Mulher

FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

De qual frente-única precisamos?

13 May 2009   |   comentários

Nesse mês de maio será lançada a “Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto†. As políticas de frente-única que unificam setores em torno de uma bandeira comum são importantes, principalmente num momento em que a direita, encabeçada pela Igreja, já começa a se levantar. Mas é necessário saber que por trás de uma política de frente-única está plasmado um programa e uma estratégia a serem defendidos, e por isso a participação de organizações revolucionárias e grupos de mulheres que lutam contra a exploração capitalista devem se dar num marco crítico.

O manifesto da “Frente†, que é assinado pelos partidos que integram o governo como o PT e o PCdoB, junto ao PCB, PSOL, a central sindical governista CUT, a Marcha Mundial de Mulheres e outras dezenas de ONG´s e associações, apresenta muitas denúncias corretas e inclusive colocações com as quais concordamos, entretanto, também diz que é preciso “defender a democracia e lutar pela construção de um mundo justo, fraterno e solidário, lutando pela dignidade e cidadania das mulheres†. Passagens como essa expressam um programa, ou seja, não se trata simplesmente de uma frente-única pela legalização do aborto, mas também de uma política que tem como estratégia a concepção de que é possível a emancipação das mulheres no sistema capitalista, construindo um mundo justo e fraterno, e na defesa desta democracia. Mas de que democracia estão falando? A democracia que vivemos hoje é a democracia do trabalho infantil e escravo, que explora e nega os direitos elementares de metade da classe trabalhadora, dividida entre efetivos e precarizados. Esta é a democracia que em nome “da paz†envia Tropas da ONU ao Haiti, que estupram e assassinam as mulheres negras haitianas. Que nega àjuventude trabalhadora, pobre e negra a educação pública de qualidade, negando assim o seu próprio futuro. Que reprime os trabalhadores e pobres e coloca muros nas favelas, enquanto os políticos corruptos fazem uma grande farra no parlamento, com direito a passagens aéreas pra todos os seus familiares e amigos. Que transforma as mulheres em objetos sexuais para desfrute de terceiros e promove a prostituição infantil. É a democracia onde estuprar uma menina numa cadeia com 20 homens “acontece mesmo†, como declarou Ana Júlia Carepa, “feminista†da Democracia Socialista do PT, que dirige a Marcha Mundial de Mulheres. Essa democracia dos ricos que mascara a ditadura dos capitalistas, não defendemos. Para nós, ao contrário de tornar essa democracia escravista mais justa e fraterna, se trata de lutar contra a opressão da mulher como parte da luta das trabalhadoras e trabalhadores pela sua emancipação, buscando a derrota dos capitalistas e desse sistema que nos explora e nos oprime.

Mas também, não é possível assinar esse manifesto, porque sabemos que quem hoje dirige este Estado capitalista é o PT, organização da qual muitas das que o assinam fazem parte. Não àtoa, não menção aos escandalos envolvendo o governo de Lula, que vai desde Ana Júlia Carepa com os estupros legalizados no Pará, até a chamada bolsa-estupro e a CPI do Aborto. E quando falam algo sobre isso, não citam que os envolvidos são deputados do PT. Para além disso, é esse o mesmo partido que, há 8 anos, já demonstrou que enquanto estiver no poder irá governar para os patrões e empresários, e mais ainda num momento de crise económica que está sendo despejada em cima dos trabalhadores com demissões e suspensões.

Por tudo isso, é fundamental que aprofundemos a unidade que estamos construindo entre as companheiras do grupo Mulheres em Luta e do Pão e Rosas, que integram a Conlutas, em defesa dos direitos das mulheres começando já a nos colocar na linha de frente da campanha pelo direito ao aborto com um conteúdo anti-capitalista. É necessário que o grupo Mulheres em Luta também se enfrente com a reacionária política da Igreja Católica que encabeça uma campanha nacional contra esse direito elementar, e repudiar a dita “socialista†Heloísa Helena que se somou a essa campanha reacionária. Nós, mulheres combativas e revolucionárias não temos que nos calar diante dessas instituições e figuras que fazem campanha pública contra nossos direitos. Só assim poderemos levar nossa luta pelos direitos das mulheres como uma luta verdadeiramente anticapitalista que possa se enfrentar com o Encontro Mundial Em Defesa da Vida (contra o direito ao aborto) que ocorrerá no Brasil em 2010. Façamos uma grande campanha em todas as universidades, locais de trabalho e sindicatos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!

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