que com os tucanos. Aqui, novamente, por mais que os ideólogos petistas queiram negar a realidade, a expansão da acumulação capitalista em outros ramos da economia não se deu devido a uma suposta “virtude desenvolvimentista†de Lula, mas sim em função do boom internacional de commodities e do enorme fluxo de capitais estrangeiros para o país nos últimos anos, agravando a dependência da economia nacional diante do capital imperialista.

Entretanto, de fato o papel do Estado na economia com Lula no poder foi qualitativamente distinto do primeiro mandato de FHC, quando o dinheiro público foi utilizado, através do BNDES, para facilitar a aquisição das empresas estatais pela associação entre grupos capitalistas nacionais e internacionais. Uma vez no governo federal, o PT aprofundou a dinâmica que já havia se iniciado no segundo mandato de FHC, de utilizar o BNDES diretamente para facilitar a concentração e a centralização do capital nas mãos de grandes monopólios que associam o capital nativo e estrangeiro, favorecendo o controle de ramos inteiros da economia nacional e a projeção desses monopólios no cenário internacional como principais competidores em determinados nichos de mercado. Longe de um “projeto nacional, esse é o verdadeiro conteúdo do “estatismo†lulista: beneficiar o desenvolvimento de “global players†que utilizam o Brasil como plataforma e buscam se aproveitar das brechas entre os distintos imperialismos para se estabelecerem mundo afora. Basta dizer que, somente em 2009, as dezoito empresas brasileiras mais rentáveis acumulam juntas um lucro de R$ 99,43 bilhões, quase 8 vezes o valor das verbas destinadas ao Bolsa Família em 2010. [4]

Um debate sobre o “possibilismo†petista

Em seu artigo “Raízes sociais e ideológicas do lulismo†, publicado em novembro de 2009, André Singer, porta-voz de Lula no primeiro mandato e sociólogo da USP, tenta “justificar teoricamente†o possibilismo, o conservadorismo e o ceticismo petistas atribuindo aos setores mais pobres da população um suposto conservadorismo orgânico e estrutural. Para defender essa tese, Singer argumenta com dados sobre o comportamento eleitoral desse setor social nas eleições diretas para a presidência que ocorreram desde a transição pactuada nos anos 80. Em 1989, eles não só não apoiaram a Lula eleitoralmente, mas também, em pesquisas de opinião feitas na época, teriam uma posição contrária àonda de greves que vinha numa dinâmica ascendente desde 1986 e encontrava naquele ano seu ponto mais alto. Em 1994 e 1998 apoiaram FHC. Apenas em 2002 começaram levemente a migrar para Lula. E em 2006 tiveram um comportamento qualitativamente distinto, apoiando massivamente a reeleição do presidente ex-operário. Dessa trajetória Singer conclui que os estratos mais empobrecidos da classe trabalhadora no Brasil estão fadados historicamente a seguir este ou aquele caudilho que melhor responda aos seus interesses materiais imediatos; pois seriam estruturalmente incapazes de se organizar e se expressar na luta de classes.

Essa tese de André Singer é completamente falsa e podemos contestá-la desde distintos pontos de vista. Poderíamos elencar inúmeros exemplos de processos de luta envolvendo as massas empobrecidas da cidade e do campo que contestam essa tese do “conservadorismo estrutural†. Mas o que nos interessa aqui é centralmente desconstruir a operação ideológica politicamente interessada que pretende esconder o papel que o PT e a CUT cumpriram para impedir que a classe operária lutasse por um programa capaz de responder às demandas mais sentidas pelos contingentes mais empobrecidos da população numa perspectiva estratégica de independência de classe em relação àburguesia, forjando uma aliança operário-popular sob hegemonia do proletariado para responder aos problemas mais estruturais do país. De fato, com a radicalização da luta de classes, esses setores mais empobrecidos da população tendem a se dividir entre os que se aliam àvanguarda da classe operária e os que servem como base de sustentação para o populismo burguês. Mas o que Singer e demais ideólogos petistas se negam a reconhecer é que a única explicação plausível para que estes setores se opusessem a Lula e às greves em 1989 seria a o corporativismo do PT e da CUT, incapaz de se contrapor conseqüentemente àpropaganda ideológica da burguesia contra o movimento operário por não levantar um programa em que a classe operária se coloque a perspectiva de responder, em chave independente da burguesia, as demandas mais sentidas dos das demais classes subalternas do capitalismo. Desta forma, o PT, em função de sua estratégia de conciliação de classes, na medida em que apenas se preocupava em melhorar paulatinamente as condições de vida dos setores mais organizados da classe trabalhadora, contribuiu historicamente para “naturalizar†as condições precárias de trabalho ou de desemprego estrutural a que está permanentemente submetida a maioria mais pobre da população, relegando-a àsorte do clientelismo burguês.

Já em 1989 Florestan Fernandes criticava esta característica do PT: “O processo industrial está praticamente perdido dentro dessa massa de excluídos. De oprimidos, de marginalizados e de gente que procura emprego por qualquer meio. (...) Não é por acaso que o Estado estimula o deslocamento do campo para a cidade, provocando o inchaço das cidades. Com isso, ele aumenta, ainda mais, a invasão de uma imensa população excedente num pequeno exército de trabalhadores, que fica, então, àmercê das classes capitalistas (...) Por isso, um partido socialista – não necessariamente revolucionário, embora seja difícil penar em um partido socialista que não queira ser revolucionário – deveria estar atento a isso. As posições ofensivas que a classe trabalhadora vem assumindo através de seu setor mais decidido e organizado não têm se irradiado para o conjunto da sociedade†. [5]

Ao contrário de aceitar passivamente a “naturalização†das condições precárias de trabalho e o aprofundamento da dependência do país em relação ao capital imperialista, precisamos lutar para colocar de pé uma política independente da burguesia, que imponha, pela força da mobilização e dos métodos proletários de luta, as demandas reais da maioria explorada e oprimida da população. Com o não pagamento da dívida pública e a expropriação dos grandes monopólios capitalistas, destinando esses recursos para um plano de obras públicas que construa moradias populares, hospitais e escolas, poderemos acabar definitivamente com o desemprego e o trabalho precário, incorporando os terceirizados às empresas em que trabalham com salários e direitos iguais aos efetivos, e garantir o salário mínimo do Dieese para toda a população. Com a redução das jornadas de trabalho sem redução de salário, atacando os lucros capitalistas, é possível garantir que todos em busca de trabalho sejam incorporados àprodução.

[1Blog do Emir, “Por uma maioria parlamentar de esquerda†, 03/07/2010.

[2Dados do IBGE e do IPEA, órgãos insuspeitos do próprio governo.

[3Comunicado IPEA no 47. “Distribuição funcional da renda pré e pós crise internacional no Brasil†; 5 de maio de 2010.

[4Fonte: Ranking da consultoria Economatica; www.administradores.com.br; 21/05/2010.

[5Entrevista de Florestan Fernandes concedida a J. Chasin, Ricardo Antunes e Antônio Rago, publicada em Ensaio, n 17-18, 1989. Extraído de “Democracia e Desenvolvimento – A transformação da Periferia Política e o Capitalismo Monopolista da Era Atual†, Editora Hucitec, 1994.

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